Comissão do impeachment deve votar relatório no dia 6 de maio. A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator. Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão. Após ser eleito com apenas seis votos contrários, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade. O parlamentar também assegurou atuar de modo democrático e negou ter sido secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de impeachment.

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria. O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Fonte: G1

Às voltas com um esforço de recrutamento de ministros para um governo ainda hipotético, o vice-presidente Michel Temer estabeleceu uma meta: deseja anunciar sua equipe tão logo o plenário do Senado confirme a decisão de dar continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Algo que deve ocorrer entre os dias 12 e 17 de maio. A ideia de Temer é trazer todos os nomes à luz de uma vez, não em conta-gotas.

Confirmando-se a tendência do Senado de referendar a decisão da Câmara, Dilma será afastada por até seis meses, cedendo a poltrona para o vice-presidente. É nessa hora que Temer fará o anúncio de sua equipe. Será menor do que a atual. Temer cogita extinguir entre oito e dez dos atuais 32 ministérios. Fará isso por meio de fusões. Por exemplo: a pasta de Portos volta a compor o organograma do Ministério dos Transportes.

Dilma e seus auxiliares sustentam que a movimentação do inquilino do Palácio do Jaburu reforça a natureza “golpista” do impeachment. Nas palavras de Dilma, seu vice “vende terreno na Lua”, já que os ministérios não estão disponíveis. Temer e seus operadores afirmam que a escolha de ministros não é uma opção, mas “uma obrigação” do substituto constitucional de uma presidente prestes a ser impedida.

Para apressar o processo, Temer delegou a correligionários de sua confiança a tarefa de sondar pessoas e partidos políticos sobre a composição ministerial. A despeito do esforço para manter os nomes em sigilo, alguns começam a ganhar o noticiário. Entre eles o de Henrique Meirelles, no topo da lista de cotados para a pasta da Fazenda.

Foi encerrado, ontem, o prazo para que os blocos partidários indiquem seus representantes para a comissão especial destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Dos 21 integrantes da comissão, 17 já foram escolhidos, mas, formalmente, o bloco composto por PT e PDT, com direito a quatro senadores, só apresentaram seus representantes no apagar das luzes.

A comissão especial deverá ser instalada na próxima segunda-feira, com a eleição do presidente e do relator do colegiado. No mesmo dia, as indicações de nomes para ocupar a comissão serão votadas pelos senadores no plenário. Além dos 21 membros titulares, serão eleitos outros 21 suplentes para a comissão. Os partidos foram divididos em cinco blocos, que tiveram direito a número de vagas proporcional ao tamanho das bancadas das legendas que formam o bloco.

A liderança do PT no Senado indicou, hoje, – último dia do prazo concedido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – os nomes do bloco do partido para a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a indicação, a composição do colegiado, que terá 21 integrantes, está completa. Os nomes apresentados pelos partidos precisam ser ratificados pelo plenário do Senado, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (25). A distribuição das cadeiras na comissão é feita conforme o tamanho das bancadas dos blocos partidários. O Bloco de Apoio ao Governo, formado por PT e PDT, terá quatro titulares e quatro suplentes. Os senadores indicados pelo partido de Dilma e pelo PDT para serem membros titulares da comissão são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Os suplentes são: Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

São necessários apenas 41 dos 81 votos para o Senado, por maioria simples, aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas a oposição acha que não haverá dificuldades de obter os votos de ao menos dois terços (ou 54) dos senadores. Esse número de votos corresponde ao mínimo necessário para cassar Dilma Rousseff em definitivo, no dia do julgamento. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre 46 e 50 senadores já se manifestam favoráveis à admissibilidade do impeachment e, portanto, do afastamento imediato da presidente. O líder Eunício Oliveira não tomou conhecimento da opinião de Romero Jucá, o presidente: o PMDB presidirá a comissão do impeachment.

Ao bloco liderado pelo PSDB, segundo mais numeroso do Senado, caberá indicar o relator da comissão. Será Antonio Anastasia (MG). Eunício avalia que o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) será votado após 12 de maio. O PT tenta protelar a votação até o dia 17.

O Senado recebeu, hoje, as primeiras indicações nos nomes para a comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão deve começar o trabalho na próxima segunda-feira (25), segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse na sessão desta tarde. As indicações serão feitas por blocos partidários, que são os grupos formados por alianças entre os partidos no Senado.

Pelo bloco da oposição, farão parte da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O bloco do governo, formado por PT e PDT, não indicou oficialmente seus membros, mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados.O PMDB, que terá a maior bancada, com cinco integrantes, ainda não fez indicações.

