• O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, na segunda-feira (15), com o propósito de debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. Ao solicitar a participação por e-mail, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade. A Procuradoria-Geral da República ainda defende a tese de que a única forma de compatibilizar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas consiste na adoção de modelo não confessional.
  • O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento. O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.
  • Política potiguar em destaque…Embora alguns neguem, há uma ebulição em torno da sucessão municipal do Rio Grande do Norte, que será um teste para todos os líderes políticos, independente da bandeira que impunham.Conversas, articulações e muita especulação. Reaproximações entre políticos adversários, colocando ponto final em desavenças antigas, apontam sempre para uma grande articulação política. Agora, a pauta é 2016.
  • A descrença da população brasileira em relação aos partidos está criando uma situação inédita na jovem democracia brasileira. Nunca houve tão poucas pessoas se filiando a legendas em um ano de pré-eleição municipal, período que mais mobiliza adesões partidárias nos ciclos de quatro anos em que se preparam e disputam os cargos eletivos no País – vereador e prefeito em uma votação; deputados, senadores, governadores e presidente no biênio seguinte. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que desde 1995, quando foi instituída a obrigação de se filiar a um partido um ano antes da votação para poder sair candidato, ocorrem ondas de adesão partidária nos anos anteriores às eleições municipais, como mostrou o Estadão Dados no ano passado. Sete em dez brasileiros que hoje são ligados a um partido assinaram a ficha de filiação no ano entre as eleições gerais e as municipais. Em 2011, por exemplo, houve 1,9 milhão de novas filiações – número dez vezes maior que no ano anterior, fenômeno que se repetiu em 2007, 2003, 1999 e 1995. Em 2015, essa regra parece ter perdido força. Foram 77 mil novas filiações nos primeiros cem dias do ano, praticamente o mesmo número do ano passado – ou, numa comparação mais justa, queda de 60% em relação ao mesmo período de 2011, ano anterior à realização dos últimos pleitos municipais. Se o ritmo de filiações em 2015 for similar ao de quatro anos atrás, o Brasil chegará a dezembro com cerca de 620 mil novos filiados, o que representará a menor mobilização de filiação pré-eleição municipal em toda a série histórica desde a redemocratização.
  • Os brasileiros acham que existe uma crise econômica no país neste momento. É o que revela a primeira de uma série de pesquisas do IBOPE Inteligência que serão realizadas com o objetivo de compreender em profundidade o contexto atual e o impacto no comportamento e consumo da população brasileira. De acordo com o estudo, 87% dos entrevistados creem que há uma crise econômica no Brasil, sobretudo os que possuem renda familiar acima de cinco salários mínimos, os que completaram o ensino superior e os que moram em cidades com mais de 500 mil habitantes, grupos nos quais essa percepção é de, no mínimo, 90%. O principal motivo para os brasileiros dizerem que há uma crise econômica no país é o aumento dos preços dos produtos e serviços (inflação), mencionado por 56%. Outras razões apontadas pelos entrevistados são: corrupção (34%), elevação dos juros (28%), desemprego, já que 19% conhecem alguém que perdeu o emprego e mais 8% dizem que eles próprios já estão desempregados, e alta do dólar (13%), entre outros. A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de abril de 2015, com 2002 pessoas de 16 anos ou mais, em 142 municípios.