A direção do Sinte se prepara para enfrentar mais uma pauta que representa uma importante conquista para a categoria: a implantação do 1/3 de hora atividade. À luz do acórdão publicado em agosto/2011, pelo Supremo Tribunal Federal, os estados e municípios irão dar muito trabalho para que se garanta essa conquista. O acórdão deixa a resolução para ser feita em duas instâncias. Essa disputa se inicia com os planos de carreira. No caso do Rio Grande do Norte, como os planos foram feitos com 20% da hora atividade em relação a jornada total de trabalho, será necessário fazer emendas para garantir a passagem para o segundo momento de luta, que é a disputa com o Estado e os Município pela sua implementação.

Isso difere do valor do Piso Salarial que pode ser recorrido diretamente ao Supremo Tribunal Federal, quando Estado e municípios não o pagarem. O recurso para o terço de hora atividade, por sua vez, se dará nos Tribunais de Justiça dos Estados. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, diz que a mobilização do Sindicato será bem mais intensa e de forma incisiva e que a entidade já está fazendo um balanço dos planos de carreira para encaminhar os resultados à sua assessoria jurídica. Nessa parte da luta já estamos antecipados, mas o que de fato queremos é ganhar no processo de mobilização da categoria.

O Governo do Estado encaminhou ontem, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 0194/2011 que discorre sobre a alteração da remuneração do magistério público estadual. O Projeto altera o salário base dos professores de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2008, que fixou o piso salarial nacional para profissionais da educação básica. A decisão de implantação do piso nacional para os servidores da educação estadual foi acordada com representantes da categoria em julho passado e contribuiu para o fim do movimento grevista que perdurou por quase 80 dias.

Das categorias que reivindicavam  melhorias salariais durante a greve, os professores foram os únicos servidores, até este momento, que o Governo do Estado concedeu aumentos salariais. Os vencimentos, entretanto, serão pagos via recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo o pagamento feito através de dotações consignadas pela Lei Orçamentária Anual à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).
De acordo com o documento encaminhado para apreciação dos deputados estaduais, a alteração nos vencimentos dos professores passará a vigorar a partir deste mês. O Projeto de Lei é retroativo ao dia 1º de setembro e as datas de implantação se estendem até o dia 1º de dezembro. Os salários dos professores irão variar de R$ 951,74 a R$ 2.952,93 de acordo com o grau de instrução, tempo de serviço e promoções verticais e horizontais.

Apesar do cumprimento do acordo pelo Governo do Estado, os professores continuam a reivindicar melhorias salariais e um vencimento base de R$ 1.598.  “Nós aceitamos a proposta do Governo que nos foi feita ainda em julho. Aceitamos pois a greve já se estendia por um longo período e não queríamos prejudicar mais nossos alunos. Nossa luta, porém, continua. Queremos que o salário base seja de R$ 1.598 para compensar nossas perdas salariais dos últimos anos”, esclareceu a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso. Ela espera que até o próximo mês de janeiro, os salários sejam corrigidos e cheguem ao valor pleiteado.

Lei pode demorar até dois meses para ser aprovada
Caso o processo enviado à Assembleia Legislativa cumpra o procedimento burocrático usual, a aprovação do Projeto de Lei poderá demorar até dois meses para ser votado. Antes de ser aprovado, ele é lido em plenário, depois encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Planejamento, antes de ir à votação. Os deputados, porém, poderão solicitar urgência na votação do Projeto e o tempo dispendido entre a leitura e aprovação, poderá ser reduzido.
A redação do Projeto de Lei frisa que “a proposta normativa não constitui violação à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), porquanto se enquadra na exceção prevista no art. 22, parágrafo único, a qual autoriza a concessão de reajuste de remuneração derivada de sentença judicial ou determinação legal, ainda que superando o limite prudencial de despesas com pessoal do Poder Executivo Estadual”.

Fonte: Cardoso Silva

Durante a audiência que o Sinte teve com o secretário Estadual de Administração,  Anselmo Carvalho, nessa terça-feira (13) para discutir o pagamento dos Planos de Carreira do funcionalismo estadual, o gestor informou que o acordo feito com o magistério se mantém. Dessa forma, os professores receberão neste mês de setembro, os 7,6% da primeira parcela e nos meses seguintes os demais valores que remanescentes, até dezembro.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, esse anúncio de manutenção de pagamento apenas para o magistério causa preocupação entre os dirigentes. “Não vejo com bons olhos a decisão do Governo de pagar a alguns trabalhadores e a outros não. O que ele quer, com isso, é estabelecer uma divisão entre as classes e quebrar a mobilização que existe atualmente”, disse.

