mar
Rodrigo Maia diz que saída do DEM é “irreversível” e cogita ida para o MDB
Postado às 20:42 Hs
fev
Rodrigo Maia negocia ida ao PSL e pode ser candidato à presidência em 2022
Postado às 20:56 Hs
O ex-presidente da Câmara dos Deputados ,, deve deixar seu partido atual rumo ao PSL, segunda maior legenda em número de parlamentares na Casa. A ideia de Maia é levar consigo cerca de 40 políticos, boa parte deles do DEM.
Segundo informações do jornal O Globo , a lista de Maia contêm governadores, prefeitos, deputados federais e deputados estaduais com os quais cultivou relação próxima em seu período como presidente da Câmara.
Maia acredita que o PSL tem estrutura para ser protagonista nas eleições de 2022, e planeja articular candidatura à presidência para entrentar Jair Bolsonaro.
Dirigentes do PSL, porém, apesar de se animarem com o projeto, avaliam que o deputado precisaria adotar uma postura menos agressiva do que a que manteve como presidente da Câmara, quando, em muitas ocasiões, entrou em atrito com Bolsonaro.
Fonte: IG
Em seu último discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou por diversas vezes.
Maia disse em sua fala que volta agora à “planície”. “As brigas passaram, vamos eleger um novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito com Arthur Lira, e se algum momento alguém tenha se sentido ofendido, não foi a minha intenção”, discursou.
O fim da era Rodrigo Maia no comando da Câmara ocorre em um momento de dilema vivido pelo deputado. A dúvida é se ele deve sair do DEM, partido agora dominado por lideranças cooptadas pelo governo. Nos últimos dias, ele e o presidente Jair Bolsonaro travaram queda de braço na disputa pelo controle da Casa. A legenda decidiu abandonar a campanha de Baleia Rossi (MDB-SP) e apoiar o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), eleito presidente. Se permanecer na legenda, o parlamentar de 50 anos, quase cinco deles no comando da Câmara, será mais um congressista, avaliam aliados. Fora, Maia será cobiçado por outras legendas e terá condições de se tornar um player influente do campo oposicionista no processo sucessório de 2022.
No discurso de despedida da Câmara dos Deputados, ontem, depois de três mandatos, o agora ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou feito bebê. Sai deste processo eleitoral do Congresso como anão político, o maior derrotado. Bancou uma aventura para confrontar o presidente Bolsonaro e se deu muito mal. Não conseguiu sequer transferir os votos da bancada do seu partido para Baleia Rossi, candidato que bancou para seu infortúnio.
Blog do Magno
dez
Entrevistando: Bloco de oposição na Câmara é sinal forte sobre aliança para 2022, diz Rodrigo Maia
Postado às 12:45 Hs
Por Danielle Brant e Julia Chaib / Folha
O presidente da Câmara dos Deputados, , encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um um bloco para a disputa da sua sucessão, que reúne 280 deputados de partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.
O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que vai disputar o cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do Centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O seu grupo na disputa, avalia Maia, é um ensaio para a eleição presidencial de 2022 e “um grande passo” para diminuir as radicalizações no país.
O sr. teve uma trégua no relacionamento com o Paulo Guedes, mas depois desandou. O sr. conversou com ele no último mês?
Não estou rompido com ele não. Mas eu não preciso [dialogar com ele]. Votamos tudo sem a gente precisar ter um diálogo.
Algumas votações defendidas pelo sr. não ocorreram. Por exemplo, a PEC Emergencial, que poderia abrir espaço para ampliar o Bolsa Família.
Do meu ponto de vista, foi um erro [deixar para 2021]. A gente deveria ter avançado, com toda polêmica. Porque era um desgaste menor abrir espaço no Orçamento e garantir a ampliação do Bolsa Família do que deixar milhões de brasileiros sem nenhum tipo de proteção, mesmo que a proteção fosse um valor menor que o valor do auxílio emergencial. Por isso que eu sempre defendi que a reforma mais importante naqueles últimos meses era a PEC Emergencial. Por isso defendi a não entrada em recesso por parte do Congresso, mas o governo interpretou isso como uma tentativa de usar o plenário da Câmara na minha sucessão.
O sr. chegou a dizer que havia maioria para aprovar a reforma tributária. Por que não pautou?
Não votar a reforma tributária foi, do meu ponto de vista, um erro grave do governo. A gente não está aqui só para dizer que aprovou coisa, estamos aqui para aprovar com diálogo, e a tributária precisa do diálogo com o governo. Mexer nos tributos sem estar organizado com a Receita, com os técnicos do governo… seria um capricho meu tentar avançar sem isso estar bem organizado. Voto tem, e tenho certeza de que no início do ano vai ser votado, mas a questão política prevaleceu em detrimento da sociedade brasileira.
