A presidenta Dilma Rousseff já definiu as prioridades para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além dos cortes orçamentários. Ela determinou que a Fazenda faça tudo o que puder para conseguir aprovar a reforma tributária já neste primeiro semestre.

Dilma quer que seja aprovada a reforma que já foi encaminhada pelo governo ao Congresso, considerada a mais ampla, que envolve a redistriuição de impostos para estados e municípios e reclassifica os impostos por origem e destino.

Por ser mais abrangente, essa reforma tributária é considerada também mais difícil de ser aprovada. Se houver dificuldades, Dilma determinou que a Fazenda encontre uma saída alternativa, que elimine os eventurais complicadores políticos para aprovação da reforma.

A pressa de Dilma em aprova a reforma tributária se justifica. Ela quer aproveitar o momento político para aprovar as reformas mais complicadas. Se deixar para depois, é possível que o governo encontre maiores dificuldades políticas, até em razão das incertezas que envolvem o relacionamento com o PMDB.

O grande teste para Dilma será a aprovação no Congresso do salário mínimo de R$ 540. Se aprovado sem restrições, as dificuldades para Dilma serão menores do que ela imagina. Será Nelson Barbosa, secretário executivo da Fazenda, o responsável por dar andamento aos projetos de reformas.

Um mês após postar mensagens de ofensa contra nordestinos na internet, a estudante Mayara Petruso ainda evita aparecer em público. Ela deixou de sair de casa sozinha, largou o curso de Direito na FMU e, segundo a família, foi obrigada a se refugiar longe da casa da mãe, em virtude de ameaças que ainda sofre.

Depois de perder o emprego, Mayara diminuiu também a frequência de encontro com o grupo habitual de amigos e ganhou fama de “a menina que não gosta de nordestinos” na cidade onde morava com a família, em Bragança Paulista, interior de São Paulo.

A família também ficou reclusa. Alegando terem recebido ameaças por e-mail e telefone, a mãe e a avó da garota se dizem assustadas ao verem pessoas estranhas rodeando seu pequeno comércio, na periferia de Bragança. Orientada pelo advogado que defende Mayara, a família optou por limitar o contato com a imprensa.

Ameaçada

“A Mayara é ameaçada todo dia. Tudo que vocês falam só a prejudica. Ninguém sabe o que aconteceu de fato e peço para que parem de nos procurar”, afirmou a avó da estudante, Magda Penteado, ao ser procurada pela reportagem do iG. “Tanta coisa para se preocupar no mundo e vocês ficam perturbando a minha neta?!”, indagou nervosa.

Depois de muita insistência, a mãe da garota, Luciana Penteado, resolveu trocar poucas palavras com a reportagem. “A vida da Mayara está em perigo. As pessoas não sabem o que ocorreu de fato e fazem julgamentos antecipados”, disse a mãe. “A gente só quer um pouco de sossego para continuar a vida”, desabafou.

Luciana Penteado se disse cansada do assédio da imprensa e de pessoas estranhas que, segundo ela, passaram a rondar sua casa em Bragança. Ela lamentou que a privacidade da família tenha sido exposta na internet. “Nossos dados pessoais e endereço foram expostos na internet como se fossemos criminosos”, contou.

È esperado que ela tenha aprendido alguma coisa com tudo isso.Isso sim é válido.

O Registro de Identidade Civil (RIC), que unificará nacionalmente o número da carteira de identificação, deve entrar em vigor no mês que vem sem que haja definição sobre o prazo de validade do documento. O assunto está em discussão no Congresso, uma vez que a lei atual não prevê prazo para revalidar a carteira.

A implantação do sistema começa com a expedição, por três estados e quatro municípios, dos 100 mil primeiros cartões magnéticos de identidade com chip. Por agregar função de outros documentos (como título de eleitor, CPF e PIS-Pasep), o cartão gradualmente substituirá a cédula de RG. A meta do governo é cadastrar, em nove anos, 150 milhões de brasileiros.

Porém, o projeto de lei que estabelece para o documento validade máxima de 20 anos, no caso de maiores de 18 anos, e de 10 anos, para menores, só deve ser apreciado pelo Senado em 2011. Aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele teve sua tramitação comprometida pelo cronograma apertado de fim do ano do Congresso.

Mas, mesmo que passe pelos parlamentares, a proposta encontra resistência no Executivo, principalmente do Ministério da Justiça, encarregado de tirar o RIC – editado por lei em 1997 – do papel. Ao iG, o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, afirma que o ministério encaminhará à Presidência da República parecer contrário à sanção do projeto.

Além do prazo de validade, o substitutivo estabelece categorias para os documentos de identificação, condiciona a obtenção de segunda via à nova tomada de digitais e torna obrigatório o registro a partir dos 18 anos. Pelo projeto, a primeira via e as decorrentes de vencimento são gratuitas. Já as carteiras atuais continuam valendo.

Com exceção de Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas, todos os estados, além do Distrito Federal, já concordaram em adotar os novos cartões. De acordo com o Ministério da Justiça, são confeccionadas atualmente média de 1 milhão de carteiras de identidade por mês.

Mesmo durante a implantação do RIC, as secretarias de segurança dos estados e postos como o Poupatempo continuarão a realizar o registro de identificação. A diferença é que, a partir de 2012, as secretarias passarão a confeccionar os cartões, por enquanto a cargo do Ministério da Justiça.

O problema na impressão do cartão de resposta do Enem pode levar à anulação da prova, de acordo com a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo. Ela recomenda que estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas procurem o órgão para fazerem uma representação.

Os promotores devem avaliar as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da prova e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso. “O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame.”

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame. “Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor”, afirma o advogado Edson Bortolai.

O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, participou hoje da celebração da Missa Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário Nacional de Nossa Senhora, em Aparecida, no interior de São Paulo. Nesta terça-feira, comemora-se o dia da santa na Igreja Católica. Mais de 35 mil pessoas acompanharam a celebração no Santuário.

José Serra, que chegou 15 minutos atrasado, foi aplaudido espontaneamente pelos fieis. Ele estava acompanhado de sua mulher, Mônica Serra, de seu vice, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ), e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP). O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sua mulher, Lu Alckmin, também compareceram à missa.

Alckmin proclamou a primeira leitura da missa, uma passagem bíblica sobre a rainha Ester, que com sua beleza convenceu o rei Salomão a dividir a riqueza com os pobres. A missa, presidida por Dom Serafim Fernandes Araujo, durou das 10h às 12h. Ao longo da celebração, Serra e Alckmin entoaram cânticos religiosos e comungaram.

O cardeal enfatizou em sua fala a importância do voto e pediu que “os eleitores votem com consciência e responsabilidade, e que os eleitos correspondam aos anseios de paz, justiça e desenvolvimento do povo brasileiro”, disse Dom Serafim.

Os fieis assistiram a uma apresentação do cantor Daniel, que interpretou a música “Romaria” ao lado do ator Murilo Rosa, protagonista do filme “Aparecida, o milagre”. Também se apresentou no Santuário o Padre Fábio Melo, que cantou a música “O Caderno”, de Toquinho, em homenagem às crianças. Pequenos carros alegóricos ilustravam as apresentações. A missa foi encerrada com uma chuva de santinhos que faziam propaganda do filme “Aparecida, o Milagre”, da diretora Tizuka Yamasaki.