Rafael Motta participa de encontro com a bancada do Nordeste

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (15), da reunião da bancada federal da região Nordeste, que tem como coordenador o deputado Júlio César (PSD-PI). O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

“Esse é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”, destacou Rafael Motta.Os governadores do Nordeste querem que temas de interesse da região possam entrar na pauta do Congresso Nacional.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia, também estiveram presentes no encontro. Ainda participaram da reunião os governadores Renan Filho (AL), Flávio Dino (MA), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Jackson Barreto (SE), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI) e Rui Costa (BA).

Rafael Motta visita Liga Contra o Câncer e participa de inauguração de CMEI em Macaíba

O deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou na tarde desta segunda-feira (14) a Liga Contra o Câncer para entregar documento oficializando a emenda feita por ele ao Orçamento Geral da União, destinando R$ 225 mil para a unidade médica. No encontro com a direção da Liga, Rafael Motta ressaltou a importância da instituição para o tratamento dos potiguares.

Além da Liga, Rafael Motta também participou da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eunice Eugênia Costa, em Monte Líbano, em Macaíba. O CMEI atenderá cerca de 240 crianças de um a cinco anos de idade de sete comunidades. “O local será importante não só para mães, que precisam trabalhar, e para crianças. Será importante também para o futuro do Rio Grande do Norte”, ressaltou Rafael Motta.

Participaram da inauguração do CMEI o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PROS), o deputado estadual Ricardo Motta (PROS), além do governador, Robinson Faria (PSD).Depois de cumprir agenda no RN, Rafael Motta viaja para Brasília, onde participará da votação do Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização no Brasil. O parlamentar já se manifestou contra a terceirização da atividade-fim.

Fonte: Assessoria

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, será contra a terceirização da atividade-fim no Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil. O parlamentar afirmou que defenderá limites para a atividade durante a discussão de emendas e destaques a matéria nesta semana, quando a Casa Legislativa Federal retomará o debate sobre o assunto. “Não há dúvidas que a terceirização precisa ser regulamentada no Brasil, até como forma de defender os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Contudo, acredito que é preciso limitar a atividade e impedir a terceirização da atividade-fim, até para que não funcione como ferramenta de desvalorização profissional ou uma substituição ao concurso, preservando a meritocracia e a impessoalidade da administração pública”, afirmou Rafael Motta. Na semana passada, o deputado votou contra o regime de urgência da matéria, entendendo que é preciso mais discussão sobre o assunto, no entanto, a Câmara dos Deputados acabou por aprová-la em primeira discussão

Integrante da nova comissão instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília, para analisar a reforma política, o deputado federal Rafael Motta (PROS) participa nesta semana de dois eventos para a discussão do tema em Natal.

O primeiro é o I Simpósio Norte-rio-grandense de Ciências Jurídicas-Políticas, com o tema “A Reforma Política Necessária”, que será realizado no auditório do UNI-RN, na quinta-feira (9), às 19h. Além de Rafael Motta, o evento terá a participação do deputado federalRodrigo Maia (presidente da Comissão do Projeto de Reforma Política da Câmara); do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire; do senadorGaribaldi Filho; do juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio; do cientista político Antônio Spinelli; e do advogado doutor em Direito,Erick Pereira.

Na sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa sedia o projeto Câmara Itinerante, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O evento, além de reforma política, debaterá, também, o Pacto Federativo, outra bandeira do deputado federal Rafael Motta e que também está em debate no Poder Legislativo Federal.

Segundo o deputado Rafael Motta, os dois eventos serão importantes para aprimorar a discussão sobre os temas, que refletem diretamente na vida dos brasileiros. “Estamos participando da comissão sobre a reforma política e acompanhando os debates sobre o pacto federativo na Câmara e entendemos que eventos como esse são fundamentais para apresentar informações importantes e pontos de vista sobre o tema, saindo do universo legislativo e abrindo a discussão para diferentes segmentos sociais”, afirmou o deputado federal, que é vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados.

