Mais de 40 mil processos eletrônicos tramitam pelo PJ-e nas varas do trabalho do RN

 

Implantado em agosto de 2012, na Vara do Trabalho de Goianinha, e neste mesmo ano na Corte trabalhista, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) teve sua implantação concluída na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte em abril de 2014.

Apesar do pouco tempo de funcionamento, tramitam hoje nas 23 varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) 41.930 processos e 7.204 advogados estão cadastrados para usar adequadamente o PJ-e. Já na segunda instância, tramitam 4.899 processos com 2.797 advogados cadastrados.

Na avaliação do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Marcelo Marinho, o PJ-e representa um marco significativo na história do Judiciário Brasileiro, sobretudo na Justiça do Trabalho, diante das mudanças que ele provocou na tramitação processual.

Marinho explica que “o PJ-e vem sendo aperfeiçoado constantemente para melhorar cada vez mais sua performance, diminuindo as inconsistências. Prova disso é que o sistema foi implantado com a versão 1.0 e hoje já está na versão 1.4.” Ele disse que “muitas das modificações feitas foram sugeridas pelos advogados através da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).”O diretor da STI informa que “o PJ-e tem hoje bem menos problemas, chegando num nível satisfatório muito bom, garantindo cada vez mais a segurança de advogados, magistrados e servidores do judiciário”.

Fonte: Assessoria

Com o tema “Outra forma de estender a mão é conciliar”, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte participa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de março. Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o objetivo do evento é dar ênfase à prática cotidiana dos magistrados do trabalho de conciliar os conflitos tanto individuais quanto coletivos, encontrando soluções pacíficas para os litígios. Será uma semana inteira destinada à conciliação, que contará com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo país, envolvendo desembargadores, juízes do trabalho, servidores, advogados e as partes.Para participar, basta que as partes comuniquem ao advogado ou ao juiz de seu processo a intenção de conciliar. A partir dessa manifestação, o processo será incluído na pauta da semana de conciliação. Os processos também poderão ser incluídos na pauta de audiências por iniciativa das Varas do Trabalho onde estão tramitando

TRT-RN: Mudanças no Átrio das Varas do Trabalho facilitam dia a dia do jurisdicionado. Neste mês de janeiro, audiências e prazos judiciais foram retomados na Justiça do Trabalho da 21ª Região e, em Natal, há novidades no layout do átrio das varas do trabalho.As poltronas foram recuadas para acomodar melhor as partes e também com objetivo de evitar ruídos nas salas de audiência.Além disso, foram instalados quatro novos painéis que, em conjunto com os equipamentos de vídeo e áudio que já existiam no átrio das varas de Natal, formam um sistema avançado de controle e acompanhamento das audiências. O novo sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e apresenta, em painéis individuais, o andamento das audiências em cada uma das onze varas do trabalho de Natal.As informações estão dividas por cores e as partes interessadas podem buscar no monitor que apresenta o controle das audiências na vara do trabalho a qual seu processo tramita, as seguintes informações:Número do processo; nome do reclamante; nome da reclamada e hora prevista da audiência.

TRT-RN retoma audiências e prazos judiciais

 

As audiências e os prazos judiciais nas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus na Justiça do Trabalho da 21ª Região serão retomados na manhã desta quarta-feira (21).A suspensão teve início no dia 07 de janeiro com o objetivo de promover um mutirão para transferência de todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitavam em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Para realizar a digitalização de todos os autos, juízes e servidores utilizaram o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) que é uma ferramenta disponível no PJe que permite o cadastramento de processos de liquidação e execução, após o trânsito em julgado, para que tramitem, a partir daí, de forma eletrônica.Após a implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), os processos físicos serão gradualmente transferidos para o novo sistema.

TRT-RN convoca novos servidores e empossa oficial de justiça

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Rêgo Júnior, empossou novo servidor para atuar na execução dos mandados do TRT-RN. José Anchieta Bartolini Alburqueque tomou posse no cargo de analista judiciário, área judiciária, especialidade oficial de justiça avaliador federal.

O servidor é natural de João Pessoa (PB) e, antes de assumir vaga no TRT-RN, José Anchieta Bartolini Alburqueque atuou como técnico judiciário no Tribunal de Justiça da Paraíba.Ato do presidente do TRT-RN também convocou quatro candidatos aprovados em concurso público: os técnicos judiciários Área Administrativa Sem Especialidade

Caroline Costa Fontes da Silva e Maria das Merces Vasconcelos e os Analistas Área Judiciária Sem Especialidade Clarismar de Oliveira Campos Filho e Fabio Henrique de Oliveira Bensusan.