Pelo bloco do PR, PTB, PSC, PRB, PTC, os indicados foram os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Veja o número de vagas de cada bloco:

PMDB – 5 vagas  , PSDB, DEM e PV – 4 vagas

PT e PDT – 4 vagas , PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas

PP, PSD – 3 vagas , PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

 

Prazos

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

Depois de instalada, a comissão tem até 48 horas para eleger seu presidente e relator e até 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado. O parecer da comissão deve em seguida ser votado pelo plenário do Senado. Para que o processo seja aberto, é preciso o apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, a metade mais um dos parlamentares presentes, desde que haja um mínimo de 41 senadores na sessão. Com a presença dos 81 senadores, são necessários 41 votos para aprovar o impeachment.

Apenas se o processo for aceito no Senado é que a presidente Dilma fica afastada temporariamente de suas funções. Cabe aos senadores realizar o julgamento sobre se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.

Se condenada, a presidente tem o mandato cassado e fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos. Se for absolvida, a presidente retoma o cargo. No período do afastamento temporário assume o vice-presidente Michel Temer (PMDB)

Fonte: Blog do Magno

A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada. A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.

Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:

– a Constituição;

– a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):

– o Regimento do Senado

– o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e

– recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.

Via Agência Senado

O  presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta segunda-feira, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve reunido com Renan na tarde de hoje. As 12.044 páginas do processo foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Renan ainda irá se encontrar com a presidente Dilma logo em seguida. E, no final da tarde, terá reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A leitura será feita na sessão de terça-feira e, no dia seguinte, deve ser instalada a comissão especial com a eleição dos 21 membros para analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, além da escolha de relator e presidente.

Hoje, os partidos começam a analisar os nomes da comissão. O presidente da comissão deve ser o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Já o relator será indicado pelo PMDB, maior bancada. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), defende que o partido ceda a vaga de relator a um senador de outro partido. Um dos nomes defendidos é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

O presidente do Senado Renan Calheiros informou que a autorização dada pela Câmara para abertura do processo de impeachment será lida na Ordem do Dia da sessão de terça-feira.Renan Calheiros convocou para 11h desta terça-feira uma reunião de líderes para tratar de prazos e da proporcionalidade partidária da composição da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

Via  Congresso Em Foco

O PSDB e o PP, dois partidos de oposição à presidente Dilma Rouseff, vão dividir a presidência e a relatoria da comissão que analisará o pedido de impeachment na segunda fase do processo autorizado neste domingo pela Câmara. Os tucanos devem ficar com a presidência.

O nome mais cotado é o do senador Antônio Anastasia (MG). Para a relatoria, que ficará a cargo do PP, estão sendo avaliados os nomes de Gladson Cameli (AC), investigado em um dos inquéritos da Operação lava Jato, e Ana Amélia Lemos (RS).

O acordo foi fechado enquanto a votação da admissibilidade do pedido de impeachment estava sendo votado pelos deputados. Os líderes dos maiores partidos de oposição na Câmara também participaram da negociação. O PMDB, que tem a maior bancada de senadores, terá o maior número de componentes do colegiado que vai julgar Dilma Rousseff a partir da próxima terça-feira.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), se dispôs a ler nesta segunda-feira a ata da decisão tomada neste domingo pelos deputados. A leitura abre formalmente o julgamento da presidente.

O Poder muda de lado…

Via  Ricardo Noblat

 

 

ISTOÉ\Com Agência Brasil

A Câmara dos Deputados autorizou, na noite deste domingo (17), o Senado a abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

 

Entenda o que acontece a partir de agora:

 Processo chega ao Senado Federal

– No Senado, é criada comissão de parlamentares, que tem 10 dias para emitir o parecer.

Votação no plenário do Senado

– Os senadores devem arquivar ou dar continuidade ao processo contra Dilma;

– Caso a maioria simples, 41 dos 81 senadores, seja favorável à instauração, o processo é instaurado;

– Se os senadores forem contrários, o processo é extinguido.

 Processo instaurado

– Diante de processo instaurado, a presidente deve se afastar do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assume.

Julgamento no plenário do Senado

– A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81 senadores) para a condenação.

 Absolvição

– Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato de imediato.

 Condenação

– Se condenada, a presidente é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Dilma Rousseff fica oito anos sem poder exercer cargo público.

A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 367 a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências. Agora, o processo é encaminhado ao Senado, que decide se instaura o processo e julga o afastamento da presidente em definitivo.

 Em números absolutos, os deputados de São Paulo foram os que mais votaram pelo impeachment, com 53 votos a favor e 13 contra. Em seguida aparecem Minas Gerais e Rio de Janeiro. O que mais votou contra foi a Bahia, com 22 contra e 15 a favor. No Amazonas e em Rondônia, 100% dos deputados foram a favor do impeachment. Os menores percentuais a favor foram no Amapá (37,5% a favor), Bahia (38,5%) e Ceará (40,9%).

Entre os partidos, PMDB (59 a favor e 7 contra), PSDB (52 a favor), PP (38 a 4, e 3 abstenções) e PSB e DEM (29 cada) foram os que mais votos deram ao impeachment. Percentualmente, PSDB, DEM, PRB, SD lideram a lista dos nove partidos que votaram 100% pelo impeachment. PCdoB, PSOL e PT votaram 100% contra o impedimento.

