O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva “estará resolvida” na tarde de quarta-feira (2). “Acho que amanhã será votado e, com a votação, isso gera uma tranquilidade para a sociedade de que esse assunto estará resolvido na parte da tarde de amanhã”, disse.

Maia se reuniu, na residência oficial da Câmara, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com demais parlamentares. Em entrevista após o encontro, ele disse estar confiante de que os deputados marcarão presença na sessão destinada a votar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, marcada para quarta.

“Vai dar quórum, a gente vai votar. É nossa obrigação. Não pode ter um presidente denunciado e o parlamento não deliberar sobre isso. Independentemente da posição de cada um, é importante que a Câmara delibere”, afirmou.

Partidos da oposição, preocupados com uma possível vitória de Temer, avaliam não marcar presença em plenário. A mesma estratégia passou a ser estudada pelos governistas, o que pode inviabilizar a votação, que exige pelo menos 342 deputados registrados em plenário.

Denúncia

As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara. Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.

Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia. Na terça (1º), está prevista a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação na quarta-feira.

Fonte: G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a migração de deputados para turbinar seu partido, que esteve em vias de extinção na era petista. Ele negocia a filiação de dissidentes do PSB que se recusam a deixar a base do governo Temer. A meta é chegar a 50 deputados e tomar o lugar do PSDB como a terceira maior bancada da Câmara.

Nesta sexta (14), Maia recebeu um grupo de pessebistas em sua residência oficial. Ele espera atrair pelo menos dez deputados dispostos a trocar a sigla de centro-esquerda pelo antigo PFL. O grupo é encabeçado pela líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS). Ela está em conflito com a cúpula do partido, que rompeu com o Planalto e passou a defender a saída de Michel Temer.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), ex-pefelista, também está de malas prontas para voltar à sigla. “Os neossocialistas estão chegando”, brinca o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Maia reconhece que o DEM esteve próximo de desaparecer, mas diz que o partido está sendo recompensado pelos 13 anos de oposição ao PT.

“Diziam que o DEM se aliaria a qualquer governo, mas nós mantivemos a coerência. Agora estamos colhendo os resultados disso”, afirma

Um dia após retornar da Alemanha, para o encontro com os representantes políticos das 20 maiores economias mundiais (G20), o presidente Michel Temer chamou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para conversar sobre a crise política, neste domingo (9).

O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e durou cerca de uma hora. Temer retornou ontem (8) da viagem e articula para barrar a denúncia por corrupção passiva contra ele na Câmara.

A confiança abriu espaço para a preocupação. No momento, o Planalto está aflito com a ameaça de debandada do PSDB da base aliada.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer.Amanhã (10) será lido o parecer do relator Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade ou não da denúncia.

Após essa etapa, o presidente deve fazer exposição oral de seus argumentos na CCJ. A votação na comissão só deve ocorrer no fim da semana.

Diário do Poder

Via Folha de S. Paulo – Por Painel

Nua e crua Em fala a um grupo de investidores nesta quinta (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que, se depender do processo na Câmara, “dentro de 15 dias o país terá um novo presidente”. Para o tucano, a “instabilidade aumentou” com a prisão de Geddel Vieira Lima, o avanço da delação de Eduardo Cunha e a escolha de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como relator da denúncia na CCJ. Evidenciando que uma ala do tucanato rifou Michel Temer, afirmou que “o governo caiu”.

Ao falar das reformas, Cássio Cunha Lima disse que, se Temer continuar no Planalto, as propostas não passarão. O senador ainda enfatizou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, já teria dado sinais de que não mexerá na equipe econômica se assumir o governo. “Maia deverá apresentar mais estabilidade.” Em conversa recente, petistas que atuam no Senado disseram, em tom de deboche, que o grande legado do governo Dilma Rousseff foi conseguir “ressuscitar o DEM”.

Via Folha de S. Paulo – Por Painel

Com o distanciamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os sinais cada vez mais fortes de que a maioria do PSDB quer deixar o governo, Michel Temer aposta todas as fichas de sua sobrevivência na aliança com partidos do centrão. As mensagens mais fortes de apoio vieram de siglas como o PTB, o PP e o Solidariedade. No PR, Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, firmou compromisso de, se necessário, fechar questão no partido contra a aceitação da denúncia. Expoentes da ala do tucanato que trabalha para desembarcar do governo começaram a fazer gestos a Rodrigo Maia. Disseram a aliados do democrata que apoiariam o presidente da Câmara numa eleição indireta, caso Michel Temer caia.

Não há, porém, unidade no PSDB — o que não é novidade. Parte da cúpula do partido ainda diz que Maia não tem condições de segurar o rojão que será tocar o Planalto em meio a uma crise tão aguda. Um dirigente de partido do centrão deu dois conselhos a Temer: abrir mais espaço para o PMDB no governo e montar uma base pequena, mas sólida, com “172 deputados para matar e para morrer”.

