A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação de pautas econômicas e mantê-la unida até outubro. O presidente Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação da reforma da Previdência e de outras pautas econômicas e mantê-la unida até a disputa eleitoral de outubro. Com mais da metade do tempo de TV, esta frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer além de se contrapor e até isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas.

O deputado Rodrigo Maia quer influir na sucessão presidencial. Animado com as negociações para inflar o DEM, ele sonha em tirar o partido do velho papel de coadjuvante dos tucanos. Para isso, busca um candidato capaz de liderar a centro-direita em 2018. O líder das pesquisas é o ex-presidente Lula, que ensaia uma guinada à esquerda. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro, porta-voz de uma direita radical que nunca chegou ao poder pelo voto. O deputado recebeu a Folha nesta quinta (26), em sua residência oficial em Brasília. Cotado para disputar o governo do Rio e até a Presidência da República, ele disse que tentará a reeleição em 2018: “Sou candidato a deputado federal. Sei o meu tamanho”.

Fatura subiu mais: agora cargos e mais alguma coisa.

O presidente tem se comprometido pessoalmente com alguns parlamentares da base aliada, mas tem cobrado fidelidade, sobretudo em relação à agenda pós-denúncia. Interlocutores de Temer asseguram que o peemedebista procura, nesta reta final de governo, se cercar de parlamentares que deem segurança e garantia de que continuarão com o governo até o fim. “Alguns parlamentares dizem que estão com o governo, mas dão sinais de insatisfação. Não existe isto, de ser a favor do governo e contra o presidente”, diz uma fonte palaciana.

“Agora é a hora da verdade. Se quer estar com o presidente, tem que se comprometer. Não vamos aceitar que se abstenha e venha cobrar alguma coisa”, alerta outro aliado de Temer.

Um outro grupo, além de cargos e emendas, quer mais. Aliados de Rodrigo Maia duvidam que Temer conseguirá mais de 250 votos em plenário e a governabilidade estaria comprometida. Para isso, sugerem que o peemedebista se comprometa a dar mais espaço no governo para os presidentes da Câmara e do Senado.

“Seria uma forma de parlamentarismo branco. O Temer não tem mais o apoio do Congresso e o país não pode ficar parado até 2019. A ideia é um gabinete compartilhado, no qual Temer, Maia e Eunício (Oliveira, presidente do Senado) tomem juntos as decisões, principalmente, em relação à área econômica”, explica um deputado defensor da ideia.

(Do Correio Braziliese e AE)

Via Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer mandou, ontem, o ministro Antonio Imbassahy (PSDB) procurar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar contornar o novo atrito entre eles em meio ao processo da segunda denúncia. Segundo o Blog apurou, Imbassahy encontrou Maia ontem à noite. O ministro da articulação política também esteve com Temer no domingo.

Na conversa com Maia, Imbassahy disse que o presidente quer baixar a temperatura da crise, e quis saber detalhes da reação de Maia ao advogado do presidente Eduardo Carnelós. Também no domingo, Maia disse ao Blog estar perplexo com as acusações do advogado de Temer de que a divulgação dos vídeos de Lucio Funaro foi “um vazamento criminoso”. Os vídeos, no entanto, foram divulgados no site da Câmara.

Maia repetiu ao ministro que, se Carnelós não se desculpasse com a Câmara em nova nota, ele iria subir o tom. Mas completou afirmando que, para ele, o assunto estava encerrado. O Planalto avalia, nos bastidores, que o gesto de Maia foi mais um no sentido de se distanciar do presidente, além de um sinal para os deputados que avaliam votar a favor da denúncia contra Temer.

Mesmo em meio ao clima de desconfiança, a ordem do presidente aos aliados é não alimentar o atrito com o deputado, que é quem ditará o ritmo dos trabalhos da denúncia na Câmara.

