Uma autoridade presente à sessão de abertura do ano judiciário no STF brincou ao ver Cunha ao lado do procurador-gera da República, Rodrigo Janot. “Eu me senti no filme ‘Dormindo com o inimigo’”, disse. Segundo ainda a colunista, na expectativa de que seja alvo de novos pedidos de abertura de inquérito, Eduardo Cunha estuda abrir outra frente de contra-ataque: apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos.

A estratégia, arquitetada por seus advogados, — diz Natuza — é argumentar no tribunal que o presidente da Câmara sofre perseguição política no Brasil por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Um advogado especialista em casos na corte internacional já foi acionado para avaliar o eventual recurso.

Segundo ainda a colunista, a equipe de Cunha acredita que poderia não só cessar a remessa de documentos, mas também abrir uma brecha para invalidar o uso de dados já remetidos ao país. Cunha reconhece a ação dos advogados, mas diz que ainda vai decidir se fará o recurso.

Entre as atribuições da corte, está a de garantir que indivíduos tenham um julgamento justo. Caso a tese de apelação seja aceita, a Suíça assumiria a investigação de Cunha. Lá, evasão de divisas e sonegação fiscal não são crimes.

Fonte: Blog do Magno

Coluna do Moreno

O PMDB elege seu líder da Câmara logo depois do carnaval e, em seguida, o seu presidente, numa acirrada disputa entre governistas e dissidentes — correntes estas que se misturam e se separam ao sabor dos ventos.

Daí a enorme confusão na cabeça do leitor, como a de tentar entender, por exemplo, por que o presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, que deve lealdade institucional à presidente Dilma, se contrapõe à reeleição do candidato do Palácio à liderança, Leonardo Picciani.

Como se não bastasse essa confusão, para complicar ainda mais há o fator Eduardo Cunha, cuja manutenção no cargo hoje depende mais do Supremo Tribunal Federal do que da Câmara.

Com Cunha ou sem Cunha, a verdade é que a recondução de Temer à presidência do PMDB, paradoxalmente, está atrelada à de Picciani, que vem primeiro. Ou seja, se um perder, outro não ganha e, nesse caso, quem perde mais é o governo.

Páreo duro

Ninguém sabe quem está blefando mais, se Cunha, ao dizer que vai lançar um candidato para derrotar Picciani na disputa pela liderança do PMDB, ou Renan, ao garantir que Temer não será reconduzido à presidência do partido.

De um ministro de Dilma: “Quando achamos que Cunha está finalmente morto, ele ressurge urrando e nos dá outro susto. Parece um filme B de terror. É o Freddy Krueger da crise”. A informação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Segundo ainda a colunista, Eduardo Cunha vai processar a Receita Federal alegando vazamento de dados sigilosos. Ele acusa o governo de usar um órgão de Estado para perseguir adversários. “Venezuela é aqui”, dispara.

Cunha ficou indócil ao saber que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) abriu investigação para apurar o vazamento de mensagens contra o colega Jaques Wagner (Casa Civil). “Ele não abriu inquérito para apurar o meu caso. Cardozo está prevaricando”, diz o presidente da Câmara.

Via O Globo / Carolina Brígido

Expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para se defender do pedido de afastamento do cargo que ocupa e do mandato parlamentar. O pedido foi ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha terá dez dias para prestar informações oficialmente à corte.

O prazo ainda não começou a contar, porque o parlamentar ainda não foi intimado. O prazo para a defesa deve terminar apenas no dia 12. Isso porque, durante o feriado de Carnaval, os prazos judiciais são interrompidos. Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

Por: Diário do Poder

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem sido incentivado por aliados a provocar um impasse institucional, como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de se imiscuir em assuntos do Poder Legislativo para alterar as regras e dificultar o impeachment da presidente Dilma. O impasse começaria pela recusa do plenário de referendar a comissão que vai analisar o pedido de impeachment.

Alterar o regimento está entre as medidas que podem ser adotadas pela Câmara antes da definição da comissão do impeachment.“O STF rasgou a Constituição e temos o dever de usar prerrogativas de legislador”, diz o líder de um dos quatro maiores partidos da Câmara. “Não podemos calar e vamos reagir. Houve uma decisão equivocada do Supremo”, afirma o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O regimento alterado consagraria a votação secreta nas eleições para cargos e comissões permanentes ou especiais, na Câmara. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

 

 

 

A possibilidade de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pelo STF acirrou as divisões na bancada do PMDB, que já vive clima de guerra pela disputa da liderança do partido.