TRT-RN arrecadou mais de R$ 8 milhões com leilões judiciais. A correição ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, demonstrou uma arrecadação de R$ 8.315.696,76 nos leilões judiciais realizados entre 2013 e 2014. Em 2013, foram realizados quatro leilões unificados que renderam R$ 7.143.285,02. Deste valor, R$ 5.892.678,96 são oriundos das arrematações, R$ 744.724,05 foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor e R$ 374.275,92 são proveniente de acordos.Neste ano, houve apenas um leilão que arrecadou R$ 1.172.411,74 para pagamento de dívidas trabalhistas.

TRT-RN: Juíza Jólia Lucena toma posse como titular nesta quarta (19)

O desembargador José Rêgo Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), empossa nesta quarta-feira (19), no Pleno do Tribunal, às 9:30h, a juíza Jólia Lucena da Rocha Melo como titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Escolhida pelo critério de antiguidade, a juíza atuava como substituta na 1ª Vara do Trabalho de Natal antes de ser promovida a titular.Sua carreira na magistratura teve início em 2005 quando ela ingressou no TRT da 6ª Região (PE) e, em 2006, transferiu-se para Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, por meio de permuta.

A natalense Jólia Lucena é Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UNP) e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A nova titular da Vara de Pau dos Ferros também é mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e autora do livro Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias – Fundamentos, Características e Sistema de Reparação.

TRT-RN transfere feriado pelo dia do Servidor Público

Ato do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, de Nº 106/2014, transferiu o feriado do servidor público para a sexta-feira (31).

Os prazos que se iniciam ou se completam na sexta-feira (31), na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Uma comissão de servidores percorreu o Rio Grande do Norte, entre maio e outubro desse ano, com a missão de verificar, pessoalmente, a situação dos processos em fase de conhecimento de todas as 22 Varas de Trabalho da 21ª Região, na capital e no interior.Em todas as varas, a comissão chegou a contar manualmente os processos e analisá-los, um a um, para verificar se a situação demonstrada no registro do processo no sistema e-gestão (SAP-1) correspondia à realidade. A medida foi adotada pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, diante da elevada taxa de congestionamento dos processos nas Varas, apontada pelas informações fornecidas pelo E-Gestão.Antes do início dos trabalhos da comissão, no final de maio, havia 11.759 processos tramitando na fase de conhecimento em todas as Varas do Rio Grande do Norte.

TRT-RN: Varas de Natal, Goianinha, Ceará-mirim, Caicó, Macau e Currais Novos fecham nesta sexta (10)

Ato do presidente José Rêgo Júnior (Ato Nº 727/2014) suspendeu os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó, Macau e Currais Novos nesta sexta-feira (10).

Os prazos que se vencerem neste dia ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

Nessa data, o TRT-RN reunirá magistrados e servidores no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal, com uma programação de palestras e atividades dentro do Dia da Conscientização da Saúde

TRT-RN: Liga Mossoroense sinaliza com acordo e Nogueirão sai do leilão

O estádio Leonardo Nogueira, o Nogueirão, principal praça esportiva de Mossoró, seria leiloado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), mas foi retirado de pauta a pedido da Liga Mossoroense de Futebol.

A entidade comprometeu-se a negociar o pagamento de uma dívida trabalhista no valor de R$ 240 mil, junto à 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em uma audiência de conciliação marcada para as 11:00h do próximo dia 15 de outubro.A dívida da Liga corresponde ao não pagamento de verbas rescisórias, horas extras, custas processuais e previdência social.

A prefeitura de Mossoró também foi convocada para audiência, por ser a cessionária do terreno onde o Nogueirão está instalado.

TRT-RN suspende prazos de 15 Varas do Trabalho na próxima sexta (10). Ato do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, suspendeu os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim, Caicó e Currais Novos no próximo dia 10 de outubro. Os prazos que se venceram no dia 10 de outubro ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte. Nessa data, o TRT-RN realizará o Dia da Conscientização da Saúde, com palestras e atividades, dirigidas aos servidores e magistrados dessas Varas.