Um integrante do governo diz que, hoje, Temer teria mais de 200 votos. É o suficiente para barrar a denúncia, mas não para dar uma prova inequívoca de força política. Com os sinais de que o relator da denúncia na CCJ, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), não vai aliviar para o governo, aliados do presidente começam a fazer o discurso de que o resultado que vale é o da votação no plenário da Câmara. O Planalto promove, porém, forte ação para garantir vitória, ainda que magra, no colegiado.

Zveiter procurou deputados que já se posicionaram contra Temer para pedir considerações sobre a denúncia. Nesta quarta (5), admitiu a colegas que pode elaborar um parecer desfavorável ao Planalto.

A base do governo no Congresso calculava, nesta quarta (5), ter 25 votos na CCJ. Esse grupo espera que o relatório de Zveiter trate só da admissibilidade, e não do mérito da denúncia. No jantar que fez em sua residência oficial, nesta terça (4), a pretexto de discutir a reforma política, o presidente da Câmara recebeu um leque de parlamentares que ia do PCdoB ao PMDB. Nas rodas de conversa, o assunto era o dia seguinte ao eventual fim do governo peemedebista.

Antes do banquete, Maia fez uma reunião só com integrantes de seu partido, o DEM. Foi aconselhado a agir como um “magistrado”. Não agirá nem como advogado nem como algoz de Temer.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Casa entre 5 e 12 de junho. Interlocutores do parlamentar fluminense dizem, porém, que ele deu essa previsão apenas para fazer um aceno ao mercado financeiro de que a crise política não afetará as reformas.

No Congresso, há também uma avaliação de que a opção da minirreforma “não é tão ruim”, porque os efeitos da PEC já eram muito graduais, e o pente-fino que vem sendo feito nos pagamentos do auxílio-doença já dá, no curto prazo, uma contribuição maior para o caixa. Para os defensores dessa estratégia, não há tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em 2019, embora ela tenha de ser mais drástica.

Revoltados com os tucanos, deputados do PMDB leais ao Palácio do Planalto ameaçam até adotar a bandeira das “diretas” na bancada se os tucanos não recuarem do movimento de lançar Tasso à Presidência. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que a escolha de um eventual sucessor de Temer ocorra por meio de eleições diretas é defendida pelos partidos de oposição.

Governistas avaliam que os tucanos articulam abertamente o pós-Temer, o que enfraquece a posição do presidente diante da opinião pública. “Não deixa de ser uma opção apoiar as diretas, mas prefiro acreditar que o PSDB não está fazendo articulação de nome para a eleição indireta. Eu e a velhinha de Taubaté acreditamos nisso”, disse ao Estado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Ele também afirmou que outra hipótese é o PMDB lançar um candidato próprio se o PSDB insistir em se movimentar sozinho. Para Marun, que integra a tropa de choque de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “ganhou pontos” com a base em caso de eleição indireta por estar sendo leal ao presidente. “Maia tem mantido uma postura de absoluta lealdade. Além de ser muito discreto, tem promovido ações positivas.” As informações são de O Estado São Paulo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai votar o projeto de recuperação fiscal dos Estados nesta segunda-feira, 10, mesmo que isso signifique uma derrota da proposta. “A matéria precisa ir a voto, mesmo que o resultado não seja favorável, tem que ter uma solução, nem que a solução seja voltar à estaca zero, o que a gente não pode é ficar postergando uma decisão”, disse.

Segundo Maia, o Rio de Janeiro “não pode esperar mais um mês” para que haja uma solução para a crise fiscal do Estado. Se a proposta for rejeitada pela Câmara, o tema não poderá ser votado novamente neste ano legislativo e o caminho mais provável é que o governo federal faça uma intervenção no Estado. “A nossa obrigação é votar esta semana, encerrar esse assunto, se possível com resultado positivo, para que a gente possa encaminhar ao Senado, para que o Rio e o Rio Grande do Sul comecem a ter condições, em cima dessa recuperação, de reorganizar as suas contas”, disse.

Apesar da determinação do presidente da Câmara, o quórum nesta segunda-feira ainda está baixo – apenas 86 deputados marcaram presença na Casa. Maia, no entanto, afirmou que muitos parlamentares ainda estão chegando a Brasília e que será possível votar a matéria mais tarde. Deputados têm mostrado resistência em aprovar a proposta por considerar as contrapartidas para aderir ao regimes duras demais Eles também reclamam que o projeto beneficia Estados que não cumpriram suas obrigações fiscais em detrimento de governos que conseguiram manter o equilíbrio das contas.

