TRT-RN: Magistrados participam da I Semana Institucional

“Valorização da Magistratura”. Esse é o tema da I Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que foi aberta na manhã dessa segunda feira (18), pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, em Natal.

Promovido pela Escola Judicial do TRT 21, o evento tem o objetivo de promover debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionadas às práticas diárias dos magistrados, além de fomentar a integração e a proximidade entre os integrantes dos dois graus de jurisdição.

As atividades da I Semana Institucional vão reunir, de 18 a 22 de agosto/2014, desembargadores e juízes do tribunal para discutir, com especialistas convidados, vários temas de interesse da categoria, como “A eficiência do Poder Judiciário e a necessária valorização da magistratura de primeiro grau”; “Sofrimento Mental do juiz na atividade jurisdicional”; “Processo eletrônico: novos aportes teóricos ou mera aplicação dos institutos da CLT em um novo ambiente”, dentre outros.

A programação ainda prevê a realização de oficinas, sessão de autógrafos do livro A Toda Velocidade Possível, de autoria de James Magno Farias e a plenária de encerramento.

TRT-RN já negociou mais de R$ 9 milhões de precatórios

Só neste ano de 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou o montante de R$ 9.569.703,00 de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com 45 prefeituras de todo o estado e uma empresa municipal de água e esgotos. Já foram feitas 49 negociações, conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, que realiza mensalmente audiências de conciliação com os prefeitos e representantes dos entes públicos para discutir formas de pagamento de dívidas trabalhistas. E para este segundo semestre, outras negociações deverão acontecer para discutir, principalmente, os precatórios que vencerão em dezembro de 2014.

Em termos de valores, as três maiores negociações de débitos com precatórios e RPVs deste ano foram feitas com os municípios de Ceará-Mirim (R$ 2.475.000,00), Frutuoso Gomes (R$ 1.170.000,00) e Encanto (R$ 812.000,00). Em 2013, o TRT negociou o valor histórico de R$ 71.969.169,00 envolvendo muitas prefeituras e outros entes públicos. A projeção para 2014 é a de que os valores negociados pelo TRT-RN com os entes públicos sejam menores. “Uma parcela substancial das dívidas dos municípios com precatórios e RPVs já foi quitada ou está sendo paga” revela a juíza Lisandra Lopes. “Estamos negociando praticamente os precatórios deste ano. Não há muitas dívidas de exercícios anteriores”, comemora.

TRT-RN discute discriminação nas relações de trabalho nesta quinta (14)

Você se sente discriminado no seu ambiente de trabalho por sua cor, opção sexual ou por ser portador de alguma necessidade especial ?  Para discutir a discriminação nas relações de trabalho e responder a essas e outras perguntas, o projeto CLT 70 minutos reúne dois especialistas: o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e do advogado Rodrigo Câmara Menezes, presidente da Associação Norte Rio Grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).

Realizado mensalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), sempre na segunda quinta-feira do mês, no auditório da Livraria Saraiva (Midway), o CLT 70 minutos discute temas relacionados ao mundo do trabalho. Segundo a coordenadora do projeto, a juíza Simone Jalil, cada convidado terá 20 minutos para expor suas idéias sobre o tema e em seguida, eles responderão às perguntas e dúvidas do público durante os 30 minutos restantes.

O CLT 70 minutos é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. Para mais informações, os interessados devem entrar com o TRT-RN nos telefones (84)4006-3280 ou 4006-3286.

Fonte: Assessoria

TRT-RN inicia correição na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, inicia, no dia 28 de julho, a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

No dia 30 (quarta-feira), às 15h, o corregedor ficará a disposição das partes, advogados, sindicatos, associados e demais interessados, para ouvir as reivindicações porventura existentes e prestar os esclarecimentos que lhe forem suscitados.Rêgo Júnior ainda terá reuniões com os juízes e servidores para ouvir sugestões e críticas que possam contribuir para melhorar cada vez mais o funcionamento dessa vara.

Durante o período da correição, o horário de expediente da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros e das audiências não sofrerá alterações. Ficarão suspensos, a fim de resguardar o direito das partes e advogados, apenas os prazos dos processos examinados na Correição. Os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

TRT-RN na TV: Justiça e Trabalho aborda a reforma do novo Código de Processo Civil

No programa Justiça e Trabalho desta semana, você se atualiza a respeito das discussões no Congresso Nacional sobre a reforma do novo Código de Processo Civil.Quem analisa essas inovações e as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares é o desembargador do Trabalho Bento Herculano Duarte Neto.

