O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

* * * Depois da desistência de Fábio Dantas em concorrer ao governo do Estado, o deputado estadual Ricardo Motta só tem um caminho lógico: acompanhar a candidatura de Robinson Faria ao governo do Estado. Levando o filho e deputado federal Rafael Motta.Esse filme todo mundo já sabia do final. O vice-governador e pré-candidato a governador Fábio Dantas retirou sua candidatura ao governo do Estado. Nenhuma novidade. Na justificativa, saiu atirando pra todo lado. * * *

* * * O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano. * * *

* * * O ex-deputado federal João Maia (PR) é um sujeito pragmático. Ontem ele deu mais uma demonstração disso ao definir o futuro político de seu PR. A legenda fechou com o PSD do governador Robinson Faria, que vai tentar uma improvável reeleição. Esse é o melhor caminho para João Maia voltar a ser deputado federal a partir de 2019. Mas uma pedra representada pela repulsa popular ao governador estava no sapato do ex-deputado. Ele removeu a dita cuja com uma solução tão simples quanto pragmática. Para ficar de boa com seus comandados João Maia liberou eles para apoiarem quem desejar para Senado e Governo. Para Robinson fica apenas o bom tempo de rádio e TV que o PR oferece e o apoio de João Maia. Já é muita coisa, diga-se. Aos demais a liberdade para ir para onde quiserem. (Blog do Barreto) * * *

 

* * * Após ter a possível aliança mais atrativa para as eleições desde ano no Rio Grande do Norte desmontada, o PSB, do deputado federal Rafael Motta, ficou isolado. Está com dificuldades até para encontrar palanques. Com isso, Rafael e o seu pai e deputado estadual Ricardo Motta (PSB) seguem sem coligação. * * *

* * * E haja rivotril… O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria aguarda para essa semana uma decisão do PR e do PP para incrementar o arco de alianças em torno de sua candidatura à reeleição. * * *

* * * Rosalba já elegeu como prioridades para o pleito deste ano a eleição do filho Kadu Ciarlini para Assembleia Legislativa e de Beto Rosado para reeleição na Câmara. * * *

* * * A entrada do nome do Sargento Styverson no processo eleitoral do Rio Grande do Norte pode gerar uma grande mexida no atual quado político. Ele ainda não decidiu se será candidato. Contam que pode decidir hoje.  Aguardemos… * * *

* * * Especulações… Ao que parece, o deputado estadual Albert Dickson  não seguirá o mesmo caminho do deputado federal e candidato a senador Antônio Jácome no apoio à candidatura de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado. Dizem que Dickson consulta segmentos evangélicos que não concordam com a postura de Jácome. * * *

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias para que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresente sua defesa contra a denúncia do Ministério Público de que teria se beneficiado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, com o desvio de recursos da ordem de R$ 19,3 milhões do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado pela Operação Candeeiro. O ministro Luiz Fux, relator da ação no STF, informou em despacho que Motta não apresentou sua defesa, mas uma vez que o MP se mostrou favorável, a Justiça o notificou para que cumpra o determinado dentro do novo prazo. O advogado do parlamentar, Thiago Cortez, esclareceu, em contato com o Agora RN, que, pela ausência de determinados documentos no processo, não foi possível montar a defesa.

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.
• Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a 1, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa. Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar. “Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral, da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão. A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.
• A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal pediu mais 24 horas para se posicionar sobre a volta do vereador afastado Raniere Barbosa (PDT). E a votação da proposta do vereador Cícero Martins (PTB), para definir sobre a volta de Raniere, com base na decisão do STF que permitiu o retorno de Aécio Neves (PSDB), ficou, inicialmente, remarcada para amanhã.
• O deputado estadual Dison Lisboa foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha. “Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha. De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa.
• Cinco deputados, incluindo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, desfiliaram-se do PSB hoje, informa a Coluna do Estadão. A desfiliação acontece três dias antes da reunião em que eles deveriam ser expulsos do partido, marcada para esta sexta (27). Todos votaram a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando a orientação do PSB. Os cinco –Coelho, Tereza Cristina, Fábio Garcia, Danilo Forte e Adilton Sachetti– estudam migrar para o DEM.

Após decisão do STF, Ricardo Motta e Ranieri Barbosa podem recuperar mandatos

A decisão desta última quarta-feira (11) do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo que o afastamento de parlamentares deverá ser analisado pelas respectivas casas legislativas, tem efeito vinculante para todo o País.

Aqui no Rio Grande do Norte, o deputado Ricardo Motta, do PSB, e o vereador Ranieri Barbosa (PDT), de Natal, afastados pela justiça, poderão retornar aos seus mandatos, desde que a Assembléia e a Câmara, não acatem decisões da magistratura.

Sete desembargadores do RN alegam suspeição para votar afastamento de deputado.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.  Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Ricardo Motta foi afastado no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo. O pleno votaria nesta quarta pela manutenção ou suspensão dessa resolução. Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado. O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.

Rafael Motta: “Projeto de renovação política de Natal fica mais forte com a união do PSB e do SOLIDARIEDADE”

Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta participou na noite desta quinta-feira (4) da convenção do partido que homologou as candidaturas a vereador em Natal. O evento marcou também a confirmação do apoio pessebista ao nome do deputado estadual Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) para prefeito da Capital. Segundo Rafael Motta, o projeto construído pela sigla para Natal vai continuar por meio das mãos de Kelps e dos candidatos a vereador do PSB.

“O projeto que construímos ouvindo as universidades e as lideranças e também buscando experiências exitosas em outras capitais brasileiras administradas pelo PSB não será deixado de lado. Na verdade, ele vai continuar pelas mãos de Kelps e dos nossos candidatos a vereador. Assim como o projeto de renovação política de Natal, que fica mais forte com a união do PSB e do SOLIDARIEDADE”, afirmou Rafael Motta.

Realizada no Albatroz, a convenção do PSB Natal teve a presença, além de Kelps Lima, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB); do presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB); dos vereadores Paulinho Freire (SDD), Eudiane Macedo (SDD) e Klaus Araujo (SDD); do prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes (PSB); do presidente municipal da sigla, Araken Farias, e de filiados e candidatos pessebistas a vereador em Natal.

“O PSB terá posição de destaque em Natal e no interior do Estado. Todos vocês fazem parte da história de crescimento e fortalecimento do partido, levando a nossa bandeira de casa em casa, discutindo os problemas de uma Natal que já cansou do comparativo com a gestão passada. Então, vamos a luta, vamos mostrar que é possível fazer mais pela nossa Capital”, afirmou Rafael Motta.

Fonte: Assessoria

 

Devido à precariedade em algumas estradas no Estado, o deputado Ricardo Motta (PSB) está solicitando ao Governo do RN, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a recuperação da RN 120, no trecho entre as cidades de Santo Antônio a Nova Cruz. O parlamentar também está reivindicando a construção de uma estrada, com cerca de 30 km, ligando a RN 233 até a cidade de Felipe Guerra.

“Essa estrada está bastante danificada e é muito utilizada pelos produtores da região. Sua recuperação vai contribuir para a mobilidade e evitar acidentes automobilísticos, além de encurtar distâncias entre outras cidades do Agreste”, justificou o parlamentar sobre a RN 120.

A construção da estrada até o município de Felipe Guerra é um antigo pleito dos moradores. O trecho ainda é carroçável e irá beneficiar os distritos de Mariana, Santana, Pacó e Língua de Vaca, promovendo mais celeridade para a comercialização aos produtores da região.

Fonte: Assessoria