O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de pagamento em até 12 anos e meio. Também há a opção de quitar a dívida à vista, com desconto.

A MP, publicada na quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), vale para quem contratou o Fies até o segundo semestre de 2017. Estudantes que tenham sido beneficiários de programas sociais terão condições melhores.

Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de noventas dias terão descontos de 12% no valor da dívida, além de 100% dos encargos moratórios, caso façam o pagamento à vista. Também há a opção de parcelamento em 150 meses (doze anos e meio), sem o desconto de 12%.

Para estudantes com mais de um ano de atraso, há um desconto de 92% da dívida, para quem estiver inscrito no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou tiver recebido o auxílio emergencial em 2021. Para os demais estudantes, o desconto é de 86,5%. Nos dois casos, o pagamento poderá ser feito em até dez prestações mensais.

Quem tiver cometido fraude ou desvio de finalidade nas operações de créditos contratadas com recursos do Fies não poderá realizar a negociação. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida é um “instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies” e serve para não sobrecarregar o Poder Judiciário.

O Globo

Nesta quinta-feira (30), foi publicado um parecer no Diário Oficial da União (DOU) informando que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O texto afirma que compete às instituições federais de ensino a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela resolução Conselho Nacional de Educação em agosto de 2021. Além disso, o parecer pontua que “a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Com relação às universidades e dos institutos federais, o documento declara que “por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”.

O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos.

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro. “Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário. Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação BANCARROTA, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União, que também participa das buscas de hoje. São cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso de alunos de escolas privadas que estudaram sem bolsa ao Programa Universidade para todos (Prouni). A MP foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” na madrugada desta terça-feira (7).

Até então, só podiam participar do programa os estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa integral. Com a MP, passam a poder participar os estudantes que estudaram em escolas privadas sem bolsa.

Além disso, também segundo a MP, o Ministério da Educação (MEC) poderá dispensar de apresentação de documento que comprove renda familiar mensal bruta pelo estudante e comprovante de situação de pessoa com deficiência, quando essas informações já estiverem presentes em bancos de dados do governo.

Os critérios de exigência de renda para ingresso foram mantidos. Para conseguir uma bolsa integral ou parcial em universidades particulares através do Prouni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 3 salários mínimos. Com exceção de docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.

G1

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Nesta edição, o tema será o mesmo, tanto para o Enem impresso quanto para o digital e, em ambas modalidades, o texto deverá ser feito à mão. Por isso, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. Para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, é necessário não ter tirado zero na redação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza todos os anos, conforme previsto no edital do exame, uma cartilha com os detalhes da correção. Ainda não foi disponibilizada a cartilha do Enem 2021. Documentos de anos anteriores, com exemplos de redações que receberam a nota máxima, 1 mil, estão disponíveis na página da autarquia.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, hoje, que não há hipótese de troca do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Ele também negou que haja interferência do governo sobre o conteúdo das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O ministro falou a jornalistas na Câmara dos Deputados, depois de sair da sede da Liderança do PP na Casa. É o partido de Arthur Lira, presidente da Câmara e aliado de Jair Bolsonaro (sem partido)

Quem comanda o Inep atualmente é Danilo Dupas Ribeiro. Ele está sob pressão por causa da debandada de servidores do órgão. No total, 37 pediram para deixar seus cargos na estrutura nas últimas semanas.

As demissões são relevantes principalmente porque o Inep organiza o Enem. A 1ª parte da prova será aplicada no próximo fim de semana. Trata-se da principal porta de entrada nas universidades federais.

“É uma narrativa, apenas, de que ele vai mal. Ele vai muito bem”, disse Milton Ribeiro sobre Danilo Dupas Ribeiro. Segundo ele é um direito dos funcionários pedirem para deixar o Inep. Milton Ribeiro afirmou que o que desagrada os demissionários é uma perda de gratificações, não a forma como o órgão tem funcionado.