Nessas semanas foram muitos projetos obstruídos pelos partidos da base do governo. O senhor viu uma tentativa do governo de tentar minar o final de sua gestão?
Eu acho que sim, mas acho que erraram, né? A última semana de trabalho mostrou que a Câmara tem uma maioria que quer aprovar projetos. A equipe política, no final, fez política populista. Deixou a pauta em aberto para eu pautar. Mas tenho responsabilidade. E de nenhuma forma tento aprovar projetos que não sejam dialogados com os quadros técnicos de cada uma das áreas das matérias.
Ter conseguido vencer a obstrução pode ser encarado como um fator positivo?
Acho que é uma sinalização forte que a base que o governo construiu na Câmara não é majoritária. Mostra que o que foi vendido ao presidente, que teria uma base majoritária na Câmara, não é um dado da realidade. Não significa que ele não tenha apoio para aprovar reformas que modernizem o Estado brasileiro, isso ele tem. Agora, ele não tem uma maioria política no plenário da Câmara dos Deputados.
Supondo que o Baleia Rossi vença as eleições, o senhor acha que ele pode enfrentar obstrução no início dos trabalhos?
Não, porque a base do governo acabou sendo usada pelo interesse do candidato do presidente Bolsonaro. Acabada a eleição, acabou essa disputa.
Mas o seu grupo construiu uma candidatura de oposição ao governo. O que faz o senhor acreditar que esse diálogo com o Executivo vai se dar de forma harmônica?
Não estamos em oposição a ninguém, estamos a favor da democracia, da liberdade, do meio ambiente. O nosso campo vota majoritariamente a favor da agenda econômica do governo. Após a sucessão, é óbvio que a agenda econômica vai continuar sendo liberal. Eu sempre disse que o perfil que eu acredito vencedor da Câmara vai ser alguém que seja independente.
O senhor acha que o Arthur Lira não é um candidato que garante independência à Câmara?
Eu não vou tratar do candidato do Bolsonaro. Eu trato da candidatura que nós defendemos. O governo muitas vezes defende pautas que geram o conflito, o ódio na sociedade, como na pauta ambiental e de costumes. Quando você transfere para o Congresso essas pautas, você transfere, primeiro para a Câmara, essa polarização que não tem sido boa para a sociedade. Temos convicção que esse bloco que nós representamos afirma a importância e defende a independência da Câmara.
O PT fez uma reunião no dia do anúncio em que colocou ressalvas a Baleia. Por que o Baleia, se o maior partido de oposição tem resistência a ele?
Esse é um processo de construção política. E temos um bloco que representa 280 parlamentares. E a representação dos 280 de forma majoritária compreendeu que o melhor caminho seria pelo Baleia, que começaria unificando o MDB e, dali para frente, unificaria toda a base. E ele tem toda a condição, como o Aguinaldo [Ribeiro, do PP] tinha, de construir uma relação com o PT, com o PSB, PDT e PC do B para que a gente tenha todos os votos unidos da esquerda.
Há o compromisso com a oposição de não pautar privatizações?
Não. Não há compromisso de deixar de pautar matéria alguma.
Esse bloco que o senhor formou pode ser um ensaio para 2022?
A nossa demonstração é que a gente pode dialogar, que a gente pode sentar numa mesa, divergir, mas construir consensos, construir projetos que, de fato, caminhem no interesse da sociedade brasileira. Acho que isso é o que esse bloco mostra, que a gente é capaz, mesmo tendo muitas diferenças em muitos temas, de sentar numa mesa e discutir a nossa democracia e o interesse do Brasil. Eu acho que é um sinal forte de que parte desse bloco pode estar junto em 2022. Nós demos o grande passo para reduzir de vez a radicalização da política brasileira. O Winston Churchill tem uma frase muito interessante: ‘Aqueles que nunca mudam de ideia nunca mudam nada’.
E, nesse sentido, o senhor acha que é difícil ter uma chapa com a oposição…
Olha, nós temos uma grande dificuldade na pauta econômica, mas nada que não possa ser pactuado para uma eleição em 2022 e parte desse bloco possa estar junto.
E quem se encaixa melhor nesse perfil pensando em 2022? O Luciano Huck ou o João Doria?
Acho que são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto [presidente do DEM] que é um ótimo nome, tem o Ciro Gomes [PDT] que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar.
Via Uol
O bloco parlamentar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolheu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) como pré-candidato para a sucessão no comando da Casa. O anúncio foi feito na tarde de hoje. O grupo é formado por 11 partidos, nos quais estão 284 parlamentares.
A decisão foi tomada mesmo sem o consenso de toda a oposição, disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB), ao UOL. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou que abriu mão da disputa interna nesta quarta-feira (23) em favor do emedebista.
