Rafael Motta é relator de dois projetos que destinam mais recursos para transporte e merenda escolar

O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi indicado nesta quinta-feira (20) para ser relator de dois projetos de lei de autoria da Comissão do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados. As matérias, que estão na Comissão de Educação e são relatados por Rafael Motta, têm como finalidade levar mais recursos para a educação, principalmente no que diz respeito ao transporte de alunos e a merenda escolar.

Um dos projetos que tem a relatoria de Rafael Motta é o 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar. Já o Projeto de Lei de Lei 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004,  e institui novos valores a serem repassados pelo FNDE  aos estados e municípios com o intuito de  complementar o custeio do transporte escolar.

“Sei o quanto é importante a votação do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, e recebi a missão de relatar essas duas propostas que destinam mais recursos aos estados e municípios para o  transporte e a merenda escolar. Os nossos municípios estão enfrentando graves problemas financeiros, por isso, precisamos de uma distribuição mais justo dos recursos públicos”, disse o parlamentar.As reuniões ordinárias da Comissão do Pacto Federativo já foram encerradas e com essa fase concluída, a comissão elaborou os projetos de lei que estabelecem uma nova partilha de recursos públicos entre a União, os estados, os municípios, além do Distrito Federal. Os projetos estão tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, para em seguida irem para votação em plenário.

Fonte: Assessoria

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá no próximo dia 27 de outubro na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro, umas das principais premiações nacional do setor educacional, e promovido pela Comissão de Educação da Casa legislativa. O nome de Débora foi escolhido pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião ordinária da comissão.O deputado Rafael Motta fez questão de defender o voto em Débora Seabra e afirmou que a professora é um exemplo de inclusão social. “Débora é um orgulho para todos nós potiguares e merece essa homenagem. A sua história de perseverança chamou a atenção dos deputados da Comissão de Educação, pois ela se tornou símbolo da inclusão social ao ser a primeira professora com síndrome de Down do Brasil”, disse Rafael Motta.

“Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.

Bullying

Além disso, Rafael Motta também assumiu a relatoria do Projeto de Lei 1.785/2011, de autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção de combate ao bullying. O deputado está dando celeridade a esta matéria, pois o corpo do projeto já foi aprovado na comissão e no seu relatório, Rafael Motta incluiu programas que devem ser estabelecidos pelas instituições de ensino como a capacitação de funcionários, a valorização das individualidades e a promoção da reinclusão social.

“Precisamos combater o bullying nas escolas, o nosso objetivo é evitar danos no futuro de crianças que sofrem ou que possam vir a sofrer o bullyng”, destacou o parlamentar.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta apresenta emendas para educação, segurança e convivência com a seca no RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica, além de apoio a projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água.A emenda que contempla o setor educacional pretende direcionar recursos para construir, modernizar e ampliar as unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN´s). Além disso, o deputado incluiu na LDO verbas para a educação básica com o objetivo de aperfeiçoar a relação ensino-aprendizagem.

E diante da grave situação de insegurança que os potiguares enfrentam, Rafael Motta apresentou uma emenda, para que o Governo Federal destine verbas com o objetivo de estruturar e aparelhar os órgãos que compõem a segurança pública do RN.Outro problema grave do Rio Grande do Norte é a seca, e com isso, o deputado Rafael Motta encartou a LDO uma emenda que designa recursos para construção de barragens e adutoras, que visa ampliar a oferta de água aos municípios do Estado.

Na área de turismo, o deputado solicitou recursos para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios do Estado, o que proporcionará uma infraestrutura adequada para o crescimento da atividade no RN.Já no setor energético, o parlamentar requereu maiores investimentos com a finalidade de aumentar a produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, visto que o Estado é um dos maiores produtores desta área no Brasil e atualmente é responsável por 30% da energia eólica do País.O parlamentar apresentou parte das emendas diretamente as comissões que integra como Educação, Turismo e Minas e Energia. A LDO que irá ao plenário agora em julho orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Fonte: Assessoria

Rafael Motta comemora chuva, mas mantém cobrança por ações contra seca 

 

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou neste sábado (4), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte em Caicó, para debater junto a gestores e legisladores do Seridó a crise hídrica que os municípios da região. O encontro foi marcado por uma forte chuva que, segundo Rafael, apesar de animar o seridoense, não diminui a necessidade de obras e ações de combate a seca. “A chuva é muito boa, mas não resolve o problema, infelizmente. O seridoense continua esperando ações que não o façam mais depender apenas da natureza. É necessário viabilizar estratégias de convivência com o clima seco”, ressaltou Rafael Motta.

Durante o evento, Rafael Motta também ressaltou que, enquanto deputado federal, se coloca a disposição de cobrar, como tem feito, a liberação de recursos para obras, como as previstas no programa Água para Todos.Após a reunião em Caicó, Rafael Motta visitou, debaixo de chuva, o vereador Eron, de Jardim do Seridó, e o açude de Gargalheiras, localizado na cidade de Acari, que atualmente opera com apenas 6% da sua capacidade.

