Deu na Agência Estado

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), tornou-se alvo de quatro representações protocoladas hoje pelas lideranças do PSDB na Câmara e no Senado. Em nota do PSDB distribuída à imprensa, o líder tucano na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), diz que Lupi “mentiu ao Parlamento e ao povo brasileiro” e que é necessário haver uma investigação aprofundada sobre a conduta do ministro e sobre as denúncias envolvendo a pasta do Trabalho.

“A situação do ministro se complica diariamente, a cada nova denúncia. Ele veio à Câmara na semana passada, disse que não havia viajado com Adair Meira, que preside ONGs que, depois, receberam recursos do Ministério do Trabalho. Foi desmentido por fotos e vídeo. Ou seja, ele mentiu ao Parlamento e ao povo. Sua permanência é insustentável. Ele daria uma boa demonstração de seu espírito público se deixasse o cargo”, cita Nogueira, em nota à imprensa.

Segundo informa o PSDB, as representações protocoladas hoje foram as seguintes : À Comissão de Ética Pública da Presidência da República, solicitando que a Comissão sugira à presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Lupi por infração aos padrões éticos pelo recebimento de transporte em desacordo com a regra do art. 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

– À Procuradoria Geral da República – assinada pelos líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, e no Senado, Álvaro Dias, solicitando a abertura de investigação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face dos crimes de responsabilidade imputados ao Ministro de Estado. A representação também requer a perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do investigado e apuração de outras infrações penais conexas ao crime de responsabilidade. A representação baseia-se no fato de o ministro ter mentido durante seu depoimento na Câmara dos Deputados.

À Procuradoria da República no Distrito Federal – também assinada por Nogueira e Dias contra o ministro Lupi, Weverton Rocha, deputado Federal, Ezequiel de Souza Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, e Adair Meira, dirigente de ONGs. A representação tem por base denúncia de prática de improbidade administrativa pelo uso de avião particular custeado por organizações não governamentais com convênios firmados com o Ministério do Trabalho. A representação pede a abertura de inquérito civil para fins de apuração da prática de prevaricação por parte dos representados.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu apenas ao Congresso Nacional. Mentiu também para o Palácio do Planalto, como informa O Globo. Na sexta-feira, quando o governo soube que seria divulgada reportagem na revista “Veja” sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, o ministro enviou ao Planalto a informação de que não tinha ligação com o empresário Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério, e negou que tivesse viajado num King Air oferecido pelo dirigente de ONGs.

No sábado, o ministério voltou a dizer em nota oficial que Lupi só utilizou o avião bimotor Sêneca. Mas o ministro foi desmentido pelas imagens. Nas palavras de um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff, a sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe. Avaliação feita nesta terça-feira por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível.

A expectativa no Palácio do Planalto era que, durante o feriado, a crise política envolvendo Lupi perdesse fôlego. Nesta terça-feira, porém, a constatação foi de que a crise só aumentou com as versões apresentadas sobre o mesmo fato. Para piorar a situação, o site da revista “Veja” divulgou nesta terça-feira vídeo em que Adair aparece nas mesmas imagens em que Lupi é filmado chegando a uma cidade do interior maranhense em dezembro de 2009. Os dois estavam a bordo do King Air, prefixo PT-ONJ, que pousou na cidade maranhense de Grajaú.

Segundo um ministro, Lupi está extremamente fragilizado e só piorou sua situação com declarações polêmicas nos últimos dias. No Planalto, Lupi é chamado de “fanfarrão”. Já há avaliação interna de que sua permanência começa a contaminar a agenda do governo.

O constrangimento com Lupi nesse episódio não é só no Planalto, mas na base aliada e até no PDT. Apesar das negativas oficiais, integrantes da cúpula do PDT afirmaram nesta terça-feira ao GLOBO que Lupi não se sustenta mais.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), os recibos do fretamento da aeronave precisam ser apresentados. Ele lembrou que a bancada do PDT recebeu documentos com as explicações de Lupi sobre as primeiras denúncias, mas que novos fatos vieram à tona:

– Se surgem novas informações e os recibos, a ordem de pagamento, não são apresentados, fica complicado – disse Paulo Rubem.

A oposição vai bater na tecla de que Lupi mentiu no depoimento que deu à Câmara. Nesta quarta-feira, os partidos de oposição tentarão aprovar, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ida à Câmara dos novos personagens da denúncia, como o ex-secretário do ministério Ezequiel Nascimento e Adair Meira. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o partido vai pedir que a Mesa Diretora da Câmara abra um procedimento para apurar crime de responsabilidade cometido por Lupi. A assessoria de imprensa de Lupi não se manifestou.

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um “osso duro de roer”. Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009,  o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, “mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte”.

Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial.

Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem ‘providenciou’ o avião.

Como é o nome? – Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: “Eu não tenho relação nenhuma com o – como é o nome? – seu Adair.”

Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: “O Adair.”

Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs.

Competência – Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência.

Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: “não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas”. A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair. (Veja)