A batalha deve reproduzir a atual: Leonardo Picciani (RJ), que retomou o posto de líder com ajuda do Planalto, tem simpatia do governo para se candidatar. Osmar Serraglio (PR), da ala pró-impeachment e aliado do presidente da Câmara, é visto com bons olhos pelo grupo de Michel Temer.

Aliados de Cunha e líderes de oposição avaliam que um nome de fora do PMDB em partidos com boa interlocução com o presidente da Casa, como PR e PSD, pode ter chances na sucessão. (Da Folha de S.Paulo – Natuza Nery)

Via  iG Notícias

Por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a família Dallari rachou. O advogado e professor da PUC-SP Adilson Dallari mandou e-mail aos amigos pedindo que não o confundam com o irmão, Dalmo Dallari, grande crítico do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na opinião de Adilson Dallari, “o ministro Gilmar Mendes tem tido uma excelente atuação, com independência e imparcialidade, decidindo de maneira totalmente coerente com seus escritos doutrinários, sem surpresa alguma”.Ele afirma também que não houve ilegalidade na decisão de Eduardo Cunha. Ele afirma que a postura não foi ética, mas sustenta que isso não tem importância a partir do momento em que a decisão está fundamentada. “Na perspectiva moral, ética, isso tudo que está acontecendo é lastimável, é realmente asqueroso, um jogo recíproco de chantagem. Nesse caso, era evidente que Cunha queria se vingar. O problema é saber se o meio que ele se utilizou é lícito ou não, está fundamentado ou não”, afirmou.“É uma decisão lícita. Agora se é de interesse dele, se é vingança, isso não vem ao caso. O importante é saber: do ponto de vista jurídico, o pedido foi formulado de acordo com o que a lei prescreve? Foi. Ele tinha que decidir sim ou não, desde que apresentasse os motivos, e ele decidiu motivadamente”, continua o professor.“O desvio de poder acontece quando alguém pratica um ato por motivação pessoal alegando falsamente um motivo de direito. Por exemplo, o sujeito quer prejudicar alguém e por isso inventa algum motivo para prejudicar seu desafeto. No caso do Cunha, ele tinha obrigação de decidir e fundamentou sua decisão”, sustenta.

CONTROVÉRSIAS

Mas ainda há controvérsias sobre os argumentos usados para pedir o impedimento da presidente. Juristas contrários ao impeachment dizem que as irregularidades fiscais apontadas pelo Tribunal de Contas da União não são motivo forte suficiente para justificar uma medida tão radical como destituir a presidente eleita.Quanto ao escândalo de corrupção na Petrobras, argumentam que não há provas que envolvam Dilma diretamente em eventuais irregularidades e desvios de recursos públicos.Outra polêmica jurídica é se a presidente pode ser cassada por eventuais crimes de responsabilidade praticados no primeiro mandato, já que ela foi reeleita para o mandato atual. Um trecho da Constituição Federal, redigido antes da hipótese de reeleição ser adotada no país, prevê que o Presidente da República só pode ser cassado no exercício do seu mandato.

Dallari escreveu no início do ano um parecer defendendo que Dilma poderia sim sofrer um processo de impeachment por supostos crimes de responsabilidade cometidos em seu primeiro mandato, sob o argumento de que, com sua reeleição, não houve interrupção do “exercício da função” de presidente do país.

O documento foi usado para embasar o pedido aceito por Cunha na quarta-feira. No entanto, como há controvérsia sobre esse ponto, os autores do pedido – os juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal – acrescentaram depois acusações de que o governo Dilma repetiu irregularidades fiscais do primeiro mandato em 2015, tese que o governo contesta.

 

AFASTAMENTO DE CUNHA

O professor da faculdade de direito da FGV-Rio Diego Werneck também não vê ilegalidade na decisão de Cunha.Ele critica, porém, o fato de o peemedebista não ter sido afastado ainda do cargo de presidente da Câmara, já que há fortes indícios de que ele está usando sua função para atrapalhar a instauração de um processo contra si no Conselho de Ética.Apesar de parlamentares tanto da base governista como da oposição já terem solicitado nas últimas semana que a Procuradoria-Geral da União (PGR) encaminhasse essa questão para análise do STF, isso não foi levado adiante.

“O fato de permitir ao Cunha permanecer na posição que permaneceu nesse tempo todo tornou tudo tão misturado que é impossível você dizer se o ato político enviesado (de abrir o trâmite do impeachment) foi aceitável ou não”, nota o professor da FGV.

