11
nov

Informes

Postado às 11:00 Hs

TRT-RN suspende atendimento e prazos da 2ª instância


Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, suspende o atendimento e os prazos na segunda instância do tribunal, entre segunda (11) e quinta-feira (14), para a realização das obras necessárias à transferência de setores e instalação dos novos gabinetes de desembargadores do TRT-RN.

08
nov

Leilão

Postado às 15:05 Hs

Leilão do TRT tem mais de 200 lotes à disposição dos compradores Apesar da possibilidade de pagamento da dívida antes da realização do pregão, apenas três processos foram retirados até agora da pauta do último leilão do ano que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir desta segunda-feira, em Natal. Foram dois da 3ª Vara do Trabalho de Natal e um da 3ª VT de Mossoró. Agora, são 214 lotes que estarão à disposição dos arrematantes durante os dias 11, 12 e 13 de novembro, como o prédio da Conab, na Ribeira. A juíza Lisandra Cristina Lopes vai coordenar o leilão, que será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno.
07
nov

Informes

Postado às 15:42 Hs

TRT-RN libera R$ 6 milhões em RPVs para servidores da Fundac

 

Por determinação da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, Simone Jalil, o Banco do Brasil depositou hoje pela manhã R$ 6.066.694,18 na conta do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI) para assegurar o pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) a 1.500 servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

Na ação movida pelo Sinai contra o Estado do Rio Grande do Norte, desde 1996, o sindicato pleiteou junto à Justiça do Trabalho, com sucesso, o reajuste salarial para toda a categoria com repercussão nas férias, FGTS e 13º Salário. O processo tem 50 volumes.

Tendo em vista que parte dos autores da ação não reside em Natal, a juíza concedeu um prazo de 60 dias para que o SINAI apresenta em juízo o comprovante do pagamento.

A secretaria da 1ª Vara do Trabalho orienta os autores dessa ação que procurem imediatamente o SINAI para se informar do cronograma de pagamento, vez que o sindicato tem uma listagem com o nome de todos os beneficiários.

06
nov

Informes

Postado às 13:22 Hs

TRT-RN abre inscrições para Estágio Remunerado

 

Estarão abertas, entre os dias 6 e 20 de novembro, as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

As vagas são destinadas a alunos de graduação dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (jornalismo e Radialismo e TV), Direito, Engenharia Civil, Estatística e Odontologia.

Há, também, oportunidades de estágio destinadas a estudantes de cursos técnicos de nível médio em Informática para internet e Técnico em manutenção e suporte.

As vagas para alunos de Direito e Contábeis são destinadas às cidades de Natal, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. Os demais cursos têm oportunidade de estágio apenas em Natal.

 

05
nov

Leilão

Postado às 16:55 Hs

TRT-RN realiza último leilão de bens penhorados do ano

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, o último leilão deste ano, reunindo bens móveis e imóveis penhorados nas execuções movidas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O pregão será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno, sob a coordenação da juíza Lisandra Lopes. O leilão será realizado na forma presencial e/ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Ao todo, serão leiloados 217 lotes com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Currais Novos, Caicó e pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Entre os bens que serão leiloados destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, dentre outros

25
out

Informativo

Postado às 23:52 Hs

TRT-RN realiza último leilão judicial de 2013

 

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o TRT-RN realiza seu último leilão judicial de 2013 com bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Caicó, Currais Novos e na 3ª Vara de Mossoró.

 O leilão acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, a partir das 8h, sob a supervisão da juiza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Central de Apoio à Execução (CAEx).

 Ao todo serão leiloados 96 lotes entre casas e apartamentos, veículos, prédios, terrenos, propriedade rural, além de veículos de várias marcas, motos, caminhões, camionetas e ônibus, dentre outros.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Os interessados em participar de modo presencial devem dirigir-se ao TRT, nos dias do evento, e realizar um cadastro no local do leilão.

Quem desejar participar na forma eletrônica deve realizar cadastro prévio no site do TRT-RN  (www.trt21.jus.br) , dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Já os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão solicitar a retirada dos bens do pregão antes da abertura do leilão. Para tanto, o interessado deve procurar a Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN e quitar as dívidas.

