O governo federal arrecadou 70,984 bilhões de reais em impostos e contribuições em março, um aumento de 9,69 por cento sobre igual período do ano passado, informou a Receita Federal nesta terça-feira. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O volume levantado com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), exceto vinculado, totalizou 8,016 bilhões de reais em março, crescimento de 28,34 por cento sobre o mesmo período de 2010.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somou arrecadação de 6,615 bilhões de reais, alta anual de 7,13 por cento, e o Cofins-Pis/Pasep totalizou 48,143 bilhões de reais, avanço de 11,13 por cento.

O Imposto de Renda de pessoas físicas teve arrecadação de 2,641 bilhões de reais no mês, elevação de 30,64 por cento sobre março do ano passado.

O IR cobrado de pessoa jurídica, somado à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), totalizou 46,467 bilhões de reais, alta de 19,87 por cento.

A receita acrescentou que no acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação federal somou 228,155 bilhões de reais, expansão de 11,96 por cento sobre os 203,788 bilhões de reais de igual período do ano passado.

O governo federal reduziu a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo.

A Medida Provisória foi publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (8) e a mudança passa a valer em maio. No último balanço divulgado, em 17 de março, o programa havia registrado 1.004.764 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria.

Com isso, os segurados que trabalham com atividades do comércio e indústria vão contribuir em junho, no pagamento referente ao mês anterior, com R$ 28,25, valor correspondente a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o Estado.

Já aqueles que trabalham na área de serviços vão pagar R$ 32,25, com o acréscimo referente aos R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município.

Os trabalhadores que já emitiram os carnês com valores diferentes devem aguardar a atualização do aplicativo PGMEI (Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Empreendedor Individual) para fazer nova emissão.

A presidente Dilma Rousseff ressaltou nesta segunda-feira como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal. “Hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês”, declarou.

O Ministério da Previdência Social ressalta que a redução no percentual de contribuição é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

CADASTRO

Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Atualmente, 467 ocupações se enquadram no perfil de empreendedor individual, incluindo doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quintandeira.

A inscrição deve ser feita pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Ao se formalizar, o trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença. Já a família do segurado tem direito à pensão por morte e ao auxílio-reclusão.

O programa é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). O empreendedor passa a ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), o que viabiliza a emissão de nota fiscal, por exemplo.

Fonte: Folha Online

A arrecadação de tributos federais encerrou o ano de 2010 com um crescimento real (corrigido pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,85% em relação a 2009, informou nesta quinta-feira a Receita Federal.

Ao todo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 826,065 bilhões em 2010 –recorde da série–, um aumento real de R$ 74,087 bilhões na comparação com 2009.

Levando-se em consideração apenas os valores nominais (sem a atualização pela inflação acumulada no período), a arrecadação de tributos atingiu R$ 805,708 bilhões em 2010, um avanço de 15,38% em relação ao ano de 2009. Mesmo com a atualização dos preços pela inflação acumulada, o resultado do ano passado foi recorde histórico de arrecadação.

Impostos

Os tributos que mais influenciaram no crescimento da arrecadação foram Cofins e PIS/Pasep, com 31,40% de participação na diferença entre 2009 e 2010. No ano, somaram arrecadação de R$ 184,711 bilhões, crescimento de 14,66%.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, somado à CSLL, arrecadou R$ 138,677 bilhões em 2010, queda de 0,14% em relação a 2009.

O IOF somou R$ 27,266 bilhões, alta de 31,62% sobre 2009.

O IPI arrecadou R$ 29,372 bilhões, crescimento de 22,16%.

O Imposto de Renda sobre Pessoa Física somou R$ 17,254 bilhões arrecadados em 2010, alta de 10,59% sobre 2009.

Metas

A Receita projetava um crescimento real de 10% a 12% da arrecadação de tributos federais. Embora o resultado global tenha ficado marginalmente abaixo dessa meta, levando-se em consideração apenas os tributos administrados pelo Fisco, o crescimento real na comparação com o ano passado foi de 10,4%, atingindo a meta do órgão.

Em dezembro, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 90,882 bilhões, o melhor resultado mensal da história. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento real foi de 16,17%, e a alta nominal foi de 23,03%.

Estamos chegando ao dia 12 de outubro dia das crianças. Com ele vem a expectativa para a alegria para os baixinhos que esperam ganhar presentes e a procupação para os adultos. Caso o Brasil fosse um país sério, um país que não se pagassse tanto imposto o dia das crianças com certeza seria bem mais alegre visto que todos, ou quase todos, teria a oportunidade de ganhar brinquedos no seu dia. A carga tributária no Brasil é muito grande o que  eleva os preços dos  brinquedos jogando por terra a esperança de milhares de crianças brasileira. Veja quem é o vilão dos impostos: Vídeogame  72%, Tênis 59%, Patins 52%, Bolas 46%, Bicicletas 42%, etc. Como podemos conviver com taxas absurdas de juros? Com certeza muitas crianças, ou ganham presente de alguma alma caridosa ou passa seu dia em branco. E o governo ainda afirma que está tudo bem neste país. Acreditem…….