O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou, hoje, que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

O anúncio de Alcolumbre ocorre pressão para que a indicação de Mendonça seja analisada. O ex-ministro da Justiça foi indicado para o cargo em julho.

O esforço concentrado foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O nome mais relevante na lista de espera é o de André Mendonça, parado na CCJ há quatro meses.

Desde então, o senador vinha resistindo a marcar uma data para a sabatina – prerrogativa que é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Depois da CCJ, o nome de Mendonça, se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Por Gustavo Garcia / G1 — Brasília

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pede apuração de suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

De acordo com a revista “Veja”, o parlamentar do DEM empregou funcionárias fantasmas por cinco anos. Seis mulheres moradoras em regiões periféricas do Distrito Federal relataram à revista que devolviam a maior parte do salário que recebiam.

SERVIDORAS-FANTASMAS – À revista, elas contaram que aceitaram a proposta porque necessitavam do dinheiro, mas que agora se arrependeram. Segundo afirmaram, elas nem precisavam ir ao Senado. À revista “Veja”, admitiram que nunca trabalharam de fato. A publicação afirma que, com as rachadinhas, Alcolumbre desviou pelo menos R$ 2 milhões.

A rachadinha é uma prática irregular que consiste na contratação de alguém para trabalhar em um gabinete parlamentar em troca da devolução de parte do salário que o servidor ganharia oficialmente. Na prática, a maior parte do salário fica com o parlamentar.

“Não se pretende – repise-se – atribuir sumariamente culpa ao senador Davi Alcolumbre, mas apenas levar ao conhecimento desta Corte fatos que, se vierem a ser reputados verdadeiros, merecem a devida e ulterior responsabilização”, diz Alessandro Vieira no documento encaminhado ao Supremo.

APURAÇÃO NO SUPREMO – Na peça, o senador do Cidadania solicita que a notícia-crime que apresenta seja distribuída a um dos integrantes do Supremo e que o fato chegue ao conhecimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a realização de diligências e tomada de depoimentos das seis ex-funcionárias do gabinete de Alcolumbre que relataram as irregularidades.

“O senador em questão é titular de mandato eletivo majoritário, ex-presidente do Senado Federal e ocupa atualmente a presidência da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal. É despiciendo dizer que não pode alegar desconhecimento do que se passa em seu próprio gabinete – ainda mais considerando-se, segundo o conteúdo veiculado, que as funcionárias ‘fantasmas’ nunca compareceram naquele recinto”, declara Alessandro Vieira no documento.

ALCOLUMBRE NEGA – Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou denúncias de rachadinha e disse que a prática de confiscar salário de servidores é “repudiável”.

“Sou surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários. Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem”, escreveu Alcolumbre.

SABATINA DE MINISTRO – A apresentação da notícia-crime é mais um episódio de atrito entre Davi Alcolumbre e Alessandro Vieira. Como presidente da CCJ, Davi Alcolumbre é responsável por agendar uma data para a sabatina de André Mendonça, mas não o faz.

Isso já foi tema de bate-boca entre Alessandro Vieira e Davi Alcolumbre durante reunião da CCJ no mês passado. “O senhor não tem capacidade de pegar esse microfone, senador, e dizer qual é o motivo que o senhor tem para não agendar uma sabatina”, disse o parlamentar do Cidadania.

Alcolumbre respondeu dizendo ter paciência “ilimitada”. Vieira, então, rebateu: “Espero que a vergonha também seja”.  E o presidente da CCJ então cobrou respeito e disse que Alessandro Vieira passou a utilizar “frases de efeito” desde que se lançou pré-candidato à Presidência da República.

A escolha para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também gera tensões, assim como na Câmara. A possibilidade de o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) assumir o colegiado abriu uma crise entre o novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), e parte da bancada do MDB. Alguns emedebistas alegam que, por representarem a maior bancada, com 15 parlamentares, deveriam ficar com o colegiado mais relevante.

“A estrela de Davi Alcolumbre reluziu nos 2 anos no Senado. Para o brilho não se tornar opaco, é prudente que abdique da síndrome de Golias, do gigantismo dos filisteus. A CCJ será o estilingue nos olhos do presidente Rodrigo Pacheco , uma confrontação e divisão de poder ilógicas”, escreveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) nas redes sociais.

Segundo aliados de Alcolumbre, no entanto, ele continua disposto a assumir o cargo, por acreditar que a posição de Renan está isolada na bancada do MDB. Além disso, pessoas próximas ao senador do DEM afirmam que ele chegou a oferecer a CCJ aos emedebistas no final do ano passado, caso aceitassem apoiar Pacheco, mas eles optaram por lançar Simone Tebet (MDB-MS).