*Pagamento do 13º considerará diferença do salário em julho
O governo informou que em dezembro pagará o que falta do 13º considerando a diferença salarial em relação a junho, quando foram antecipados 40% do valor total do benefício.

Na próxima sexta-feira (16) haverá uma nova reunião entre as entidades Sinte, Sinai e Sintern e o Governo do Estado. Os representantes das secretarias de Administração, de Planejamento e da Casa Civil apresentarão uma proposta de repactuação para pagamento dos Planos. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, informou que uma nova proposta só poderá ser avaliada pela categoria se ela considerar o mês de dezembro como data final para que a dívida do Governo com os trabalhadores seja completamente saldada.

Mobilização
A direção do Sinte realizará assembleias com os funcionários da Educação em todo o Estado nos próximos dias para definir novas ações de luta. O coordenador geral do Sinte, José Teixeira, chamou a atenção do secretário José Anselmo para o caos que poderá se instalar no Serviço Público com uma nova greve envolvendo todas as categorias do funcionalismo estadual.

O SINTE conseguiu diante da justiça o fim da exclusividade de empréstimos junto ao Banco do Brasil.

Em sua decisão, o juiz Geraldo Antonio da Mota disse que a consignação ou desconto das parcelas em folha de pagamento “é apenas uma garantia do tipo de operação (empréstimo)”, que não deve ser privilégio de apenas uma, ou algumas instituições bancárias, “sob pena de violação ao princípio da livre concorrência e da livre opção do consumidor”.

Para o juiz, pode ser que “por se encontrar com as amarras da outorga de exclusividade”, que o servidor “fique obrigado a pagar importância superior à devida”, porque um decreto estadual diz que, para fins dessa garantia, “somente com um banco ‘A’ ou banco ‘B”, se pode deduzir, em folha de pagamento, as prestações avençadas”.

Ainda diz, o juiz na liminar, que as operações de empréstimos “são livres e dependem da capacidade de pagamento do pretendente ao crédito”, pois o que muda é a garantia, instrumento universal e não privativo de determinadas instituições que, por prestarem um serviço, “não encontram respaldo para submeter o servidor a amarras ou contratos de exclusividade”.

A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que “com essa abertura”, os professores poderão ir “em busca de melhorias conforme as regras do capital”.

O BB foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas  preferiu não se pronunciar sobre o assunto, alegando não ter recebido nenhuma notificação.

Na ação, o Sinte-RN pedia a suspensão, por exemplo, de cláusula do decreto 21.860/10 do governo estadual, o qual estabelece previsão de exclusividade para a realização de empréstimo consignado, apenas para as instituições bancárias que processam a folha de pagamento  dos servidores, ativos e inativos, do Estado. Outra cláusula alvo do pedido de suspensividade refere-se ao fato de que para as instituições oficiais de crédito que realizam o pagamento mensal da folha, “inexiste condições para habilitação”, enquanto para as demais instituições, “condiciona-se ao recolhimento de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundesp).Informações estão na Tribuna do Norte.

Sinte consegue liminar contra exclusividade do Banco do Brasil para concessão de empréstimo consignado

O SINTE conseguiu uma liminar que quebra a exclusividade do Banco do Brasil sobre a concessão de empréstimos consignados em Folha para os trabalhadores em Educação do Estado. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (8) pelo juiz Geraldo Antônio da Mota e pode gerar efeitos para todas as categorias do funcionalismo público estadual.

Com a liminar, os servidores têm assegurado o direito de escolher a instituição financeira que melhor atenda ao seu interesse no momento de contratar empréstimos com consignação em Folha de Pagamento.

Antes da decisão, havia um impasse entre o Banco do Brasil ser a instituição financeira detentora do direito de realizar os empréstimos – acordo celebrado e garantido por meio de decreto do Governo do Estado; os interesses dos servidores, sobretudo no que diz respeito a possibilidade de negociar as tarifas bancárias e os juros de financiamento; e o princípio da livre concorrência para as demais instituições financeiras.