Fonte: Assessoria

22
out

Informativo

Postado às 23:12 Hs

Seguindo com o cronograma de ações do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, alunos das escolas Walfredo Gurgel, Ana Júlia e Atheneu Norteriograndense visitam, a partir das 9:00h desta quarta-feira (30), as instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). São esperados cerca de 120 estudantes que vão conhecer a Escola Judicial, o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região, o átrio das Varas do Trabalho e o Tribunal Pleno, na companhia das juízas do trabalho e coordenadoras do PTJC no RN, Simone Jalil e Rachel Vilar.
21
out

Informes

Postado às 19:38 Hs

A juíza Simone Jalil, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o seqüestro de R$ 6.066.694,18 da conta única do Governo do Estado para o pagamento de um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O Serviço de Precatórios do TRT-RN convocou os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) para definir um calendário de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) da fundação. Na audiência, realizada na última terça-feira pelo juiz Antonio Carneiro, a Fundac foi representada pelo presidente Sérgio Fernandes de Medeiros e pelo procurador Francisco Carlos Magno Pegado.
16
out

Informes

Postado às 7:05 Hs

TRT-RN: Corregedor visita Turmas e Varas do Trabalho de Natal

 

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra, visitou nesta terça-feira (15) as salas de audiência e as secretarias das Varas do trabalho de Natal, os gabinetes de desembargadores e as sessões nas 1ª e na 2ª turmas do TRT-RN.

Durante a visita, o corregedor conversou com juízes e servidores sobre o andamento das atividades no tribunal. Nas salas de audiências, Ives Gandra observou a atuação da equipe do TRT-RN e incentivou a conciliação entre as partes.

“Estou aqui para analisar a qualidade dos serviços prestados pelo TRT do Rio Grande do Norte ao cidadão, mas também estamos verificando as condições de trabalho a que são submetidos magistrados e servidores desse tribunal”, disse.

A inspeção teve início nesta segunda-feira e será encerrada na quarta (16), com a leitura da ata pelo corregedor Ives Gandra, no pleno do tribunal.


14
out

Informes

Postado às 15:09 Hs

TRT-RN: Ministro Corregedor Ives Gandra começa inspeção

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra, iniciou nesta segunda-feira (14) pela manhã sua inspeção ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).Antes da abertura dos trabalhos, o ministro reuniu-se com a imprensa e explicou os objetivos de sua visita. “Vimos verificar os problemas locais e conversar para encontrar a melhor solução, no que depende do próprio tribunal e no que depende de nós, em Brasília”, adiantou Ives Gandra.

Após um rápido encontro com o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, com o vice-presidente, desembargador Carlos Newton Pinto, e com dirigentes do tribunal, o ministro e sua equipe iniciaram uma série de reuniões.

Cumprindo sua agenda, o corregedor reuniu-se individualmente com o desembargador José Rêgo Júnior e, depois, com o desembargador Carlos Newton Pinto. Em seguida, ele conversou com todos os desembargadores do TRT-RN.No período da tarde, o ministro Ives Gandra visita Escola Judicial do TRT-RN e reúne-se com os juízes do trabalho da 1ª instância. Na terça-feira pela manhã, ele visita as Varas do Trabalho de Natal.

As inspeções realizadas pelo ministro corregedor duram de dois a três dias, enquanto as correições geralmente duram uma semana inteira.No caso do Rio Grande do Norte, a inspeção será encerrada na quarta-feira pela manhã, com a leitura da ata pelo corregedor Ives Gandra, na sede do TRT-RN.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, instala nesta terça-feira (8), às 10:00h, no Fórum Silvério Soares de Souza a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. A Justiça do Trabalho está presente em Mossoró desde janeiro de 1971, quando foi instalada a 1ª Vara. A segunda chegou em 1993 e a Terceira, dez anos depois, em 2003. Agora, em 2013, o TRT-RN instala a Quarta Vara. Assim como a 11ª Vara de Natal, que foi instalada nesta semana e estava prevista para Goianinha, a 4ª Vara de Mossoró estava prevista para Ceará Mirim.
03
out

