17
out

Informes

Postado às 14:00 Hs

TRT-RN: Especialistas orientam gestores a implantar eSocial nos órgãos públicos. O auditório da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), em Natal, ficou lotado de prefeitos, profissionais da contabilidade e representantes de órgãos públicos até de outros estados, interessados em conhecer o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O curso eSocial: Uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reuniu especialistas da Receita Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego.
05
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:28 Hs

  • O plenário do Senado aprovou projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”. De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”. Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente. Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta. (Da Agência Brasil – Mariana Jugmann).
  • Nenhum apostador acertou os seis números para levar o prêmio máximo da Mega-Sena e o valou foi acumulado para o sorteio do próximo sábado. Os números sorteados nesta quarta-feira foram: 13-25-28-37-43-56. A Quina saiu para 311 apostas. Cada um dos premiados levou R$ 11.158,23. Outros 11.196 apostadores acertaram quatro números sorteados e receberão o prêmio da Quadra, que ficou em R$ 442,78.
  • No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um “banho” de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento “Levante Popular da Juventude”, surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. “Receba sua encomenda da Suíça, Cunha”, gritou Tiago Ferreira, de 26 anos, que foi retirado pela Polícia Legislativa. As notas falsas de 100 dólares, em vez do retrato de Benjamin Franklin, traziam a imagem do peemedebista. Carregado pelos seguranças, Tiago deixou o local gritando “Fora PT”.O ação tumultuou o já inflamado Salão Verde, que vem sendo ocupado por manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, a oposição instalou um painel com assinaturas dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O painel foi colocado ao lado dos manifestantes e mais cedo houve um tumulto quando foi retirado do local.
  • O prazo de pagamento do eSocial foi prorrogado até o dia 30, último dia útil deste mês. A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada na quinta-feira, 5, no Diário Oficial da União, autorizando a nova data. O prazo venceria na próxima sexta-feira, 6. Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida. Desde o dia 1º de novembro, quando a guia de recolhimento ficou disponível, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo. A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira, 4, um pedido de prorrogação do prazo depois que contribuintes do Simples doméstico encontraram dificuldades para emitir a guia de pagamento do imposto. Se não fosse adiado, quem não conseguisse emitir a guia e pagar o tributo poderia ser multado. (A Tarde)
  • O julgamento dos processos de Cláudia Regina na terça-feira passada serviu para lançar os olhos de todos os ministros do TSE no julgamento do recurso de Rosalba que ainda resta ser apreciado. Na quinta-feira da semana passada quando Rosalba teve seu primeiro processo julgado, o procedimento foi meio que no automático, rápido, sem maiores comentários. Porém, após o julgamento de terça, com dez processos em pauta, fato que chamou a atenção dos ministros e da própria imprensa, jogou luzes sobre os fatos que cercaram as eleições municipais de 2012 em Mossoró. Eu fiquei convicto que quando o processo de Rosalba voltar a pauta, não será votado em piloto automático. Teremos um olhar mais atento, uma decisão mais cuidadosa, uma análise mais acurada.Raciocínio ainda que a maioria dos fatos relacionados com Cláudia Regina respingam em Rosalba, e sendo assim, penso que os ministros do TSE vão pensar com mais atenção sobre os votos que proferirão quando o recurso voltar a pauta. Lembrando que o recursos saiu de pauta, após o voto da relatora pela manutenção da cassação de Cláudia Regina e a aplicação de multa em Rosalba, afastando a inelegibilidade da ex-governadora. A ministra Luciana Lóssio pediu vistas para analisar melhor o processo.(Blog de Neto Queiroz)
nov 28
domingo
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