Na semana passada, a votação foi adiada porque ainda havia resistências ao texto proposto pelo relator Pedro Paulo (PMDB-RJ), especialmente do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que ainda discutia mudanças que poderiam entrar em forma de emendas ao projeto.

Agências de Notícias

Por RANIER BRAGON e LAÍS ALEGRETTI – Folha de São Paulo

O pacote de reformulação da legislação trabalhista, que dá a acordos maior peso do que a lei e permite o parcelamento de férias, entre outros pontos, pode ser aprovado sem a necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara, de acordo com decisão atualmente em vigor da presidência da Casa. Despacho técnico assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estabelece que a reforma tramite só na comissão especial que discute o tema, formada por 37 dos 513 deputados.

Com isso, bastaria a aprovação da comissão para que o tema seguisse para análise do Senado, sem a necessidade da opinião dos outros 476 deputados. Essa tramitação “enxuta” é reservada a projetos bem mais simples, que não se enquadram em artigos do regimento interno da Câmara que exigem votação em plenário.

Em fevereiro, o STF barrou a tentativa do Senado de enviar para sanção presidencial o projeto de lei que muda as regras de telecomunicação, que havia sido aprovado de forma conclusiva em comissões, sem passar pelo plenário da Casa. O PDT questionou a decisão de Maia, pedindo formalmente que a reforma trabalhista passe pelo plenário, mas o deputado manteve sua decisão em despacho na última sexta-feira (10).

Procurado pela Folha, o presidente da Câmara disse que regimentalmente não poderia revogar a tramitação “enxuta”, pois, na visão de sua área técnica, o pacote de reforma trabalhista não se encaixa no rol dos que necessitam de votação no plenário. Maia afirmou, no entanto, que não há hipótese de a reforma ser enviada ao Senado sem a deliberação do plenário da Casa. “Eu vou levar a plenário de qualquer jeito. A nossa decisão foi indeferir o pedido do PDT, em respeito à regra [do regimento], mas fazer um acordo político para votar a reforma no plenário.”

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) – candidato do bloco PTB, SD, Pros e PSL – obteve 105 votos.

Já o candidato do bloco PT, PDT, PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), teve 59 votos; a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), 10; o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 28; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), quatro votos. Houve cinco votos em branco.

Agora, o presidente assumirá os trabalhos e prosseguirá a apuração da eleição dos outros integrantes da Mesa Diretora.

POR ANDRÉ DE SOUZA E CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira os pedidos dos adversários do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queriam impedi-lo de disputar a reeleição. Com isso, o caminho para ele tentar ficar mais dois anos no posto está livre. A eleição será na quinta-feira. Além de Maia, há mais cinco postulantes ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato.

A decisão de Celso foi tomada em três ações: uma apresentada por Rosso, Arantes, Delgado e Figueiredo; outra de autoria apenas de Figueiredo; e uma do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Havia ainda mais uma ação, ajuizada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), pedindo que Maia fosse proibido de ser candidato.

O PT decidiu apoiar o deputado André Figueiredo (PDT-CE) para a presidência da Câmara em reunião na tarde desta terça-feira (31). A decisão da bancada atende expectativas da militância do partido, que pressionou os parlamentares a rejeitarem os nomes que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF). Entre as articulações, PT e PDT devem formar um bloco parlamentar com Rede e PCdoB para tentar uma melhor performance nas eleições internas da próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro.

Os parlamentares petistas ainda estão reunidos para formalizar o apoio a André Figueiredo ainda nesta terça-feira (31). Com este bloco, mesmo que o PT perca as eleições, a legenda terá direito a uma vaga de titular na Mesa Diretora e deve ficar com a 4ª Secretaria da Casa.

Há duas semanas, o diretório nacional do PCdoB havia recomendado voto em Rodrigo Maia. Agora, com a possibilidade da formação de bloco entre PT e PDT, o partido comunista está dividido. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já declarou voto em Maia. No entanto, outros deputados do partido querem formar o bloco com a nova oposição. O bloco oposicionista poderá crescer com o a adesão do PSOL. Mas o líder dos socialistas na Câmara, Ivan Valente (SP), se recusa a aceitar a aliança caso o PCdoB participe. “O PCdoB apoia Rodrigo Maia e não aceitamos formar bloco assim”, disse Valente. O PSOL pretende lançar Luiza Erundina (PSOL-SP) à presidência da Câmara.

Outras articulações

Na votação da bancada do PMDB, a disputa entre Lúcio Vieira Lima (BA) e José Priante (PA) pela 1ª vice-presidência da Câmara terminou em empate, os dois tiveram 28 votos. A bancada do PMDB está fazendo reunião secreta com os deputados para decidir qual dos dois será candidato a 1ª vice. ( Congresso em Foco )