Reprodução

Líderes do Senado se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O propósito do encontro foi cobrar de Pacheco posição em defesa do Legislativo, após operações policiais contra parlamentares da oposição, nos últimos dias, que incluíram buscas em gabinetes nas dependências do Congresso.

O pedido por uma articulação conjunta com a Câmara para avançar com a votação do fim do foro privilegiado foi o principal encaminhamento. Um documento foi entregue para formalizar o pleito e Pacheco ficou de responder à liderança da oposição no Senado sobre a reivindicação.

Participaram do encontro: Rogerio Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS), Marcio Bittar (União-AC), Mecias de Jesus (Rep-RR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Hamilton Mourão (Rep-RS), Marcos do Val (Pode-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Após mais de uma hora de reunião, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos alvos de operação da Polícia Federal nos últimos dias, se juntou ao encontro, cujo propósito é buscar uma “solução efetiva, firme”, disse Eduardo Girão, antes do encontro. Ramagem, no entanto, não participo da coletiva dada pelo grupo de Senadores após o encontro.

Os parlamentares querem articular agenda para o novo ano legislativo, que começa no dia 2, que incluirá mudanças no ordenamento jurídico para proteger o Legislativo.  A principal delas é o fim do foro privilegiado.

O fim do foro privilegiado está na Câmara. Por isso nós pedimos uma integração entre Câmara e Senado. O pedido que fizemos a Pacheco foi que ele se sentasse com o presidente da Câmara para tocar a agenda que nós apresentamos”, afirmou o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN).

O senador Eduardo Girao (Novo-CE) foi claro sobre o pleito da audiência: “Solicitamos o fim do foro privilegiado, uma blindagem, um guarda chuva sobre os poderosos no Brasil e hoje, com um poder que esmaga os demais, está sendo usado para monopolizar o poder de investigação e perseguir quem pensa diferente nesse país”.

Tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados propostas que submeteriam à análise prévia das Mesas Diretoras das Casas Legislativas as ações policiais contra parlamentares federais, além de projetos que limitam o escopo de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), criam mandatos para ministros etc.

Diário do Poder

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que não permite “agressões” gratuitas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não vai inaugurar uma “crise institucional”, mas que as instituições não são “intocáveis”.

A declaração de Pacheco foi uma resposta às críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes ao projeto.

Pacheco defendeu a proposta que reduz poderes dos ministros corte ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Os senadores aprovaram nesta quarta (22) o texto, que agora será analisado pela Câmara.

“Defendi as urnas eletrônicas, defendi os ministros do Supremo Tribunal Federal, defendi a democracia do nosso país, repeli em todos os momentos arguições antidemocráticas, inclusive a que consubstanciou o 8 de janeiro com os ataques que nós sofremos, estivemos unidos nesse propósito, mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, ou sejam intocáveis em razão das atribuições”, frisou

Para o parlamentar, determinação individual de ministro do STF não se “sobrepõe” ao Congresso, ao presidente da República ou ao colegiado do tribunal.

“Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional lei sem a colegialidade do Supremo Tribunal Federal. Portanto, eu não admito que se queira gerar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação e nós jamais nos permitiríamos”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado também argumentou sobre a independência entre os poderes e sobre a função de cada um.

“Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do STF em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça do nosso país”, declarou. Pacheco disse, ainda, que entende que o Supremo não é casa política. “Jamais vou me permitir estabelecer, inaugurar qualquer tipo de crise institucional”, reforçou.

Repercussão no STF

Barroso

Sobre a aprovação da PEC no Senado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê “com preocupação os avanços legislativos” sobre a atuação da corte.

Gilmar Mendes

Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que é preciso “rechaçar esse tipo de ameaça” e que o STF não é composto de “covardes” ou “medrosos”. “Estou certo que os autores dessa empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos. E, aí, encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais”, completou Gilmar.

Moraes

Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou que o direito do Senado de legislar não pode se converter em “intimidações”.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada por 52 votos a 18, é considerada uma reação do parlamento a decisões do tribunal sobre assuntos que, segundo os congressistas, devem ser tratados por Câmara e Senado.

g1

O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) engrossou, hoje, nesta segunda-feira (30) às críticas à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o país deixar a meta de zerar o déficit fiscal. Para Pacheco, abandonar a meta “colocaria o país em rota perigosa”.

Pacheco afirmou ainda que o Congresso vai se esforçar para que o país continue perseguindo a meta. Lula falou sobre a meta de zerar o déficit durante café da manhã com jornalistas na sexta-feira (27), no Palácio do Planalto.

