Mês do Advogado terá diversas atividades em Mossoró. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará entre os dias 9 e 13 de agosto diversas atividades em comemoração ao Mês do Advogado. A programação científica terá palestras com temas de grande relevância para o mundo jurídico, voltadas à capacitação de advogados e estudantes de Direito. A inscrição para as palestras custa R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para acadêmicos. Além disto, a OAB/Mossoró realizará ações sociais, como a campanha Doe Vida, que visa arrecadar bolsas de sangue para o hemocentro local, e também o Torneio de Futebol de Advogados. Segundo o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, serão dez palestras ministradas por juristas reconhecidos em suas áreas de atuação, entre os dias 9 e 12 de agosto.

Ordem em Debate será realizado amanhã (21), a partir das 19h. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promove amanhã (21) a segunda edição do projeto Ordem em Debate, com o tema “Terceirização e Seus Impactos Sobre as Relações de Trabalho”. O evento terá a participação de juristas com ampla experiência na temática, começando a partir das 19h, no auditório da Subseção de Mossoró. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local. O Ordem em Debate é voltado para advogados, estudantes de Direito e outros profissionais que atuam na seara jurídica. Na primeira edição, realizada em junho, o tema foi direito eleitoral. A mesa-redonda será presidida pela advogada Carolina Almeida, que é vice-presidente da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB/Mossoró, com a participação de três debatedores: Igor Oliveira Campos, advogado que atua na área trabalhista; Hamilton Vieira Sobrinho, juiz do Trabalho; e Antonio Gleydson Gadelha de Moura, procurador do Trabalho. Os debatedores farão rápidas explanações sobre a temática, cada um com sua perspectiva em seus campos de atuação, e logo após isto será aberta à palavra ao público, que poderá manifestar-se, fazendo questionamentos aos debatedores.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 21 deste mês a segunda edição do projeto Ordem em Debate, com o tema “Terceirização e Seus Impactos Sobre as Relações de Trabalho”, com a participação de debatedores com ampla experiência na temática, às 19h. O projeto tem a finalidade de levar aos advogados e à comunidade acadêmica temas de grande relevância no mundo jurídico, esclarecendo dúvidas, proporcionando um diálogo aberto entre o público e os debatedores. A participação é gratuita, com emissão de certificado de 4 horas/aulas para os participantes. A mesa-redonda será presidida pela advogada Carolina Almeida, que é vice-presidente da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB/Mossoró, com a participação de três debatedores: Igor Oliveira Campos, advogado que atua na área trabalhista; Hamilton Vieira Sobrinho, juiz do Trabalho; e Antonio Gleydson Gadelha de Moura, procurador do Trabalho. Os debatedores farão rápidas explanações sobre a temática, cada um com sua perspectiva em seus campos de atuação, e logo após isto será aberta à palavra ao público, que poderá manifestar-se, fazendo questionamentos aos debatedores.

Policiais ouvidos na operação ‘Os Intocáveis’ relatam abusos à OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua acompanhando as investigações que resultaram na operação denominada “Os Intocáveis”, que culminou com a prisão de policiais suspeitos de envolvimento com homicídios supostamente praticados por grupos de extermínio. Na tarde de hoje (28), policiais que foram conduzidos coercitivamente para depor (como testemunhas) durante a deflagração da operação foram ouvidos na OAB/Mossoró e relataram supostos excessos. A intenção da Ordem é apurar se houve alguma irregularidade na operação e garantir a legalidade da investigação e do processo criminal, visando a aplicação da justiça. Na sexta-feira passada (24), representantes da Diretoria e das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB estiveram na sede do II Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, quando ouviram oficiais e praças sobre os procedimentos adotados pela Força Nacional durante o cumprimento das ordens judiciais.