Integrante da nova comissão criada para discutir a Reforma Política, o deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, quer abrir espaço para a população participar diretamente do debate sobre o tema. Para isso, Rafael Motta quer promover no interior do Rio Grande do Norte rodadas de discussão sobre a reforma, com o objetivo de ouvir a população e fazê-la participar ativamente do processo legislativo.

“A reforma política é um assunto que atinge diretamente a sociedade, por isso, nada mais certo que ouvir a população na discussão deste tema. Queremos abrir espaço para que as pessoas participem. Saibam o que está sendo discutido e possam apresentar seus pontos de vista sobre os temas”, explicou Rafael Motta.

A nova comissão para a discussão da reforma política foi instaurada nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo é que ela discuta projetos de lei relativos à reforma política, funcionando de forma complementar a outra comissão especial já criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição quanto ao sistema político-eleitoral (PEC 182/07).

“Nossa intenção na nova comissão é ampliar o debate em torno da reforma política, estudando as matérias e apresentando novas propostas. Por isso, vejo como fundamental a participação popular nessa discussão. Saber o que eles pensam sobre as matérias e o que acreditam ser importante alterar ou aprovar”, acrescentou Rafael Motta, único parlamentar potiguar na comissão da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria

O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores. O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção dehospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas

Rafael Motta solicita ao ministro da integração Nacional carros pipas para cidade do RN

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para solicitar carros pipas para o interior do Rio Grande do Norte. A reunião teve a participação também do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), do deputado federal Walter Alves (PMDB), do deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), além dos prefeitos dos municípios de São Miguel e Serra do Mel, Dario Vieira (PP) e Fábio de Oliveira (PMDB), respectivamente.

Durante o encontro, Rafael Motta, junto a bancada do Rio Grande do Norte, solicitou ao titular da pasta a implantação de um programa de abastecimento para levar caminhões pipas à cidade de São Miguel, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte.“A falta d´água é um problema de vários municípios do RN, e precisamos buscar soluções. Além dos carros pipas, temos que lutar pela conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. O Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% de recursos hídricos, e é essa realidade que devemos corrigir”, afirmou o deputado.

O ministro Gilberto Occhi disse na reunião que deverá enviar os carros pipas para diminuir o problema de falta d´água da cidade de São Miguel. Além de ações emergenciais como essa, Rafael Motta tem se empenhado, também, em viabilizar medidas que viabilizem a convivência com a seca no interior do Estado, como perfuração de poços, construção de reservatórios e utilização de sementes mais resistentes a estiagem.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019. No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Desde 2011, o salário mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

“Nos últimos 10 anos, o salário mínimo teve um reajuste de 70%, o que representa um impacto positivo para a economia do Brasil. Por isso, é muito importante que a política de valorização do salário tenha continuidade”, disse Rafael Motta.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União e, após isso, uma comissão especial será formada no Congresso Nacional, para analisar a matéria.Caso o texto sofra alteração na comissão, a MP passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV). Seja como MP ou de PLV, o projeto precisará ser aprovado pelos deputados federais e senadores, para em seguida ser sancionado pela Presidência da República.

Rafael Motta recebe prefeitos de Macau, Passa e Fica e Almino Afonso

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, recebeu na tarde de hoje (10), em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos de Macau, Kerginaldo Pinto; de Passa e Fica, Pepeu Lisboa; e Almino Afonson, Lawrence Amorim. Na pauta dos encontros, projetos e ações para melhorar a vida nesses municípios.

“O nosso mandato aqui em Brasília está à disposição dos gestores do Rio Grande do Norte. O nosso papel é ajudar na busca de recursos para o Estado e para os municípios potiguares, principalmente, no que diz respeito à saúde e à educação”, afirmou Rafael Motta durante as visitas.

Rafael Motta pede olhar especial para combate à seca no Nordeste

 Com o objetivo de defender ações e projetos de combate à seca no Nordeste e, em especial, nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PROS) subiu a tribuna da Câmara dos Deputados durante sessão ordinária desta quarta-feira (23).

