O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, admitiu em entrevista à Globo News que recebeu e aceitou o convite da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para dialogar acerca de um apoio da legenda ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto no primeiro e no segundo turnos da eleição presidencial a legenda adotou a neutralidade.

“No segundo turno, uma parte expressiva do partido, diante da posição de neutralidade, apoio ou a candidatura do presidente Lula. Tem naturalidade a discussão e eventual posição do partido integrando a base do governo e apoiando a governalidade”, arguiu o ex-ministro.

Na sucessão federal, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, apoiaram Lula, assim como o senador reeleito na Bahia, Otto Alencar. O dirigente partidário garante que a adesão ou não ao próximo governo será discutida internamente no PSD.

Kassab diz que não vai pleitear cargos na terceira gestão de Lula. “Eu não apoiei o presidente eleito. Eu fiquei na posição de neutralidade, por ser presidente do partido e por entender que essa posição ajudaria a construir a unidade do partido após as eleições”, disse. Contudo, o presidente do PSD defendeu ser natural que aqueles que se aliaram ao petista participem de seu governo.

O coordenador do governo Lula para o Orçamento, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), disse nesta quarta-feira (2) que a previsão da gestão petista é de um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023. Em entrevista à GloboNews, o senador também disse que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro está garantida.

Dias terá uma reunião nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento de 20230 no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também vai participar o coordenador da transição de governo, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O governo Lula vai precisar dialogar com o Congresso e negociar soluções para incluir no Orçamento propostas defendidas pelo presidente eleito que, atualmente, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo Jair Bolsonaro.

Entre essas propostas estão o ganho real do salário mínimo, a manutenção do valor do Auxílio Brasil e investimentos no programa Farmácia Popular, por exemplo. A conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados.

Ao falar do salário mínimo, Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de cinco anos anteriores.

“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias.

Auxílio Brasil

O Orçamento elaborado pelo governo Bolsonaro não garante os R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de janeiro. Dias afirmou que o novo governo vai negociar com o Congresso o modo em que vai incluir o valor de R$ 600 na lei: se por meio de proposta de emenda à Constituição, que abra espaço fiscal para o gasto extra, ou se por meio do projeto do Orçamento.

“Aqui, o objetivo é: garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, explicou o senador.

Responsabilidade fiscal

O senador afirmou que o governo Lula pretende ter uma forte atuação na área social e, ao mesmo tempo, obter superávit nas contas públicas. “Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo, onde também vamos sinalizar para garantir, claro, crescimento, as condições de crescimento econômico, de ampliar investimentos, de atrair investimentos, apontando, como fez o presidente Lula, em 2003 e 2010, as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”, disse Dias.

Fonte: G1

 

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem 51,5% dos votos válidos, de acordo com a pesquisa publicada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Veritá. Rival dele no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 48,5% das intenções de voto.

A pesquisa foi feita por iniciativa própria do instituto. Foram entrevistados 30.180 eleitores, entre terça-feira (25) e quinta-feira (27). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04920/2022.

No cenário que leva em conta os votos não válidos, Bolsonaro também aparece à frente, com 49%, enquanto Lula tem 46,1%.

Perfil do eleitor

De acordo com o levantamento, Bolsonaro tem a preferência do eleitorado de todos os estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, ao passo que Lula tem mais votos no Nordeste.

Bolsonaro ganha entre os homens, com 54,3%, enquanto Lula lidera entre as mulheres, com 49,8%. Com relação à faixa etária, Bolsonaro ganha entre pessoas de 25 a 34 anos (51%), 35 a 44 anos (50,3%), 45 a 59 anos (50,1%) e acima de 60 anos (49,8%). Já Lula tem mais votos entre jovens de 16 a 24 anos (54,4%).

Quanto à escolaridade, Bolsonaro tem maior intenção de voto entre pessoas com ensino médio incompleto ou completo (54,6%) e com ensino superior incompleto ou completo (52,1%). Lula tem a preferência de pessoas com o ensino fundamental completo (52,5%).

R7

25
out

Vagas temporárias…

Postado às 23:39 Hs

Foto: iStock

Quase 100 mil vagas temporárias serão abertas no comércio de todo país para o fim do ano. Além da expectativa de movimento maior na Black Friday e no Natal, a Copa do Mundo também deve alavancar as vendas.

“O temporário aparece na principal época do ano, que é e dezembro, e a chance dele se destacar e ficar é maior. Se no momento mais difícil ela se destacou, então é sinal que eu posso ficar com ela no resto do ano”, diz o comerciante Lauro Pimenta.

No estado de São Paulo, os dirigentes lojistas estimam a abertura de 37 mil novas vagas temporárias, uma queda de 12% em comparação com o ano passado, que teve 42 mil vagas.

