O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou aos prefeitos potiguares, reunidos com a bancada federal do Rio Grande do Norte, em Natal, que vai instalar uma Comissão Especial para discutir o aumento do cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) assim que a Comissão de Constituição e Justiça votar a admissibilidade da matéria em tramitação da Casa. O compromisso de Henrique Alves, assumidos com os prefeitos, foi anunciado durante encontro organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com deputados e senadores. A reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (25), foi na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência. Ele disse que, na semana passada, muitas prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas e exibiram bandeiras pretas em suas fachadas como protesto às crescentes dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros. “Foi um grito de desespero, que acredito seja hoje o mesmo de quase todos os municípios brasileiros”.

As prefeituras do Rio Grande do Norte vão parar terça e quarta-feira. O protesto coletivo é contra a crise financeira.

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Simultaneamente à paralisação, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília para solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39. A PEC aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Antes de chegar ao Clube América, local onde aconteceu o SOS Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves falou em uma aliança onde falou em “reconstrução” do Rio Grande do Norte. Nos bastidores, todo mundo sabe que PMDB, PROS, PR, PSB e até o DEM estão se aproximando. No América ficou visível a aproximação de Henrique, Garibaldi e José Agripino com Vilma… As fotos são de Cláudio Abdon.

Na cabeça de chapa, um nome do PMDB (Garibaldi, Henrique, Walter Alves ou Fernando Bezerra)… PR (João Maia), PSD (Robinson Faria) ou PROS (Ricardo Motta) indicariam o vice-governador… Para o Senado o nome seria do PSB (Vilma de Faria)… A primeira e a segunda suplência sairiam desses partidos… Em nome da reeleição da presidente Dilma Rousseff, o PT local poderia apoiar a chapa majoritária, já que o DEM não estaria presente, mas faria coligações a Câmara dos Deputados com PMDB e o PSB. PROS, PR fechariam com o DEM para viabilizar à reeleição do deputado Felipe Maia, filho do senador José Agripino Maia. (Informações via Marcos Dantas)

 

Vem sendo notícia na imprensa do Rio Grande do Norte, uma possível aliança entre o senador José Agripino Maia (DEM), o PMDB e a ex-governadora Vilma de Faria (PSB).Se a aliança vai acontecer…só o tempo vai dizer.Mas durante o SOS Municípios, chamou atenção a afinidade de Agripino com Vilma e o ministro Garibaldi Filho. O burburinho está só começando…AGUARDEMOS !

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

 

Em discurso durante o encontro SOS Municípios, no Clube América, em Natal, a prefeita de Mossoró e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), Cláudia Regina, defendeu a criação de um novo pacto federativo, que respeite mais a situação dos municípios e suas realidades.

A prefeita falou em nome dos prefeitos da região Oeste potiguar e disse que é preciso avaliar a situação das cidades pensando no povo.

“Os problemas de nossos municípios têm cara, cara de gente. A fome, a miséria, o analfabetismo são problemas que não estão apenas em estatísticas e números, mas fazem parte do dia a dia do povo que está nestas cidades. Por isso precisamos e defendemos um novo pacto federativo. Um pacto que tenha garra, que tenha respeito pelos municípios. A hora dos municípios é essa”, disse, sendo aplaudida pelos presentes.

Se dirigindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a prefeita destacou a importância dos líderes levarem estes pedidos ao Governo Federal. “Precisamos que os senhores possam levar esse clamor. É a partir das bases e do atendimento às necessidades do nosso povo que conseguimos respeito e aprovação por parte da população”, comentou.