 

ACORDOS POLÍTICOS

Werneck chama atenção para o fato de que qualquer decisão que Cunha tomasse – no sentido de arquivar ou aceitar o pedido de impeachment – poderia ser fruto de acordos políticos, já que ele tentou negociar com governo e oposição apoio para si em troca de abrir ou não o trâmite para possível processo contra Dilma.“O problema poderia ter sido evitado quando se percebeu que qualquer coisa que ele fizesse com relação ao pedido de impeachment seria interpretada como possível resultado de barganha política. Por isso, lá atrás, a PGR deveria ter pedido, e o STF ter determinado, o afastamento do Cunha”, reforça. (com reportagem da BBC Brasil)

Por: Daniel Pereira

O Brasil passará a conviver com a sobreposição de cenários ainda mais complexos. Na economia, estão dadas as condições para o que pode ser a crise mais profunda de todos os tempos. A inflação e o desemprego sobem rapidamente. Na defensiva, as indústrias se recolhem ao mínimo de atividade produtiva. O comércio prevê o pior Natal em décadas. As lideranças políticas, que deveriam se empenhar em apontar a porta de saída dessa espiral destrutiva, parecem ocupadas demais tentando salvar a si mesmas das investigações de corrupção que envolvem mais de meia centena de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, o presidente do Senado, assessores e ex-­assessores da presidente da República. Como se não bastasse isso, o que já está ruim tende a piorar com a discussão sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff. A partir desta semana, quando será instalada a comissão do impeachment, o país enfrentará momentos de extrema tensão, conflitos de interesses, debates acalorados e tentativas de manipulação. É desse substrato típico das democracias que, espera-se, surgirá a força capaz de fazer o Brasil voltar a respirar.

Pela Constituição, cabe ao comandante da Câmara dos Deputados aceitar ou negar os pedidos de impedimento apresentados contra o presidente da República. O deputado Eduardo Cunha deu seguimento na semana passada ao recurso formulado pe­lo jurista Hélio Bicudo, pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e pela advogada Janaina Paschoal. Eles alegam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e gastar recursos sem a devida autorização prévia do Congresso. Caberá aos deputados corroborar tais alegações, o que levará à abertura de processo de impeachment contra a petista, ou rechaçá-las, o que resultará no arquivamento do caso. Em tese, será discutida uma questão meramente técnica. Na prática, o impeachment é um processo essencialmente político, que refletirá as convicções de cada parlamentar. Ao fim e ao cabo, são eles que decidirão se Dilma ainda tem condições e autoridade para continuar à frente do cargo para o qual foi eleita com 54 milhões de votos.

Um exemplo do que está por vir no terreno das manipulações pôde ser visto logo nos primeiros minutos após Eduardo Cunha anunciar a admissão do processo de impeachment. O deputado foi chamado de corrupto e chantagista e acusado de agir motivado pelo nada nobre instinto de vingança. Esses argumentos encontram amplo respaldo nos fatos, mas são usados de maneira ardilosa para tentar confundir os brasileiros. Dilma e Cunha são adversários figadais. A presidente disse que não era ladra, numa referência indireta ao fato de o deputado ter sido acusado de embolsar propinas do petrolão. Cunha reagiu, chamando a petista de “mentirosa” por ter declarado que jamais ofereceu a ele um acordo de proteção mútua. Em linha com a cartilha dos marqueteiros oficiais, a presidente quer restringir o caso a um duelo de biografias da santa da moralidade com o tinhoso do fisiologismo. O fogo cruzado entre os dois, que dominou a agenda política nos últimos meses, agora é absolutamente secundário. A decisão sobre o futuro da presidente não cabe mais a Eduardo Cunha nem a negociatas de caráter pessoal. A presidente sabe disso e quer que o Congresso analise o seu impedimento o mais rapidamente possível. Os agentes econômicos concordam com esse sentido de urgência. O simples início da tramitação do caso fez a cotação do dólar cair e a Bolsa subir, puxada pela valorização das ações de empresas controladas pelo governo. (Veja)

Via Blog do Josias de Souza

Abandonado pelo PT, Eduardo Cunha detonou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Fez isso num instante em que a Lava Jato exibe as entranhas da República, o PIB aponta para um derretimento de mais de 3% em 2015, a inflação roça os dois dígitos, o desemprego bate em 8% e o Planalto celebra como vitória a aprovação no Congresso de uma proposta que o autoriza a fechar as contas do ano com um rombo de R$ 119,9 bilhões no lugar do prometido superávit de R$ 55,3 bilhões. Muita gente se pergunta: quando começa o caos? A má notícia é que o caos já começou. A boa notícia é que, diante da tragédia a pino, o país tem a oportunidade de se reinventar. Caos não falta.

Dilma não precisou da oposição para chegar ao abismo. Desfrutou do privilégio de escolher o seu próprio caminho para o inferno. A presidente costuma dizer: “Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”. Engano. Há na praça uma pessoa que parece decidida a transformar em problema aquela que havia sido eleita como solução dos 54 milhões de brasileiros que lhe deram o voto em 2014. Chama-se Dilma Rousseff a responsável pelos atentados cometidos contra a legitimidade de Dilma Rousseff, hoje um outro nome para o erro.

