TRT-RN: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró já tem juíza titular

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossou nesta quinta-feira (18) a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento.

“Há quase dezoito anos ingressava na magistratura do Trabalho prometendo cumprir a Constituição do meu país”, relembrou a juíza Daniela. “Neste instante, publicizo a renovação da promessa que fiz outrora, regada de sonhos que me acompanhavam àquela ocasião, com o acréscimo do importante amálgama da experiência, que somente o tempo rei pode nos oferecer”, discursou, emocionada.

A posse ocorreu na presidente do TRT-RN e foi prestigiada pelas desembargadoras Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Joseane Dantas e pelo desembargador Eridson Medeiros e por familiares, juízes e servidores.

Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Daniela Lustoza é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996.

@ @ Nova Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró toma posse nesta quinta (18)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, empossa nesta quinta-feira (18), às 15:00h, na sede do tribunal, a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves como Titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento e foi a única candidata inscrita à vaga.Mestre em Ciências Sociais pela UFRN, Daniela Lustoza é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996, por meio de permuta.

@ @ Sinal em HD, Rede Vida – Pioneira em Mossoró

A Rede Vida se tornou a primeira emissora a disponibilizar o sinal em HD (High Definition ou em Alta Definição) para a cidade de Mossoró. Os técnicos redirecionaram as antenas e os equipamentos começaram a receber o sinal para a redistribuição para toda Mossoró. A abertura do sinal em HD para Mossoró, veio em importante momento para a Igreja Catolica, com a visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, pela Jornada Mundial da Juventude, que acontece no mês de julho. A vinda da nova tecnologia para dispositivos móveis e aparelhos de televisão em alta definição, abre a corrida pela disputa da audiência na cidade. A InterTv, que ganhou licitação para a instalação de um canal em Mossoró, deverá disponibilizar seu sinal em HD ainda este ano, pela Tv Costa Branca, filial da Rede Globo e nova emissora que deve ser instalada no Estado.

@ @Estragos da CAERN, sem nenhuma picuinha mas andando pela cidade você pode perceber a obras inacabadas deixada pela referida empresa, é um absurdo. Sei que os transtornos passam e a obra fica. Se fosse assim estava ótimo,porém a buraqueira tá visível. Precisando melhorar …muito !!

@ @O professor Emanoel Márcio Nunes, do Departamento de Economia da Uern, assumiu a presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).

@ @Pode voltar…

O jornal vespertino Correio da Tarde, fundado pelo professor Walter Fonseca, que anunciou seu fechamento no mês de junho, poderá voltar a circular. A informação é do blog De Saboya.com, que afirmou que dois grupos estariam interessados na compra da marca. Segundo De Saboya, Walter Fonseca estará em Mossoró na próxima quarta-feira (17), para tratar das negociações, que seriam a marca, equipamentos, veículos e as duas impressoras do tipo offset. O prédio instalado na Rua Jeronimo Rosado não será incluído. O jornal Correio da Tarde, estreou no dia 10 de abril de 2006, e foi o primeiro periódico do Estado a funcionar em duas simultaneamente, em Mossoró e Natal.

TRT-RN: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró já tem nova titular

A juíza substituta Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves é a nova titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Ela foi promovida por merecimento, nesta quinta-feira (11), durante sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Daniela foi a única candidata inscrita à vaga. Ela é juíza do trabalho desde outubro de 1995, quando tomou posse no TRT da 6ª Região, em Pernambuco, tendo-se transferido para o TRT do Rio Grande do Norte, em março de 1996, por meio de permuta.Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves também é mestre em Ciências Sociais pela UFRN.

TRT-RN quer reduzir consumo de copos descartáveis

Os números impressionam pelo volume. Mensalmente, os gabinetes dos Desembargadores, as Varas do Trabalho e os setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) consomem 850 mil copos descartáveis: 250 mil copinhos de café e mais 600 mil de água.

Para reduzir esse consumo, o TRT-RN lançou agora em junho o programa Habeas Copos, que conta com o apoio institucional do Banco do Brasil e tem por objetivo substituir os copos descartáveis por canecas de porcelana.

“Nosso desafio é reduzir esse consumo e contribuir com a sustentabilidade, com a preservação do meio ambiente e com a economia de recursos no tribunal com essa prática muito simples”, revela o desembargador José Rêgo Júnior, presidente do TRT-RN.

As canecas de porcelana do programa Habeas Copos já estão presentes no dia-a-dia dos magistrados e servidores do TRT-RN na capital e no interior do estado. “Estamos trabalhando agora na mudança de hábitos e os primeiros resultados são bastante animadores”, comemora o presidente José Rêgo Júnior.

TRT-RN recebe presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, recebeu na manhã desta quarta-feira (3) a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Leonardo Acciolly, esteve acompanhado do presidente da OAB-RN, advogado Sérgio Freire e do presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem no Rio Grande do Norte, Deywson Gurgel.

 Na reunião com o desembargador José Rêgo Júnior, os advogados apresentaram ao presidente do TRT-RN a Campanha de Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB, que será lançada nesta quarta-feira, na sede da OAB/RN, em Natal, e terá como objetivo valorizar o trabalho dos advogados e combater o aviltamento dos honorários.

TRT-RN negocia precatórios e RPVs de mais 13 municípios

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convocou prefeitos de treze municípios do Rio Grande do Norte para negociar dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), a partir desta terça-feira (02), às 8h30.

