Insatisfação. Esse foi o resumo da audiência virtual realizada no final da tarde e o início da noite dessa terça-feira (28) entre o SINTE/RN e a Secretaria Estadual de Educação. A expectativa dos sindicalistas era que o Governo finalmente apresentasse uma nova proposta para quitar o Piso Salarial deste ano, ponto principal da pauta da Rede Estadual. Mas o Secretário trouxe apenas um recado da Governadora garantindo que o Piso será pago, apesar das dificuldades do Estado com a pandemia. E só. Não foi apresentada data ou forma de pagamento. A falta de uma resposta concreta provocou insatisfação na direção do Sindicato. A diretoria entende que o Governo do Estado teve prazo suficiente para elaborar uma proposta e precisa assumir a urgência que a situação exige

Em greve, trabalhadores da educação da Rede Estadual promovem Ato Público nesta quarta pelo reajuste do Piso, em frente à sede da Governadoria.

Os professores da rede pública estadual anunciam um protesto na Governadoria nesta quarta-feira (11), a partir das 08h.

A categoria está no quinto dia de greve, exigindo que o Governo do Estado corrija o Piso Salarial de 2020, reajustando em 12,84%.

Na última audiência com o SINTE/RN, o Executivo Estadual apresentou a seguinte proposta para implantação de reajuste do Piso:

1 – Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissionais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;

2 – Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020; e

3 – Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

Já na sexta-feira, 13 de março, a categoria volta a se reunir para avaliar as atividades da semana e planejar novas ações. Essa reunião acontecerá na E. E. Winston Churchill, às 14h30.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Em 2020, o reajuste do Piso do Magistério é de 12,84% e Governo do RN deveria ter implantado a correção desde o mês de janeiro.

Discutir conjuntamente o indicativo de greve da categoria. Com esse objetivo, o SINTE/RN convoca os trabalhadores em Educação da Rede Estadual para participar de Assembleia no dia 28 de fevereiro (sexta-feira), às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill, Centro de Natal.

A atividade é convocada pelo Sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. Apresentada em audiência no último dia 18, a proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 2020;
4,28% em janeiro de 2021; e
4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta, o que deve ocorrer, segundo expectativa do Sindicato, até 28 de fevereiro – data da Assembleia. Todavia, caso o Governo não ouça os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado e sobre isso, existe um agendamento de Assembleia de deflagração de greve, em 04 de março.

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020. A deliberação ocorreu em assembleia na tarde desta quarta-feira (19), no Winston Churchill, que apesar da chuva recebeu muitos profissionais do magistério. Apresentada ao SINTE/RN em audiência nessa terça (18), a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada. Uma nova assembleia foi agendada para 28 de fevereiro, já com indicativo de greve. Até lá se espera que o Estado apresente uma nova proposta. Do contrário, o movimento grevista poderá ser iniciado em 04 de março, momento em que a categoria vai se encontrar em nova assembleia.

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23) a Comissão de Finanças e Fiscalização aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, que já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT relator da matéria.

GOVERNO APRESENTA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO
O Fórum de Servidores e o governo do Estado chegaram a mais um entendimento para pagamento da folha do mês de janeiro. A negociação aconteceu durante a tarde desta terça-feira e contou com a participação do SINTE RN.

Veja o calendário acertado:

Dia 11 de fevereiro – 30% dos salários de todos os/as servidores/as que recebem acima de R$ 6 mil reais bruto

Dia 15 de fevereiro – 100% dos que recebem menos de 6 mil brutos;

Dia 28 de fevereiro – quitação da folha, inclusive os 70% restante dos que recebem mais de R$ 6 mil .

Com o Sindsaúde que encontra-se em greve, ficou pré-agendada uma nova rodada de negociação para a próxima quinta-feira, dia 07. Também ficou agendada uma nova reunião com o Fórum dos Servidores para apresentação e avaliação das expectativas de arrecadação e despesas para o mês de fevereiro.

Segundo o coordenador geral do SINTE RN, professor José Teixeira, as negociações tem avançado: “Foi mais um momento importante para os servidores públicos, conseguimos ampliar a margem de pagamento para seis mil reis”.