O pronunciamento foi feito durante discussão plenária sobre o Projeto de Lei 2447/07, de autoria do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB), que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – a matéria foi aprovada e agora segue para análise do Senado Federal.

 No discurso, Rafael Motta pediu o apoio dos  parlamentares para a aprovação da matéria e cobrou um olhar especial para o Nordeste. “Vou batalhar para que as cidades do meu Estado possam ter mais recursos hídricos. O nosso mandato será intransigente no combate à seca. O Nordeste precisa de uma atenção especial do Congresso”, ressaltou o deputado.

Rafael Motta solicita subsídio para o produtor rural do RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, na tarde desta terça-feira (10), para solicitar o subsídio ao pequeno produtor de milho do Estado. Além de Rafael Motta, participaram da reunião a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB) e Beto Rosado (PP).Durante o encontro, a bancada federal do Rio Grande do Norte solicitou a ministra à publicação de uma nova portaria interministerial, com o objetivo de garantir o subsídio ao pequeno produtor de milho potiguar, e ouviu da ministra a promessa de envio de uma nova semente, mais resistente ao clima semiárido do Nordeste brasileiro.

“Esse subsídio é muito importante para que o nosso produtor rural possa enfrentar a seca, principalmente o pequeno produtor que depende da agricultura de subsistência. E nada mais justo do que o governo subsidiar o milho e dá um acalento para esse agricultor”, destacou Rafael Motta durante a reunião.

A ministra afirmou que está concentrando esforços para a publicação da portaria que irá subsidiar o milho para o pequeno produtor do RN. Sobre a nova semente, Katia Abreu garantiu que ela já foi testada nos Estados Unidos e é mais resistente a seca.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta solicita a Cid Gomes mais creches e ônibus escolares para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na noite desta terça-feira (3) em Brasília com a bancada do seu partido e com o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS-CE). Na ocasião, Rafael entregou ao titular da pasta um ofício onde solicitou a abertura do Programa de Ações Articuladas (PAR) no Rio Grande do Norte. Com acesso ao PAR, os municípios do estado podem requerer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a construção de mais creches e a aquisição de mais ônibus escolares.

Ainda no documento, o parlamentar pediu ao ministro a ampliação do programa Caminho da Escola, com o objetivo de garantir às cidades do RN a renovação de sua frota de veículos escolares, e dessa forma possibilitar segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, principalmente na educação básica da zona rural da rede estadual e municipal.

“ A educação é a base do futuro dos jovens do País, e entreguei ao ministro Cid Gomes um ofício para que a educação básica do Rio Grande do Norte possa evoluir. Os nossos estudantes merecem ter acesso a um ensino cada vez melhor e com infraestrutura para formar um cidadão com decência e dignidade ”, afirmou Rafael.Ao receber o documento das mãos do deputado Rafael Motta, Cid Gomes afirmou que estará à disposição para contribuir com o desenvolvimento da educação do RN.

 

Obras do PAC

 

Rafael Motta também pediu ao ministro celeridade na construção das creches que foram destinadas ao estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o site oficial do programa, o Rio Grande do Norte tem direito a edificação de 91 creches e pré-escolas, no entanto, apenas sete foram concluídas, 67 estão em obras, e as outras 17 estão em tramitação para iniciarem a construção.

Rafael Motta é empossado para exercer seu primeiro
mandato como deputado federal

 

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi empossado na manhã deste domingo (1º) para exercer o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. A solenidade foi comandada pelo deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), colega de partido de Rafael e parlamentar com 11 mandatos na Casa.

Durante a sessão solene, Miro Teixeira leu o termo de compromisso que deverá ser cumprido pelos parlamentares durante os quatro anos da legislatura.  Em seguida, todos os 513 deputados, entre eles Rafael Motta, foram chamados para ratificar o compromisso com a população do país de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

“A minha missão aqui em Brasília será defender os interesses de todos os potiguares, vou cumprir o meu papel colaborando na busca de recursos para amenizar os principais problemas enfrentados pela população do RN. Além disso, a nossa juventude terá o meu apoio para discutir políticas públicas para os jovens do Estado”, disse o deputado Rafael Motta.