Depois de liberar seus operadores políticos para providenciar os votos que salvariam o mandato de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, Dilma foi desautorizada pelo seu próprio partido. O PT concluiu que o resgate cobrado por Cunha para engavetar o impeachment era caro demais até para um partido que se tornou amoral. Diante do fato consumado, Dilma faz pose de valente. Nas suas primeiras reações, ela disse que jamais cedeu a chantagens. Prepara uma aparição em público enrolada na bandeira da legalidade. Sustenta que não há razões para o impeachment. Em privado, auxiliares da presidente ruminam o receio de que a deterioração da economia devolve os brasileiros às ruas. Reconhecem que o governo bateu nas fronteiras do imponderável.

Eduardo Cunha vinha dizendo aos aliados que não cairia sozinho. Ambicioso, ele quer levar junto ninguém menos que a presidente da República. E o petismo não pode nem reclamar. Foi sob Lula que Cunha plantou bananeira dentro dos cofres da Petrobras.

Por: Felipe Moura Brasil

– Segundo a Folha: “que iria esperar o comportamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética para só então decidir o que fará com os pedidos de impeachment”.

– Segundo o Valor: “que despachará o requerimento de impeachment de Dilma conforme os votos do PT no Conselho de Ética”.Ou seja: só a desmoralização do Conselho salva o mandato de Dilma Rousseff.

A Folha acrescenta que “o chefe da Câmara só deve mexer no vespeiro do impeachment nos dias seguintes. Não quer parecer revanchista. Mas já contabilizava os três votos do PT no Conselho de Ética como contrários a ele.”Os votos são os dos petistas Léo de Brito, Valmir Prascidelli e Zé Geraldo (foto), que participam da reunião do Conselho nesta terça-feira para analisar a continuidade do processo de cassação.

A solução para Eduardo Cunha não parecer revanchista é receber o apoio dos três e, mesmo assim, acatar o pedido de impeachment.Seria um belíssimo nó tático no PT. O problema – só para ele, claro – é que depois os petistas certamente seriam revanchistas na hora de cassá-lo de fato.

O Palácio do Planalto pediu a deputados do partido que convençam os três mosqueteiros da ética “a não entrarem em conflito direto com Cunha”.Para isso, relembro, eles terão de assumir o desgaste de apoiar o presidente da Câmara em uma votação aberta e transmitida ao vivo pelas emissoras de TV.

Obedientemente, Zé Geraldo disse à Folha que o PT pode salvar Cunha “em nome da governabilidade”:“Vamos analisar todo o cenário, sabemos tudo o que está em jogo e, naturalmente, sabemos que somos da bancada do governo”.

Léo de Brito, por sua vez, ainda diz que pretende manter a posição de votar pela continuidade do processo, seguindo o relatório de Fausto Pinato (PRB-SP). Na hora do aperto, no entanto, a gente sabe que o PT “faz o diabo” (Dilma) ou “qualquer coisa” (Lula) para se manter no governo. (Veja)

 

Por Denise Rothenburg/ Correio Braziliense

Interessados em concluir logo as votações e partir para o recesso, os líderes do governo fixaram três projetos prioritários na agenda destas próximas quatro semanas de funcionamento do Congresso, colocando na geladeira qualquer movimento que possa favorecer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Conselho de Ética não é tema de governo. A minha missão é garantir a agenda econômica, e isso nós estamos fazendo”, diz o líder da presidente Dilma Rousseff na Câmara, José Guimarães (PT-CE).Os três projetos pinçados na extensa pauta de votações da Casa são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN nº 05, que altera a meta fiscal, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A LDO é fundamental inclusive para ajudar o presidente da Câmara a ganhar tempo para votação do processo contra ele no Conselho de Ética. Isso porque a LDO é a única lei que, se não for aprovada, prorroga automaticamente os trabalhos do Poder Legislativo e, assim, não há suspensão dos prazos. Foi assim, por exemplo, em julho, quando a Casa fez o recesso branco.

TRAMITAÇÃO

Com o recesso oficial, em que a contagem de prazo é suspensa, os 90 dias de tramitação do processo por quebra de decoro terminam apenas em abril, isso se o Conselho de Ética considerar que há indícios para que o presidente da Casa seja investigado. Portanto, a corrida do governo para votar logo a LDO e partir para o recesso é uma forma de ajudar Cunha sem se expor.