A reunião em Caicó foi proposta pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), e teve as participações dos deputados federais Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB), Antonio Jácome (PMN) e Beto Rosado (PP), além do senador José Agripino.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) presidiu na tarde desta segunda-feira (29), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 1.321/2011, que trata da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura. O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney e a audiência foi uma solicitação do parlamentar potiguar que é o relator da matéria e integrante da Comissão na Casa Legislativa. Na ocasião, Rafael Motta destacou a importância de aprimorar a prática da leitura e apresentou dados da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil de 2011, onde metade da população brasileira não foi identificada como leitor. “Diante deste panorama, fica claro que devemos formar leitores e aprimorar o ensino da leitura. O FNPL vai permitir o atendimento à Política Nacional do Livro, e dar continuidade a programas e projetos voltados para a área, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura no nosso País”, disse o deputado. A presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), Cláudia Santa Rosa

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria. A proposta é de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB) e tramita no Congresso Nacional desde 2011, com o objetivo de estimular o hábito à leitura e captar verbas para a publicação de livros no Brasil.O fundo vai democratizar o acesso ao livro, uma vez que o Brasil é o 55º no ranking mundial de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai e Tailândia.

Ministro do Turismo e deputado federal Rafael Motta confirmam vinda para o MCJ

 

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e o deputado federal Rafael Motta (Pros) deverão participar neste fim de semana da programação do Mossoró Cidade Junina. O convite foi feito pelo vereador Genivan Vale (Pros), durante o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN”, realizado semana passada, em Natal.

“A proposta é que eles possam conhecer mais de perto os projetos do evento e assim somar forças para a inclusão do São João de Mossoró no calendário oficial do Ministério do Turismo”, destaca o vereador. Genivan Vale complementa que a inclusão do MCJ no calendário nacional possibilitará a captação de recursos federais para as festas, desafogando o orçamento municipal.

“Com a vinda de recursos da União para a realização do Cidade Junina, a prefeitura terá mais recursos disponíveis para investir em saúde, educação e segurança, sem comprometer a realização do evento”, pondera.

Fonte: Assessoria

Comissão da Câmara dos Deputados promove debate sobre o crescimento do turismo no RN

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 12 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”. O evento é uma solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão da Casa Legislativa, com o objetivo de discutir as questões que envolvem o crescimento do turismo no Estado.O evento contará com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP), além da classe política do RN e de personalidades do trade nacional e local.

O deputado federal Rafael Motta será o mediador de dois painéis que irão tratar sobre a melhoria da infraestrutura turística do Estado e a integração associada na cadeia produtiva do segmento.“Como integrante da Comissão de Turismo, não podia deixar de trazer essa discussão para o nosso Estado. O turismo é uma das atividades econômicas que mais gera emprego e renda para a população do RN, por isso, a importância de buscar melhorias para o seu crescimento”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Fonte: Assessoria

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 12 de junho, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”. O evento é uma solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão da Casa Legislativa, com o objetivo de discutir as questões que envolvem o crescimento do turismo no Estado. O evento contará com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, de integrantes da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, além da classe política do RN e de personalidades do trade nacional e local. O deputado federal Rafael Motta será o mediador de dois painéis que irão tratar sobre a melhoria da infraestrutura turística do Estado e a integração associada na cadeia produtiva do segmento.

Rafael Motta leva prefeitos para encontro com presidente da Funasa

 O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na manhã desta quinta-feira (28) acompanhado de prefeitos do Rio Grande do Norte, no Ministério da Saúde e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O presidente da Funasa, Henrique Pires, recebeu a comitiva potiguar e ouviu os pleitos dos gestores do RN, principalmente no que diz respeito ao saneamento básico e a construção de unidade sanitária domiciliar. Os prefeitos Isaías Cabral (Acari), Fátima Marinho (Canguaretama), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Francisco Alves (Coronel João Pessoa), Cláudio Pereira (São Bento do Norte) e Luiz Bandeira (Pedra Preta), cobraram também ao presidente da Funasa investimentos no setor de abastecimento de água.

“O saneamento básico está presente em, aproximadamente, 35% dos municípios do Rio Grande do Norte e precisamos mudar essa situação. Por isso, trouxe os prefeitos do RN na Funasa, com o objetivo de cobrar mais recursos para esse setor. Além do aspecto ambiental, o saneamento também é uma questão de saúde pública”, disse o deputado.

Ministério da Saúde

Rafael Motta também esteve hoje no Ministério da Saúde junto com os prefeitos Jocifran Lins e Alessandru Alves, dos municípios de São Vicente e Campo Redondo, respectivamente. Na ocasião, os prefeitos solicitaram ao assessor parlamentar do ministério, Leopoldo Neto, a construção de unidades básicas de saúde para os seus municípios.

Fonte: Assessoria

Presidente do FNDE garante recursos para construção de creches e escolas

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, esteve na noite desta terça-feira (26), acompanhado de 11 prefeitos do Rio Grande do Norte, reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar.