Informes

Postado às 9:01 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, instala na próxima terça-feira (8), às 10:00h, no Fórum Silvério Soares de Souza a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Assim como a 11ª Vara de Natal, que foi instalada nesta semana e estava prevista para Goianinha, a 4ª Vara de Mossoró iria para Ceará-mirim. A transferência das Varas foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores do TRT-RN que consideraram a queda considerável no volume de novas reclamações nas jurisdições de Goianinha e Ceará-mirim, contra um aumento do movimento processual em Natal e Mossoró.
02
out

Informes

Postado às 6:08 Hs

TRT-RN abre vagas para Juiz Titular de Mossoró

 

O TRT-RN abriu edital para duas vagas de titular de Vara do Trabalho em Mossoró, que deverão ser preenchidas pelo critério de merecimento.

Para a primeira, que está vaga com a transferência da titular Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima para a 1ª Vara de Macau e para a quarta, que será instalada daqui a uma semana pelo presidente José Rêgo Júnior.

O juíz Joanilson de Paula Rêgo Junior, que era titular da 1ª Vara do Trabalho de Macau assume a titularidade da Vara de Goianinha, vaga com a vinda da juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti para a recém-criada 11ª Vara do Trabalho de Natal.

30
set

Informativo

Postado às 23:04 Hs

Mais celeridade para os processos trabalhistas. É com esse objetivo que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, instala às 10h desta terça-feira (1), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as Varas do Trabalho de Natal.Além da implantação do PJe, o desembargador José Rêgo Júnior vai instalar a 11ª Vara do Trabalho de Natal, que funcionará totalmente pelo PJe. Para isso, todos os servidores já receberam treinamento dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal. A juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti será a titular da 11ª VT de Natal. Para o presidente do TRT-RN, “onde foi implantado, o Processo Judicial Eletrônico trouxe grandes benefícios. Um exemplo disso se vê com a automação do sistema de distribuição de processos e designação de audiências, que tem produzido um ganho final de tempo de cerca de 70% na tramitação do processo”.
27
set

Informativo

Postado às 23:51 Hs

O setor de Distribuição dos Feitos de Natal sofrerá modificações na sua estrutura física e funcional, após o retorno do expediente normal das Varas do Trabalho da capital no próximo dia 2 de outubro, após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que ocorrerá no dia 1º de outubro, na primeira instância da Justiça do Trabalho em Natal. A Distribuição dos Feitos será extinta e em seu espaço passará a funcionar a Central de Atendimento ao Usuário, que atenderá aos advogados que possuem o Certificado Digital, imprescindível para a utilização do PJe. Os advogados que ainda tenham dúvida ou dificuldade no uso do novo sistema também serão atendidos pelos servidores do TRT-RN na Central, que funcionará com 12 computadores e 3 scanners.
26
set

Informes

Postado às 11:58 Hs

TRT-RN participa de pesquisa para criação de Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou nesta semana, uma pesquisa nacional denominada Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região também está participando dessa pesquisa, que prevê nessa etapa a coleta de dados, mediante o exame de 110 processos arquivados, previamente selecionados pelos técnicos do IPEA, que designou a pesquisadora Nathane Fernandes da Silva para atuar junto ao TRT-RN.
23
set

Informes

Postado às 23:44 Hs

TRT-RN prorroga prazo para depósitos recursais e custas por causa da greve dos bancos Em virtude da greve dos bancários, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, a contar da última quinta-feira (19), até o terceiro dia útil após o término do movimento paredista. De acordo com o ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, os recolhimentos dos depósitos recursais devem ser comprovados, até o quinto dia útil subsequente ao término da greve, nos feitos em tramitação no TRT-RN.
23
set

Informativo

Postado às 12:07 Hs

A Caixa Econômica Federal solicitou ao desembargador Carlos Newton Pinto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a quem compete regimentalmente presidir o Juízo de Conciliação de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento naquela Corte Regional, a inclusão em Pauta de Conciliação dos processos em Recurso de Revista nos quais o banco figura como recorrente. Na solicitação, os advogados da Caixa, Carlos Roberto de Araújo e Francisco João de Oliveira Neto, reconhecem a grande efetividade do Juízo na conciliação e solução desses processos em grau de recurso, motivo pelo qual não são remetidos para apreciação e julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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