TRT realiza leilão de bens penhorados em causas trabalhistas no RN

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em parceria com o leiloeiro Davi Eduardo Paulim, realiza nesta segunda-feira (06) leilão unificado da Justiça do Trabalho com bens penhorados pelas Varas de Natal, Currais Novos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, por falta de pagamento de ações trabalhistas. O leilão terá continuidade na terça e quarta-feira, contando com 128 lotes entre apartamentos, casas, terrenos, prédios comerciais, fazendas, sítios, chácara, veículos, máquinas, equipamentos e diversos outros bens.

Como destaque do leilão penhorado pela 3ª Vara de Mossoró, está as instalações do estádio da LDM (Liga Desportiva Mossoroense) devido dívida com ex-funcionário de aproximadamente R$ 200 mil, o imóvel está avaliado em R$ 18 milhões, contudo, poderá ser arrematado pelo lance mínimo de R$ 9 milhões. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/rn ou então pelo 0800-707-9272.

Para participar do leilão os interessados deverão se cadastrar previamente na CAEX, das 08h00 as 14h00 no endereço Av. Capitão-Mor Gouveia, 1.738, Lagoa Nova, Natal/RN ou na Justiça do Trabalho das cidades que participantes do leilão, munido de documentos pessoais e comprovante de residência (original e cópia autenticada), o prazo para realizar o cadastro é até as vésperas do leilão.

TRT-RN: Nova liminar suspende intervenção na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado

 

O desembargador José Barbosa Filho da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu, mais uma vez, nesta terça-feira (23), por meio de uma decisão liminar, a intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Na última quinta-feira (18), uma decisão do juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, afastou a diretoria da entidade e nomeou uma junta interventora para administrar a associação, que é responsável pela gestão da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.

Mais uma vez, o desembargador determinou o retorno da diretoria destituída e fixou um prazo de dez dias para que todas as partes envolvidas no processo se manifestem em relação ao novo recurso, que será apreciado pelos desembargadores que compõem o Pleno do TRT-RN.

TRT-RN: Semana Nacional de Execução terá mais de 800 audiências de conciliação. Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se mobilizam, a partir desta segunda-feira (22), em mais uma Semana Nacional da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com a participação de todos os TRTs do país.No Rio Grande do Norte, a Semana Nacional da Execução será aberta pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, às 8:00 h desta segunda.Até a próxima sexta-feira (26), estão agendadas 812 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Caicó, Currais Novos, Ceará-mirim, Assu, Goianinha e Pau dos Ferros. “Teremos mais de 200 pessoas, entre magistrados e servidores, à disposição dos reclamantes, dos reclamados e dos advogados

O juiz Magno Kleiber Maia, titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, decretou nesta quarta-feira (17) uma nova intervenção judicial na Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado.Na semana passada, o juiz já havia determinado a posse de uma junta interventora para administrar o hospital, no julgamento de uma ação cautelar do Ministério Publico do Trabalho e Estadual. Um dos primeiros atos dos novos gestores da APAMIM foi garantir o pagamento dos salários de junho dos trabalhadores, por meio do bloqueio do repasse de recursos pela Prefeitura de Mossoró, no valor de R$ 760 mil, depositados em conta judicial.A intervenção foi suspensa nesta terça-feira (16), por decisão liminar do desembargador José Barbosa Filho, da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Muitos pedidos de conciliação de processos em fase de execução já chegaram às Varas do Trabalho e à Central de Apoio à Execução e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal. Agora, os pedidos estão sendo analisados e os interessados estão sendo citados para participar das audiências de conciliação durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se realizará entre os dias 22 e 26 de setembro, em todo país. Todos os magistrados e servidores do TRT-RN estão mobilizados para atender aos reclamantes e, principalmente, às empresas interessadas em conciliar seus processos e retirar seus nomes do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). “As Varas já estão atualizando as dívidas e notificando as partes que solicitaram inclusão de seus processos na pauta de conciliação que faremos durante a Semana de Execução”

TRT-RN: 1ª Vara de Mossoró tem nova juíza titular 

Em sessão administrativa realizada nesta sexta-feira (29), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN promoveu a juíza Lisandra Cristina Lopes à titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Lisandra Lopes é juíza do trabalho desde 2001, quando assumiu o cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Em 2004, ela se transferiu para o TRT-RN por meio de permuta.Nascida em Mossoró, a magistrada formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1999.

Atualmente, Lisandra responde pela Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX) e pelo Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.A juíza Lisandra Lopes deverá tomar posse na próxima semana, para só depois começar a trabalhar na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.