A pesquisa  ainda mostra que 87% das empresas não demitiram funcionários nos últimos meses, mas também não contrataram, e que comerciantes aguardam uma decisão nas urnas antes de se arriscarem a expandir.

“Nós temos uma expectativa ainda de não conhecimento das políticas econômicas dos candidatos. Temos uma certa incerteza, mas também temos um outro cenário que você deve levar em conta, é que muitas empresas não estão contratando apenas pra vagas temporárias, e sim vagas efetivas”, diz Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo.

A previsão é de que sete em cada 10 vagas terão prazo determinado de até três meses, e 16% devem de fato se converter em efetivação, com salário de pouco mais de R $1.600. Vendedor (29%), ajudante (24%), e balconista (16%) estão entre as principais funções temporárias.

Cícera Pavão, que estava sem emprego há 15 dias, conseguiu trabalho em uma loja no centro de São Paulo, e agora está em fase de experiência: “você tem que mostrar agilidade, atender bem ao cliente, sempre estar tratando bem o cliente, com simpatia. Essa vaga eu não deixo escapar, porque é muito bom estar trabalhando aqui”.

SBT News

A eleição presidencial será decidida em um segundo turno entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados do TSE. Com cerca de 79% das urnas apuradas até 20h21, Lula havia recebido 43,08 milhões de votos válidos, ou 46,03% do total contabilizado pela Justiça Eleitoral até aquele momento. O presidente e candidato à reeleição havia recebido 41,9 milhões de votos, ou 45%% do total.

O segundo turno ocorre quando nenhum candidato consegue atingir a maioria da soma total dos votos computados.

O encontro entre os dois principais rivais está marcado para o dia 30 de outubro, último domingo deste mês. A realização da segunda etapa do pleito frustra principalmente a campanha do petista, que, na reta final do primeiro turno, investiu na defesa pelo voto útil na intenção de encerrar a disputa neste domingo, 2.

Em retórica de contestação das pesquisas eleitorais – cujos resultados vão se confirmando nas urnas –, Bolsonaro dizia que a eleição se encerraria na primeira fase e seria ele o vencedor. Como mostravam as sondagens, e agora os números oficiais, o prognóstico não se realizou. O presidente reiteradamente colocou em xeque o sistema eleitoral.

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42,7% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com 36,4%.

Lula e Bolsonaro estavam empatados nos últimos 2 levantamentos do Paraná Pesquisas. No último, realizado de 15 a 19 de setembro, o petista pontuava 40,1% contra 36,4% do chefe do Executivo.

Na sequência de Lula e Bolsonaro, estão: Ciro Gomes (PDT) – 5,6% (na última pesquisa, tinha 7,2% das intenções de voto); Simone Tebet (MDB) – 5% (tinha 4,6%); Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,8%; Felipe D’Ávila (Novo) – 0,1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0,1%; Leonardo Péricles (UP) – 0,1%; Padre Kelmon (PTB) – 0,1%.

Os candidatos Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4,6%; outros 4,6% dizem que não sabem ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 23 a 26 de setembro de 2022. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03928/2022. A pesquisa custou R$ 104.000,00 e foi paga pela instituição financeira BGC.

Poder360

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas reuniões nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu nesta sexta-feira (29) uma recomendação para que entidades religiosas não façam propaganda eleitoral durante às eleições deste ano.

De acordo com o documento, não deve ser feito ou permitido que seja feito dentro de templos religiosos:

  • pedido de voto (mesmo que dissimulado)
  • manifestação de apoio ou agradecimento público
  • qualquer outro tipo de propaganda eleitoral (inclusive a negativa)

O documento foi enviado a mais de 10 entidades de todo o estado. Os dirigentes devem instruir aos membros, congregados ou qualquer um que faça uso da palavra tenha ciência das proibições. Em caso de descumprimento da legislação eleitoral, os candidatos ou pré-candidatos que estejam ligados às propagandas feitas poderão ser responsabilizados pelos atos irregulares em conjunto com a entidade (representada pelo seu dirigente).

Legislação

A Lei das Eleições, de 1997, proíbe que candidatos e partidos políticos recebam doação de organizações religiosas, seja em dinheiro, estimável em dinheiro ou por meio de qualquer tipo de publicidade. A legislação também veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens acessíveis a população em geral, o que inclui os templos religiosos.

Ainda segundo a recomendação, nenhuma pessoa jurídica pode fazer doação eleitoral, o que reforça a impossibilidade de contribuição financeira a campanha eleitoral por entidades religiosas.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento de que a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por instituição religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar hipótese de abuso de poder econômico.

g1-RN

O quarto maior partido do Brasil, PSD, realizou no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (22), sua convenção estadual para apresentar seus candidatos a deputados federais e estaduais e formalizar apoio ao nome de Fábio Dantas (Solidariedade) ao Governo do RN e Rogério Marinho (PL) para o Senado.