 

O SINTE RN participou na tarde desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, com a secretária adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso. Na pauta da audiência diversos pontos foram debatidos, dentre eles, estão: 1) a implantação da correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro; 2) a atualização do calendário de pagamento dos aposentados/as; 3) a convocação de concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino; 4) e a criação de uma comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação. O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

Em assembleia realizada agora há pouco, os professores da rede estadual decretaram fim da greve e resolveram manter “estado de luta permanente”, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN). O sindicato agora aguarda a homologação por parte do desembargador Glauber Rego, da proposta apresentada pelo Governo durante a audiência de conciliação às partes.

Amanhã (20), será realizada em Mossoró uma assembleia para ratificar a decisão estadual. As aulas devem retornar na próxima segunda-feira (23).

Proposta

De acordo com o que foi apresentado pelo Governo,será implantado o Piso Nacional de maneira integral, já no corrente mês de Abril. Os aposentados receberiam seis parcelas de abril  a setembro deste ano, e o retroativo de ativos e inativos seriam pagos em seis parcelas de outubro deste ano a março de 2019. A proposta do Governo segue a linha sugerida pelo Desembargador Glauber Rêgo em audiência de conciliação realizada no dia 11 de Abril.

Via Saulo Vale

O desembargador Gláuber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, promoveu nessa quarta-feira, 11, em seu gabinete, uma audiência de conciliação envolvendo representantes do Estado do Rio Grande do Norte e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) que pode resultar em um acordo na próxima segunda-feira (16) para pôr fim a greve na rede estadual de Educação. Isto porque, das cinco propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os representantes do Sindicato aceitaram a última delas, que prevê reajuste de 6,81%, sendo uma parcela única para os ativos, em abril; e para os inativos, seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%.

O Governo acaba de confirmar para a direção do SINTE RN o pagamento de 1/3 (um terço) de férias do mês de janeiro conforme tem direito os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estado também confirma que realizou os procedimentos necessários de análise de impacto financeiro para cumprir a Lei Federal e atender, no mês de fevereiro, a atualização do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério.

O coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, comentou a informação: “O governo não faz mais do que a sua obrigação em cumprir  com o pagamento do 1/3 de férias e atualizar os valores do Piso Nacional, mas lamentamos muito que esse mesmo governo massacre nossos aposentados que estão há mais de dois meses com seus salários atrasados”.

Informações do SINTE/RN

O SINTE RN através da assessoria jurídica conseguiu uma vitória extraordinária nesta quarta-feira, 8, após ter dado entrada numa ação de embargo declaratório contra a medida anunciada pelo governo Robinson Faria (PSD) de aplicar a hora-relógio em detrimento a hora-atividade.

A Juíza DR.ª Francimar Dias Araújo, acatou o embargo declaratório impetrado pela assessoria jurídica do sindicato e suspendeu temporariamente todas as medidas que vinham sendo adotadas pelo governo do estado para aplicar a hora-relógio.

“Foi uma ação de extrema importância e vitoriosa da nossa assessoria jurídica, mas queremos externar para toda nossa categoria que a luta está apenas começando, está muito evidente que existe o interesse por parte do governo de implementar essa ação, mas nós vamos continuar barrando na justiça e na luta”, destaca o coordenador geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud.

Arnaud ainda reforça a convocação para a categoria estar presente na assembleia do Sinte Regional Mossoró nesta quinta-feira, 9, na sede do sindicato, a partir das 8 horas.

Sinte-RN divulga tabela dos salários dos professores com o novo reajuste do piso

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – Sintern, divulgou nesta segunda-feira (12), a tabela salarial dos educadores da rede estadual, com os valores do novo piso dos professores. Os novos valores vêm com um acréscimo de 13,01% de devem ser pagos na folha de janeiro/2015.

Em assembleia realizada na manhã de hoje(19) a categoria deliberou pelo indicativo de suspensão de greve para a próxima sexta-feira. Com isso, a previsão é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira, dia 24. A categoria comemorou o envio para a Assembleia Legislativa, do projeto que acaba com o prejuízo financeiro para os professores que avançam na formação acadêmica. No entanto, o não cumprimento da determinação judicial que obriga o governo a repor os salários descontados ilegalmente, motivou o adiamento do encerramento da greve, o que deverá depois de amanhã, com a recuperação da parcela salarial retida pelo governo.