Enquanto o governo acelera para encerrar logo o semestre, os aliados de Cunha vão tratar de protelar amanhã ao máximo a leitura e a votação do parecer do deputado Fausto Pinato dentro do Conselho de Ética. A intenção ontem era agir em duas frentes: primeiro, não dar quórum para a abertura dos trabalhos. Se essa estratégia falhar, eles vão pedir vistas ao processo. Assim, a votação do parecer de Pinato ficaria para 1º de dezembro. A ordem, no momento, é adiar ao máximo a abertura do prazo de defesa e deixar tudo para 2016.

Por Carlos Newton

Agora, já não há mais dúvidas. O acordo indecente entre a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha, costurado pelo ex-presidente Lula e pelo ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, é mesmo para valer e os dois serão mantidos nos respectivos cargos. Não haverá processo de impeachment de Dilma nem processo de cassação de Cunha, e a política brasileira ficará mais enlameada do que as águas do antigo Rio Doce.Reportagem de Débora Álvares e Ranier Bragon, na Folha, revela que Cunha disse a deputados da bancada do PMDB que não aceitará nenhum dos pedidos de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, sob alegação de que a campanha perdeu força. Depois de ter dado sucessivas declarações de que decidiria sobre os pedidos até o final de novembro, Cunha agora diz que a questão ficará para 2016, no mínimo.

‘PERDEU FORÇA”

“Ele disse ter a impressão de que a possibilidade de impeachment perdeu força, que não há nesse momento apoiamento popular, embora o ocorrido nas contas da Dilma [o Tribunal de Contas da União rejeitou a contabilidade de 2014] seja fato para levar o impeachment adiante”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), aliado de Cunha e que participou do jantar em que o assunto foi tratado Segundo o deputado do PMDB do Maranhão, Cunha condicionou a possibilidade de deferir um pedido de impeachment somente se o Congresso ratificar a decisão do TCU pela rejeição das contas de Dilma. “Se isso acontecer, ele disse que a deflagração do impeachment volta à tona com toda a força, mas que neste ano não há a menor possibilidade de isso acontecer”, completou Rocha.

DOIS DESCLASSIFICADOS

Não causa espanto o fato de autoridades como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha celebrarem esse tipo de acordo rasteiro, de troca de favores institucionais, tão grave e surpreendente que chega a ser difícil de acreditar e impossível de aceitar. Trata-se de pessoas desclassificadas, sem o menor compromisso com a honra, a dignidade, o decoro e – sobretudo – o interesse nacional. Comportam-se como se estivessem acima da lei e da ordem, como se pudessem dispor das instituições nacionais a seu bel prazer, como se dizia antigamente.O pior é que este acordo só pode existir se tiver a conivência e cumplicidade das três outras autoridades máximas do país – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

TUDO DOMINADO

Recordar é viver. Janot pediu a abertura de inquérito no Supremo contra Cunha, anexou provas abundantes de irregularidades cometidas pelo deputado e há mais de um mês a Procuradoria vazou à imprensa informes de que seria oficialmente pedido seu afastamento da presidência da Câmara. No dia 27 de outubro, Cunha reagiu, ameaçando aceitar o pedido de impeachment, caso Janot solicitasse seu afastamento da presidência da Câmara. Estranhamente, nada aconteceu, Janot se recolheu e só tem investido com o senador Fernando Collor, deixando Cunha de lado, sinal de que está no esquema.O ministro Ricardo Lewandowski soltou a franga e anunciou na semana passada que considera “um golpe” a possibilidade de ser aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na condição de presidente do Supremo, ele jamais poderia dar esse tipo de declaração, pois a possibilidade de impeachment está expressamente prevista na Constituição e dois pedidos que aguardam despacho do presidente Eduardo Cunha já foram aprovados pela Assessoria Jurídica da Câmara – o requerimento do advogado Luiz Carlos Crema e o novo pedido dos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Ou seja, Lewandowski já está no esquema.Por fim, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, está empurrando com a barriga o exame do parecer unânime do Tribunal de Contas da União, que pede a rejeição das contas da presidente Dilma no ano de 2014, por causa das pedaladas fiscais, que configuram crimes de responsabilidade, na forma da lei, além dos dez decretos ilegais liberando despesas não autorizadas pelo Congresso. Portando, Renan também está no esquema.

FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Tradução simultânea de tudo isso: as cinco autoridades máximas do país entraram por caminhos escuros, totalmente à margem da lei, em benefício próprio e desprezando os interesses nacionais. Isso não é democracia, em que as leis têm de ser cumpridas por todos, especialmente por aqueles que se encontram no poder. Na verdade, este acordo escuso significa formação de quadrilha. Mas quem se interessa?

