Hoje (31) comemora-se o Dia Mundial sem Tabaco, este ano o cigarro deve matar quase 6 milhões em todo o mundo sendo que 600 mil destes são fumantes passivos. Até 2030 estima-se que 8 milhões podem morrer em consequência do fumo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema e que metade dos fumantes devem morrer em razão de uma dessas doenças relacionadas a esse habito.

Dos países que mais avançam no enfrentamento ao cigarro estão em destaque o Uruguai, que divulga os riscos do consumo do cigarro em 80% das embalagens. Assim como a China, Turquia e Irlanda que proíbem o fumo em locais públicos.

A proporção de brasileiros fumantes entre 2006 e 2010 de acordo com um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que o índice caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens o hábito de fumo caiu de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres ficou estável em 12,7%.

O tabaco matará quase seis milhões de pessoas neste ano, entre elas 600 mil não fumantes expostos à fumaça, afirmou nesta sexta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS), em ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco.

“Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano”, declarou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Por conta disso, o organismo decidiu dedicar o Dia Mundial Sem Tabaco de 2011, celebrado em 31 de maio, ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco, que considera como o melhor instrumento para acabar com um hábito que matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual tendência seja mantida, ressalta a OMS.

“O tabaco é um dos principais responsáveis pela epidemia de doenças não transmissíveis como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisemas, que causam 63% de todas as mortes no mundo”, ressaltou Peruga.

Entre as obrigações que os países que fazem parte do Convênio assumem, está proteger as políticas de saúde pública dos interesses da indústria do tabaco, adotar medidas relacionadas com os preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco e proteger as pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro.

Apenas 20 Estados-membros da OMS não aderiram ao Convênio Marco, entre eles Estados Unidos, Suíça, Argentina e Indonésia.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma proposta para limitar a exposição e publicidade de derivados de tabaco nos pontos de venda e aumentar os alertas nos maços.

Se as normas forem aprovadas, estabelecimentos que vendem esses produtos, como padarias, supermercados e bancas, não poderão expor embalagens de cigarros, charutos e cigarrilhas.

A publicidade em painéis ainda será permitida nos pontos de venda, desde que fique na parte interna dos estabelecimentos e contenha advertência sobre os riscos.
Essas regras só não valem para tabacarias.

A Vigilância também propõe que 50% da face visível dos maços seja coberta por um novo alerta sobre os riscos do tabagismo.

O outro lado do maço continua como hoje, ocupado pela advertência com foto. No Uruguai, uma lei impõe que 80% da superfície dos maços sejam cobertos por alertas.

Fumar e dirigir ao mesmo tempo poderá provocar multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 6731/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que classifica o ato como infração grave. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O código já prevê multa para quem dirigir com apenas uma das mãos (exceto quando mudar a marcha ou acionar equipamentos do veículo). Essa infração, porém, é de natureza média, cuja penalidade é multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira.

O deputado argumenta que, além de impedir o condutor de dirigir com as duas mãos no volante, o ato de fumar pode distrair o motorista, caso o cigarro caia aceso dentro do veículo, por exemplo, e provocar “efeitos indesejáveis” como tontura.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 6869/10, que aguarda ser analisado por comissão especial. A proposta tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e será votada também pelo Plenário.

Com o objetivo de proibir a adição de aromatizantes e sabores aos produtos derivados do tabaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando uma consulta pública e recebendo propostas da população sobre o tema. Até o dia 31 de março de 2011, a população poderá enviar contribuições sobre a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias, por exemplo, a cigarros.

Para gerente de produtos derivados do tabaco da Anvisa, Humberto Martins, a utilização de sabores e aromas diferenciados podem estimular a inicialização de jovens no fumo e por isto é preciso proibir esta prática. “Os sabores estimulam a iniciação de jovens e adolescentes no fumo, pois mascaram o sabor e odor desagradável do cigarro”, afirmou.

As contribuições podem ser enviadas por carta, fax ou e-mail. As cartas devem ser destinadas ao seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco – avenida Graça Aranha 206, 2º andar, Centro – Rio de Janeiro (RJ), CEP 20030-001. Já o endereço de e-mail é o (controle.tabaco@anvisa.gov.br) e o número do fax é o (61) 3462-6790. As sugestões devem ser dadas a partir de um texto proposto que está no site da Anvisa na internet De acordo com a assessoria de imprensa da Anvisa, após o término do período destinado às contribuições da população todas as sugestões enviadas serão analisada pela área técnica da agência.

Em seguida, as propostas seguirão para o setor jurídico para verificar possíveis problemas com leis já existentes. As contribuições passarão ainda pela apreciação da Diretoria Colegiada e se tudo estiver certo e aprovado, a resolução é publicada no Diário Oficial da União. Segundo a assessoria de imprensa, ainda não há como precisar qual será a data da publicação da resolução.