Rafael Motta participa do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Universidades Federais

 

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (11), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais. A senadora Fátima Bezerra (PT), coordenadora da Frente no Senado, e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, também estiveram presentes ao evento.Durante o lançamento, Rafael Motta destacou a importância do ensino superior para o futuro do país. “Como ex-aluno da UFRN sei o quanto é importante à formação superior para o cidadão brasileiro, e como deputado federal serei intransigente na defesa do ensino superior do Brasil”, afirmou o parlamentar.

 O deputado também destacou a atuação da senadora Fátima Bezerra em favor da educação do RN. A Frente Parlamentar em Apoio às Universidades Federais será coordenada na Câmara pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG).

Frente Parlamentar

 O objetivo da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais é buscar canais de aperfeiçoamento do sistema educacional que abrange atualmente 65 universidades federais com mais de 1 milhão de alunos de graduação e pós-graduação. Além disso, de acordo com os membros da Frente, será permanente a interlocução entre as universidades e o parlamento por intermédio da Frente Parlamentar. Essa ação tem a finalidade de viabilizar o avanço das instituições de ensino superior em relação à expansão e a qualidade da educação.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta é titular da Comissão de Turismo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quarta-feira (4) para ser o titular da Comissão de Turismo. Além disso, o parlamentar também foi indicado para ser suplente nas comissões de Educação e Minas e Energia.“O Turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte, e boa parte da população potiguar depende da geração de emprego e renda do setor. Por isso, como membro da Comissão de Turismo, estarei a postos para contribuir cada vez mais com o desenvolvimento dessa atividade em nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.

 Em relação à Comissão de Educação, Rafael garantiu que o seu objetivo é levar melhorias no que diz respeito à qualidade de ensino do RN. O deputado disse ainda que como membro da Comissão de Minas e Energia defenderá a ampliação da capacidade do Rio Grande do Norte na produção de energia renovável.  “Atualmente, 30% da produção nacional de energia eólica é do RN, e com essa crise energética que o Brasil enfrenta temos que buscar novas fontes de energia”, destacou o parlamentar.

Rafael Motta viabiliza audiência entre reitora da UFRN e ministro da Educação

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, intermediou no fim da tarde desta terça-feira (24), o encontro entre a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, e o ministro da Educação, Cid Gomes. Durante a reunião que ocorreu na Câmara, Rafael conversou com Cid Gomes sobre um dos pleitos que a reitora apresentou ao parlamentar na última segunda-feira, em Natal.

“O ministro, que é meu amigo no PROS, se prontificou a recebê-la em Brasília para tratar de pleitos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Sei a importância da UFRN para a educação potiguar e tenho o compromisso de ajudar a Instituição como for possível, não só abrindo portas na capital federal, como também cobrando e viabilizando projetos e recursos”, antecipou Rafael Motta.

Entre os pleitos que devem ser apresentados pela reitora Ângela Paiva ao ministro Cid Gomes está o envio, para o Congresso, do projeto de Lei Orgânica das universidades federais, que dará mais autonomia administrativa e financeira para as instituições.

“Essa matéria é muito aguardada pelos reitores e precisa ser enviada pelo Executivo para ser votada no Congresso”, afirmou Ângela Paiva em encontro com o deputado federal na segunda-feira.

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva, para conhecer novos projetos de pesquisa e expansão da instituição no Estado. E, no encontro, o parlamentar se comprometeu a levar pleitos da UFRN ao ministro da Educação Cid Gomes, que é correligionário dele no PROS.

“Como ex-aluno da UFRN, sinto que tenho um compromisso com essa instituição e sei da relevância da UFRN para o ensino superior do Rio Grande do Norte e para a educação potiguar como um todo”, ressaltou Rafael Motta, que concluiu o curso de graduação em Engenharia de Produção na Universidade Federal do RN.

Entre as demandas apresentadas pela reitora, está a liberação de emendas coletivas da bancada potiguar, que não foi feita no orçamento federal de 2014, e o envio, para o Congresso, da lei orgânica das Universidades Federais, que dará mais autonomia financeira e administrativa para as UFs brasileiras.

“Levarei essas demandas ainda nesta semana para o Ministério da Educação para reforçar o pedido feito pela reitora Ângela Paiva e tenho certeza que o ministro Cid Gomes fará o possível para contribuir na melhoria da Educação no RN”, antecipou Rafael Motta.

Fonte: Assessoria

 

 

A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5). No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte. Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN. “Atualmente, o déficit no RN é de 187 ônibus escolares, realidade que queremos mudar. Por isso, assumo neste plenário o meu compromisso com os estudantes potiguares. Como deputado federal, vou lutar para amenizar este problema. Esses alunos têm o direito de chegar a sua escola com dignidade e esse trajeto deve ser feito com segurança. Quero dizer que a educação, principalmente a do Rio Grande do Norte, terá sim mais um defensor nesta Casa”, afirmou Motta em seu pronunciamento.

Rafael Motta defende continuidade de 300  bolsas de pesquisas para alunos do Estado

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara Federal, se reuniu com membros do Ministério da Ciência e Tecnologia na manhã de hoje (4) e defendeu a continuidade das bolsas de pesquisa para 300 alunos potiguares das área de petróleo, gás e biocombustível dos cursos de graduação e pós-graduação das Universidades Federal Rio Grande do Norte (UFRN) e Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O pagamento das bolsas foi suspenso ao final do ano passado, mesmo sendo o único meio de sustento para muitos dos estudantes. Elas são garantidos por meio do Programa de Recursos Humanos (PRH) da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e variam de R$ 600 a R$ 2.800.