Temer montou uma operação com partidos da base aliada e do chamado centrão, para modificar a configuração da comissão para tentar garantir os votos contra a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Esses partidos já promoveram a troca de nove titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta segunda-feira, foi lido o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que pediu a continuidade da tramitação da denúncia. Os nove deputados que entraram na CCJ para apoiar Temer são: PMDB — Carlos Marun; PTB — Nelson Marquezelli; SD — Genecias Noronha; PSD — Evandro Roman; PR — Bilac Pinto, Laerte Bessa, Magda Mofatto e Milton Monti; e PRB — Cleber Verde.

No primeiro ano da gestão Temer, ontem, não houve comemorações, mas se há algo que merece reconhecimento é a sua capacidade de resistir e sua obsessão pelas reformas. Ao falar das suas realizações, o presidente enfatizou as ações de sua gestão e ressaltou reformas defendidas pelo Governo e que tramitam no Congresso, como a da Previdência e a trabalhista. Sem fazer referência direta à antecessora, Dilma Rousseff, Temer disse que pegou o País com “gastos excessivos” e falta de diálogo entre Executivo e Legislativo.

O presidente Temer assumiu, ainda interino, em 12 de maio de 2016, após o Senado aceitar a admissibilidade do processo contra Dilma. No discurso desta sexta, o presidente disse que, inicialmente, devia “colocar o País em ordem”. “Era preciso, em primeiro lugar, colocar o País em ordem. Era preciso estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência de diálogo que decorreu essa dificuldade, no passado, de governar. Faltava entrosamento entre executivo e legislativo. Faltava pacificar o País”, afirmou.

“Nós não queremos brasileiros contra brasileiros. Queremos brasileiro com brasileiros. Isso é o que eu quero enfatizar”, completou. Segundo ele, os resultados de seu Governo começam a aparecer. “O desemprego, que é a pior herança de uma época de gastos descontrolados, começa a ceder. Não temos dúvidas, e temos verificado várias análises, que otimismo começa a transparecer na fala e no gesto do povo brasileiro”, disse.

O presidente disse ainda que a economia dá sinais de retomar o crescimento e que, na avaliação dele, este segundo ano de mandato resultará em um País “reestruturado e mais feliz”. “Esse ano teve saldo positivo, podem acreditar. O Brasil está retomando o caminho do crescimento, agora é seguir em frente. Estou seguro que, ao completar o segundo ano de governo teremos um País reestruturado e mais feliz”, afirmou. O presidente também aproveitou a fala para defender a aprovação das reformas propostas pelo Governo ao Congresso. Ele comemorou ter conseguido fixar um teto para os gastos públicos ainda no ano passado e destacou as mudanças na legislação trabalhista com a aprovação do projeto de terceirização. Ainda seguem em tramitação as reformas trabalhista, no Senado, e a da Previdência, que ainda precisa passar pelo crivo da Câmara.

Blog do Magno

Temer não será cassado

 

O longo processo de julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, podendo chegar a durar até seis meses, garante arriscar de antemão um palpite: o presidente Michel Temer (PMDB) não será cassado. Pelo menos pelo Tribunal Superior Eleitoral neste caso especifico. O adiamento do julgamento, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na primeira sessão de ontem, de conceder mais prazo para as defesas foi recebido com alívio pelo Palácio do Planalto.

O que ocorreu, ontem, numa sessão que durou menos de duas horas, já era o cenário com que as defesas tanto da ex-presidente Dilma Rousseff como do presidente Michel Temer trabalhavam. No Governo, a avaliação é que a decisão do TSE resultará em mais tempo para o processo, o que torna cada vez mais improvável o afastamento de Michel Temer.

Com isso, o Planalto tentará criar um clima de normalidade política para conseguir pautar sua agenda de reformas, sem a pressão do julgamento no TSE. Há consenso no próprio tribunal que a retomada do julgamento já deve acontecer com a nova composição da Corte, com as substituições dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. O governo aposta que a futura configuração possa ser mais favorável em relação ao julgamento.

