TRT-RN suspende prazos e atendimento ao público em outubro

No próximo dia 11 de outubro, sexta-feira, o TRT-RN vai suspender os prazos processuais e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho de Natal, Goianinha, Ceará Mirim, Caicó e Currais Novos em virtude do Dia da Conscientização da Saúde, realizado anualmente pelo tribunal.

No dia 18, os prazos serão suspensos nas Varas do Trabalho de Mossoró, Assu, Macau e Pau dos Ferros, pelo mesmo motivo.

No Dia da Conscientização da Saúde, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participam de palestras, realizam exames médicos e discutem, com ajuda de especialistas, formas de melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho e no dia a dia.

A medida faz parte do Programa de Qualidade no Serviço Público (GESPÚBLICA).

TRT-RN negocia precatórios e RPVs amanhã

O TRT-RN segue negociando precatórios vencidos e agendou para amanhã (20) mais duas audiências que serão realizadas no Serviço de Precatórios e Requisitórios do tribunal.Na pauta, está a negociação para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a partir das 10h, com representantes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino e o secretário de Planejamento e Finanças Francisco Obery Rodrigues Júnior foram notificados pelo TRT-RN para participarem da audiência.Logo após, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, vai negociar o pagamento de cerca de R$ 500 mil de precatórios vencidos em 2011, 2012 e os de 2013, que vencem em dezembro deste ano.

O Serviço de Precatórios e Requisitórios do tribunal está localizado no prédio da corte do TRT-RN, na Avenida Capitão Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova. O juiz do trabalho Antônio Soares Carneiro vai presidir as audiências.

Dentro desse contexto que envolve a votação, pela Câmara Federal, do PL 4.330/04 que regulamenta a terceirização de mão de obra no Brasil, o projeto CLT 70 X 70 reúne, excepcionalmente, na segunda quinta-feira (10) de outubro dois estudiosos para discutir os reflexos dessas regras nas relações de trabalho.

A desembargadora do trabalho e professora de Direito da UFRN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

O encontro, que reúne um público interessado em discutir temas atuais relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho, se realiza no auditório da livraria Saraiva, às 19h, e tem entrada franca.

O Projeto CLT 70×70 é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Livraria Saraiva (shopping Midway Mall) e foi  criado para marcar as comemorações dos 70 anos de criação da CLT.

TRT-RN: Varas de Natal e Goianinha terão novos Titulares

O resultado do concurso para preenchimento da titularidade de Varas do Trabalho que estavam vagas, em Natal, Mossoró e em Goianinha já foi homologado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.

O Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa deixa a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Natal e vai assumir a 11ª Vara da capital, que entrará em funcionamento a partir de 1º de outubro próximo.

Para o lugar de Manoel Medeiros na 3ª Vara irá a titular da Vara do Trabalho de Goianinha, juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, cuja vaga será ocupada pela juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho, atual titular da Vara do Trabalho de Caicó.Para a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró não houve candidato.

Para ele, “a homenagem que o TRT e os Correios fazem ao aniversário da CLT é uma renovação da fé e da esperança que a Justiça do Trabalho vai seguir promovendo justiça social”.

Durante a solenidade de lançamento do selo comemorativo dos 70 anos da CLT, também foram homenageados o representante do MPT, procurador Xisto Thiago de Medeiros, o presidente da OAB/RN, advogado Sérgio Freire, o representante dos servidores do TRT potiguar, Kolberg Freire e a presidente da AMATRA21, juíza Maria Rita Manzarra.

O TRT-RN também iniciou, nesta quarta-feira, mais uma homenagem aos 70 anos da CLT, com a abertura de uma exposição comemorativa, instalada no átrio das Varas do Trabalho de Natal.A mostra reúne edições históricas da Consolidação das Leis do Trabalho e painéis que recuperam, por meio de fotos e textos, a história do Direito e da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.

“Achei muito interessante, porque a população pode conhecer a história da lei trabalhista desde o começo até os dias atuais. Acredito que os trabalhadores estão mais esclarecidos, mas ainda há muitos conflitos e é importante entender os direitos e deveres do trabalhador”, afirmou Fernando Teixeira da Silva, que visitava a exposição enquanto aguardava sua audiência.

