Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021.

O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, deste total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni.

Quem não foi selecionado nas chamadas regulares terá uma nova chance, já que o programa oferece, ainda, uma lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site do Prouni nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março.

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de cada instituição deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu, no site do programa.

“Essa alteração do edital de adesão ao Sisu, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), no próximo dia útil, apenas unificará os cronogramas, antes estanques, dos dois procedimentos previstos em edital, que são a adesão e a retificação, se for o caso, das informações constantes nos documentos de adesão. O prazo final desse último procedimento não foi alterado. Ele terminará também no dia 23 de fevereiro”, informou o MEC.

Foto: Cadu Rolim / Agência O Globo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira, que as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 ocorrerão de 6 a 9 de abril. As inscrições serão realizadas na página do Sisu.

O cronograma e as regras do processo sairão no edital que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.

Para participar do Sisu do primeiro semestre de 2021 será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado da chamada única da primeira edição de 2021 do processo seletivo do Sisu será publicado no dia 13 de abril. E de 14 a 19 de abril será o período para efetuar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição de ensino para a qual o candidato tenha sido selecionado.

O Globo

Os portões dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão abertos 30 minutos antes do previsto para evitar aglomerações, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Antes, a abertura dos portões ocorreria às 12h; agora, será às 11h30 (horário de Brasília).

O Ministério da Educação publicou portaria que trata sobre o retorno às aulas presenciais nas Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Instituições Privadas de Ensino Superior  .

As aulas presenciais deverão ocorrer a partir de 1º de março de 2021, observando-se os protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A portaria  também prevê que vão poder  ser utilizados, em caráter excepcional, recursos educacionais digitais a fim de garantir o atendimento escolar essencial durante o período em que houver restrições quanto à presença física de estudantes na unidade educacional para a integralização da carga horária dos componentes curriculares.

Essa utilização poderá ocorrer de forma complementar, desde que haja orientação do Ministério da Saúde ou órgãos de saúde locais que não recomendem a forma presencial para a realização de aulas, ou de forma integral, para os cursos que ainda não tenham encerrado as atividades letivas referentes ao ano de 2020.

Outras informações no site mec.gov.br

O MEC editou portaria que regulamenta a implantação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Ecim) nos municípios, estados e Distrito Federal em 2021. Esses colégios são uma das apostas de Jair Bolsonaro. Segundo texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, a previsão é de implantar 54 escolas neste modelo no ano que vem. A meta do governo é completar 216 até 2023.

O cronograma prevê a divulgação dos estados e municípios interessados em aderir ao modelo em 25 de janeiro. Para 2021, segundo o MEC, a prioridade é será priorizada a implantação de duas Ecim em cada um dos estados e no Distrito Federal que manifestarem interesse.

Pelas normas, os entes federativos serão orientados a considerar, para seleção e escolha das escolas que adotarão o modelo, entre outros, alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Ideb.

Lauro Jardim – O Globo

Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá participar da reaplicação das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. As provas do Enem serão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).
São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19. Os candidatos que estiveram com essas doenças deverão comunicar a condição por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame.

Nomeação publicada neste segunda (21) atende decisão da 4ª Vara Federal. Instituto tinha Josué Moreira como reitor pro tempore desde abril.
O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.
A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.
O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019, mas o governo federal nomeou o professor Josué Moreira Oliveira, que não participou das eleições, como reitor pro tempore (temporário), alegando que José Arnóbio respondia a um processo administrativo.
A decisão judicial expedida no dia 11 de dezembro também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.
O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.

G1

Foto: Reprodução

As universidades públicas e privadas de todo o país deverão retomar as aulas presenciais no dia 1º de março. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Uma portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta segunda-feira (7) para alterar a data informada na última semana pela pasta. A portaria, que não será revogada, determinava anteriormente a retomada das aulas em janeiro.

Segundo o ministro, a pasta tomou a decisão de promover um “pequeno ajuste” nas orientações para a volta das aulas após conversar com os reitores na semana passada.

As universidades poderão adiar a retomada em alguns cenários: caso haja determinação de “lockdown” por autoridades locais ou se os reitores avaliarem que há avanço no número de casos a ponto de colocar em risco a segurança de estudantes e professores.

Caberá aos reitores definir seu plano de retomada, com a definição sobre quais cursos irão reiniciar aulas presenciais primeiro e em quais campi haverá aulas. Eles também deverão planejar como será feito o rodízio de salas e a escala de professores.

O ministério da Educação vai revogar a portaria em que determina o retorno das aulas das universidades a partir de janeiro. O ministro, Milton Ribeiro, afirmou à CNN que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.

O ministério foi criticado por universidades que se recusaram a voltar às aulas por não avaliar ser o melhor momento.

“Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro à coluna.

O ministro afirmou que consultou mantenedores de universidades antes de publicar a portaria desta quarta-feira. E que não esperava tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse.

De acordo com Milton Ribeiro, o ministério vai liberar o retorno às aulas somente quando as instituições também estiverem confiantes de que as aulas possam ocorrer em segurança.

CNN Brasil

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por aluno equivale a R$ 279 por mês.
A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” na noite de quinta-feira (26). Ela é assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A alteração se baseia no desempenho das receitas do governo. O Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores.

O Ministério da Educação (MEC)  liberou, do último dia 23, mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico.

Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando um total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para os protocolos de segurança  necessários para o retorno às atividades presenciais.

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.

Fonte:  Ministério da Educação