O governo também joga com uma análise política desse julgamento, com o argumento de que a queda da chapa Dilma-Temer provocaria um quadro de incerteza no País, com a convocação de eleição indireta para escolha de novo presidente. Nos tribunais superiores, esse mesmo argumento já começa a ser verbalizado por vários ministros. Mesmo em caso de cassação da chapa, a defesa de Temer já sinalizou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Por isso, cresce em Brasília a convicção de que é cada vez mais remota a chance de Temer não concluir o mandato.

O presidente Michel Temer chegou em Salvador na noite da última sexta-feira (24) para descansar e aproveitar o feriado do Carnaval na capital baiana. Junto com sua família, o peemedebista vai ficar na Base Naval de Aratu, próxima às margens da Baía de Todos os santos.

A base da Marinha é um local comumente pelos presidentes brasileiros para aproveitar as férias prolongadas, por conta da tranquilidade e discrição do local. Antes de embarcar de Brasília, contudo, Temer visitou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que está hospitalizado desde a última quarta-feira (22) com uma inflamação na vesícula biliar.

O governo teve pequenas sortes na economia. Não é a salvação da lavoura arrasada, mas contribui para a discreta e ainda incerta melhoria de ânimos neste início de ano.É sorte porque caiu no colo, porque pouco ou nada resultou de ações do governo. Porque choveu na horta, em parte literalmente. O preço das mercadorias exportadas pelo Brasil aumentou em relação ao das importadas (houve aumento dos “termos de troca”), o que costuma dar uma mão extra na valorização do real. Depois de quatro anos em baixa, os termos de troca melhoraram a partir de fins de 2016.Uma calmaria inesperada na finança e na economia mundiais, taxas de juros altas e a administração econômica mais razoável devem ter feito o resto desse serviço cambial. Um “dólar mais barato” contribui para a baixa da inflação. Inflação e juros menores são das poucas transfusões de sangue disponíveis para o paciente crítico que é o Brasil.Choveu na horta, além do mais. O tempo bom contribuiu para a safra excelente, o que deu um talho adicional na taxa de inflação. No semestre que passou, os preços da comida subiram quase nada, inédito em mais de uma década.

Ninguém pode dissociar a anarquia e a desordem no Espírito Santo, no Rio de Janeiro – e em outros estados mais ou menos falidos – da aparente irrealidade em que insistem em viver os políticos brasileiros. Os Três Poderes, capitaneados pelo presidente da República, Michel Temer, parecem se inspirar numa interpretação da física quântica que propõe a existência de múltiplos “universos paralelos” ou dimensões paralelas. Eles estão lá, e nós aqui.

O transtorno que acomete Temer & Cia. é grave e demolidor, para um Brasil que ansiava por um governo legítimo que não nomeasse ou blindasse suspeitos de corrupção. Um Brasil que foi às ruas por progresso, ética e ordem, e para tentar se livrar de figuras como Romero Jucá, Edison Lobão e outros menos cotados mas mais enlameados na Lava Jato do que a Peppa Pig.

Quando se dá a Temer o crédito de ter retirado Jucá de seu ministério, não sei se a pessoa aderiu ao Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago, ou se acredita no universo paralelo criado no Planalto, no Congresso e pelo Brasil afora. “É preciso estancar essa sangria”, disse Jucá em gravação já famosa, referindo-se à Lava Jato.

Jucá já não é ministro, mas se comporta como tal – o mais próximo talvez de Temer, fora Moreira Franco, que tem mudado de status a cada hora. A promoção a ministro deu a Moreira Franco foro privilegiado, assim como Dilma Rousseff tentou fazer com Lula e foi impedida. Tem toda a cara de blindagem, já que o “Angorá” foi citado em delações na Lava Jato. Desmentidos oficiais podem até convencer o Supremo, mas não convencerão a população, cansada de manobras para proteger a turma no comando, seja ela qual for. “Cia.”, abreviatura de Companhia, é o PMDB de José Sarney e Renan Calheiros.

