O TRE-RN informa que, nas primeiras horas de votação das Eleições Suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, não foi contabilizada nenhuma substituição de urna eletrônica. Em Passa e Fica a movimentação de eleitores, nas primeiras horas da manhã, foi intensa. Na Escola Estadual Djalma Marinho, no Centro, houve registros de filas mas o eleitor votou rapidamente.

Quanto às ocorrências policiais, até o momento, não houve nenhum registro.

O Tribunal Regional Eleitoral trabalha com a expectativa de divulgar o resultado da eleição em Passa e Fica até às 17h30 deste domingo. Quatro pontos de transmissão foram instalados no município o que facilitará a transmissão.

Em Santa Cruz o resultado deve ser anunciado por volta das 18h por causa da distância de um dos distritos que fica a 40km da sede.

Dados Gerais das Eleições Suplementares

– Eleitores em Passa e Fica- 8.664
– Seções Eleitorais: 27
– Eleitores em Santa Cruz – 23.809 distribuído Seções Eleitorais : 86
– Total de Mesários nos dois municípios – 488

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado hoje à tarde pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. “Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente.

Com a diplomação, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Histórico

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

De volta às atividades, a corte eleitoral do Rio Grande do Norte realizou ontem (21) a primeira sessão plenária do ano de 2019. Ao todo, cinco processos foram analisados e julgados pela Justiça Eleitoral potiguar. A sessão marca o início dos trabalhos a serem realizados pela corte eleitoral neste ano.

Na abertura, o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, ressaltou a satisfação em iniciar os trabalhos da Justiça Eleitoral para este ano. “Desejo que tenhamos um corrente ano de excelente trabalho. A presidência está à disposição na busca de realizar aquilo que foi planejado. Este será um ano em que a corte enfrentará as demandas que surgiram a partir da eleição geral realizada no ano de 2018. Estaremos também planejando, desde já, a eleição municipal. Certamente, com a colaboração dos servidores, do Ministério Público, dos magistrados e de todos que integram a Justiça Eleitoral potiguar, iremos realizar um excelente trabalho em 2019”, afirmou.

Dentre os processos analisados, o TRE-RN julgou os embargos de declaração na prestação de contas das candidatas eleitas, Maria de Fátima Bezerra (governadora), e Zenaide Maia (senadora). Quanto ao primeiro caso, sob relatoria do juiz André Pereira, a corte votou pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, mantendo a decisão da aprovação com ressalvas das contas da governadora eleita. Já com relação ao segundo processo, sob relatoria do juiz Francisco Glauber, a Justiça Eleitoral votou por unanimidade pelo conhecimento e desprovimento dos embargos, de modo a manter a aprovação das contas da senadora Zenaide Maia.

Além dos membros titulares da corte eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral, a sessão contou também com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, em substituição do Corregedor Regional Eleitoral, Cornélio Alves, bem como do juiz Geraldo Mota, suplente do juiz José Dantas. A juíza Adriana Magalhães, suplente do juiz Gustavo Smith, também esteve presente no julgamento de um dos processos em pauta.

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019. Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

TRE-RN muda horário de expediente durante mês de janeiro
A exemplo do que acontece todos os anos Portaria Conjunta PRES/CRE 21/2018 fica determinado novo horário de expediente para os servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

No período de 07 a 31 de janeiro de 2019, o expediente nas unidades da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18h, de segunda a quinta-feira e de 08 às 13h nas sextas-feiras.

Nos cartórios eleitorais o expediente será de 8h às 13h de segunda à sexta-feira.

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fez a entrega dos diplomas aos 39 candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2018. Realizada no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O evento reuniu 1.300 convidados para prestigiar o ato solene de diplomação.

Os diplomas foram assinados pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, e entregues a Maria de Fátima Bezerra, no cargo de Governadora, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Júnior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberam os diplomas os 08 deputados federais e os 23 deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

O presidente do TRE-RN proferiu o seu discurso e ressaltou a alegria em concluir todas as etapas das Eleições 2018. “A culminância do processo eleitoral dá ao TRE-RN a certeza do dever cumprido num pleito que se apresentou como um dos mais importantes da contemporaneidade política. Cumprimos a nossa missão”, afirmou. O presidente do TRE-RN também parabenizou a sociedade pela participação no pleito. “Parabenizo o eleitor norte-riograndense pela postura no processo eleitoral, destacando a forma pacífica e ordeira no exercício da cidadania, tendo sido o RN um dos estados mais tranquilos destas eleições gerais”. Por fim, Glauber Rêgo saudou os candidatos eleitos, desejando pleno sucesso em sua missão. “Busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República”, concluiu.