Boa parte dos opositores não têm vetos a Baleia, mas o grupo de PT, PSB, PDT e PCdoB ainda vai se reunir com ele na segunda-feira (28), às 14h. Uma parcela dos petistas, principalmente de São Paulo, têm resistência a Baleia por sua ligações com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o governador do estado, João Doria (PSDB).
O bloco de Maia vai enfrentar o pré-candidato Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O líder do PP aglutinou dez partidos ao seu redor, com 204 parlamentares.
“Nós sabemos que temos uma eleição com 513 eleitores. Com humildade, vamos conversar com cada um dos parlamentares para reafirmar os compromissos que nós assumimos na frente ampla e com os partidos do nosso campo”, disse Baleia Rossi em coletiva de imprensa.
Embora pressionado por aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não bateu o martelo em relação ao nome que apoiará à sua sucessão na Mesa Diretora da Casa. Resolveu ampliar a consulta aos partidos de oposição ao governo, como o PT e o PC do B, antes de anunciar o candidato para guerrear com o Governo, em fevereiro de 2021. O favorito de Maia é o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), mas o nome enfrenta resistências internas, principalmente por parte do MDB de Baleia Rossi (SP).
O bloco montado por Maia reúne seis partidos (PSL, DEM, MDB, PSDB, Cidadania e PV) e aproximadamente 157 deputados. O candidato do Progressistas, Arthur Lira (AL) afirma, por sua vez, ter cerca de 170 votos de nove siglas -Progressistas, PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, Pros e Patriota. Chefe do Centrão, Lira tem o respaldo do Palácio do Planalto.
Após reunião realizada na residência oficial de Maia com líderes de vários partidos aliados, segunda-feira passada, não houve acordo. Os votos da oposição são considerados como “fiel da balança” na disputa e por isso o presidente da Câmara foi atrás da opinião desses partidos, antes de bater o martelo.
O presidente da Câmara prefere lançar Aguinaldo, mas a escolha tem sido contestada. No comando do MDB, Baleia Rossi, por exemplo, tem a expectativa de entrar no páreo com a benção de Maia. Vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP) deixou o grupo na semana passada por avaliar que estava sendo escanteado. Pereira dirige o Republicanos e, ontem, resolveu apoiar o candidato do Planalto, Arthur Lira, desapontando Maia e os partidos de oposição.
Blog do Magno
dez
[ Ponto de Vista ] Partidos de esquerda sinalizam apoio a candidato de Rodrigo Maia para presidência da Câmara
Postado às 21:05 Hs
dez
Brasília fervendo: Republicanos rompem com Rodrigo Maia e ala bolsonarista do MDB vai com Arthur Lira
Postado às 9:03 Hs
O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
COMO VOTOU CADA MINISTRO
A favor da reeleição de Maia e Alcolumbre
Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes
Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso pudesse alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou “qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”, e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
A favor da reeleição apenas de Alcolumbre
Kassio Nunes
Kassio Nunes foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara. A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorecia as articulações do governo, que tentava derrotar Maia e reeleger Alcolumbre à frente do Senado.
Contra a reeleição de ambos
Marco Aurélio
Cármen Lúcia
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Edson Fachin
Luiz Fux
Na opinião da maioria dos ministros, a vedação à reeleição dentro da mesma legislatura é clara. “Eventual reconhecimento de uma mutação constitucional tem como limite as possibilidades semânticas do texto”, escreveu Barroso em seu voto.
O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE O CASO
Veto à recondução
O artigo 57, no parágrafo 4º da Carta Magna, afirma: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
A atual legislatura começou em fevereiro de 2019 e se estenderá até fevereiro de 2023.
Visão do Planalto
A decisão do Supremo também foi acompanhado de perto pelo Planalto.
O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL), réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele para presidir a Câmara dos Deputados.
Posição da PGR e da AGU
Em parecer de setembro enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, alinhado a Bolsonaro, defendeu que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto a ser tratado pelo próprio Legislativo.
A Advocacia-Geral da União, ligada ao governo Bolsonaro, tem o mesmo posicionamento, expresso em documento também de setembro deste ano. A leitura política é a de que, com isso, o governo federal acenou positivamente à recondução de Alcolumbre ao comando do Senado.
FOLHAPRESS
out
Rodrigo Maia diz que Câmara votará PEC da prisão após condenação em segunda instância até dezembro
Postado às 22:14 Hs
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na sexta-feira (9) que a Casa vai votar ainda neste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, que permite a prisão de condenados por decisão de um tribunal em segundo grau.