Diz-se que Temer decidiu jogar seu xadrez para não acabar no xadrez ele próprio. Nosso presidente da República lê o livro Sapiens, do autor israelense Yuval Harari, que resume a história da humanidade (vi em EXPRESSO do jornalista Murilo Ramos). Segundo Harari, o homem dominou o planeta porque conseguiu se organizar e por acreditar em produtos de sua imaginação, como deuses e dinheiro.

Temer tem muita fé em sua imaginação e em seu ideário conservador para indicar Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no STF. Nem é preciso lembrar as gafes verbais cometidas por Moraes como ministro da Justiça (uma delas foi a promessa de “erradicar a maconha”). Ou sua tese de doutorado na USP, em julho de 2000, na qual Moraes escreveu que ninguém em cargo de confiança do presidente da República poderia ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, para evitar “gratidão política”.

Rasguem-se disposições em contrário, porque a gratidão está em alta e Moraes é amigo de Marcela Temer e de Gilmar Mendes. Moraes será sabatinado por uma comissão que inclui dez senadores investigados pela Lava Jato – entre eles Renan e Jucá, suspeitos de tentar mudar leis para atrapalhar os inquéritos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é presidida por Lobão, o mesmo maranhense que era fiel escudeiro de Dilma.

Lobão foi ministro de Minas e Energia de Lula e de Dilma, em todo o seu primeiro mandato. Foi Teori Zavascki quem autorizou abrir a investigação contra Lobão em março de 2015, tirando o sigilo do inquérito que apura achaques milionários de Lobão a empresas. Foi o único senador a se abster na votação para manter ou não Delcídio do Amaral na prisão.

Mudou afinal o que nessa dança indigesta das cadeiras? Todos continuam “à disposição da Justiça”, todos “negam irregularidades”, todos “apoiam a Lava Jato”. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, fez “a campanha mais transparente possível” e nada tem a ver com a rapinagem de Sérgio Cabral. O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, o “Índio” das planilhas de propinas da Odebrecht, não recebeu R$ 2 milhões em duas parcelas, pagas em Brasília e São Paulo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não alimentou com R$ 1 milhão em propina da OAS a campanha de seu pai, Cesar Maia, ao contrário do que diz a Polícia Federal.

Temer diz não ter pressa de nomear um novo ministro da Justiça, numa semana em que a greve da Polícia Militar mergulhou o Espírito Santo na barbárie, deixando um estado refém de assaltantes e homicidas – e disseminando o pânico no resto da Federação. Mais uma prova de que Brasília criou um universo paralelo, sem conexão com o Brasil real.

Só se fala que a greve da PM é inconstitucional e ilegal. E é mesmo. Será que o mau exemplo vem de cima? Quando os partidos tentam aprovar na Câmara um projeto livrando a si próprios da Justiça Eleitoral, o país testemunha exatamente o quê? Respeito à letra da Constituição e ao eleitor?

Por Ruth de Aquino, ÉPOCA

Vestido com uma camisa da Chapecoense, o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal líder do partido na Câmara, anunciou em sua página no Facebook sua candidatura à presidência da Casa, que já estava mais do que anunciada. Rosso usou uma rede social para fazer o anúncio em um vídeo que foi transmitido ao vivo pela internet. O meio escolhido, no seu entender , foi para que o lançamento fosse “o mais democrático” possível. Ele contou que ganhou a camisa de presente de um deputado e que decidiu usá-la para demonstrar que o país precisa de “união de verdade” em todas as áreas, inclusive para “superar a grave crise econômica”.Com o slogan de campanha “Câmara forte, unida e respeitada”, Rosso defendeu maior protagonismo da Casa em relação a outros poderes. Mas o agora oficialmente candidato à presidência da Câmara, de início, terá que lidar com a falta de coesão dentro de seu próprio partido, pois vários deputados da bancada do PSD admitem que há divergências sobre sua candidatura entre muitos integrantes da legenda.