OAB acompanhará investigação contra suposto grupo de extermínio. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, acompanhará as investigações que apuram a suposta participação de servidores da segurança pública em homicídios e outros crimes praticados em Mossoró. O trabalho será realizado através das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública, que terão a finalidade de garantir a lisura do processo investigatório. A OAB, como guardiã da Constituição Federal, reafirma a sua luta pela garantia e promoção dos direitos humanos, posicionando-se contrariamente contra qualquer ato ilícito que viole o Estado Democrático de Direito.

Após mortes, OAB emite Nota de Repúdio à Violência em Mossoró

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, emitiu hoje (22) uma Nota de Repúdio à Violência, em razão dos crimes ocorridos ontem (21) na cidade, nos quais foram mortos um soldado da Polícia Militar e mais quatro pessoas, além dos homicídios tentados que também foram registrados entre a tarde e noite de ontem. A OAB lamentou as mortes e cobrou providências céleres e eficientes das instituições responsáveis pela apuração dos crimes. Tais fatos aumentam a preocupação da Ordem com a violência em Mossoró, que já contabiliza mais de 60 assassinatos em 2016.

Na Nota de Repúdio à Violência assinada pelos advogados Francisco Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró; Rogério Barroso de Oliveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos; e Victor César Lobato de Medeiros, presidente da Comissão de Segurança Pública, a Ordem cobra celeridade nas investigações, visando garantir a efetiva aplicação da tutela estatal e evitar a ocorrência de novos crimes. Além disto, solidarizou-se com os amigos e familiares das vítimas e colocou-se à disposição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que perdeu um membro, para lutar por melhorias.

O advogado Rogério Barroso, presidente da Comissão de Direitos Humanos, esteve ontem no velório do soldado Wildney Alves de Andrade, o primeiro a ser assassinado. Ele conversou com familiares e amigos do policial militar, reconhecendo seus serviços prestados à segurança pública, em benefício da sociedade. Além disto, Barroso informou que a OAB estará à disposição dos familiares e amigos da vítima, assim como dos outros que foram assassinados no mesmo dia. “Acompanharemos a investigação e prestaremos a assistência necessária à família do policial e de todos que necessitarem”, disse Barroso.

Campanha que arrecada itens escolares continuará até o fim do mês

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua arrecadando materiais escolares para a Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul), onde estudam 248 crianças que têm entre 2 e 5 anos. Na semana passada, a Ordem realizou a entrega de uma parte do material que havia sido doado e já retomou a campanha. Os interessados em colaborar podem deixar resmas de papel ofício e caixas de lápis de cor, grafite, giz de cera e de massa modelar na OAB e nos demais pontos de coleta. A arrecadação seguirá até o dia 31 deste mês e a entrega da segunda parte do projeto Anjo da Educação ocorrerá logo em seguida.

A campanha é voltada para advogados, mas qualquer pessoa pode colaborar. Além da OAB/Mossoró, que fica no bairro Nova Betânia, os doadores podem entregar o material escolar nas Salas do Advogado dos prédios das justiças federal e estadual de Mossoró e também na Delegacia da OAB de Apodi, no Fórum da Justiça Estadual. “Queremos garantir que aquelas crianças tenham o material necessário para o seu aprendizado e por isso contamos com a colaboração dos advogados e de toda sociedade. A ONG Centro Social Francisco Dantas tem feito um grande trabalho em Mossoró e nós temos o dever de apoiar e ajudar”, explica Canindé Maia, presidente da OAB/Mossoró.

ONDE ENTREGAR

– Sede da OAB/Mossoró;

– Sala do Advogado da Justiça Federal, em Mossoró;

– Sala do Advogado da Justiça do Trabalho, em Mossoró;

– Sala do Advogado da Justiça Estadual, em Mossoró;

– Delegacia da OAB na Justiça Estadual, em Apodi;

 

Última noite do IX Curso de Iniciação à Advocacia terá mais três palestras.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou ontem a abertura do IX Curso de Iniciação à Advocacia, com a presença da vice-presidente da Seccional do Rio Grande do Norte, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes. O presidente da Casa, Canindé Maia, deu as boas-vindas aos estudantes e advogados que estavam presentes e acompanharam três palestras sobre assuntos variados, ligados à advocacia. Hoje (10) será a segunda e última noite do evento, com mais três palestras, a partir da 19h. Os interessados ainda podem fazer suas inscrições hoje, com direito ao certificado.

