Em audiência com o ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia de liberação pelo governo federal de R$ 12,4 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

O ministro assegurou que os recursos serão liberados até a próxima sexta-feira (26). “Também insisti junto ao general para que seja retomada a sistemática que vinha sendo aplicada, de repassar os recursos diretamente para o DNOCS, e com isso evitar os transtornos causados pelos atrasos nessa obra tão importante que já vem há dois meses praticamente parada” frisou a Governadora.

Estavam presentes no encontro o senador Jean Paul Prates, os deputados João Maia e Benes Leocádio, o Diretor Geral do Dnocs, Ângelo Guerra, o assessor técnico da Semarh, Paulo Varela, e representante do Senador Styvenson Valentim.

13
out

Reparos

Postado às 11:30 Hs

Agência Nacional de Águas aponta falhas estruturais em dois reservatórios do RN

O Relatório de Segurança de Barragens 2016 da Agência Nacional de águas (ANA), diagnosticou problemas estruturais em pelo menos 25 barragens no Brasil. Desse total, duas estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte: Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó e a Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Os órgãos responsáveis pela gerência e manutenção da estrutura dos locais, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), respectivamente, informaram que os reparos aguardam estudos e verbas federais.

De acordo com o relatório da ANA, o Marechal Dutra (Gargalheiras)/RN, gerenciado pelo Dnocs, apresenta trincas na galeria e na face de montante e de jusante que percorrem todo maciço da barragem. O coordenador estadual do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves Wanderley, o Gargalheiras está inserido no Programa de Recuperação de Barragens, que seria feito com verbas via Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Federal, mas os recursos, na ordem de R$ 1,5 milhões, foram contingenciados em julho deste ano. O Dnocs aguarda a liberação da verba para iniciar as obras de reparo.

27
set

No Seridó

Postado às 16:22 Hs

Acari e Currais Novos passam a integrar lista de cidades em colapso. Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido, as cidades de Acari e Currais Novos estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade de Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já a cidade de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
22
maio

No Seridó

Postado às 17:43 Hs

Caern aguarda reparo em adutora para retomar abastecimento de Caicó

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando em fase de testes a adutora emergencial de Caicó, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Desde a segunda-feira (15), que a empresa responsável pela obra tem enfrentado dificuldades com o equipamento, o que tem afetado o fornecimento de água para a cidade. Vale ressaltar, que atualmente Caicó depende exclusivamente desta nova alternativa.

De acordo com a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, assim que a empresa, contratada pelo DNOCS, realizar os reparos necessários, o abastecimento deve ser retomado. Neste sábado, segundo a empresa que está responsável pela adutora, foram instaladas válvulas redutoras de pressão para que a água chegue em uma pressão adequada na adutora, evitando novos vazamentos. A informação que a empresa passou para a Caern é que até terça-feira (23), o sistema deve estar regularizado.

08
maio

No Seridó

Postado às 22:30 Hs

Caern inicia funcionamento em teste da Adutora Emergencial de Caicó. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou a operar em fase de teste a Adutora Emergencial de Caicó, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O teste teve início com a chegada de água em Caicó, nesta segunda-feira (08). A adutora foi implantada com o objetivo de reforçar o abastecimento na região Seridó e na semana passada foram realizados testes preliminares, momento em que foi detectada a necessidade de ajustes. A Caern ressalta que ainda não recebeu oficialmente a adutora e que nesse período de teste é possível que a adutora apresente necessidade de novos ajustes. Segundo a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, a adutora vai atender a cidade de Caicó, com vazão de 374 metros cúbicos por hora. As outras três cidades que também eram atendidas pela Adutora Manoel Torres – Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas – vão continuar sendo abastecidas por sistemas próprios.
14
mar

No Seridó

Postado às 22:10 Hs

Adutora Manoel Torres será paralisada para interligação de Adutora Emergencial

 

A Adutora Emergencial de Caicó, construída pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), será interligada à Adutora Manoel Torres. Para isso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atendendo solicitação do órgão, vai paralisar a adutora, localizada em Jardim de Piranhas, a partir desta quarta-feira (15), por um período de 72 horas. Com a suspensão temporária da operação na Adutora Manoel Torres, ficarão sem abastecimento de água os municípios de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

O mesmo procedimento já está sendo realizado para interligar a Adutora Emergencial à Adutora Serra de Santana, que atende cinco cidades e comunidades rurais da região Seridó.Depois da interligação nas duas adutoras, será iniciada a fase de testes, que também terá o acompanhamento da Caern.