Por Pedro do Coutto

Enquanto o PSDB retirava seu posicionamento de neutralidade em relação a Eduardo Cunha, a maioria da base aliada ao governo na Câmara, ao contrário, manifestava seu apoio à permanência do parlamentar do PMDB-RJ na direção daquela Casa do Congresso. Troca de posições? Sim, mas só na aparência, na superfície das ondas revoltas, e mesmo assim, a prazo curto.O que está contido no episódio? Apenas o desejo dos governistas (e do Planalto) voltado para conter a perspectiva da aceitação do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Pois enquanto necessitar dessa sustentação para permanecer, o governo joga para barrar a simples aceitação da proposta de Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Não se trata – é preciso deixar bem clara a diferença – nem de iniciar o debate, mas somente acolher o requerimento. O Executivo teme tal hipótese. Por isso alimenta a defesa de Eduardo Cunha. Mas até quando? Essa é a questão.

Até o momento em que ele decidir a matéria. Aguarda a decisão do STF quanto a seu recurso contra a própria faculdade de ter em mãos a capacidade de um despacho monocrático. Superado esse patamar, Eduardo Cunha fica sem qualquer instrumento de barganha. Perde automaticamente o poder de troca. Deixa de interessar o governo. Ele só pode interessar ao governo se tiver em mãos o que oferecer.

UM ATO PESSOAL

Por isso, se o Supremo mantiver a liminar do Ministro Teori Zavascki, a decisão terá de ser solitária, um ato pessoal. A negativa, portanto, esgota o assunto. Cunha somente manterá o tema aquecido se aceitar colocar em tramitação o requerimento de Bicudo Reale. Como se constata, à base da lógica, é que o apoio que recebeu (reportagem de Ranier Bragon, Débora Alves e Gustavo Uribe, Folha de São Paulo de quinta-feira) terá curta duração. Logo cairá no vazo. Esta é que é a verdade. Coisas da política.

MEIRELLES A UM PASSO DA FAZENDA

Coisas de política também incluem o evento que, por “coincidência”, aproximou o ministro Joaquim Levy e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante o Encontro Nacional da Indústria na sede da CNI, em São Paulo, de acordo com a matéria produzida por Bernardo Carom e Rachel Gamarski, O Estado de São Paulo, edição de 12. Coloco a palavra coincidência entre aspas porque o conteúdo dos fatos que aconteceram indica o contrário. Meireles afirmou simplesmente não ter ainda recebido convite concreto da presidente Dilma Roussef para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Se aceito ou não, frisou respondendo a uma pergunta, só posso dizer que não falo sobre hipóteses.Porém, a Folha de São Paulo, reportagem de Valdo Cruz e Mariana Haubert, vai mais além e sustenta que Henrique Meireles já exigiu condições para aceitar a tarefa. A principal é a de que a política econômica fique sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda. E criticou diretamente, sem meias palavras, a recriação da CPMF: não é necessariamente um imposto positivo. Existem diversas formas de tributação que são mais positivas para a economia. “Meirelles criticou igualmente a atual carga tributária brasileira. Antes do evento, Joaquim Levy e Henrique Meirelles almoçaram juntos como os empresários convidados pela Confederação Nacional da Indústria.

Reforçando a perspectiva da substituição no MF, há ainda uma terceira perspectiva, esta refletida pela reportagem de Martha Beck, Catarina Alencastro, Gabriela Valente, Eliane Oliveira, Simone Iglesias e João Sorima Neto, O Globo, a qual reproduz declaração de Joaquim Levy logo ao início do encontro: “concordo com tudo que Meirelles vai dizer, trabalhamos juntos,” A publicação e a interpretação dos três maiores jornais do país, como se vê, são convergentes.

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer farão viagens ao exterior na próxima semana, representando o Brasil em dois continentes. Dilma vai à Turquia participar da Cúpula do G-20, e Temer comparecerá às cerimônias de comemoração pelos 40 anos da independência da Angola. As informações são da Agência Brasil.

Os dois compromissos serão em dias diferentes. Caso o período de viagem fosse coincidente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumiria a presidência da República. Isso ocorreria no momento em que ele enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara, e avalia aceitar ou não pedidos de impeachment contra a presidente.

Temer viaja na segunda-feira (9) para Luanda. Nos dias 10 e 11, participará dos eventos oficiais de celebração pelo aniversário de independência do país africano. Depois será recebido pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando de Piedade Dias dos Santos.A data é particularmente relevante para o Brasil, que foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola. O país também foi colonizado por Portugal e, por isso, além da língua, possui semelhanças culturais com os brasileiros.