Hoje à noite, os participantes assistirão mais três palestras que serão ministradas por Humberto Fernandes, que é professor universitário, ex-presidente da OAB/Mossoró e ex-conselheiro federal, sobre o Novo Código de Ética da OAB, que foi discutido sobre sua relatoria, em Brasília (DF); Carolina Rosado, que falará sobre os desafios enfrentados pela mulher advogada; e Maocir Santos, que falará sobre as sociedades unipessoais de advogados, tema também de bastante relevância para profissionais que estão iniciando suas carreiras na advocacia e para estudantes que estão na fase final de sua graduação.

Na primeira noite do IX Curso de Iniciação, realizado sob a coordenação da Comissão do Advogado Iniciante e do Estagiário, os ouvintes tiveram a oportunidade de conhecer algumas das principais mudanças promovidas pelo Novo Código de Processo Civil, ministrada pela defensora pública e professora Ana Mônica Amorim. Logo em seguida, houve um pequeno coffee break. A segunda palestra foi ministrada por Renata Pifer, que falou sobre o coaching de carreira para advogados. Por fim, o advogado Otoniel Maia Júnior falou sobre as mudanças recentes no inquérito policial para os defensores.

Fonte: Assessoria

Começam as inscrições para o IX Curso de Iniciação à Advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, iniciou nesta semana as inscrições para o IX Curso de Iniciação à Advocacia, que será realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em seu auditório. As inscrições custam R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, devendo cada um dos participantes doar um dos itens na lista de material escolar que está sendo arrecadado pela Ordem em prol de 248 alunos que têm entre 2 e 5 anos e estudam na Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul). Paralelo às arrecadações do Curso de Iniciação, a OAB realiza uma campanha de arrecadação, no projeto Anjo da Educação.

Neste ano, a Comissão Advogado Iniciante e Estagiário, procurou trazer temas atuais que estão sendo discutidos dentro do mundo jurídico, como a alteração promovida neste ano no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando a presença do advogado durante o inquérito policial. A palestra será ministrada pelo advogado Otoniel Maia Júnior. Além disto, também haverá palestra da defensora pública estadual Ana Mônica Amorim sobre o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor neste mês de março. Humberto Fernandes, que é ex-presidente da OAB/Mossoró e foi relator do Novo Código de Ética da OAB, ministrará palestra sobre o assunto para os participantes.

Projeto Anjo da Educação: OAB amplia locais de coleta das doações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, ampliou os pontos de coleta da campanha Anjo da Educação, que está arrecadando material escolar para 248 alunos que têm entre 2 e 5 anos e estudam na Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul). Os interessados em colaborar podem deixar resmas de papel ofício e caixas de lápis de cor, grafite, giz de cera e de massa modelar nas Salas do Advogado dos prédios das justiças federal e estadual de Mossoró e também na Delegacia da OAB de Apodi, no Fórum da Justiça Estadual. A entrega dos itens doados será realizada em duas etapas, nos dias 12 e 30 de março. A campanha Anjo da Educação está sendo desenvolvida pela OAB, através das Comissões OAB em Ação, Advogado Iniciante, Mulher Advogada e de Eventos, com a ONG Centro Social Francisco Dantas, que desempenha importante papel social em Mossoró.

OAB realiza visita para verificar situação do Hospital Tarcísio Maia. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial. Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes.

