O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.

Um julgamento para pacificar a jurisprudência chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise). Nesse processo, há três votos favoráveis para autorizar o patrocínio de conteúdo com o nome de adversário, desde que somente material positivo sobre o candidato que contrata o serviço.

“Não entendo que essa hipótese de impulsionamento seja uma hipótese que merece ser proibida”, disse nessa terça (27) o ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou contra a vedação. “A pesquisa vinculada ao impulsionamento positivo dá mais condições ao eleitor de aferir os méritos do candidato que ele pesquisou e do candidato que está impulsionando o conteúdo”, argumentou.

A maioria, contudo, votou por vedar esse tipo de impulsionamento. Relatora das regras eleitorais, Cármen Lúcia disse que a proibição é o entendimento da maioria dos ministros titulares atuais, todos presentes no plenário, enquanto que o entendimento pela autorização havia sido votado por composições anteriores do tribunal.

O ministro André Ramos Tavares defendeu a proibição. “A pessoa busca o candidato A e vai aparecer informações do candidato B. Ainda que seja [material] positivo, vamos ter como resultado um certo falseamento da busca”, disse.

Também seguiram a relatora a ministra Isabel Galotti e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que em ocasião anterior chamou o impulsionamento com nome de adversário de “verdadeiro estelionato parasitário”.

A 96 FM divulgou nesta quinta-feira (08) a primeira pesquisa para a sucessão de Natal nas eleições de 2024. Os números do Instituto AgoraSei foram colhidos nos dias 29, 30, 31 e 1º de fevereiro, após ouvir 800 pessoas de todos os bairros de Natal. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-05053/2024.

A pesquisa mostra que o ex-prefeito Carlos Eduardo segue favorito no pleito que se aproxima. E com a menor rejeição. Seguido pela deputada federal Natália Bonavides, nome que terá o apoio do presidente Lula e da governadora Fátima Bezerra.

O deputado federal Paulinho Freire ultrapassou o colega General Girão e já passa a ser o nome mais forte da direita no RN, além de ter tido um crescimento em comparação à pesquisa divulgada anteriormente.

O ex-deputado Rafael Motta, único que ainda não confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal, aparece entre os cinco mais citados na pesquisa. Sozinho é o nome mais forte dentre os do secretariado do prefeito Álvaro Dias.

Já a secretária Joanna Guerra apareceu com apenas 0,8%. Resta saber se ainda terá tempo de ganhar musculatura, bem como se a aprovação e força de Álvaro se transformará em transferência para um nome ainda pouco conhecido.

# Estimulada

Carlos Eduardo (PSD) – 38%

Natália Bonavides (PT) – 15,5%

Paulinho Freire (União Brasil) – 9,2%

General Girão (PL) – 5%

Rafael Motta (PSB) – 4,1%

Candidato do PSOL – 0,9%

Joanna Guerra (Republicanos) – 0,8%

Nenhum/Branco/Nulo – 14,2%

Não respondeu – 12,3%

# Espontânea

Álvaro Dias – 16,7%

Carlos Eduardo – 8,0%

Natália Bonavides – 3,6%

Candidato do PT – 1,8%

General Girão – 0,9%

Luiz Almir – 0,3%

Wendel Lagartixa – 0,3%

Andrea Karine – 0,1%

Camila das Rocas – 0,1%

Styvenson Valentim – 0,1%

Benes Leocádio – 0,1%

Rubão – 01%

Nenhum/Branco/Nulo – 11,8%

Sem opinião/Nenhum – 53,6%

Fonte: Heitor Gregório

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lançou sua pré-candidatura a prefeito de Natal nesta terça-feira (23), em ato político que aconteceu em um auditório na Arena das Dunas.

Presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia participou do ato político, bem como os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).

Os deputados federais João Maia (PP) e Benes Leocádio (União Brasil) também participaram, bem como o suplente de senador Flávio Azevedo e os estaduais Taveira, Gustavo Carvalho, Ivanilson e Tomba Farias.

Um total de 14 vereadores de Natal estavam presentes: Eriko Jácome (presidente da Câmara e prefeito em exercício), Aldo Clemente, Hermes, Tércio Tinoco, Nivaldo Bacurau, Camila Araújo, Dickson Júnior, Chagas Catarino, Felipe Alves, Raniere, Nina, Klaus, Robson Carvalho e Aroldo Alves.

Ausências sentidas e comentadas no lançamento da pré-candidatura a prefeito de Natal do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). Do presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; dos três deputados federais do PL: General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves; e dos estaduais Coronel Azevedo e Luiz Eduardo.