Durante a reunião, os gestores potiguares apresentaram ao presidente do FNDE os pleitos em relação à liberação de recursos para a construção de creches e escolas nos municípios do RN. O deputado Rafael Motta ressaltou a importância do encontro no FNDE.  “Conseguimos reunir os prefeitos do Estado para que cada um apresentasse as suas demandas ao presidente do FNDE. A nossa missão aqui em Brasília é buscar recursos para que a população possa ter benefícios no setor educacional”, afirmou o parlamentar.

O presidente do FNDE afirmou aos prefeitos que irá liberar os recursos para as cidades do RN, e que inclusive já existem valores empenhados para o pagamento das obras de creches e escolas. Além disso, Idilvan Alencar anunciou para agosto deste ano o início do cadastro para a edificação de novas unidades escolares.

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza seminário em Natal

Por meio de um requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realizará no próximo dia 12 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um seminário para discutir o desenvolvimento da atividade turística do Estado.

O ministro do Turismo, Henrique Alves, já confirmou presença no evento, bem como o presidente da comissão, Alex Manente (PPS-SP). Foram convidados também para o seminário representantes da Embratur, do Governo do RN, da Prefeitura de Natal, além de representantes das cidades do Estado com vocação turística. O trade turístico nacional e do RN também foram convidados.

“ Como integrante da Comissão de Turismo e conhecedor do potencial turístico do RN sugeri ao presidente Alex Manente um seminário aqui no Estado para fomentar ações ainda para o crescimento do setor. O turismo é uma das atividades que mais gera emprego e renda para a nossa população, e diante da sua importância no cenário econômico potiguar realizaremos este encontro com o objetivo de trazer mais investimentos para o segmento”, disse Rafael Motta.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, da audiência pública que discutiu o transporte rodoviário interestadual de passageiros. A audiência debateu o Projeto de Lei 7581/14, do deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o Projeto de Lei do Senado 657/11, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). As duas propostas têm o objetivo de regulamentar o exercício das atividades do transporte rodoviário interestadual de passageiros, e permitir que veículos com menos de 20 assentos possam efetuar o transportes de grupos turísticos entres os estados brasileiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução nº 1.166, de 05 de outubro de 2005, e estabeleceu que apenas  os ônibus efetuem o transporte interestadual de passageiros. E as propostas que tramitam no Congresso Nacional buscam justamente permitir que microônibus possam também realizar o transporte de grupos turísticos entre os estados, e assim desenvolver o turismo regional.

Durante a audiência, Rafael Motta fez questão de defender o turismo regional. “Os microônibus devem realizar o transporte de passageiros interestadual, para que o turismo regional possa se desenvolver. Além disso, é preciso também permitir que grupos familiares ou de amigos possam fretar uma van para viajar com destino a cidades de outros estados”, afirmou o deputado Rafael Motta.

A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Alex Manente (PPS-SP), e teve a presença do deputado federal Marco Tebaldi, da senadora Lídice da Mata, além de representantes da ANTT, do Ministério do Turismo e do trade turístico nacional.

Rafael Motta defende inclusão de Natal na rota fixa dos cruzeiros

Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PROS) vai se reunir com representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), na próxima terça-feira (12), em Natal, para tratar da inclusão da cidade na rota fixa de cruzeiros. No encontro, além de Rafael Motta, estará presente também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Entusiasta do turismo no Rio Grande do Norte, Rafael Motta defende a inclusão da cidade na rota. “Seria um incremento na atividade turística de Natal, que já é uma das principais setores econômicos do Estado, tanto na geração de emprego, quanto de renda”, afirmou o deputado federal, lembrando que o turismo, hoje, gera mais de 140 mil empregos e movimenta uma cadeia produtiva com quase 50 atividades.

A criação da nova rota fixa do Nordeste, segundo a Abremar, estaria dentro do projeto chamado “Brasil o ano todo”. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas, a temporada de cruzeiros movimentou R$ 102,9 milhões no Rio de Janeiro, R$ 86,6 milhões em Santos e R$ 43,9 milhões, em Salvador.

 

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para solicitar a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra, iniciada em 2009, fica localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi.Durante o encontro, o titular da pasta da Pesca informou ao parlamentar a possibilidade da entrada de capital estrangeiro após a conclusão das obras do terminal. De acordo com o ministro, assim que o Terminal Pesqueiro for finalizado pode ser firmado um convênio com americanos e japoneses para o uso de uma tecnologia para acondicionamento do peixe atum. A previsão de investimento é de U$$ 25 milhões.

“A pesca é uma atividade econômica muito importante para o Rio Grande do Norte, e nós fomos ao Ministério pedir investimentos para o setor. Temos 400 quilômetros de litoral, e precisamos fortalecer esse segmento no nosso Estado, como forma de gerar mais emprego e renda”, disse o deputado.O Terminal Pesqueiro de Natal possibilitará a recepção de novas frotas, principalmente embarcações atuneiras. Após o funcionamento espera-se receber 90 embarcações