“A PEC da segunda instância estará votada até o final de dezembro”, disse Maia, em entrevista ao programa Gabinete de Crise, do site O Antagonista. Maia disse que o presidente da comissão especial que discute o tema, Marcelo Ramos (PL-AM), e o relator da proposta no colegiado, Fábio Trad (PSD-MS), estão discutindo o tema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reviu em novembro do ano passado o entendimento que vinha adotando desde 2016 ao acabar com a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância. O entendimento anterior deu impulso para a operação Lava Jato, levando a uma série de prisões e pressionando o acerto de acordos de delação premiada.
Questionado sobre a votação de outra PEC, a do fim do foro privilegiado, o presidente da Câmara destacou que políticos já tiveram o foro por prerrogativa de função “derrubado” porque a maioria dos casos já está tramitando na primeira instância. Apesar disso, disse que a questão sobre pautar o foro está mais distante de um acerto. “Acho que a segunda instância está um passo à frente”, comparou.
R7 com Reuters
jul
Rodrigo Maia baixa o tom e pede que Bolsonaro envie proposta de reforma tributária ao Congresso
Postado às 17:20 Hs
jun
Com apoio de 75% à democracia, Maia ratifica que “brasileiro não permitirá um retrocesso institucional”
Postado às 19:41 Hs
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira (23) que a ida apressada do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos foi estranha e que “ninguém está sentindo falta” dele no Brasil.
“Estranho. Vai ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e o governo ajuda. Geralmente as pessoas fogem dos governos”, disse o presidente da Câmara.
Para Maia, a viagem e a exoneração do Weintraub foram “atabalhoadas”. “Não entendi essa necessidade toda para se criar um ambiente para ele sair do país. Está sendo indicado para um banco internacional, os Estados Unidos aprovariam a entrada dele.”
O deputado disse ainda que “ninguém está sentindo falta” do ex-ministro no MEC, pois foi alguém que “mais atrapalhou do que ajudou”.
CNN Brasil
Maio
Repercutindo: Rodrigo Maia adota tom conciliador após reunião com Bolsonaro e fala em ‘convergência’
Postado às 20:25 Hs
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre o discurso de Lula, após deixar a prisão, e apesar do ex-presidente afirmar que não seu sentimento não era de ódio, Maia considerou que foi um discurso “muito raivosa” e saiu em defesa de Jair Bolsonaro.
“Foi um discurso muito raivoso, ruim. Ele é um ex-presidente da República, o presidente Bolsonaro não tem culpa pelos problemas que o Lula vive. É um discurso já politizando eleitoralmente e é ruim”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com Maia, “algumas pessoas ficaram preocupadas com a virulência do discurso e vão aguardar as próximas semanas”. “Como também são os primeiros dias, é aguardar e ver qual vai ser a ação dele nos próximos, para ver se vai ser em um caminho de inviabilizar, de atrapalhar o governo”, acrescentou, demonstrando de que lado está.
Sobre a proposta de diálogo para evitar um avanço da extrema-direita nas eleições de 2022, Maia disse que concorda, mas desde que a agenda seja a de reformas. E adiantou: “Com o Lula é impossível”. “O DEM não tem condição. Fomos oposição ao governo do PT, respeitamos o partido, só não temos condição de apoiar o candidato à Presidência. Mas já estivemos com o PT em algumas eleições pontuais”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, hoje, que não vai retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “em hipótese nenhuma” nos trabalhos sobre a reforma tributária.
“A única certeza que eu tenho é que nós não vamos retomar a CPMF na Câmara em hipótese nenhuma”, afirmou Maia em evento para banqueiros em São Paulo. Ele disse que espera concluir o texto sobre a reforma ainda neste semestre.
“Vamos tentar construir este semestre um texto para que a gente possa avançar. A gente sabe que tem outros atores, a gente tem que entender como esses atores influenciam o plenário da Câmara.”
A CPMF foi extinta em 2007 depois de uma grande campanha contrária de empresários e setores da sociedade civil. Em julho, diante das notícias de que a equipe econômica estudava essa possibilidade, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) descartou a volta da CPMF. Nesta sexta-feira, o presidente voltou a negar a recriação da contribuição.
Pela proposta de reforma tributária em elaboração pelo Ministério da Economia, essa contribuição pode ser recriada para compensar a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. O novo tributo teria entre 0,5% e 0,6% sobre as movimentações financeiras.
A criação de uma nova CPMF teria que ser por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que exigiria 308 votos em duas votações na Câmara e 49 votos em outras duas votações no Senado.
“A gente vai ouvir demandas e vai construindo com estados e municípios um texto que possa simplificar, melhorar o ambiente de tributação no Brasil.” “Sem tratar dos estados a reforma tributária não é eficaz. Um dos grandes problemas é o ICMS”, disse Maia.
Blog do Magno