Câmara aprova projeto que autoriza instalação de emissores de sinais sonoros em semáforos da capital

A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, na tarde de hoje (04), um projeto de lei dos vereadores Rafael Motta e Paulinho Freire, ambos do PROS, que autoriza a Prefeitura de Natal a instalar dispositivos emissores de sinais sonoros nos semáforos da capital, para atender aos pedestres que possuem deficiência visual.

De acordo com o projeto, aprovado em segundo turno durante sessão ordinária, os semáforos agora vão poder contar com um dispositivo que emitirá um sinal indicando o momento de travessia ou de espera, para que as pessoas com deficiência visual possam acompanhar as etapas e cruzar o logradouro com segurança. Um pleito antigo da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern) e da Associação de Assistência aos Cegos (Adevirn) que foi transformado em projeto de lei pelos dois parlamentares.

Segundo Rafael Motta, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, há mais de 30 mil deficientes visuais em Natal, que lutam por acessibilidade e que reivindicam o direito de se locomover no trânsito com independência. “Este equipamento também vai auxiliar idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção”, ressalta o parlamentar.

Pelo projeto, a Prefeitura de Natal deve providenciar a colocação dos referidos dispositivos sonoros no prazo de 120 dias, a contar da promulgação da lei, que segue agora para a sanção do executivo municipal.

Uma região de uma grande beleza natural e forte valor cultural, mas que ainda é pouco explorada pela indústria turística. Assim é, para o candidato a deputado federal pelo PROS, Rafael Motta, a região Oeste do Rio Grande do Norte, que ele visitou durante todo o final de semana, percorrendo municípios e ouvindo os relatos e os pleitos de lideranças locais. “A região Oeste tem uma beleza que poucos conhecem, mas que tem um grande valor turístico. São paisagens belíssimas e que poderiam ser cenário para roteiros tanto de esporte de aventura, quanto para o chamado de ‘ecoturismo’. É preciso explorar mais esse potencial da região, porque isso vai permitir mais emprego e renda para o povo”, afirmou Rafael Motta, em uma das conversas com lideranças locais.

Vivaldo participa de sessão solene que entregou títulos de cidadania e comendas em Caicó

O deputado Vivaldo Costa esteve na noite de ontem (18), representando a Assembleia Legislativa do RN, prestigiando a solenidade de entrega de Títulos de Cidadania Caicoense e de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe. Na ocasião, o Papa Jerimum, acompanhou a entrega da honraria ao vereador natalense Rafael Motta, que preside o PROS, partido em que o deputado é filiado.

Rafael Motta recebeu a honraria por indicação da vereadora Mara Costa. “Este título é o resulto do trabalho de Rafael a frente do PROS, partido que tenho alegria de ser filiado. Tenho absoluta certeza que a luta em defesa do nosso povo está só começando”, disse Vivaldo.

“Tenho muito orgulho de ter como colega de partido o deputado Vivaldo Costa, uma referência quando se fala em Caicó. Vivaldo um homem que orgulha seu povo, pelo caráter e honestidade”, ressaltou Rafael.

Presidente estadual do PROS, o vereador de Natal, Rafael Motta, recebeu na noite desta sexta-feira (18) o título de cidadão de Caicó. Segundo Rafael Motta, que é candidato a deputado federal, a homenagem aumenta a responsabilidade dele de representar a cidade agora como mais um filho dela. “É uma grande honra receber um título de cidadão caicoense, terra de um povo forte, trabalhador, de homens que fizeram história, como Dinarte Mariz, Monsenhor Walfredo Gurgel, José Delgado e Dom José Delgado. Essa homenagem estreita ainda mais a minha relação com Caicó, que já é de muito carinho, e aumenta a responsabilidade de representá-la, agora na condição de ser mais um dos seus filhos”, afirmou Rafael Motta durante o evento de entrega de título, realizado no Clube Atlético Coríntians.