Por Leandro Colon / Folha

 

Dinheiro vivo para Geraldo Alckmin, Jorge Viana, José Yunes (assessor de Michel Temer), Eliseu Padilha e, ao que tudo indica, para dezenas, centenas de políticos. Crescem as revelações de detalhes da tão temida delação da Odebrecht, a delação do fim do mundo que causa calafrios em políticos do governo, da oposição, da esquerda, da direita. Num primeiro momento, a reação dos citados tem sido semelhante: negam o repasse do dinheiro ou afirmam que, se algo foi recebido, irregularidades não foram cometidas.

Diante do sigilo imposto pelas autoridades ao teor da delação, que envolve 77 funcionários da empresa, os supostos beneficiários da propina e do caixa dois da Odebrecht optam pela estratégia de cautela na defesa.

CENÁRIO PERTURBADOR – Ao se manifestar sobre reportagem de Bela Megale, sexta-feira (9) na Folha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ser “prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações ainda não homologadas”. Mas não negou que seu cunhado Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, tenha recebido R$ 2 milhões em espécie no seu escritório, na capital paulista, durante a campanha de 2010, quando o tucano se elegeu governador.

É um cenário que perturba o Planalto. Na reta final do ano, assessores de confiança do presidente e figurões do PSDB, partido fundamental para sustentar a base no Congresso, começam a cair de vez na malha fina da delação premiada da Odebrecht.

 GOVERNO CAMBALEANTE – O governo Temer chega ao fim de 2016 cambaleando depois de crises políticas recentes que levaram à saída de um ministro do seu núcleo de decisão e a uma operação de emergência para salvar Renan Calheiros e a PEC do teto dos gastos públicos.

A expectativa é que nomes de peso do PMDB sejam abatidos pela empreiteira. Em meio a movimentos — mesmo que lentos — para tirar a economia do buraco, tudo que Temer precisa é se livrar de escândalos. Parece uma missão quase impossível.

Por: Istoé

As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia – o “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos.

A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda. “Está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da equipe econômica.

Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas, também, via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios.

As primeiras notícias do governo Temer foram recebidas com festa e euforia pelos porta-vozes do PIB. O ainda vice-presidente promete um choque liberal na economia, com redução drástica dos gastos públicos e do tamanho do Estado.

Um novo plano elaborado por sua equipe fala em mudar a lei de licitações e em privatizar “tudo o que for possível”. O anterior, batizado de “Ponte para o Futuro”, defende a flexibilização das leis trabalhistas, o fim das despesas obrigatórias com a saúde e a desvinculação do salário mínimo aos benefícios sociais.

É difícil imaginar que algum candidato fosse eleito no Brasil com uma agenda assim, que faria corar muitos tucanos. Mas isso não vem ao caso, porque Temer não terá que consultar o povo para vestir a faixa.

 Cada um é livre para torcer pelo projeto que lhe pareça melhor, mesmo que a preocupação com o próprio bolso venha antes do resto. No entanto, a prudência recomenda um olhar atento aos personagens do novo regime, e um exame mínimo da viabilidade de suas promessas. Quem sonha com uma máquina pilotada por técnicos apartidários, e livre dos vícios da era petista, vai acordar num país governado por deputados do PMDB e assemelhados.

A propaganda do corte de ministérios já começou a fazer água. Ontem a Folha noticiou que o vice desistiu de reduzi-los a 20 para acomodar partidos que votaram pelo impeachment. A conta subiu para 26 e ainda deve aumentar até a posse. Há riscos de retrocesso em outros setores. A bancada evangélica, que se uniu para derrubar Dilma Rousseff, agora apresenta a fatura. Na quarta, Temer recebeu e orou com o pastor Silas Malafaia, conhecido pela pregação ultraconservadora na TV. Ele cobrou o fim da distribuição de material didático que ensina as crianças a respeitarem a diversidade sexual. Dois dias depois, vazou-se que o vice deve entregar o Ministério da Educação ao DEM, que abriga os políticos da igreja do pastor.