Projeto Anjo da Educação: OAB arrecada material escolar para crianças. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, está realizando uma campanha filantrópica para arrecadar material escolar para 248 crianças que têm entre 2 e 5 anos e estudam na Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul). O projeto denominado Anjo da Educação será desenvolvido pela OAB, juntamente com o Centro Social Francisco Dantas, uma organização não-governamental. A entrega será em duas etapas, nos dias 12 e 30 de março. Parte da arrecadação será na inscrição do Curso de Iniciação à Advocacia, nos dias 9 e 10 de março, e também junto aos advogados e demais membros da sociedade. A ONG Centro Social Francisco Dantas desempenha importante trabalho social em Mossoró e a partir de agora terá a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, que junta-se a outras instituições colaboradoras, como o Juizado da Violência Contra a Mulher, o Ministério Público do Trabalho, entre outros.

OAB elabora escala de plantões para suprir déficit da Defensoria Pública

Um grupo de advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, atuará nos plantões de finais de semana da Justiça estadual, em Mossoró, garantindo que presos em flagrante tenham o direito constitucional à defesa. A iniciativa da OAB garantirá a implementação do projeto Audiência de Custódia, que visa reduzir violação de direitos humanos para casos de pessoas presas em flagrante que não podem contratar um advogado particular. A atuação da Ordem será provisória, até que a Defensoria Pública Estadual e as demais instituições envolvidas na implementação das Audiências de Custódia apresentem solução para a falta de defensores públicos no RN.

Segundo Canindé Maia, que é presidente da OAB/Mossoró e também atuará como defensor dativo durante os plantões (até 16 de abril deste ano), a Ordem dos Advogados colocou-se à disposição da direção da Fórum da Comarca de Mossoró e das demais instituições envolvidas na implementação das Audiências de Custódia visando garantir o direito constitucional à defesa. Na reunião ocorrida no dia 13 deste mês, envolvendo todas as entidades diretamente ligadas, a Defensoria Pública Estadual informou que não teria condições de atuar nos plantões do fim de semana, em razão da falta de servidores. “A OAB atuará provisoriamente, desempenhando a sua função social”, explica Canindé.

A escala com os advogados dativos que atuarão nos plantões de fim de semana já foi elaborada pela diretoria da OAB/Mossoró, com cobertura até o dia 16 de abril. “Neste período, buscaremos uma solução para o problema com as outras instituições, pois entendemos que o projeto das Audiências de Custódia é extremamente importante, dando maior celeridade ao processo, já que o preso será imediatamente apresentado ao juiz de plantão, com manifestação da defesa e do Ministério Público”, destaca Canindé Maia, que também participará dos plantões como advogado dativo. “Inscrevi-me para dar o exemplo e por entender que nós temos um papel importante dentro da sociedade”, complementa.

Fonte: Assessoria

Audiência de Custódia: OAB atuará para garantir direito à defesa dos presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, indicou oito defensores dativos – advogados que atuarão como defensores públicos – para atuarem de forma gratuita nas Audiências de Custódia, que serão implementadas em Mossoró para facilitar a defesa de suspeitos presos em flagrante e reduzir a possibilidade de qualquer tipo de ilegalidade nas prisões, como casos de tortura, por exemplo. As Audiências de Custódia foram instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, proporcionando aos presos a apresentação imediata ao juízo competente, com a manifestação do representante do Ministério Público e do defensor (público ou particular).

A participação da OAB, por meio dos defensores dativos, foi proposta pelo presidente da Ordem em Mossoró, Canindé Maia, durante reunião realizada na quarta-feira (13), na direção do Fórum da Comarca de Mossoró. A reunião foi conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, diretor do Fórum, com a presença do representante da OAB e das instituições que compõem a segurança pública e o sistema prisional locais. Canindé explica que a participação da OAB será fundamental para a viabilização do projeto, em razão da insuficiência da Defensoria Pública Estadual, a quem caberia atuação na defesa dos suspeitos de baixa renda – tal papel será desempenhado por defensores dativos.