O Ministério da Educação divulgou hoje (10) o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente ao segundo semestre de 2021. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A consulta do resultado pode ser feita na página do Sisu e nas instituições para as quais fizeram a inscrição. A matrícula dos selecionados deve ser feita a partir de amanhã (11), até o dia 16 de agosto. “Devem ser observados os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio”, informou, em nota, o Ministério da Educação.

Os candidatos não selecionados na chamada única poderão ainda manifestar interesse por meio da lista de espera do Sisu, entre os dias 10 e 16 de agosto. Essa lista de espera é utilizada, prioritariamente, pelas instituições participantes do programa para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para inscrição no segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. O processo deve ser feito pelo portal do Ministério da Educação (MEC). O resultado do processo seletivo deve ser divulgado pelo MEC em 10 de agosto e as matricula deverá ser realizada de 11 a 16 de agosto.

Os interessados precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirado nota superior a zero na redação. A seleção é feita a partir das notas que o candidato tirou na prova, e o método varia de acordo com o curso e a instituição (saiba mais abaixo).

O Sisu oferece 62.365 vagas em instituições públicas de ensino superior neste segundo semestre. Para concorrer a uma delas, o candidato deve escolher até duas opções de curso superior no momento da inscrição. As opções podem ser modificadas até o encerramento das inscrições.

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (3), em seu portal, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados terão até o dia 11 deste mês para comprovar as informações apresentadas no ato de inscrição, por meio dos documentos exigidos para o acesso à bolsa de estudo.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior. Para concorrer é necessário, no caso das bolsas integrais, que o estudante comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo.

Para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa. O MEC informou que só pode participar do Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior. É necessário, também, que o candidato tenha participado do Enem mais recente e obtido pelo menos 450 pontos de média, e que não tenha tirado zero na redação.

Nesta edição do Prouni foram ofertadas 134.329 bolsas, sendo 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada do país.

Termina às 23h59 desta sexta-feira (30) o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.

Pré-requisito

Para fazer a inscrição o interessado deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Vagas

Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.

Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) avalia a necessidade do retorno presencial das aulas como algo “urgente e indispensável para assegurar o direito à educação de todas as crianças e jovens do país”. Levantamento do UOL apontou que pelo menos oito estados e o Distrito Federal pretendem ampliar as aulas presenciais em agosto.

No documento, o CNE traz novas sugestões para a educação durante a pandemia. Uma delas é a possibilidade de as escolas aderirem ao contínuo curricular no próximo ano, ou seja unir os currículos de 2021 e de 2022. O parecer aguarda ainda homologação do MEC (Ministério da Educação), o que não tem prazo para acontecer.

Além disso, o texto do conselho traz dados de como o fechamento das escolas impactou na aprendizagem dos estudantes. Segundo a pesquisa, em média, a cada ano da fase de alfabetização as crianças agregam 4 pontos de aprendizagem. Serão necessários mais de 11 anos para recuperar a aprendizagem perdida.

Para a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, a grande mudança do parecer em relação aos divulgados no ano passado é o cenário da pandemia no país. “Agora temos um controle maior, com 20% da população totalmente imunizada, quase 50% já tomou a primeira dose e o avanço da imunização dos profissionais da educação. Tudo isso indica uma situação de maior segurança”, disse.

Busca ativa de alunos

Um dos grandes desafios para o segundo semestre nos estados e municípios que terão retorno presencial é engajar alunos que abandonaram as atividades escolares durante a pandemia. Para a presidente do CNE, o trabalho de busca ativa deve começar desde agora.

Dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostram que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram sem acesso à educação em 2020. Ao todo, 80% dos alunos em idade escolar, entre 6 e 17 anos, mesmo matriculados em escolas, não tiveram acesso ao ensino remoto ou presencial.

UOL

O Ministério da Educação (MEC) definiu a data em que será realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021.

A decisão foi anunciada pelo ministro Milton Ribeiro, por meio de publicação em seu perfil no Twitter. De acordo com ele, as provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão impressa quanto a digital.

“Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”, escreveu, na noite de segunda-feira (31).

Milton Ribeiro garantiu que “a segurança e a isonomia do Enem serão sempre mantidas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pelo MEC” e informou disse que a decisão será oficializada em breve.

“Os editais serão publicados pelo Inep ainda nesta semana. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 30 de junho e 14 de julho, pela Página do Participante“.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário com os prazos de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento

ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os programas aumentam as chances de ingresso no ensino superior.

Sisu

O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo MEC que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior.

Veja o calendário:

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única;

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;

19 de agosto – Início da convocação por parte das instituições de ensino dos selecionados por meio da lista de espera.

ProUni

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior.

Confira as datas:

13 a 16 de julho – Período de inscrição;

20 de julho – Resultado da primeira chamada;

20 a 28 de julho –  Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das instituições de ensino superior, quando houver;

3 de agosto – Resultado da segunda chamada;

3 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

Fies

O Fies é a política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Saiba mais:

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Fies – Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – primeiro período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – segundo período de inscrição somente para candidatos matriculados.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou neste domingo que a nota de corte dos cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) voltará a ser gerada e apresentada no mesmo formato adotado antes das edições de 2020. A medida valerá a partir das 0h de terça-feira. As inscrições no Sisu estão abertas até as 23h59 de quarta-feira. “Diante de apelos contrários à forma de divulgação da nota de corte, adotada a partir de 2020, a atual gestão do MEC determinou que a nota de corte volte a ser divulgada como era antes daquela alteração no seu formato”, afirmou o MEC por meio de nota. No ano passado, uma mudança adotada pelo Ministério da Educação ficou conhecida como #erronosisu. Ao considerar, para a nota de corte, a segunda opção dos candidatos que já estavam sendo selecionados na primeira opção de curso, as notas de corte ficavam artificialmente mais altas, o que, na prática, inutilizava o recurso que baliza a escolha dos candidatos.

O Ministério da Educação informou nesta sexta-feira, 9, que prorrogou as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. Os estudantes agora terão até as 23h59 da próxima quarta-feira, 14, para realizar o processo. Inicialmente, o prazo final estava previsto para esta sexta. A inscrição, gratuita, é feita no site do Sisu. Para participar, será exigido do candidato que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no último dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, dará um parecer favorável para a volta às aulas em todo o país. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado, além do fechamento do comércio, a suspensão das aulas presenciais. Ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro foi questionado por um apoiador sobre a situação e destacou que os estudantes estão no segundo ano sem aula. O presidente afirmou que a incidência de casos graves em crianças é mínima. De acordo com o presidente, o parecer irá atender um grupo de professoras de São Paulo, mas não especificou que grupo. O presidente se reuniu com o ministro durante a tarde desta sexta-feira. — Imagina o futuro dessa molecada. Hoje eu conversei com o Ministro da Educação e ele vai dar um parecer favorável a volta às aulas no Brasil. Até para atender um grupo de professoras de São Paulo. Para o pessoal cair na real, o problema existe, tem que tomar os cuidados, mas você não pode mais ficar em casa. Até quando? — afirmou.

O Ministério da Educação prorrogou para 14 de abril o prazo para convocação da lista de espera para estudantes interessados no processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo inicial terminaria às 23h59 da última quinta-feira (18).

Segundo a pasta, todos os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única estão automaticamente incluídos na lista de espera. Para saber o andamento da inscrição, o estudante deve fazer o acompanhamento pela página do Fies.

Após a convocação, quem estiver inscrito tem até três dias úteis para fazer a complementação da documentação para contratar o financiamento da faculdade que pretende cursar.

De acordo com o ministério, serão ofertadas neste ano 93 mil vagas pelo Fies. No primeiro semestre, estarão disponíveis 40 mil vagas para 24,4 mil cursos de graduação em 1,4 mil faculdades privadas em todo o país. Mais de 128 mil alunos estão inscritos no processo de seleção para obter o financiamento.