A Adutora Emergencial de Caicó é um empreendimento que está sendo totalmente executado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra. A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema estiver totalmente concluído e testado. Com a adutora testada e funcionando, o empreendimento passará a integrar o sistema de abastecimento de água operado pela companhia na região Seridó.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

Antes disso, a CAERN deve continuar junto ao DNOCS e a construtora executora da obra (Certa Engenharia), colaborando no que for necessário, principalmente durante a fase de pré-operação da adutora, cujo início depende exclusivamente da conclusão dos serviços pelo DNOCS. Com o sistema testado e funcionando, o empreendimento passará a integrar o sistema de abastecimento de água operado pela companhia na região Seridó, reforçado com a nova adutora.

Técnicos de órgãos que tratam dos recursos hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte definiram, nesta terça-feira (06), medidas que visam prolongar ao máximo possível a disponibilidade de água para o abastecimento nas 30 cidades que são atendidas pelo manancial dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a partir dos açudes Curema e Mãe D’Água, na Paraíba. Dessas cidades, quatro estão na região Seridó do Rio Grande do Norte: Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. A primeira das medidas é reduzir a vazão do Açude Mãe D’Água. Atualmente, ela é de 2,8 m³/s. Deve passar imediatamente para 2,5 m³/s. A redução será gradativa até o menor valor possível que garanta atendimento a todas as cidades com intensificação do monitoramento e fiscalização, prolongando assim a reserva de água do Mãe D’água. Outra medida é fazer o escalonamento no atendimento para as 30 cidades (26 na Paraíba e 4 no Rio Grande do Norte) que fazem a captação direto no leito do rio. Outra ação prevista é promover o rodízio no abastecimento de água para a população nessas cidades. Por fim, será feita a limpeza e manutenção do rio para que a água escoe por apenas um canal.
25
out

Em Apodi

Postado às 7:51 Hs

Prefeito eleito em Apodi busca projetos para perenizar Rio Umari

O prefeito eleito em Apodi, Alan Silveira (PMDB), esteve reunido com a direção do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) em Natal, para discutir projetos importantes para o município.

Na pauta, estavam a perenização do rio Umari e a implantação de sistemas dessalinizadores nas comunidades rurais. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (24).

Segundo Alan, o intuito é conseguir o máximo de recursos e projetos possíveis para melhorar a vida dos apodienses. Ele está em Natal desde a semana passada, onde está participando de várias reuniões com deputados e órgãos diversos.“Queremos melhorar a vida do nosso povo e isso só se faz com trabalho. Desde a semana passada estou participando de várias reuniões para buscar recursos para Apodi. Já estive com Garibaldi, Walter Alves, na Funasa e agora no DNOCS”, afirmou.

Juntamente com o DNOCS, Alan quer colocar em prática projetos antigos de perenização do rio Umari que nunca foram colocados em prática. A ideia beneficia centenas de famílias que vivem às margens do rio e é um sonho antigo da região

Fonte: Assessoria

O governador Robinson Faria reuniu hoje a equipe técnica Governo do Estado, Procuradoria do Estado, a Controladoria do Estado, a direção e o corpo técnico da CAERN, representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Caicó para a entrega ao coordenador do DNOCS no Rio Grande do Norte do projeto elaborado pela administração estadual para a adutora de engate rápido de Caicó. Robinson Faria ressaltou que o Governo e a CAERN estavam prontos para executar a obra de construção da adutora e colocá-la em funcionamento no prazo máximo de cinco meses. “O Governo trabalhou no projeto desde o ano passado. Elaboramos o projeto técnico, já tínhamos todas as licenças ambientais no âmbito das esferas federal, estadual e municipal, estávamos com o processo pronto para a contratação da obra e iniciar os serviços em 15 dias. Mas o Ministério da Integração Nacional, através do ministro Helder Barbalho, determinou que a obra seja executada pelo DNOCS”, informou o Governador. Com o afastamento do Governo, o DNOCS, que tem apenas uma representação em Natal e sede em Fortaleza, no Ceará, assume a responsabilidade pela construção da adutora que foi projetada pelo Governo do Estado para atender população de 100 mil pessoas em Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
04
abr

No Seridó

Postado às 21:36 Hs

Diretor do DNOCS de Caicó descarta risco de rompimento das comportas do Açude Itans.