Com o processo de sucessão na Câmara e no Senado a todo vapor, o governo tem feito acenos para tentar influenciar nas eleições do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi sondado para ocupar um cargo de ministro no próximo ano, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar sua reeleição. Já o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que se coloca na disputa na outra Casa, recebeu um sinal de que também poderia ir para a Esplanada caso desista em favor de Arthur Lira (PP-AL), o preferido do presidente Jair Bolsonaro na disputa. Algumas indicações já estão sendo efetivadas. Correligionário de Alcolumbre e favorito para receber o seu apoio na disputa, o senador Rodrigo Pacheco (MG) conseguiu emplacar na semana passada um aliado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por indicação de Bolsonaro. O ex-deputado estadual Arnaldo Silva Júnior trabalha no escritório de apoio de Pacheco como secretário parlamentar.

Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desde a noite de ontem, perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado.

Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a reeleição para os comandos da Câmara e do Senado, Alcolumbre tem dito que é preciso “manter a unidade” em busca de um nome independente.

Com base nesse perfil, interlocutores de Alcolumbre já citam o nome do atual vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que tem grande afinidade com o atual presidente da Casa.

Por enquanto, Alcolumbre não tem demonstrado intenção de apoiar nomes próximos ao Palácio do Planalto, como os dos senadores do MDB Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Gomes (TO). Os três são, respectivamente, líderes do MDB no Senado, do governo no Senado e do governo no Congresso.

A interlocutores ouvidos pelo Blog do Camarotti, Alcolumbre também declarou que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal – inclusive, para manter a independência e a harmonia entre os poderes.

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

A favor da reeleição de Maia e Alcolumbre

Gilmar Mendes
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes
Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso pudesse alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou “qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”, e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

A favor da reeleição apenas de Alcolumbre

Kassio Nunes
Kassio Nunes foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara. A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorecia as articulações do governo, que tentava derrotar Maia e reeleger Alcolumbre à frente do Senado.

Contra a reeleição de ambos

Marco Aurélio
Cármen Lúcia
Rosa Weber
Luís Roberto Barroso
Edson Fachin
Luiz Fux
Na opinião da maioria dos ministros, a vedação à reeleição dentro da mesma legislatura é clara. “Eventual reconhecimento de uma mutação constitucional tem como limite as possibilidades semânticas do texto”, escreveu Barroso em seu voto.

O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ SOBRE O CASO

Veto à recondução
O artigo 57, no parágrafo 4º da Carta Magna, afirma: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

A atual legislatura começou em fevereiro de 2019 e se estenderá até fevereiro de 2023.

Visão do Planalto 
A decisão do Supremo também foi acompanhado de perto pelo Planalto.

O governo simpatiza com a manutenção de Alcolumbre à frente do Senado, mas trabalha para eleger Arthur Lira (PP-AL), réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, e derrotar Maia ou o candidato apoiado por ele para presidir a Câmara dos Deputados.

Posição da PGR e da AGU  
Em parecer de setembro enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, alinhado a Bolsonaro, defendeu que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto a ser tratado pelo próprio Legislativo.

A Advocacia-Geral da União, ligada ao governo Bolsonaro, tem o mesmo posicionamento, expresso em documento também de setembro deste ano. A leitura política é a de que, com isso, o governo federal acenou positivamente à recondução de Alcolumbre ao comando do Senado.

FOLHAPRESS

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com o Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação acaba de ser confirmada pela assessoria dele, nesta quarta-feira (18/03).

Segundo o comunicado, apesar de o primeiro exame ter dado negativo, foi feita uma contraprova na última terça-feira (17/03) e o resultado, liberado nesta quarta-feira, foi positivo.

“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informou a assessoria.

METRÓPOLES

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nesta terça-feira, 19, que o governo deve anunciar seu novo líder no Senado até o fim desta semana. Ele afirmou que a escolha está entre os nomes dos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Espiridião Amin (PP-SC).

“Tem que ser um nome que possa unificar”, disse Alcolumbre. O presidente do Senado vem alertado o governo Jair Bolsonaro sobre a importância de definir com rapidez um líder, uma vez que o Congresso está em atividade e que as comissões da Casa já estão instaladas. Na avaliação de integrantes da base do governo, a escolha de Bezerra Coelho pode arregimentar junto a bancada do MDB, que é a maior do Senado Federal. Atualmente os emedebistas têm a maior bancada da Casa, com 13 senadores.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta terça-feira (12) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A leitura é o último passo para a criação da CPI. Se os senadores não retirarem as assinaturas de apoio até meia-noite, a comissão será criada e publicada no “Diário Oficial do Senado Federal”. Diante disso, caberá aos líderes partidários, a partir desta quarta (13), indicar os integrantes da CPI. Depois, a comissão será instalada, e haverá a eleição do presidente e do vice, além da designação do relator. Conforme o pedido de criação, a CPI será composta por 11 senadores titulares e 7 senadores suplentes. A CPI terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, e o limite de despesas será de R$ 110 mil.