“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou Lula. O presidente destacou que não deseja abrir o ano de 2024 com cortes em investimentos, como por exemplo nas obras de infraestrutura.

“Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%. o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, disse Lula.

A declaração de Lula vem repercutindo mal no mercado financeiro e em setores do Congresso desde a sexta-feira. Agora foi a vez de Pacheco entrar no assunto. “Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda [Fernando Haddad], a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil. Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa”, escreveu Pacheco em suas redes sociais.

Blog do Magno

O debate sobre o fim da reeleição no Executivo, além do aumento da duração do mandato de quatro para cinco anos, devem ficar para 2024, devido a agenda econômica que rodeia o Senado. A proposta é defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As informações são da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A proposição de Pacheco abre margem para que o fundo eleitoral, que também está sendo debatido no Congresso, pois os parlamentares defendem o aumento da verba para R$ 5 bilhões, seriam reduzidos para uma vez a cada cinco anos.

Nos bastidores, o chefe do Legislativo vem informando aos seus colegas que se posicionará contra o tema. Atualmente, o fundo eleitoral gira em torno de R$ 2,5 bilhões.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o requerimento que permite a criação da CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) dos atos criminosos de 8 de janeiro.

Em sessão do Congresso Nacional, Pacheco deu o primeiro passo para a instalação da CPMI com a leitura do requerimento, determinando que os líderes partidários façam as indicações para compor o colegiado.

A leitura é o primeiro passo burocrático para que uma CPMI funcione. A leitura só é feita se forem contemplados alguns critérios, como número mínimo de assinaturas, um fato determinado para a investigação e o orçamento necessário para o funcionamento do colegiado. A CPMI do 8 de Janeiro atendeu a todos esses requisitos.

A previsão é que a comissão seja instalada na semana que vem. Serão 16 integrantes titulares e mais 16 suplentes de cada uma das Casas (Câmara e Senado). Com isso, a CPMI terá 64 membros, entre titulares e suplentes.

A CPMI ganhou força na semana passada após a CNN divulgar, com exclusividade, imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto que mostraram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), inclusive o então ministro Gonçalves Dias, interagindo com os invasores durante o ato criminoso de 8 de janeiro.

A divulgação das imagens levou à demissão de Gonçalves Dias e ao apoio do governo Lula (PT) à criação da CPMI. Antes disso, o Palácio do Planalto vinha tentando convencer deputados e senadores a retirarem assinaturas, de modo a inviabilizar a criação da comissão.

G1

 

A bancada do PT informou, hoje, que apoiará o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado. O anúncio foi feito após uma reunião dos senadores petistas, em Brasília.

A eleição para presidente do Senado está marcada para 1º de fevereiro e, além de Pacheco, devem disputar os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder da legenda, um dos motivos que levaram o PT a apoiar Pacheco foi a postura dele em defesa da democracia durante os atos terroristas de 8 de janeiro e dos atos antidemocráticos de 7 de setembro do ano passado.

“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou um comportamento em defesa da democracia irrefutável. Eu acho que o melhor terreno para plantar e colher direitos é a democracia. Então, em momentos decisivos, ele, como presidente do Senado, teve uma atuação firme. […] Então, neste momento, a bancada do PT no Senado defende, obviamente, a reeleição do presidente, senador Rodrigo Pacheco”, afirmou Contarato.

Via blog do Magno 

16
jan

Disputa acirrada entre Pacheco e Marinho

Postado às 12:11 Hs

Foto: Futura Press.

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ouvidos pela CNN sob reserva calculam que ele tem, no momento, entre 55 e 60 votos dos senadores pela sua reeleição à presidência da Casa. É preciso ao menos 41 votos favoráveis para ser eleito como presidente do Senado.

A mesma reportagem aponta que o principal adversário de Pacheco, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro (PL) e senador eleito pelo RN, Rogério Marinho (PL), deverá ter ao menos 35 votos de parlamentares que ainda vão tomar posse, e esperam chegar a 44 votos, pelo menos.

Marinho deve fazer uma reunião de balanço da própria campanha com aliados nesta próxima semana. Também devem se reunir com o cacique do PL, Valdemar da Costa Neto.

Aliados de Pacheco acreditam que Marinho ainda pode ser convencido a desistir da disputa até a reta final da eleição, de modo a garantir alguma posição de destaque para o partido na estrutura da Casa nos próximos dois anos. Isso porque o PL, partido de Marinho e do ex-presidente Jair Bolsonaro, corre o risco de ficar isolado e acabar preterido nas escolhas para os cargos na Mesa e nas principais comissões do Senado.

Senadores e auxiliares próximos a Pacheco consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.

Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.

 Grande Ponto 

16
jan

Reeleição fácil…

Postado às 7:00 Hs

Foto: Reprodução

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ouvidos pela CNN sob reserva calculam que ele tem, no momento, entre 55 e 60 votos dos senadores pela sua reeleição à presidência da Casa. É preciso ao menos 41 votos favoráveis para ser eleito como presidente do Senado.

Senadores e auxiliares próximos a Pacheco consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.

Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.

A tendência, segundo aliados do senador, é que o MDB mantenha a indicação à primeira vice-presidência do Senado. Atualmente, o cargo é ocupado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PB).

O PT pode ficar com a primeira-secretaria: uma espécie de zeladoria do Senado, responsável pela administração geral da Casa, e, portanto, com muito poder nos cargos internos do Senado.

CNN Brasil

Antonio Temóteo / Estadão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo, 20, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou ontem, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no Paraná, que a atual legislatura é “talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil”.

Em nota, Pacheco disse que a declaração de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”.

Reprodução

SÍNTESE DO BRASIL – O senador, que também preside o Congresso, ainda afirmou que o Legislativo é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos e aprovou reformas que estavam engavetadas há anos. “Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso”, disse o presidente do Senado.

Pacheco ainda destacou a atuação do Congresso durante a pandemia de covid-19. “Aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro”, afirmou.

Críticas sem base – O parlamentar disse que, embora respeite e valorize críticas, “é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado”.

Durante uma visita no sábado a um assentamento do MST em Londrina, no Paraná, Lula pediu que seus apoiadores se dediquem à eleição de deputados e senadores que possam dar sustentação a um eventual governo petista. Para o pré-candidato petista, com o esquema do orçamento secreto, a Câmara passou a governar o País no lugar do presidente da República.

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa quarta-feira (9.mar.2022) que desistiu de se candidatar à Presidência da República. Afirmou que seria impossível conciliar seu cargo atual com uma campanha eleitoral nacional.

“Tenho que dedicar toda a minha energia a conduzir o Senado neste ano fundamental para a tão ansiada recuperação do nosso país. O cargo que me foi confiado por meus pares está acima de qualquer tipo de interesse pessoal ou de ambição eleitoral”, disse Pacheco em discurso na tribuna da Casa.

Pacheco assinou sua filiação ao PSD em 27 de outubro do ano passado, há mais de 4 meses. Em inúmeras ocasiões, o presidente do partido, Gilberto Kassab, declarou publicamente que o senador era a escolha nº 1 da sigla para ter candidato próprio na corrida ao Planalto.

Mais recentemente, Kassab passou a dizer que, se Pacheco não quisesse entrar na disputa, o PSD poderia lançar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (RS) – ainda no PSDB –, ou o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, hoje sem partido.

Poder360

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quarta-feira (24), que a democracia brasileira precisa ser defendida e que existe uma cultura de ódio fomentada por ataques virtuais, enquanto problemas reais estão sendo deixados de lado.

Segundo Pacheco, há “uma cultura de ódio que está acabando com o Brasil e precisamos conter” ao citar o “uso indiscriminado e indevido de meios digitais para atacar o outro. Isso não é fazer política”.

Ele criticou ainda, de maneira indireta, as manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que agir contra a institucionalidade não reflete “amor ao Brasil”. Disse ainda que “não é colocando uma camisa da CBF” ou “sair xingando o STF ou a política brasileira” que os manifestantes ajudarão o país.

Enquanto isso, segundo o senador, pautas reais estão sendo deixadas de lado, e citou problemas como inflação, desemprego, alta dos juros, violência, crise hídrica e energética. “Não conseguimos equilibrar valores se não houver um ambiente mínimo de pacificação nacional”, disse.

Corrida presidencial

Em tom duro, disse que “as eleições acontecerão” no ano que vem “embora alguns tenham sugerido que não houvesse, o que foi imediatamente repudiado pelo PSD, por mim e por todos do nosso partido”, falou Pacheco em mais uma crítica indireta ao presidente da República.

Pacheco garantiu ainda que não é candidato à Presidência da República neste momento e se colocou como “soldado” para fazer do PSD um “grande partido nacional”. A preocupação maior, segundo o senador, “é ser presidente do Congresso Nacional”.

“O Brasil não precisa neste momento de candidato à Presidência, como vários que se apresentaram”, afirmou. “Neste momento, o Brasil precisa de homens e mulheres cientes das suas responsabilidades para enfrentar problemas reais, como precatórios, bolsa família, responsabilidade fiscal e geração de empregos”, concluiu.

CNN Brasil

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