DILMA NA TURQUIA

O embarque de Dilma para Antalya, na Turquia, está previsto para a sexta-feira (13). Ela participa nos dias 15 e 16 de novembro da Cúpula de Líderes do G20.O G20 reúne os 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo, além da União Europeia. Criado em 1999, na esteira de várias crises econômicas da década de 1990, o grupo é fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais.Em setembro, o governo turco anunciou que pretende incluir na agenda da reunião de chefes de Estado a crise de migrantes e refugiados.

Por Francisco Bendl

Eduardo Cunha não é apenas uma pedra no sapato da Câmara dos Deputados, chefiada por um corrupto e desonesto “colega”, mas também se apresenta como nocivo e nefasto ao Brasil, depois que determinou para o ano que vem a construção de um anexo prédio ao Congresso, especificamente para os deputados, no valor de R$ 400 milhões.A finalidade é que os perdulários, inúteis, incompetentes e igualmente corruptos e desonestos parlamentares (com as exceções de praxe) tenham novos gabinete, mais amplos e confortáveis do que os atuais para neles instalarem um número ainda maior de assessores, num festival de gastança evidentemente patrocinado pelo idiota povo brasileiro!

Enquanto a senhora Dilma Rousseff implora pela CPMF e vai aumentando nossa carga tributária, o safado deputado Eduardo Cunha apresenta uma despesa absurda e desnecessária com esta construção, além de propor que os funcionários da Câmara tenham horas extras pelo funcionamento de expedientes à noite.Ora, este pessoal deve entrar em horários diferenciados e cumprir com a suas oito ou seis horas de trabalho sem a necessidade de horas extras, custando cada sessão R$ 500 mil!

Gastando seis milhões por mês em “horas extras” ou 72 milhões por ano, esta bela quantia poderia ter outro destino que não fosse acrescentar aos salários polpudos dos funcionários do parlamento um acréscimo duvidoso quanto à sua necessidade, e onerar mais ainda o já sacrificado cidadão.

INTERESSE NACIONAL

A verdade é que a trajetória de Eduardo Cunha comprova que temos sobradas razões em criticar veementemente o Congresso Nacional pelo que deixa de fazer e também pelo que faz, pois, quando age, o Legislativo costuma atuar de maneira absolutamente contrária aos interesses do povo e do País! A se confirmar esta despesa absurda, acho que o povo – e eu darei um jeito de participar deste protesto, em Brasília – deve se preparar para invadir a Câmara ou acampar em frente, para exigir que essa intenção não se concretize, abolindo-se também essas descabidas tais horas extras, que me cheiram a acordos de bastidores para beneficiar os protegidos de suas excelências.

Enfim, enquanto somos sugados até a última gota de suor e sangue em termos de impostos que nos são extorquidos, os deputados esbanjam recursos públicos, desconhecendo as reais necessidades da administração, com o exemplo do Hospital São Paulo, que está mandando embora pacientes com problemas oftalmológicos, pela falta de condições materiais. Possuía capacidade para realizar 400 operações mês, mas só consegue fazer apenas 50 cirurgias!  Está na hora desses malandros levarem uns guascaços, como dizemos aqui no Sul!

Por Percival Puggina

Embora a palavra corrupção seja comumente empregada para designar ações ilícitas visando a ganhar dinheiro, estas não são as únicas condutas que se caracterizam como tais. Nem sempre os ganhos com a corrupção têm natureza monetária. Assim, por exemplo, é corrupção buscar benefício contra a verdade, ou seja, mentindo. É corrupção atribuir a outros as próprias culpas. O emprego de sofismas e falsidades para convencer sem ter razão preenche vasto catálogo de técnicas corruptas, concebidas para induzir ao erro e, disso, levar vantagem. Usar a estrutura do setor público gerando publicidade enganosa, enunciando meias verdades, negociando o inegociável, comprando apoios e produzindo desinformação também é corrupção.

Haverá quem, adivinhando onde quero chegar, interrogue: “Nesse caso, quem atira a primeira pedra?”. É uma pergunta esperta. Ela pretende induzir a uma recíproca absolvição geral, tipo indulgência plenária, da qual todos se tornam credores visto que praticaram os mesmos males. Restaure-se, assim, pelos deméritos alheios, a saúde daquela outra velha senhora, a impunidade. Ora, o crédito à primeira pedra (simbolicamente falando) cabe às instituições da república e à imensa maioria do povo brasileiro. Este, de modo ordeiro e cívico, já vem clamando pelo impeachment em memoráveis manifestações, nas ruas do país. São cidadãos que não endossam acordos velhacos, inconfessáveis, e não aceitam a retórica enganosa, o raciocínio fraudulento, a publicidade mentirosa.