Ao assumir a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse na noite deste sábado (2) que a Casa vai enfrentar as reformas e negou que haverá revanchismo com Renan Calheiros (MDB-AL), que abandonou a eleição e obteve apenas 5 votos. Davi Alcolumbre recebeu 42 dos 77 votos. “Espero e confio que possamos entregar esta Casa, ao fim deste biênio que se inicia, com o país retomando os trilhos do desenvolvimento e da prosperidade, enfrentando as reformas complexas que, com urgência, nosso país reclama”, afirmou Davi, acenando positivamente à agenda econômica do governo Jair Bolsonaro que o apoiou. Além da atuação explícita do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, declarou voto em Davi.

Bolsonaro fortalecido, Onyx vitorioso mas Renan vai dar o troco e Alcolumbre terá dificuldade para virar protagonista

Diante da derrota iminente, Renan Calheiros renunciou à disputa por um quinto mandato na presidência do Senado e automaticamente vira candidato a líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro, reunindo parte da esquerda, do centro e da direita. Será um teste de força para um dos últimos líderes políticos remanescentes, num momento de grande fragilidade do Congresso. Renan tanto pode estar nos estertores de seu poder quanto diante de uma janela de oportunidade na oposição.

Experiente e audacioso, o senador alagoano foi considerado favorito até a quinta-feira, quando começou a receber um turbilhão de más notícias: a vitória apertada (7 x 5) para a senadora Simone Tebet no MDB, 50 votos do plenário a favor da eleição aberta, a determinação do opositor Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a histeria de Kátia Abreu, que teve efeito oposto.

Renan não acordou otimista nem mesmo depois que Dias Toffoli, do STF, providencialmente determinou o voto secreto. Os senadores deram de ombros a Toffoli, ao STF e ao próprio regimento do Senado e, um a um, abriam seu voto, desafiadoramente. Na segunda votação, quando os apoiadores do próprio Renan começaram a fazer o mesmo, só restou jogar a toalha.

Ao contrário da Câmara, a renovação foi decisiva no Senado, não só contra Renan, mas contra o que ele representa, como campeão de investigações entre os que têm foro privilegiado no Supremo. De um lado, ficaram os que defendem a Lava Jato e Sérgio Moro e, de outro, os que preferiam blindar o mundo político. Pena as cenas lamentáveis: Alcolumbre na dupla condição de juiz e competidor, Kátia Abreu apropriando-se da pasta com questões de ordem, o vexaminoso voto a mais, o festival de manobras.

O presidente Jair Bolsonaro foi prudente e sai ileso da guerra pelas presidências da Câmara e do Senado, mas é cedo para se dizer o mesmo do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele bancou Alcolumbre, que ganhou por um mísero voto, e cutucou um adversário implacável. Como bem sabem FHC, Lula e Dilma, Renan é um precioso aliado ou um temível adversário.

Onyx torceu o nariz para a reeleição de Rodrigo Maia e, quando o Planalto abriu o olho, Maia já tinha cristalizado sua vitória. O PSL aderiu e Jair Bolsonaro reagiu bem, mas Maia pode exibir orgulhosa independência. Outro erro de Onyx foi optar pelo desconhecido Alcolumbre e dar a chance ao seu partido, o DEM, de levar três ministérios importantes, mais a presidência das duas Casas. Se o partido ratear, a culpa vai cair no chefe da Casa Civil.

O foco de poder de Onyx é Jair Bolsonaro, o que, obviamente, não é pouco. O presidente é grato a ele porque, lá atrás, aquele gaúcho do DEM jogou todas as suas fichas na campanha do capitão, contra o seu partido e todas previsões. Comprou na baixa. Já o vice Mourão deixa claro que não tem nada a ver com Onyx, o general Heleno (GSI) mantém distância e olhar crítico, Eduardo Bolsonaro já bateu de frente, Paulo Guedes corre por fora, Bebianno (Secretaria-Geral), padrinho do recente casamento de Onyx, tem lá seus próprios planos de poder e vem, discretamente, ganhando espaços na articulação política.

O Legislativo sabe para onde os ventos sopram, tem canal direto com Paulo Guedes e Bebianno e tem à disposição Flávio e Eduardo Bolsonaro, para emergências. Todo mundo sabe para onde os ventos sopram. Onyx respira aliviado com o resultado de ontem, mas que se prepare para a independência e os canais próprios de Maia, o troco de Renan num Senado dividido ao meio e as dificuldades que o coadjuvante Alcolumbre vai enfrentar para assumir protagonismo. A vida de Onyx não parece fácil nem no governo nem na nova composição da Câmara e do Senado.

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Senadores de longa trajetória que trabalharam pela vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na tumultuada disputa pela presidência do Senado vão organizar um grupo para auxiliar o parlamentar de 41 anos na condução da Casa. O gesto é não só um reconhecimento da inexperiência do eleito, mas também do potencial bélico dos adversários que foram abatidos no caminho —Renan Calheiros (MDB-AL) à frente. Tasso Jereissatti (PSDB-CE) convocou reunião na terça (5) para tratar do assunto.

A adesão de Tasso à candidatura de Davi foi decisiva para emparedar os possíveis apoiadores de Renan no PSDB. Tido como favorito, o alagoano colocou a  conta da derrota nas defecções dos tucanos e do PSD.