Além de Ezequiel presidente de partido, as demais ausências foram notadas pelo fato dos três federais serem do PL, Azevedo já disputou a Prefeitura de Natal e Luiz Eduardo também é pré-candidato na capital.

Heitor Gregório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).

Entre os pontos, há uma inédita regulamentação da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. O tema é visto com preocupação pela Corte, dado o potencial que o uso malicioso da tecnologia tem para afetar o processo.

O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:

• circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
• uso de celular nas cabines de votação;
• possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
• transporte público gratuito no dia das eleições.

Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.

A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.

CNN Brasil

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Novo Notícias

Faltam poucos meses para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais.

O sistema ainda vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias para a comprovação da identidade do eleitor. O sistema ainda vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias para a comprovação da identidade do eleitor.

Para agilizar o cadastro eleitoral e outros serviços para as eleições do próximo ano, o TSE liberou o cadastro eleitoral dos jovens que já completaram 15 anos.

Porém, o documento emitido nessas condições somente terá efeito quando o eleitor completar 16 anos, idade em que o artigo 14 da Constituição Federal permite voto facultativo. A partir dos 18 anos, o voto se torna obrigatório.

O TSE ainda informa que o prazo de solicitação será encerrado no dia 8 de maio de 2024, 150 dias antes do pleito de outubro. Depois desta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos.

Nas eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios.

O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

CNN Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. Os investigadores inscritos para participar dos testes vão inspecionar os firmwares das urnas – programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.

Os testes serão realizados por 40 especialistas que se inscreveram espontaneamente, entre eles seis mulheres. O grupo deverá executar 34 planos de testes nas dependências do TSE até a próxima sexta-feira (1°).

A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral em 2024 foi uma resposta dos deputados e senadores ao valor enviado inicialmente pelo Palácio do Planalto: R$ 939 milhões. O valor adicional seria via emendas de bancada.

A tentativa de repassar parte dessas emendas para o fundo eleitoral, segundo apurou a CNN, veio após muita cobrança por parte de prefeitos que demonstraram irritação com o fato de o governo federal ter separado no orçamento menos da metade do que foi disponibilizado em 2020.

Se o fundão de quase R$ 5 bilhões avançar, o valor será praticamente o mesmo das eleições majoritárias de 2022 e 150% maior do que o disponibilizado nas eleições municipais de 2020. Na ocasião, os partidos receberam cerca de R$ 2 bilhões.

(Foto: CMM)

Ex-vereador e atual assessor de ações sociais de inclusão e acessibilidade da Prefeitura de Mossoró, Petras Vinícius deve de filiar ao PSD.

Foi o que afirmou o futuro presidente da sigla em Mossoró, advogado e jornalista Paulo Linhares, durante entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural) desta terça-feira (7).

Petras atualmente está sem partido e deve concorrer a uma das 21 cadeiras à Câmara Municipal de Mossoró em 2024.

O mesmo fez confirmação a esse blogueiro. Os nossos votos de êxito. Sucesso amigo.

Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024.

Além da resistência de integrantes do governo e até de senadores, pesa para isso o ambiente de críticas à classe política após ter sido revelada a articulação pelo aumento do gasto público na corrida eleitoral do próximo ano.

Por isso, as conversas, que envolvem membros de partidos de diferentes campos políticos, agora caminham para tentar um acordo em torno do valor de R$ 4,9 bilhões.

Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.

Folha de S. Paulo

Durante plenária ocorrida neste sábado no Hotel Villa Oeste, o diretório municipal do Partidos dos Trabalhadores apresentou o nome da deputada estadual Isolda Dantas para a corrida à Prefeitura de Mossoró em 2024.

É o primeiro nome da oposição a oficializar à postulação. De vereadores mossoroenses, Pablo Aires (PSB), Omar Nogueira (Patriotas) e Marleide Cunha (PT).

Também representantes do vereador Paulo Igo (Solidariedade) e da vereadora Carmem Júlia (MDB). As ex-vereadoras Larissa Rosado (União Brasil) e Izabel Montenegro (MDB), além do sindicalista João Morais (PSOL), do presidente do PCdoB de Mossoró, Paulinho Silva, e o representante do PV, Renan Nogueira, também compareceram.

Ainda estiveram presentes o presidente estadual do PT, Júnior Souto, o deputado federal Fernando Mineiro, bem como representações da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e da federal Natália Bonavides (PT).