As audiências dos finais de semana ocorrerão das 14h30 às 15h30, nos sábados e domingos, com advogados que atuarão em sistema de revezamento. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal asseguram aos presos o direito à defesa, que será plenamente efetivado com a presença da OAB nestas audiências. Herval Sampaio destacou durante a reunião a importância da implementação do projeto, em Mossoró, ressaltando que além da efetivação da garantia constitucional, a apresentação imediata dos suspeitos poderá também evitar casos de tortura de presos, que é crime hediondo, o qual é repugnado pela OAB e por outras instituições que lutam pelos direitos humanos.

Comissões da OAB são reformuladas para melhorar a atuação da Ordem. O novo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou ontem (7) a sua primeira reunião ordinária e definiu algumas mudanças que visão aprimorar o trabalho desenvolvido pela instituição, tanto em benefício dos advogados, quanto da sociedade em geral. As comissões temáticas serão reformuladas, com a criação de novas e o desmembramento de outras, além da redefinição das nomenclaturas e da atuação de algumas. A ideia é adequar o trabalho, visando dar maior eficiência à atuação das comissões temáticas da OAB em Mossoró. A principal mudança em benefício da categoria foi a criação da Procuradoria das Prerrogativas e Assessoria Jurídica, que unificou as comissões de Prerrogativas e de Assessoria Jurídica, ficando diretamente ligada à presidência da OAB/Mossoró. Segundo o presidente da Subseção local, Canindé Maia, a Procuradoria reforçará o trabalho em defesa das prerrogativas dos advogados, setorizando sua atuação, com pessoas designadas para intervir de acordo com a área de atuação do advogado atingido. Com isso, a OAB espera reduzir casos de violação de prerrogativas, atuando de forma célere.

OAB/Mossoró continuará luta em defesa dos advogados e da sociedade. A nova diretoria que irá conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi empossada ontem (29), em uma solenidade especial que contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de dezenas de advogados que vieram prestigiar o encerramento do mandato conduzido por Aldo Fernandes de Sousa Neto e o início da gestão que terá Francisco Canindé Maia como presidente. Em seus discursos, o primeiro agradeceu ao apoio de todos que fizeram parte das comissões temáticas, conselho e diretoria. Canindé também agradeceu e anunciou algumas das ações que serão desenvolvidas, com foco maior nas prerrogativas. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que esteve à frente da instituição no triênio 2013/2015 e no próximo estará no Conselho Federal. Em sua fala, destacou alguma das principais atividades desenvolvidas na gestão de Aldo Fernandes, enaltecendo a defesa das prerrogativas, através do conselheiro federal Humberto Fernandes, ex-presidente da OAB/Mossoró.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará hoje (29), às 19h, sua última solenidade de 2015, quando serão empossados os membros do novo Conselho Subseccional, que estarão à frente da instituição no triênio 2016/2018. A solenidade marcará o fim da gestão do atual presidente, Aldo Fernandes de Sousa Neto, que foi eleito conselheiro federal suplente, passando o encargo para o advogado Francisco Canindé Maia, que assumiu a missão de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvendo, com foco maior na defesa da prerrogativa dos advogados. Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira, eleitos presidente e vice-presidente na eleição realizada no dia 16 de novembro deste ano, tomarão posse hoje no auditório da OAB/Mossoró, às 19h, com os outros advogados que integram a diretoria e o Conselho Subseccional. O presidente eleito reafirma que sua maior bandeira será a defesa das prerrogativas dos advogados, que são os direitos que visam garantir o livre exercício da profissão

Campanha que arrecada doações para o Amantino Câmara é prorrogada

A entrega das doações arrecadadas para o Instituto Amantino Câmara, que estava prevista para ocorrer durante a tarde de hoje (15), foi adiada para o dia 28 de dezembro, às 16h. A Comissão OAB/Mulher, responsável pela campanha Direito de Ser Feliz, decidiu prolongar o período de arrecadação em razão do aumento das contribuições durante os últimos dias.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua recebendo fraldas geriátricas, produtos de higiene pessoal e de limpeza para serem entregues à instituição que abriga dezenas de idosos, prestando um grande serviço.