Não procede a informação de que uma das três comportas do Açude Itans de Caicó, reservatório com capacidade para 81 milhões, 750 mil metros cúbicos d’água, esteja comprometida, provocando risco para a população do município seridoense, caso o nível do açude venha a aumentar com as próximas chuvas. A informação foi dada pelo diretor do escritório local do DNOCS, Eduardo Farias.

“Existe uma comporta que há muito tempo não funciona, mas ela está totalmente aterrada, pelo lado do Açude. A Caern fez uma limpeza, já que por dentro ela pode ter algum tipo de corrosão, mas em épocas passadas o Açude encheu, a comporta já estava aterrada e nunca vazou água para o lado de fora da parede. A possibilidade dela romper é mínima, já que o açude esteve com nível muito alto e não houve rompimento”, explicou.

As outras duas comportas são usadas, uma pela CAERN e a outra para o Perímetro Irrigado e de Piscicultura, mas foram fechadas há uns 15 dias. Eduardo justifica que as duas estavam abertas, para dar condições de trabalho aos operários da Caern, que trabalham na substituição de uma tubulação, dentro da galeria do açude.

“Quando começou a chuva, fechamos todas as comportas”. Apesar de reconhecer a necessidade de se realizar manutenções nas comportas, e de acordo com Eduardo Farias, já existe projeto aprovado no DNOCS para esse trabalho, ele não acredita que as comportas ofereçam qualquer risco para a segurança do Itans. “O Açude já esteve cheio num passado recente, e nunca tivemos problemas desta natureza. Eu não vejo possibilidade de rompimento dessas comportas”.

23
out

Mais recursos

Postado às 11:49 Hs

Henrique Alves assegura recursos para adutora de Currais Novos 

O compromisso do ministro Henrique Eduardo Alves assumido com a população de Currais Novos para conseguir os recursos necessários para a adutora que vai abastecer a cidade, foi confirmado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo diretor de infraestrutura do DNOCS, Glauco Mendes. “O empenho do ministro do Turismo junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) foi fundamental para conseguirmos os recursos para a obra completa de abastecimento de Currais Novos e Acari”, disse Glauco em reunião com Henrique Alves. O secretário de infraestrutura hídrica do MI, Oswaldo Garcia, comunicou ao DNOCS o empenho de R$ 25 milhões para continuação das obras que vão levar águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até as duas cidades do Seridó. “Com os recursos garantidos, agora vamos cobrar mais agilidade da construtora para entregarmos essa obra, fundamental para a população local, até fevereiro ou março do próximo ano”, comemorou Henrique Alves.

“Fico feliz pelo resultado desse esforço e do compromisso assumido por mim, em Currais Novos, há mais de um ano. É uma grande conquista! Demorou, mas o abastecimento da população que tanto necessita de água será garantido”, disse o ministro. Até agora, estavam empenhados somente R$ 11 milhões. Desse total R$ 8 milhões foram liberados. A obra de 80 quilômetros já conta com 20 quilômetros construídos, além e outros serviços complementares que estão sendo executados.

16
out

Ação Parlamentar

Postado às 11:30 Hs

Carlos Augusto Maia quer prioridade para obras de recursos hídricos no RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) destacou em seu pronunciamento, nesta quinta-feira (15), durante a audiência pública da Assembleia Legislativa do RN, para tratar sobre a seca no Estado, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a necessidade de se promover uma reunião com a bancada federal do Estado com toda brevidade, para cobrar prioridade absoluta para as obras relacionadas a recursos hídricos, apresentadas pelo governador Robinson Faria. O chefe do Executivo esteve em Brasília, nesta quarta-feira (14), para listar as prioridades do RN para a inclusão de emendas ao orçamento da União.

“Vamos agendar essa reunião. Se necessário vamos a Brasília nestes próximos dias, uma Comissão de Deputados Estaduais, levar o nosso apelo, garantir a inclusão das emendas, inclusive como um dos resultados desta audiência pública”, destacou Carlos Augusto.

Ele também reforçou a necessidade de se mobilizar uma frota de máquinas perfuratrizes – próprias do Estado ou contratadas – para perfurar poços onde seja possível extrair água. “As que estão fazendo esse trabalho não são suficientes, nem de longe, para as urgências dos diversos municípios e localidades em todo o Estado”, enfatizou.

