Deu na Agência Brasil

Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal.

Anunciada hoje (3), a linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais, como o Plano Brasil sem Miséria, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com a ministra do MDS, Tereza Campello, o valor definido é semelhante ao estipulado pelas Nações Unidas.

Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70.

Além de direitos e cidadania, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, Dilma também definiu como assuntos: o desenvolvimento econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda; a infraestrutura, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e a erradicação da pobreza, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Estarão presentes na cerimônia de instalação do Fórum Direitos e Cidadania a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e de representantes dos demais órgãos envolvidos com temas tratados, como as secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura, Justiça, do Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura.

Fonte: Agência Brasil

Os saques de fevereiro poderão ser feitos até o dia 28, na Caixa Econômica Federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) usa desde 2009 os Mapas da Pobreza, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como referência para conceder o benefício. O MDS mostra estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo a qual, cada R$ 1 investido no programa se converte em acréscimo de R$ 1,44 no Produto Interno Bruto (PIB), que computa a soma de todas as riquezas produzidas no país durante o ano.

Metade dos recursos aplicados no Programa Bolsa Família vai para a Região Nordeste. Os estados de Pernambuco, da Bahia e de São Paulo são os que recebem os maiores valores, seguidos por Minas Gerais, Ceará e Maranhão. A população que recebe a bolsa precisa comprovar a frequência escolar dos filhos, que se submete a atendimento pré-natal e que mantém a vacinação das crianças em dia, para não ter bloqueado, ou até cancelado, o recebimento do benefício.

Fonte: Folha de Pernambuco

O dia 31 de dezembro é o prazo final para as informações destinadas ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família deste ano. Do total de 1,1 milhão de famílias que estavam com seus dados cadastrais desatualizados há mais de dois anos, mais de 387 mil ainda precisam fazer a revisão.

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já beneficia 12,6 milhões de lares.
A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras, ou simplesmente a confirmação das informações gerais dos beneficiários. Foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feita a cada dois anos.

Quem não passar por esse processo, corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. As 387.738 famílias que não atualizaram suas informações até 31 outubro estão com seus benefícios bloqueados. Se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 os benefícios serão cancelados.

As famílias selecionadas para a revisão cadastral este ano receberam avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do benefício do Bolsa Família. Caso não tenham sido convocadas, devem procurar as prefeituras e solicitar a atualização de seus dados. Já os gestores de todos os municípios brasileiros receberam a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados. Eles devem divulgar e convocar a população para a atualização cadastral. Se necessário, podem proceder visitas domiciliares para checar a situação econômica da família.
A atualização das informações é fundamental para melhorar o foco do programa, permitindo que o benefício chegue a quem de fato precisa. No ano passado, primeiro ano da revisão cadastral, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.

Os muitos brasileiros que depende deste recurso ou seja mais de 580 mil famílias em todo o país correm o risco de ter os benefícios do Bolsa Família bloqueados, a partir de 17 de novembro, caso não façam a atualização de dados no banco cadastral do programa. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essas famílias terão até 31 de outubro para procurar as prefeituras de seus municípios.

Entre as informações que precisam ser atualizadas de dois em dois anos estão o endereço e a renda dos beneficiários, além de dados sobre a escola onde os filhos estudam. Em 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que estavam há mais de dois anos sem atualizar informações.

Prevista pelo Decreto nº 6.135, de 2007, a atualização de dados funciona como mecanismo para melhorar o foco do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140. Em Mossoró os beneficiados deve procurar a Gerência de Ação Social para regularizar a situação.