Com isso, Fábio Dantas e Rogério Marinho ampliam suas alianças, garantem mais tempo para propaganda eleitoral e reforçam os apoios para as campanhas majoritárias.

“Uma sexta-feira para comemorarmos. Primeiro recebemos o apoio do União Brasil, maior partido do país que indica o nosso vice, ex-prefeito Ivan Júnior. Agora se soma ao nosso projeto o PSD de Jacó, Ériko e Antônio Jácome. Vamos juntos trabalhar para mudar a história do Rio Grande do Norte”, destacou Fábio Dantas.

Pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho também celebrou a confirmação do apoio do PSD. “Estamos somando forças para mostrar que o RN pode mais, com trabalho, compromisso e união a favor do nosso povo. Estamos juntos”, disse.

Blog do BG

Após dizer em conversas reservadas que a reeleição de Fátima se daria por conta de seu apoio, Carlos Eduardo Alves agora diz que derrotará todo mundo. Fátima tem a máquina, é a governadora, dispõe do poder, mas é Carlos Eduardo quem conseguirá elegê-la e derrotar todos, inclusive Rafael Motta, jogado na conta da oposição, apesar de ser aliado da governadora.

Nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Rural de Mossoró, o ex-prefeito de Natal afirmou, quando questionado sobre o projeto de Rafael Motta para o Senado, o seguinte:

“Faço minha as palavras da governadora Fátima Bezerra, que disse que a candidatura de Rafael é para ajudar Rogério Marinho. Nós precisamos ganhar [a eleição para o Senado] e derrotar o bolsonarismo com Rafael e tudo”, alfinetou.

As declarações do ex-prefeito têm refletido seu estilo desagregador. Semanas atrás, também em entrevista em rádios, ele afugentou apoios ao dizer que os prefeitos estavam cheios de dinheiro no bolso para apoiar Rogério Marinho.

Blog do Dina

Foto: iStock

Com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, os brasileiros que ganharem 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) vão ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir do ano que vem se a tabela não for corrigid

a. Isso significa que R$ 2,77 devem ser descontados todo mês do contracheque desses trabalhadores. Hoje, quem ganha 1,5 salário mínimo (R$ 1.818) é isento do IR.

O quadro revela uma situação agravada nos últimos anos em que cada vez mais pessoas com renda baixa passaram a pagar o imposto A razão é o congelamento do limite da faixa de isenção da tabela do IRPF em R$ 1.903. Ele é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788. Pagava imposto quem ganhava acima de 2,4 mínimos (hoje, o correspondente a R$ 2.908). Quando o Plano Real entrou em vigor, em julho de 1994, a faixa de isenção do IR era de R$ 561,81, o correspondente a oito salários mínimos à época (de R$ 70).

29
jun

Devolução

Postado às 16:25 Hs

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada ontem(28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Foto: reprodução/YouTube

presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por, em março do ano passado, ter anulado as condenações na Operação Lava Jato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As declarações foram feitas durante a live semanal que o presidente realiza, desta vez excepcionalmente nesta sexta-feira (27/5).

Segundo o atual chefe do Executivo federal, a decisão do ministro teve o intuito de tornar Lula presidente da República nas eleições de outubro deste ano.

“A gente entende para o lado de cá é que ninguém vai botar o cara para fora com condenações grandes em três instâncias simplesmente para ficar passeando por aí com sua namorada, noiva e agora com sua jovem esposa”, disse o presidente, em referência à esposa de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

“Colocou para fora, no meu modesto entendimento, é para ser presidente da República. E deixo claro: quem é atualmente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral? É o senhor Edson Fachin. A conclusão fica para vocês, para vocês entenderem qual é o terreno que estamos pisando, qual é o interesse em regulamentar as mídias tradicionais, bem como as mídias sociais”, acrescentou.

Quando Fachin anulou as condenações de Lula, o ministro aceitou um argumento da defesa do ex-presidente de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sergio Moro, não era onde o petista deveria ter sido julgado pelos crimes que o Ministério Público lhe imputava.