Você confere, também, a obrigatoriedade dos trabalhadores de se submeterem aos exames médicos ocupacionais no ingresso ao mercado de trabalho. Veja o que diz a legislação sobre o tema.No quadro Meu Trabalho, Minha Arte, o Justiça e Trabalho recebe o sebista Severino Ramos e no Profissão Artista, a cantora e compositora potiguar Valéria Oliveira.

O Justiça & Trabalho será veiculado nesta segunda-feira, às 21h, na TV Assembléia, e reprisado na terça, dia 29, a partir das 18h30. A programação da TV Assembleia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21h30, aos sábados, às 14h30 e, em rede nacional pela TV Justiça, às 17h30 do sábado. No domingo, às 6h30, e na segunda, às 7h30.

TRT-RN: Presidente participa de audiência na 3ª Vara de Mossoró nesta quinta (17)

O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior chega a Mossoró nesta quinta-feira (17) para acompanhar os trabalhos de correição ordinária anual que estão sendo realizados na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.Na quinta às 15:00h, o presidente receberá em audiência os advogados, reclamantes, reclamados e interessados para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e à tramitação de processos na Vara.

Na sexta-feira pela manhã, José Rêgo Júnior preside uma audiência pública para a leitura da ata e encerra a correição na 3ª Vara de Mossoró, que tem como titular o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior.

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

TRT-RN: Mapa de Precatórios é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

O Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas, criado pela Seção de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é uma das finalistas do XII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Essa é a primeira vez que o TRT-RN participa do concurso.

 A peça foi criada para demonstrar, de forma didática e direta, a situação dos municípios do Rio Grande do Norte em relação ao pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).O Mapa identifica a situação do município referente ao pagamento de seus precatórios com cinco cores: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça distingue, desde 2003, e distingue o trabalho desenvolvido pelos órgãos da Justiça na área de comunicação.Nesse ano, 205 projetos foram inscritos em 15 categorias. O Mapa de Dívidas de Precatórios Trabalhistas foi selecionado entre catorze projetos concorrentes na categoria Inovação.

 A entrega da premiação acontecerá durante o encerramento do X Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que será realizado na cidade de Aracaju, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.O Conbrascom estimula o desenvolvimento de uma política de comunicação voltada para o esclarecimento do cidadão e contribui para a democratização das instituições e o acesso à Justiça.

TRT-RN inicia correição na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró

Técnicos da corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região iniciam nesta segunda-feira (14), os trabalhos de correição ordinária anual na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Nesta quita-feira, o presidente e corregedor do TR-RN, desembargador José Rêgo Júnior receberá em audiência os advogados, reclamantes, reclamados e interessados para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e à tramitação de processos na Vara.

Na sexta, os trabalhos deverão ser encerrados com a leitura da ata de correição durante audiência pública.A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular o juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior e sua jurisdição compreende os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

TRT-RN abre inscrições para Estágio Remunerado em Natal e Currais Novos

 Estarão abertas, entre os dias 16 a 31 de julho, as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte com vagas destinadas às cidades de Natal e Currais Novos.As vagas serão oferecidas para os cursos de Direito e Ciências Contábeis e, também, para estudantes de curso técnico em Informática para Internet.Estudantes de graduação atuarão na cidade de Currais Novos e os alunos do curso técnico vão estagiar em Natal.

TRT-RN: Varas de Natal e de Goianinha têm novos titulares

A 7ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara de Goianinha estão com novos titulares.O juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior transferiu-se de Goianinha para a 7ª Vara de Natal, que estava sem titular desde a posse da juíza Maria Auxiliadora Rodrigues como desembargadora.

 Para a Vara de Goianinha transferiu-se o juiz Antonio Carneiro, que era titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

TRT-RN: Juíza lança livro sobre dispensa sem justa causa

Abuso do Direito nas Dispensas Sem Justa Causa e Arbitrárias. Fundamentos, Características e Sentença de Reparação é o título do livro que a juíza do TRT-RN, Jólia Lucena da Rocha Melo, lança nesta sexta-feira (27), a partir das 19:00h.

Na oportunidade, também será lançado o livro A Tutela da Vítima no Processo Penal Brasileiro de autoria do promotor de justiça Roger de Melo Rodrigues.

O lançamento dos livros e a sessão de autógrafos acontecem na Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

 Serviço:

Sede da AMPERN – Avenida Amintas Barros, 4175 – Lagoa Nova. / Informações: (84) 3206-8500.

TRT-RN determina que Sintro garanta a circulação dos ônibus em Natal

Amparado pela decisão proferida nessa terça-feira (24), pelo Tribunal Pleno, pela qual se declarou a abusividade da greve dos rodoviários, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), seus dirigentes e os empregados desta categoria, adotem as medidas necessárias para que os ônibus voltem a circular imediatamente pelas ruas de Natal.