As audiências de conciliação serão presididas pela juíza do trabalho Alessandra Casaril, que está atuando no Central de Apoio à Execução junto ao serviço de Precatórios do Tribunal.No primeiro dia, serão realizadas audiências com os prefeitos dos municípios de São Pedro, Macaíba, Apodi, Tenente Ananias, Francisco Dantas, Mossoró e Santa Cruz.

As audiências seguem, na quarta-feira (3), a partir das 8h30, com prefeitos de Santana do Matos, São Vicente, São Tomé, Senador Elói de Souza, Marcelino Vieira e Caiçara do Rio dos Ventos.

CLT 70X70 discute direitos trabalhistas de jogadores de futebol

O projeto CLT 70 X 70, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com a Livraria Saraiva, discute em seu encontro neste mês de julho os direitos dos atletas profissionais à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O tema será analisado, durante 70 minutos, pelo desembargador Eridson Medeiros e pelo advogado e ex-diretor jurídico do América-RN, Klebet Cavalcanti Carvalho.

O CLT 70 X 70 reúne juízes, procuradores, advogados, professores, pesquisadores e estudiosos para discutir temas contemporâneos da Consolidação das Leis do Trabalho. A entrada gratuita.

“Neste mês de julho vamos aproveitar o calor da disputa da Copa das Confederações e a retomada do Campeonato Brasileiro para discutir esse tema tão presente na vida do brasileiro”, explica a juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN e coordenadora do projeto.

TRT-RN: Novos juízes atuarão nas Varas de Mossoró

Os juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben atuarão, a partir do próximo dia 4 de julho, nas Varas de Mossoró.Eles estão participando de capacitação da Escola Judicial do TRT-RN e o acompanhamento das audiências faz parte das atividades prátivca do programa.

Ato do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior designou o juiz Carlos Marcon para atuar na 1ª Vara do Trabalho e o juiz Michael Knabben para a 2ª Vara.

TRT-RN: 7ª Vara do Trabalho de Natal tem nova Titular

Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, removeu, a pedido, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, para a 7ª Vara do Trabalho de Natal, que estava vaga desde a posse da juíza Joseane Dantas como desembargadora, na última segunda-feira (10).

A juíza Auxiliadora Rodrigues ocupa atualmente o primeiro lugar na lista de antiguidade dos Juízes Titulares das Varas da 21ª Região.

TRT-RN arrecada mais de R$ 1 milhão e 200 mil reais durante leilão

Na manhã desta quarta-feira (12), o TRT-RN encerrou o ciclo de leilões judiciais com uma arrecadação total de 1 milhão, 218 mil reais. Durante o leilão, foram arrematados veículos, imóveis, terrenos, equipamentos industriais, móveis e material para construção, além de bens que foram retirados mediante pagamentos e acordos.

“A avaliação dos três dias de leilão é bastante positiva, pois bens foram arrematados por um valor satisfatório e ainda foram realizados acordos e pagamentos para retirada de bens na última hora”, disse o juiz do trabalho Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx).

O leilão, que teve início na sexta-feira (7), reuniu bens penhorados nas varas do trabalho de Natal, Mossoró, Assú, Macau, Currais Novos e Pau dos Ferros, e os valores arrecadados serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas.

A equipe da CAEx segue trabalhando no leilão e vai encaminhar os processos para as respectivas varas do trabalho. Os reclamantes serão, então, notificados para recebimento dos valores correspondentes às dívidas trabalhistas.

Nova Desembargadora do TRT-RN toma posse nesta segunda (10)

A mais nova Desembargadora Federal do Trabalho do Rio Grande do Norte, Joseane Dantas dos Santos, será empossada nesta segunda-feira (10), às 9:00 horas, em sessão solene presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, no pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).Juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas foi nomeada pela presidenta da República, Dilma Roussef, pelo critério do merecimento, e assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Silvio Caldas.

Joseane Dantas atua na Justiça do Trabalho desde 1984 ocupando, inicialmente, o cargo de servidora do TRT da 6ª Região. Em 1993, ela foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região.Desde janeiro de 2005, a juíza Joseane Dantas dos Santos é titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal. Atualmente, ela encontra-se afastada para cursar pós-graduação, em Lisboa.

TRT-RN abre “CLT 70 anos x 70 minutos” com debate sobre Lei das Domésticas

Dentro das comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou nesta quinta-feira (6), no auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall), o projeto CLT 70 anos x 70 minutos.
A discussão reuniu magistrados, procuradores, advogados, estudantes e pessoas interessadas em tirar suas dúvidas sobre a nova legislação do Empregado Doméstico.

O tema debatido pelo juiz do trabalho e mestre em Direito, Cácio de Oliveira Manoel e pela advogada e professora da UFRN, Anna Emanuela Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha. Após a exposição, eles tiraram dúvidas dos presentes.

“A Lei das Domésticas apresenta mudanças importantes, para o empregador e para o empregado doméstico, em relação ao INSS, FGTS, Seguro Desemprego, jornada de trabalho e regulamentação das horas extras”, explicou o juiz Cácio Manoel.

Para ele, um dos principais avanços da nova lei é a mudança da relação de trabalho, “que se confunde com uma relação familiar, em que muitas vezes, o empregador pensa que está fazendo um favor a seu empregado, por exemplo, quando o trouxe do interior, deu roupa, casa e comida, mas não é dessa forma”, advertiu o juiz.