Por Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

Por: O Antagonista

Em nota para O Antagonista, que publicamos com grande prazer, o senador Aloysio Nunes esclareceu exatamente o que pensa sobre o papel do PSDB no governo Temer: “O PSDB patrocinou politicamente a abertura do processo, deu todos os seus votos pelo impeachment na Câmara e fará o mesmo no Senado.

Isso é, aliás, o que querem nossos eleitores. Poderá agora sabotar o governo cujo existência propiciou, antes mesmo de sua constituição?

Não é hora de desperdiçarmos nossa energia política com uma resolução partidária impeditiva de nossa eventual participação no governo Temer. A hora é, sim, de esclarecermos qual a linha de ação que desejamos que esse governo adote para merecer nosso apoio. E, se estivermos de acordo, contribuir com todas as nossas forças, integrando, inclusive, o ministério para o êxito de um governo capaz de colocar o Brasil nos eixos.

Se prevalecer a ideia de nos preservarmos dos riscos inerentes à nossa responsabilidade e prentendermos chegar a 2018 como se estivéssemos recém-saídos da pia batismal, receberemos o carimbo de oportunistas e pagaremos caro por isso.” Aloysio Nunes é uma raridade: um tucano que fala com clareza.

A executiva do PSDB deve se reunir na próxima semana para discutir se apoia ou não um eventual governo de Michel Temer (PMDB-SP). A tendência hoje é a de não participar de nada. Senadores do partido afirmaram à coluna que a legenda poderia aderir a Temer caso ele nomeasse José Serra para o Ministério da Fazenda.

“Não participaremos em papel periférico”, diz um parlamentar. Detalhe: é consenso que Temer não gostaria de nomear Serra para o cargo, como revelou a coluna já em dezembro.

Já Serra, segundo o mesmo parlamentar, não aceitará outro ministério, como o da Saúde, por não ter a garantia de que a Fazenda liberaria recursos para ele fazer gestão de impacto. O senador paulista, no entanto, busca convencer o PSDB a apoiar Temer, independentemente de cargos.

O PSDB, na verdade, reluta em embarcar num governo que pode terminar “em desastre”, nas palavras de outro parlamentar. Ontem, senadores do partido almoçaram no gabinete de Tasso Jereissati (PSDB-CE) com o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de política econômica de Antonio Palocci. Ouviram que só um governo “respaldado pelo voto” teria força para aprovar as medidas drásticas que, na visão dele,consertariam a economia do país.

Fonte: Folha de São Paulo

Via Blog do Magno Martins

O vice-presidente Michel Temer rebateu, hoje, as declarações da ex-ministra Marina Silva sobre uma eventual interferência dele nos rumos da Operação Lava Jato caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o peemedebista assuma o poder. “Fico preocupado com essa manifestação de desconhecimento institucional por uma pessoa que foi candidata a presidente da República por duas vezes. Nenhum presidente tem poder de ingerência nos assuntos de outro Poder”, disse Temer em nota à reportagem.

O vice afirmou ainda que o Judiciário brasileiro e demais órgãos ligados a ele são independentes e que essa é uma premissa garantida pela Constituição de 1988. “É gravíssimo que a uma figura pública tente desprestigiar os poderes soberanos do Estado”, afirmou. No domingo, 17, após uma reunião da executiva da Rede Sustentabilidade em Brasília, Marina afirmou que o impeachment poderia causar uma paralisação nas investigações da Lava Jato, pois poderia passar a impressão de que “o problema foi resolvido”.

Integrantes da Rede também afirmaram reservadamente que um dos motivos para o partido ser contra o afastamento de Dilma é o temor de que isso possa enfraquecer a operação, já que nomes importantes do PMDB estão sendo investigados como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

Por Pedro do Coutto

Este título está inspirado num dos filmes famosos que consagraram Alfred Hitchcock no cinema e na arte mundial. Aproveito a inspiração para sugerir a todos que leiam a Constituição Federal e principalmente o art. 86, para descomplicar as controvérsias que têm surgido em torno do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Tais controvérsias não são poucas e conduzem até analistas e cientistas políticos a erros de colocação. Lendo-se o artigo 86, as soluções, quanto aos caminhos a seguir, ficam nítidas e claras.