Veja: Por: Laryssa Borges, Felipe Frazão e Marcela Mattos

 Na tarde deste domingo, a Câmara dos Deputados decidirá sobre o prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff, a quarta presidente eleita desde a redemocratização do país e a segunda, depois de Fernando Collor de Mello, que pode deixar a cadeira antes do término de seu mandato, na jovem e inquieta democracia brasileira. Um parlamentar de Roraima será o primeiro a votar. Trata-se do deputado federal Abel Mesquita Junior, o Abel Galinha, filiado ao Partido Democratas e eleito com menos de 10.000 votos. Dono de uma rede de postos de gasolina em Roraima, o deputado de primeiro mandato ri nervoso ao se ver cercado pela imprensa. “Era para começar do Sul, mas mudou. Eu vou dar o primeiro voto, né? Mas vai ser rapidinho, quero só dar um recado para o meu povo”, diz ele ao site de VEJA.

Ao longo da semana que passou, o governo lançou mão de todas as armas disponíveis para enterrar o impeachment na Câmara dos Deputados. Dos discursos que qualificavam de golpe a investida contra o mandato da presidente à frenética oferta de cargos na máquina federal, como forma de cooptar apoios entre os parlamentares, nenhuma estratégia foi julgada indigna ou deixada de lado. Dilma precisa de 172 votos para barrar o impeachment. Para que o processo continue, 342 deputados devem votar pelo sim.

DISPUTA

É hoje. O Palácio do Planalto de Dilma enfrenta o Palácio do Jaburu cujo soberano é Michel Temer, pela presidência da República. É um enfrentamento meio estranho, primeiro, porque disputa de presidência travada a partir de Palácios é quase uma contradição em termos. Vamos juntar o crucifixo do Aleijadinho? Vamos juntar as obras do Athos Bulcão ? E vamos lutar por eles? Não é o caso. O segundo motivo é que tem gente achando que vai ter guerra mesmo. Que no momento em que estiver todo mundo na rua, aplaudindo ou condenando o impeachment, muita gente irá para a briga também. Pois pode tirar o cavalinho da rua. Tanto a polícia de Brasília quanto a de São Paulo, que são as mais fortes, já determinaram as distâncias e os produtos que podem ou não aparecer numa manifestação. Por exemplo, se alguém aparecer lá com uma foice, ou com um facão, ele não vai entrar na briga não, por mais que pense que vá. A coisa vai correr tranquilamente.

Via Veja

Mesmo com o ritmo lento do desenrolar das discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou neste sábado ao plenário determinado a manter o cronogama, que definiu o início da votação do processo às 14 horas deste domingo. A maratona de discussões do parecer pró-impeachment do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que já dura mais de 26 horas, é dividida em duas fases. A primeira ocorre com a manifestação das 25 legendas da Casa e a segunda em falas individuais dos deputados – ao todo, 249 deputados se inscreveram para subir à tribuna, 170 favoráveis ao afastamento de Dilma e 79 pelo arquivamento do processo. Inicialmente, esperava-se que a sessão de debates dos partidos, que podem falar por uma hora cada, durasse até as 11 horas deste sábado. No entanto, ainda faltam mais sete dos 25 partidos para falar.

Por isso, Cunha afirmou que, se necessário, fará um requerimento de encerramento para a fase de discussão dos inscritos avulsos.”Sem dúvida nenhuma [está mantida a sessão para as 14h]. A gente vota o requerimento de encerramento de discussão”, disse ele. “Nós vamos colocar para o voto e vai votar. Está dentro do previsto”, completou. Os atrasos na fase dos partidos se deu por causa da manifestação de parlamentares que pedem para usar o tempo de liderança para discursar, o que é previsto pelo regimento.

Por Ricardo Noblat

O placar do impeachment da Folha de S. Paulo é o único, entre os publicados pelos maiores jornais e revistas do país, que não conferia à oposição até a madrugada de hoje os 342 votos necessários para a aprovação do impeachment. Conferia 341. Ao governo, o placar conferiu 128 votos para derrotar o impeachment. Os indecisos, segundo a Folha, eram 17. Não responderam, 5. Não declararam 19. E 2 não haviam sido encontrados. Total: 43.

Se os 43 fossem somados aos 128, o governo atingiria os 171 e barraria o impeachment.

Segundo o placar de O Globo, havia 345 votos favoráveis ao impeachment, 122 contrários e 46 desconhecidos. Placar de O Estado de S. Paulo: 344 votos a favor do impeachment; 133 contra; 10 indecisos; 23 desconhecidos; e 3 possíveis ausências.

Placar da VEJA: 343 votos pelo impeachment, 126 contra, 20 indecisos, e 24 sem resposta.