# # Pesquisa fajutas

Uma empresa de pesquisas eleitorais, com sede no interior do Estado, está sendo investigada pela Polícia Federal por suposta fraude numa pesquisa realizada em uma cidade da região Oeste. Segundo o blogue purou, a tal empresa usou indevidamente o nome de um estatístico de Natal no registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral. A presença de um estatístico é obrigatória para assegurar o registro no Tribunal Regional Eleitoral. O profissional não participou da elaboração da pesquisa e muito menos autorizou o uso do seu nome. O estatístico, que trabalha na capital, procurou a Associação dos Institutos de Pesquisas do Rio Grande do Norte (Assinp) para abrir uma reclamação contra a empresa. Ele também abriu denúncia sobre o instituto junto ao TRE e à Polícia Federal pelo uso indevido de sua identidade. A tal empresa continua atuando livremente – inclusive publicou pesquisas na região Seridó, mas segundo asseguram fontes da Justiça, em breve haverá desdobramentos. Quem será ? Aguardemos…

# # Ficando livre…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira projeto que livra o candidato de responsabilidade por atos cometidos pelos seus cabos eleitorais durante a campanha. O projeto inclui um artigo no Código Eleitoral (Lei 4.737/65), estabelecendo que “o candidato não responde pelo crime praticado em campanha eleitoral por pessoa vinculada a sua campanha ou candidatura, salvo se provada a sua participação dolosa”. A proposta será agora analisada pelo Plenário da Câmara. Ao repetir argumentos do autor do projeto, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o relator Luiz Couto disse no parecer que “às vezes, cabos eleitorais ou companheiros de partidos cometem irregularidades, por vezes até mesmo em virtude de manobras de um adversário com vistas a prejudicá-lo, e o candidato é punido severamente por um crime que não cometeu, até mesmo perdendo o mandato”. Na sessão, ele disse que já foi vítima, como candidato, deste tipo de problema.

# # Deputados aprovoram…

O governo foi derrotado, nesta terça-feira (4), no plenário da Câmara, e a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, seguirá mais rapidamente para votação no Senado, dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). O Palácio do Planalto perdeu na tentativa de aprovar um recurso que pedia que a proposta, aprovada por uma comissão especial da Câmara, fosse analisada também pelo plenário da Casa. Deputados, inclusive da base aliada, retiraram assinaturas do recurso e ele foi retirado de pauta. A apresentação do recurso para votação em plenário foi a manobra encontrada pelo governo para atrasar a aprovação final, já que a proposta fora aprovada pela Comissão Nacional que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE) e tinha caráter terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo plenário e seguiria diretamente para o Senado.

# # RN com mais um deputado federal

Não é de agora que o nosso Rio Grande do Norte reivindica aumento na sua representação (oito deputados federais e 24 estaduais – como as menores unidades da Federação). Há cinco anos o assunto chegou a ser ventilado no Tribunal Superior Eleitoral, mas não prosperou. Agora, a divulgação das projeções do IBGE para a população brasileira, torna ainda mais flagrante a desproporcionalidade. Enquanto o Piauí, com uma população de 3.16 milhões de habitantes tem dez cadeiras na Câmara Federal), e Alagoas, com população semelhante tem nove cadeiras, nosso Rio Grande do Norte com 3.22 (mais que os dois portanto), só tem oito deputados federais.