TRT-RN lança selo e abre exposição sobre os 70 anos da CLT

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Norte preparou uma programação especial para comemorar os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nesta quarta-feira (4).

Em solenidade na sede do TRT-RN, o desembargador José Rêgo Júnior lança o carimbo comemorativo e o selo personalizado alusivos aos 70 anos da CLT, juntamente com o diretor regional dos Correios no Rio Grande do Norte, Gilberto Barbosa da Silva.

Participam também da solenidade, o procurador-chefe do MPT/RN, Rosivaldo da Cunha Oliveira, a presidente da AMATRA21, Maria Rita Manzarra, e o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, além de autoridades da região.

Na oportunidade, o presidente do tribunal também abrirá ao público uma exposição que recupera as origens da legislação trabalhista no mundo e no Brasil e realiza um passeio pela história da CLT, do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil e no Rio Grande do Norte.

Sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, as Consolidações das Leis Trabalhistas regulamentaram as relações trabalhistas no meio urbano e rural. Desde sua publicação, em 1943, o texto sofreu várias alterações com objetivo de adaptar a lei às mudanças sociais e econômicas do país.

Promover o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes referentes às atribuições dos agentes de segurança pública, a fim de exercer com eficiência e eficácia as atividades relativas ao cargo.

Em linhas gerais, esse é o objetivo do Curso de Segurança Pública que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região promove anualmente para os agentes de segurança do TRT-RN.

Com carga horária de 32 horas de aulas expositivas e práticas, distribuídas pela manhã e tarde, o curso foi dividido em três turmas, a fim de ajustar o horário de trabalho dos agentes de segurança e será encerrado nesta sexta-feira (30).

Durante as aulas, os agentes discutiram temas como Ética e Cidadania, com a servidora do TRT e mestre em Psicologia Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça e Relações Humanas no Trabalho, com uma exposição da servidora e especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, Ludmara Fátima de Lucena Moreira.

Os agentes também assistiram a uma aula sobre Gerenciamento de Conflitos, com o delegado da Polícia Federal e especialista em Direito Público e em Direito Privado, Paulo Henrique Oliveira Rocha.

Outro tema tratado durante o curso foi a Segurança de Dignitários, com exposição dois  agentes da Polícia Federal:  Ednilson Trajano Pereira, especialista em Segurança Pública e Cidadania e José Dantas de Araújo, instrutor de Segurança de Dignitários pela Academia de Polícia Federal.

TRT-RN: Juíza Lilian Pessoa assume 1ª Vara do Trabalho de Mossoró

 Em virtude da remoção da juíza Daniela Lustosa para Vara do Trabalho de Assu, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, promoveu a juíza Lilian Pessoa da Cunha Lima, pelo critério de antiguidade, a titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, a nova titular do TRT-RN iniciou sua carreira como servidora da Justiça do Trabalho e ingressou na magistratura, em outubro de 1994, no TRT da 6ª Região.

Em 1998, ela transferiu-se para a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de permuta. Atualmente, ela atua como juíza substituta na 3ª Vara do Trabalho de Natal.

Presidente do TRT-RN participa de reunião do Coleprecor

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior participa nesta quarta-feira (28), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, da 5º Reunião Extraordinária do Coleprecor, que reúne presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho de todo país.O encontro será aberto pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Durante o primeiro dia da reunião, os presidentes e corregedores dos TRTs discutirão a Parametrização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus critérios de distribuição, com o juiz Paulo Cristóvão, Coordenador Nacional do PJE-CNJ.

Em seguida, será o Projeto Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho que será tema da discussão, com o desembargador Ricardo Antonio Mohallem e o juiz José Hortêncio Ribeiro Junior, auxiliar da presidência do TST/CSJT.Os participantes da reunião do Coleprecor também vão discutir os Procedimentos de remoção e promoção global dos magistrados de 1º grau, com o secretário-geral do TRT de Minas Gerais. Eliel Negromonte Filho.

A juíza Thais Gondim (TRT da 19ª Região) discutirá um Projeto de gestão de mudanças, enquanto a secretária de gestão de pessoas do TRT da 10º Região, Rosemary Domingues Wargas discute a Gestão de pessoal.Amanhã o Coleprecor avaliará o andamento do Projeto de Correição Virtual, a partir de exposição do juiz Paulo Brescovici (TRT 23ª Região).

Fonte: Assessoria