O deputado Carlos Augusto destacou ainda que o governo federal precisa destinar recursos para essa e para as outras providências emergenciais, como a desobstrução das vias para a chegada da água de Curemas para a região Seridó; a aceleração da construção dos canais e adutoras que possam levar água das barragens onde ainda tem água para os municípios onde os açudes secaram, como os da região Oeste; a ampliação da operação carro-pipa para atender a todas as comunidades onde as fontes locais de água se esgotaram. “A Transposição do Rio São Francisco com a extensão dos dois ramais por onde ela chegará ao nosso estado precisa ser concluída – acelerada, agilizada. Não podemos mais esperar nem tolerar os adiamentos intermináveis dessa obra que representa uma esperança de uma melhor convivência com as secas no nosso sertão”, disse.Ele também reforçou a proposta do presidente da AL-RN, deputado Ezequiel Ferreira, para que o governo do Estado e o DNOCS façam parcerias de emergência com os ceramistas de todas as regiões, para a retirada do material que se acumulou nos leitos dos açudes que secaram.

Fonte: Assessoria

25
maio

No Seridó…

Postado às 18:05 Hs

Ezequiel Ferreira se reúne com Dnocs em busca de soluções para crise hídrica no Seridó O abastecimento de água no Seridó é motivo de preocupação não só para a população da região, mas também para as autoridades do Rio Grande do Norte. A adutora de engate rápido que vai abastecer Currais Novos e Acari precisa de aproximadamente 70 km de tubos instalados. A obra está orçada em R$ 35 milhões e apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi liberado.A primeira carreta de canos chegou à cidade na última quarta-feira (20) com mais de 100 canos. A GAID Construções, empresa responsável pela execução da obra, já iniciou a limpeza das vias que servirão de base para a obra. O assunto foi pauta de mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira (25), entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) e o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes.
28
jan

Irregularidades

Postado às 19:46 Hs

A Adutora de Engate de Jucurutu foi projetada depois que a cidade de Jucurutu teve um colapso em seu abastecimento. Primeiro a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez o projeto e este não foi aproveitado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), alegando que havia erros e que iriam revisar estes erros. Num primeiro momento, segundo o vereador Márcio Soares, as obras foram feitas de forma “errada”. A empresa estava montando os canos, mas quem fez a terraplanagem e outros benefícios foram às máquinas cedidas pela Prefeitura de Jucurutu. “Denunciei este fato com fotos ao Ministério Público Federal”, diz o vereador Márcio Soares. Os canos foram arrancados.
15
jan

Na expectativa

Postado às 13:55 Hs

Em Colapso

Uma realidade alarmante acomete o Rio Grande do Norte, devido à estiagem. Dos 36 reservatórios do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) no Estado, 18 estão em volume morto, reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas. Dos 10 estados em que o Dnocs mantém reservatórios, o RN só não tem mais açudes nesta situação do que o Ceará, com 25 locais com nível de água abaixo das comportas.

O Rio Grande do Norte possui atualmente a disponibilidade de 28% da capacidade de volume dos reservatórios. O quadro só é melhor do que o registrado em Minas Gerais (23%), Ceará (22%), Paraíba (18%) e Pernambuco (13%).

Os reservatórios potiguares que se encontram utilizando o volume morto são os seguintes: Açude Pau dos Ferros, Açude Mundo Novo, Açude Zangarelhas, Açude Caldeirão Parelhas, Açude Currais Novos, Açude Dourado, Açude Marechal Dutra (Gargalheiras), Açude Sossego, Açude Vinte e Cinco de Março, Açude Pilões, Açude Santana (Gangorra), Açude Umarizal, Açude Malhada Vermelha, Açude Bonito II, Açude Lucrécia, Açude Santa Cruz, Açude Santo Antônio de Caraúbas e Açude Alecrim.

ACONTECE

Na próxima segunda-feira, dia 19, acontecerá em Fortaleza/CE, sob coordenação da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME) o XVII WorkShop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. As reuniões ocorrem todos os anos, entre os meses de dezembro e abril, para tentar estabelecer um prognóstico para o inverno no Nordeste. Nesse encontro de Fortaleza serão analisadas as informações referentes às condições dos oceanos Pacífico Atlântico e da atmosfera das últimas semanas, para a elaboração do Prognóstico Climático para o período de fevereiro, março e abril de 2015. Para este encontro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) enviará os pesquisadores Gilmar Bristot e Josemir Araújo Neves. Além de participarem do encontro com pesquisadores do Nordeste e de organismos nacionais, os pesquisadores discutirão também a participação da EMPARN na execução de projetos em parceria com a FUNCEME.