MANOBRA

Pois é exatamente esse tipo de manobra que os governistas puseram em curso. Procuram confundir os atos de repúdio ao governo, expressos nos pedidos de impeachment exigidos nas ruas e formalizados por cidadãos de bem, com o que há de mais desqualificado na oposição parlamentar.

Tentam fazer de Eduardo Cunha o símbolo maior dessa oposição, obscurecendo o fato de que os negócios do senhor Cunha aconteceram dentro dos mesmos esquemas investigados na Lava Jato, ao tempo em que ele pertencia à base do governo. Tentam transformar o impeachment em um negócio do Cunha e buscam fazer desse lamentável cavalheiro uma espécie de dono do impeachment.

ATAQUEM O POVO

Ora, se já é pouco digno agir assim, em inescrupulosa defesa do indefensável, sendo governista, muito menos digno é reproduzir tal conduta na condição de formador da opinião pública, orientando-a mediante sofismas e artifícios retóricos. São marujos do mar de lama!

Não mudarão o curso da história com artes e manhas tão corrompidas quanto os corruptos que tentam proteger. Queiram ou não, sucessivas pesquisas mostram que o legítimo senhor do impeachment, a contragosto de quem ele jamais aconteceria, é o bom povo brasileiro. Se quiserem atacar o impeachment, ataquem o povo.

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot. O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara

Por Ricardo Noblat

Falsa, como uma cédula de três reais, a nota distribuída no último sábado pela oposição onde pede o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.Há suspeitas robustas demais contra ele por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.E nem um só pingo de indignação na nota. Pelo contrário: há preocupação com Eduardo.

Noves fora a introdução que ocupou uma linha e meia, e a relação de nomes dos líderes que tomou quase duas, o essencial da nota foi espremido em pouco mais de duas linhas.E, observe-se: a oposição não pede em momento algum que Eduardo renuncie ao cargo. Pede apenas que se afaste dele para melhor se defender das acusações. Ponto final. Compreensível.A oposição precisa dele para derrubar Dilma. Sem a sua boa vontade, tudo será mais difícil e demorado.

Dilma precisa dele para não ser derrubada.A essa altura, pois, para que respirasse tranquilo, bastaria a Eduardo não correr o risco de ser expulso da política como ficha suja e condenado a muitos anos de cadeia. Mas nem tudo é perfeito, por suposto. Nem mesmo Eduardo.

Em que lugar uma velha meretriz cometeria os deslizes que ele cometeu para esconder fora do país dinheiro de origem, digamos, pagã – logo Eduardo, um evangélico cioso de suas obrigações perante Deus?  A Justiça suíça descobriu que ele, a mulher e a filha tinham contas bancárias por lá. Geralmente, contas do tipo são abertas em nome de terceiros.

Delas constam nomes de terceiros como beneficiados. E endereços de terceiros que nada têm a ver com os endereços dos verdadeiros donos das contas.Pasmem: Eduardo fez tudo ao contrário – ou alguém por ele. As contas estavam em seu nome. Os beneficiados, ele, mulher e filha. O endereço de Eduardo no Rio constava do cartão de abertura das contas. Quer mais?

Cartão de crédito do banco suíço pagou despesas milionárias dos Cunha em viagens ao exterior. Por quê? Sei lá. Misericórdia!  Na semana passada, Dilma despachou ministros ao encontro de Eduardo para pedir compaixão por ela, uma pobre presidente com fama de mentirosa e popularidade menor do que a taxa de inflação do país.

A ideia de Dilma é celebrar um acordo de proteção mútua. Eduardo atrapalharia na Câmara a abertura de processo de impeachment contra ela.Dilma tentaria ajuda-lo junto à Procuradoria Geral da República e tribunais superiores. Ao fim e ao cabo, uma mão teria lavado a outra. Que lhes parecem? Coisa de bandidos?

 Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, está pronto para denunciar Eduardo ao Supremo Tribunal Federal e pedir sua prisão preventiva.Afinal, o segundo na linha direta de sucessão do presidente da República resistiria à tentação de usar os poderes do cargo para defender-se? Uma das maneiras de proceder assim seria facilitar a queda de Dilma. Por que não facilitaria?

Para conter a fúria de Janot, Eduardo jura que a deposição de Dilma não terá vez com ele.No limite, poderá entregar a presidência da Câmara, conservando o mandato de deputado que lhe garante fórum especial para ser julgado.Em troca de apoio, Dilma só tem cargos a oferecer. Quanto mais dá, mais lhe cobram. E sem a contrapartida do voto.

Eduardo é forte na Câmara, palco do impeachment. Dilma é fraca.A Justiça é lenta para punir. Se quiser, o Congresso será rápido. Quem cai primeiro?