O Banco do Brasil ainda pode recorrer, mas a liminar concedida é mais uma demonstração de que os servidores poderão ter, de fato, o livre direito de escolha garantido. Isso porque, o Banco Central do Brasil já editou uma Circular que inibe tratamentos discriminatórios nas operações de crédito, como é o caso do empréstimo consignado.

Tá na Tribuna do Norte:

A quebra do acordo com as categorias de servidores estaduais por parte do governo do estado, em relação à implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, é uma “aberração governamental”. Assim reagiu o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai), Santino Arruda. O sindicato representa quase 7 mil servidores, lotados em 25 órgãos públicos.

O  Sinai, afirmou o presidente da entidade, quer uma posição oficial do governo, ratificando os acordos firmados em julho com as categorias de servidores estaduais. “Nunca vi uma postura de dubiedade, nesse nível, dentro de governo nenhum. No último dia 28, Paulo de Tarso (secretário-chefe da Casa Civil) garantiu a implantação do PCCS a partir de setembro. Agora, a governadora descarta”, criticou Arruda.

Segundo ele, as  entidades sindicais devem se reunir, de hoje para amanhã, e procurar a governadora Rosalba Ciarlini para “passar a limpo essa posição do governo”.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior confirmou que ainda não dá para garantir a implantação dos PCCS. O único acordo que está garantido é o que foi feito com os professores.

Ao todo, 19 mil professores da ativa, 13 mil aposentados e 3 mil pensionistas serão beneficiados com reajuste de 7,6%, em quatro parcelas cumulativas, de setembro a dezembro.

Para as demais categorias, a Searh aguarda, segundo Anselmo de Carvalho, o desfecho da apuração do 2º quadrimestre fiscal e o fechamento dos cálculos do impacto financeiro decorrente da aplicação do PCCS.

Os professores da rede estadual de Educação vão encerraram, nesta quarta-feira (20), a greve da categoria que perdurava desde o dia 2 de maio. Em assembleia, a categoria decidiu pelo retorno devido às sanções que poderiam sofrer caso mantivessem a paralisação. Apesar da volta às aulas, os professores garantem que vão continuar na luta por melhores salários e mais atenção à educação público.

Durante a assembleia que ocorreu na tarde desta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) levou à categoria a proposta do Governo do Estado, repassada durante encontro também nesta tarde. O Governo manteve a proposta de aumento de 34%, a ser pago entre setembro e dezembro deste ano. No entanto, o Executivo vai formalizar a criação de um fórum permanente para discutir o plano de cargos e salários dos servidores da Educação que, para o Estado, precisa de alterações devido ao pagamento do piso nacional da educação.

“Cumpriremos a lei do piso nacional daqui pra frente. Mas, para garantir isso precisamos revisar o plano de cargos”, disse a secretária-adjunta de Educação, Adriana Diniz.

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, garantiu que a categoria só decidiu retornar ao trabalho devido à decisão judicial, que determinou o retorno e estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, e também às retaliações do Governo, que cortaria o ponto dos faltosos e poderia ingressar com processos para a demissão de servidores.

“A categoria está indignada com o Governo, insatisfeita profundamente. O sentimento hoje é que as aulas vão retornar sem qualidade porque os professores estão profundamente insatisfeitos”, disse Fátima Cardoso.

Apesar da decisão de retornar, os professores garantem que vão continuar buscando a melhoria nas condições de trabalho e nos salários, sob pena de que o ano letivo em 2012 não tenha início. “Esse Governo brinca de fazer Educação. Ou a governadora tem uma políticia propositiva, ou não iniciaremos o próximo ano letivo”, garantiu.

A revisão do plano de cargos vai ocorrer com uma comissão de representantes dos professores e do Governo, estabelecendo um cronograma. De acordo com o secretário estadual de Administração, Anselmo Carvalho, o fórum será criado imediatamente – e o Sinte já cobra a instalação.

“Eles acham com a greve finalizada ocorre uma educação de qualidade. A ideia é contrária. Eles estão na contra-mão. Vamos cobrar imediatamente a criação do fórum para discutir o nosso plano de carreira”, finalizou Fátima Cardoso.

Os professores buscavam a aplicação da tabela de revisão do Plano do Magistério e a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério até junho de 2012, com o objetivo de equiparar a remuneração dos profissionais da área à dos outros trabalhadores. Além disso, a categoria, que estava em greve há 79 dias, queria o pagamento do reajuste de 34% em três parcelas, de julho a setembro.