14
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 8:48 Hs

@  @ Ignorando os ataques que sofreu de Marta Suplicy no passado, Gilberto Kassab abriu as portas do futuro PL para a senadora petista. A ideia é tentadora, avalia Lauro Jardim, na Veja Online. Se topar, Marta não teria nenhum problema com a Justiça eleitoral, que autoriza o político a deixar o partido que o elegeu, caso seja para fundar uma nova sigla.

@ @ Nesta quarta-feira (14), secretários de Estado da administração direta e indireta estarão reunidos para uma apresentação do atual panorama fiscal do estado. A reunião, comandada pelo Governador Robinson Faria, será realizada na Escola de Governo, às 16h, oportunidade na qual serão traçadas metas quanto ao equilíbrio das contas públicas estaduais.Ainda na reunião, os gestores deverão apresentar relatório sobre a situação em que encontraram as respectivas pastas ou órgãos, e apresentar projetos para execução no exercício 2015.

@ @ A Polícia Federal prendeu na madrugada de hoje, logo depois da meia-noite, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Acusado de envolvimento na Operação Lava Jato, ele foi detido ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, de um voo proveniente de Londres. A informação foi confirmada à GloboNews por seu advogado de defesa, Edson Ribeiro, e a PF. O advogado disse que não tinha conhecimento da fundamentação da prisão preventiva. Ribeiro afirmou que foi informado da prisão do ex-diretor da Petrobras pelo próprio Cerveró. Segundo o advogado, seu cliente prestaria depoimento amanhã no Rio como testemunha em um inquérito que apura vazamento de informações da CPI mista da Petrobrás. “Desconheço a fundamentação da prisão preventiva. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estavam informados da viagem do meu cliente para a Inglaterra”, disse Ribeiro. O advogado confirmou que o ex-diretor será encaminhado hoje para Curitiba, onde tramita o processo da Lava Jato.

@ @ Sentença proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior determina que o Estado pague as despesas de locação do prédio que abrigou provisoriamente estudantes residentes na Casa do Estudante de Mossoró, bem como responda pela quitação de faturas de água e energia elétrica do mencionado prédio e da sede definitiva da entidade. A decisão do titular da 2ª Vara Cível mossoroense deverá ser cumprida em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.A ação movida pelo Ministério Público pedia a condenação do Estado no pagamento das despesas com o aluguel da sede provisória, bem como no custeio das despesas de água e energia elétrica da Casa do Estudante.A demanda surgiu após Inquérito Civil que apurou a ausência de condições mínimas de funcionamento do local. O Corpo de Bombeiros chegou a interditar o prédio que abrigava a entidade, deixando 60 estudantes em condições adversas.

@ @ A coluna de Felipe Patury, na Época, destaca que o PP busca um nome para o BNB e achou outro para ocupar o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Trata-se do ex-deputado Paulo Lustosa (CE). Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lutam para manter Walter Sousa no cargo.

@ @ O governador Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13), o decreto que fixa no dia 10 do mês seguinte, o limite para o pagamento do salário dos servidores do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Diz o primeiro artigo do decreto:

Art. 1º A implantação, em folha de pagamento, de vencimentos, gratificações ou vantagens, concedidas por decisão administrativa ou judicial, proventos e pensões, fica condicionada ao recebimento do correspondente processo administrativo, pela Coordenadoria de Folha de Pagamento (COPAG) da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), até o dia 10 de cada mês.

Parágrafo único. Se a data limite, estabelecida no caput, não recair em dia útil, o termo final transfere-se, automaticamente, para o primeiro dia útil subsequente.

09
dez

Informativo

Postado às 6:00 Hs

DNOCS empenha mais 17 milhões e meio para Oiticica. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) nota de empenho no valor de R$ 17,5 milhões para as obras da barragem de Oiticica, em construção na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Ao receber a informação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou que a construção da barragem atende a uma antiga aspiração da população seridoense. “Vários contratempos tiveram que ser superados, inclusive diligências sobre cálculos financeiros realizadas pelo Tribunal de Contas da União, até a Ordem de Serviço, assinada pela presidenta Dilma em histórica visita que fez ao Rio Grande do Norte em junho do ano passado”.
out 15
terça-feira
06 27
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