Metrópoles
O Podemos já trabalha com 100% de probabilidade de uma candidatura do senador Styvenson Valentim a governador do Rio Grande do Norte, nas eleições de outubro. Para isso, o presidente estadual do partido, advogado Felipe Madruga, admite ampliar o leque de alianças, porque “tirando a governadora do Estado, todos estão no mesmo barco da oposição”. Pelo fato do senador Styvenson Valentim ser tido como meio arredio a negociações políticas, o dirigente do Podemos ponderou que o senador “vai acabar entendendo a importância disso, de aglutinar forças políticas, sempre com objetivo de valores que não vão ser ultrapassados e em prol de recuperar o Rio Grande do Norte”. Felipe Madruga disse em entrevista ao programa “Tribuna Livre”, da rádio Jovem Pan News, que “a gente tem de fugir um pouco dos nomes, tem de pensar no objetivo maior que é recuperar o Rioi Grande do Norte”, admitindo que outros nomes que estão sendo cogitados para disputar o Executivo, podem ser uma opção para a disputa do Senado numa aliança com outros partidos de oposição.

“Longa conversa com o pré-candidato a governador Fábio Dantas.Visita marcada pela cordialidade”, escreveu José Agripino em seu Instagram.

O ex-senador é liderança nacional do “União Brasil”, partido que ainda não marcou posição sobre a disputa ao Governo do Estado, mesmo garantindo nominatas para Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Agripino tem sido frequentemente procurado por lideranças políticas Potiguares.

Fábio Dantas (Solidariedade) é apoiado por Rogério Marinho (PL), principal nome do Bolsonarismo no RN.

Nacionalmente o “União Brasil” apoia a famigerada terceira via, que ainda não se solidificou, mesmo lançando Luciano Bivar à Presidência da República. Aqui no Estado existe a possibilidade de ser oposição a Fátima Bezerra, pelo menos para a maioria de seus membros.

Fábio Dantas corteja Agripino em busca de aliança com o UB para melhorar sua visibilidade no interior do Estado.

Ciro Gomes fez um aceno para a senadora e pré-candidata do MDB ao Planalto, Simone Tebet, ao ser questionado, em entrevista à Rádio Bandeirantes, sobre qual pré-candidato da Terceira Via ele aceitaria ter na chapa. O presidenciável do PDT afirmou que Tebet é uma pessoa “diferente” e está sendo “traída pelo próprio partido”.

“Tem um pessoas aí que eu respeito muito. Ela é diferente. Ela não é uma viúva do bolsonarismo, igual ao Doria. Ela é uma pessoa que acho que vai ter um papel importante, que é a Simone Tebet”, disse Ciro.

“Simone Tebet está sendo traída pelo próprio partido porque o Lula está corrompendo. Já está acertado com Eunício Oliveira e o Renan Calheiros, os mesmos do esquema do escândalo do Petrolão”, acrescentou o pedetista, que voltou a afirmar que continuará na disputa presidencial até o final.

Como mostramos, nessa quarta (11), MDB, PSDB e Cidadania reafirmaram, em nota, o compromisso de construção de uma candidatura única do grupo à Presidência da República. Os partidos prometem escolher o nome com base em pesquisas.

O Antagonista

Foto: Reprodução

A decisão do deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB e secretário-geral da Executiva Nacional do partido, de ser pré-candidato a senador, já começa a causar desconforto e constrangimento entre aliados.

Um deles disse desconfiar que Motta, depois de perceber que a nominata do PSB não garante a eleição de um deputado federal, resolveu se lançar pré-candidato ao Senado e complicar a vida dos aliados do PT.

Uma coisa é certa: numa consulta interna aos petistas e aliados, Rafael Motta ganharia de longe de Carlos Eduardo Alves como o nome para o Senado.

Beneficiado com isso chama-se Henrique Eduardo, candidatíssimo a deputado federal. Aguardemos… Essa altura o rivotril tá grande.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21/4), um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

O julgamento de Silveira no STF ocorreu na tarde dessa quarta-feira (20/4). Ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio Supremo.

Durante o julgamento, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, também estabeleceu a perda do mandato e dos direitos políticos de Silveira e uma multa de R$ 200 mil. Nove ministros acompanharam o voto de Moraes. O único a votar pela absolvição do parlamentar foi Kassio Nunes Marques.

Abaixo, a fala completa do presidente Jair Bolsonaro:

“Tudo aqui está fundamentado, em decisões do próprio senhor Alexandre de Moraes, presidente do STF (sic). O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, caput, inciso 12 da Constituição, tendo em vista o exposto do artigo 734, do decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941, código de processo penal E, considerando que a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirada em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável. Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações.

Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional, discricionária, excepcional, destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos, na tripartição dos poderes.

Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juizo integro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis.

Considerando que ao presidente da República foi dada a missão de zelar pelo interesse público, e considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião, deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão, decreta o decreto que vai ser cumprido.

Artigo primeiro, fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo STF em 20 de abril de 2022, no âmbito da ação penal 1044, à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes previstos.

Artigo 2º, a graça de que trata este decreto é incondicionada, e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Artigo 3º, a graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débito na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos.”

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