Fonte: Tribuna do Norte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação pode confirmar, com o avanço das negociações, a suspensão da greve em assembleia que será realizada nesta quarta-feira (20), às 16h, no pátio da Escola Estadual Winston Churchill.

A assembléia do Sinte também discutiu sobre a reunião ocorrida na manhã da última segunda-feira com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, onde se estabeleceu uma nova rodada de negociação com a categoria.

Durante a reunião, que também contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra, Paulo de Tarso lembrou que o piso nacional já foi implantado e pago para todos os professores, mas ressaltou a divergência de datas, uma vez que o Governo do RN mantém o calendário para setembro. O secretário disse também que levará as reivindicações da categoria para o conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini e que voltará a se reunir com a categoria nesta quarta (20).

A novidade apresentada pelo secretário chefe foi a discussão interna do reajuste de toda a tabela do plano do magistério. “O Governo estudará essa questão com responsabilidade e dentro dos critérios de responsabilidade financeira, cumprimento da lei e também pensando nos alunos norteriograndenses. O Governo está sempre disposto a dialogar e a governadora Rosalba Ciarlini está agindo dentro dos critérios de conciliação, de diálogo. Estamos procurando o consenso”, concluiu.

A exemplo dos Policiais Civis, Fundação José Augusto e Detran, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) pode confirmar, em breve, a suspensão de mais uma greve.
Nesta segunda-feira (18), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, recebeu representantes do Sinte e deu início a uma nova rodada de negociações com a categoria. A paralisação dos professores na rede estadual pública de ensino já dura 77 dias.
Durante a reunião, que também contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra, os profissionais apresentaram as propostas de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar de julho, aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012, escalonamento até junho de 2012 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte/RN e escalonamento dos retroativos dos servidores.

Em resposta, o secretário-chefe explicou que levará as intenções para apreciação da governadora Rosalba Ciarlini e uma nova reunião com o sindicato está marcada para esta quarta-feira (20), em horário ainda a ser definido.

Paulo de Tarso lembrou que o piso nacional já foi implantado e pago para todos os professores, mas ressaltou a divergência de datas, uma vez que o Governo do RN mantém o calendário para setembro.
A novidade apresentada pelo secretário-chefe foi a discussão interna do reajuste de toda a tabela do plano do magistério.
“O Governo estudará essa questão com responsabilidade e dentro dos critérios de responsabilidade financeira, cumprimento da lei e também pensando nos alunos norte-rio-grandenses. O Governo está sempre disposto a dialogar e a governadora Rosalba Ciarlini está agindo dentro dos critérios de conciliação, de diálogo. Estamos procurando o consenso”, frisou Paulo de Tarso.

Fonte: Assessoria

*Por: Fátima Cardoso

O Governo do Estado vai cortar o ponto e descontar os dias parados na greve dos professores. O anúncio foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini, ao discursar da solenidade de instalação do projeto “Justiça na Praça” nesta sexta-feira (15/07), em Parnamirim.

Antes de anunciar o corte de salários, Rosalba Ciarlini convocou os professores a retornarem às salas de aula. E mandou um duro recado à categoria, que decidiu continuar em greve, mesmo com o decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que julgou a paralisação da educação ilegal e abusiva.

“Decisão da Justiça é para ser cumprida”, afirmou a governadora. De forma conclusiva, Rosalba Ciarlini descartou qualquer possibilidade de negociação com os grevistas. “Não há como negociar mais”, afirmou. “Vamos descontar os dias parados. Só vai receber quem trabalhar”, adiantou a governadora.

O Governo do Estado vai cumprir não apenas a decisão judicial que saiu nesta quinta-feira, 14, mas também o direito do aluno. E para isso, está estudando a contratação emergencial de professores.
“Estamos estudando uma solução para que o direito do aluno seja respeitado”, insistiu a governadora, dizendo que o Governo quer valorizar o estudante e o professor que está trabalhando.

O Governo vai anunciar um calendário de reposição de aulas, garantindo os 200 dias letivos. A coisa não anda nada boa para os lados da Rosa,é preocupante o desgaste.

A paralisação dos professores do Estado caminha para ser a mais longa da história do Rio Grande do Norte. A maior registrada até hoje ocorreu no governo Geraldo Melo, nos anos 80, e durou 79 dias. A marca será alcançada no próximo sábado, se até lá não houver um consenso e os professores voltem ao trabalho.