“Nossos alunos dependem desse benefício para continuar seus trabalhos e eles não podem ser prejudicados. Por isso, fui até o Ministério para buscar uma solução para que seja realizado o pagamento e os programas de pesquisa não sejam interrompidos”, afirmou Rafael Motta em reunião com a participação do chefe da Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais do Ministério, Marcos Toscano, e da chefe da Assessoria Parlamentar do órgão, Gabriela Amaral.

Marcos Toscano afirmou ao deputado que está esperando a aprovação do orçamento no Congresso para saber se terá dotação orçamentária para a continuidade do projeto em 2015, e garantiu que o interesse maior do ministério é que essas bolsas sejam mantidas.

Fonte: Assessoria

A Câmara dos Deputados vai realizar na manhã deste domingo (1°) a solenidade de posse dos deputados federais da próxima legislatura, a 55° da história do Legislativo Federal. E dentre os novos parlamentares empossados, está o potiguar Rafael Motta, do PROS, eleito com a segunda maior votação do Rio Grande do Norte. Rafael Motta deverá ser empossado às 10h (horário de Brasília), em sessão presidida pelo deputado federal com maior número de mandatos na Casa, Miro Teixeira, colega carioca de Rafael no PROS, que conta com 11 mandatos como parlamentar em Brasília. Após abrir a sessão, o presidente convidará quatro deputados para serem os secretários da Mesa com o objetivo de proclamar os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, os parlamentares proferirão o compromisso solene de manter, defender e cumprir a Constituição.“É um momento muito importante para todos que confiaram em meu nome para representar o Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados. Vamos iniciar um mandato onde vamos defender o pacto federalista, o combate à seca e também benefícios para a juventude do nosso estado. Além disso, será prioridade buscar recursos que vão melhorar a saúde e a educação do RN”, afirmou Motta.

Câmara aprova projeto de Rafael Motta que cria autoescola pública de trânsito

A Prefeitura de Natal está autorizada a criar a autoescola pública, a EPTRANS, utilizando como fonte de custeio os valores arrecadados com multas de trânsito. Na sessão ordinária de hoje (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade em em segunda discussão o projeto, que é de autoria do vereador Rafael Motta e, agora, a matéria segue para análise do Executivo Municipal.

“Esse projeto será muito importante para a população, porque vai permitir que pessoas mais humildes tenham condição de tirar a carteira nacional de habilitação (CNH) e, assim, possam facilitar a chegada deles ao trabalho ou, até mesmo, permitir que elas tenham um trabalho, como motorista, por exemplo”, afirmou Rafael Motta.

Atualmente, para ter formação teórica e prática e conseguir a carteira nacional de habilitação de carro e moto, o natalense paga em média R$ 800. Só para carro, o custo é de cerca de R$ 500.

“A Prefeitura de Natal não terá custos com a EPTRANS, porque o recurso utilizado para viabilizar a autoescola será proveniente de multas de trânsito arrecadadas em Natal, o que chegou a ser de mais de R$ 5 milhões no ano passado. Além disso, não será um problema para as autoescolas privadas, uma vez que poderão ser feitos convênios para viabilizar a implantação do projeto”, acrescentou Rafael Motta.

A EPTRANS foi aprovada em primeira discussão em julho, antes do recesso municipal, e era aguardado com atenção pelo vereador Rafael Motta. “Esses é um dos mais importantes projetos que a Câmara Municipal aprovou, porque vai interferir positivamente na vida de pessoas mais humildes. Além disso, é comprovadamente viável, uma vez que já existe em outros estados e municípios do Brasil”, reafirmou Rafael.

Fonte: Assessoria

Medida adiciona as placas de identificação de ruas e praças minibiografias com a historia da personalidade que deu nome ao local

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta semana mais um projeto do vereador Rafael Motta, do PROS. Desta vez, a matéria aprovada foi a que promove a implantação de minibiografias sobre as personalidades que dão nome as ruas, avenidas e praças da capital do Estado. A intenção é ressaltar e difundir a história potiguar contida em cada homenagem como essa.

“O projeto tem como objetivo relembrar ao natalense a história de sua cidade, do seu Estado e do Brasil, contada por meio de curtas biografias dos homenageados em nossas vias e praças. Queremos que o cidadão relembre ou se sinta motivado a buscar mais informações sobre quem são essas importantes pessoas que deram nome ao locais que passamos ou visitamos diariamente”, afirmou Rafael Motta.

O projeto, de número 062/2013, foi aprovado em segunda discussão na Câmara e, agora, vai para análise da Prefeitura de Natal. “Sem dúvida, isso vai ajudar também ao turismo. Quem visita nossa cidade, gosta de saber um pouco mais sobre a nossa história. Além disso, projetos semelhantes já existem em outras cidades turísticas do País e são muito elogiado pelos visitantes”, acrescentou Rafael Motta.

Esse é mais um dos 28 projetos de lei que o vereador Rafael Motta propôs em um ano e seis meses de legislatura. Recentemente, a Casa Legislativa aprovou, em primeira discussão, o projeto que autoriza o Executivo a criar a Escola Pública de Trânsito (EPTRANS), para permitir o acesso a carteira nacional de habilitação (CNH) daqueles que não tem rende para pagar uma autoescola privada.

Fonte: Assessoria