Logo após o ato solene de diplomação com a entrega dos diplomas pelos membros da Justiça Eleitoral, a governadora eleita, Fátima Bezerra, que assumirá o cargo em janeiro de 2019, fez uso da palavra e falou do compromisso com a missão a ela confiada. A governadora eleita ainda ressaltou o desejo de manter um diálogo constante com a população potiguar. “Com união de esforços, seremos capazes de superar os desafios do presente e do futuro. É com coragem e esperança que eu conclamo o povo do Rio Grande do Norte para que possamos, de mãos dadas, trabalhar em prol do bem de todos”, motivou Fátima.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já atualizou a contagem dos votos para deputado federal e coloca Beto Rosado na lista de eleitos, enquanto o deputado estadual Fernando Mineiro cai para a suplência.

Já é possível visualizar a atualização com os deputados eleitos no RN. Nos status do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), coligação 100% RN I aparece com dois deputados: Walter Alves e o Beto Rosado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h. A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no  PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

A Juíza Eleitoral da Comarca de João Câmara cassou no final da tarde desta terça-feira (11), os mandatos do prefeito Manoel dos Santos Bernardo e da vice-prefeita Ana Katarina Bandeira da Costa Dias de Almeida.

Na sentença a juíza eleitoral Ticiana Maria Delgado Nobre julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para Declarar a inelegibilidade dos investigados para a eleição a qual concorreram e foram diplomados, bem como para que se sucederem nos oitos anos seguintes ao pleito de 2018, e para Cassar os diplomas dos investigados.

A decisão cabe recurso.

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel de Melo Rodrigues ( Solidariedade) alcançou 47.57% dos votos válidos. A totalizacão dos votos aconteceu às18h.
De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral. As eleições suplementares organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aconteceram sem ocorrências. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares foram realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.

Informações Ascom/TRE-RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos. As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

* * * A condenação por Improbidade Administrativa praticada pelo deputado estadual reeleito Galeno Torquato(PSD) quando era prefeito de São Miguel (RN) tira o parlamentar das duas próximas eleições. Galeno teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele é acusado de desviar recursos públicos destinados a saúde São Miguel quando estava no mandato. * * *

* * * O TRE-RN suspendeu nesta segunda-feira, o registro do PROS, PMN e PRP. Os três partido, de acordo com a justiça eleitoral, não estão quites com suas prestações de contas. Os processos foram julgados à unanimidade da corte eleitoral. Com relação ao PROS, o processo sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, identificou ‘lacunas’ na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O partido e seus dirigentes foram intimados duas vezes pel mas não apresentaram respostas. * * *

* * * O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Brasília que aguarde o fim do mandato de Michel Temer para iniciar a fase de depoimentos na ação penal contra o quadrilhão do MDB. O objetivo é fazer uma instrução única, ouvindo as mais de 100 testemunhas do caso, já com a participação de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco no processo.* * *

* * * O Ministério Público pediu a desaprovação das contas de campanha da deputada eleita Natália Bonavides (PT), baseado na recomendação da Comissão de Análise de Contas do TRE. Na alegação do MP, o órgão mostra a assinatura do defunto e de de Natália. A argumentação da defesa se torna completamente sem sentido. Provavelmente, as contas da petista serão rejeitadas. * * *

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.

Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

Prazo para prestação de contas do 2º turno termina hoje

Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.

A Comissão é composta por 33 servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo, durante 10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas recebidas. As atividades são divididas em três fases: diligência, parecer técnico, análise do Ministério Público e análise do relator para julgamento. Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes serão analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos, que é 15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia 19 de dezembro.

TSE devolve prefeito e vice à prefeitura e suspende eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Retorno

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos. Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

Via Blog do Barreto

Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

FATO NOVO

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Do Blog:  De acordo com  informação de Brasília,  o indeferimento da candidatura de Kerinho (PDT), por atraso na entrega da documentação para registro de candidatura, o qual culminou com a vitória do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da diplomação dos eleitos. Como o indeferimento ocorreu por motivo torpe, sem relevância, a tendência é para que os votos sejam validados e o deputado federal Beto Rosado (PP) permaneça no cargo. Aguardemos !

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O município de Guamaré/RN pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos; o período para a realização de convenções partidárias ocorre de 01 a 06 de novembro 2018.