Em primeiro lugar, o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo , Miguel Reale Junior e Janaina Pascoal, acolhido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha terá que ser examinado por uma comissão especial de 65 deputados escolhidos à base do critério de proporcionalidade partidária. Se a Comissão mantiver a procedência, o processo caminha. Caso contrário será arquivado. Vamos passar agora ao texto do art. 86.

Admitida a acusação contra a presidente da República, por 2/3 da Câmara dos Deputados, será ela – prestem atenção – submetida a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal por infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes de responsabilidade. O conteúdo do pedido de impeachment no caso, refere-se à ocorrência de crime de responsabilidade. Portanto o julgamento será perante o Senado Federal.

ACUSAÇÃO PELA CÂMARA          

Mas isso depois que a acusação tiver sido admitida pela maioria de 2/3 da Casa, ou seja por 342 deputados, quórum indispensável para a sequência do processo. Somente nesta hipótese a presidente ficará suspensa de suas funções por 180 dias. Verifica-se assim que seu julgamento pelo Senado somente ocorrerá se a Câmara reunir 342 votos para a continuidade do processo. Se no prazo de seis meses não ocorrer julgamento, a Presidente retornará a suas funções.

Clarificado este aspecto, passamos a uma segunda etapa. Ao definir o julgamento final pelo Senado, a Constituição deixa claro que o Senado poderá mudar a decisão da Câmara, pois se assim não fosse não haveria necessidade de o texto constitucional prever um segundo julgamento pela Câmara Alta. Se o Senado tivesse apenas um comportamento confirmativo, a Constituição, e lógico, não afirmaria a necessidade de o presidente da República ser julgado pelo Senado Federal. Seria uma contradição espantosa se o Senado não pudesse alterar o que a Câmara porventura decidir. E a condenação pelo Senado exigirá também 2/3 dos votos, no caso, 54 senadores.

VOTAÇÃO SECRETA

Essa tramitação, repito, fica condicionada à manifestação inicial de 342 deputados. E não possui relação direta com o fato de ter sido secreta a votação para escolha das indicações partidárias à Comissão Especial de 65 deputados. Tampouco está vinculada à formação da chapa alternativa que teve mais votos no Plenário da Casa. Estes dois pontos foram objeto de ação específica do PCdoB que culminou com a liminar do ministro Edson Fachin.

Se a liminar for mantida pelo plenário do STF, claro está que terá de haver nova eleição aberta para as indicações de cada legenda para compor a comissão especial. O mesmo fato abrange a apresentação da chapa alternativa. Levantou-se a perspectiva de algum ministro pedir vista do processo na sessão de quarta-feira. A perspectiva é improvável, como revelou o ministro Gilmar Mendes. Mas viesse a ocorrer, o que aconteceria? A ação não seria paralisada, continuaria prevalecer a liminar em vigor.

FATOS, SEM FACTÓIDES

Ao fazer a análise política, não se deve confundir o que está acontecendo com o que muitos desejariam que acontecesse. Não adianta brigar com os fatos, tão pouco com as hipóteses. O art. 86 ilumina os caminhos existentes. Só não ilumina a disposição demonstrada pelo vice Michel Temer de coordenar os votos do PMDB para que o impeachment, de acordo com a reportagem de Simone Iglésia e Júnia Gama, O Globo edição de domingo seja aprovado no final da ópera. Esta é uma outra questão e sobre ela escreverei um outro artigo. Aliás, o mesmo impulso do vice foi assinalado pelo repórter Adriano Ceolin, O Estado de São Paulo também de domingo. Vamos ver isso depois, caso Michel Temer confirme pelo silêncio as duas versões publicadas.