Caso as eleições municipais fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) lideraria a disputa pelo comando da Prefeitura de Natal, conforme pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero e divulgada pelo Diário do RN nesta quarta-feira (25). O ex-gestor foi citado por 29,8% dos natalenses consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados. Em 2º e 3º lugares, estão o candidato do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), com 9,7% das citações e a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 8,9%, respectivamente.

Do 4º ao 6º lugar no cenário estimulado, estão os deputados federais General Girão (PL), com 4,8%; Paulinho Freire (União Brasil), com 4,7% e Sargento Gonçalves (PL), com 4%. Já do 7º ao 10º lugar, estão a deputada estadual Eudiane Macedo (PV), com 2,5%; o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), com 2,2%; o comunicador Bruno Giovanni (PSDB), com 1,6% e a secretária municipal de Planejamento de Natal, Joanna Guerra (Republicanos), com 0,4% das citações.

Por outro lado, 22,7% dos entrevistados afirmaram que, diante dos nomes sugeridos pelos pesquisadores no cenário estimulado, votariam branco ou nulo nas eleições municipais de 2024 caso fossem estes dez políticos os candidatos oficiais. Outros 8,7% entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Espontâneo

No cenário espontâneo, o candidato de Álvaro Dias – que ainda não foi escolhido pelo gestor – lideraria com 7,2% das intenções de votos, sendo seguido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves com 5,2% e a deputada federal Natália Bonavides com 1,7%.

Em 4º lugar, aparecem empatados Paulinho Freire e o ex-policial militar Wendel Lagartixa (PL), com 0,4% das citações. Em quinto lugar, está o senador Styvenson Valentim (Podemos), com 0,3%. Já em sexto lugar, também empatados, estão Bruno Giovanni e Rafael Motta, com 0,2%.

A surpresa no cenário espontâneo foi o fato de 72,6% dos entrevistados terem respondido que ainda não sabem em quem votarão nas eleições municipais de 2024. Outros 11% afirmaram que votarão branco ou nulo e outros 0,9% responderam que votarão em outros nomes.

Natália é a pré-candidata mais rejeitada em Natal

Um dos quesitos analisados pela pesquisa Diário do RN/Datavero foi o índice de rejeição dos pré-candidatos, quando foi questionado aos entrevistados qual candidato eles não votariam de jeito nenhum para a Prefeitura de Natal em 2024, se as eleições municipais fossem hoje.

E a pré-candidata do PT, a deputada Natália Bonavides lidera a lista, com 12,5% das citações, sendo seguido pelo candidato de Álvaro Dias, em 2º lugar, na rejeição dos natalenses com 9,4%. Já o ex-prefeito Carlos Eduardo está em 3º lugar, com 8,3% .

O 4º mais rejeitado para a Prefeitura de Natal é o deputado federal General Girão, que recebeu 7,9% das citações, seguido por Sargento Gonçalves, com 4%.

O comunicador Bruno Giovanni aparece logo em seguida, com 3,8%; o deputado Paulinho Freire, com 3,1%; o ex-parlamentar Rafael Motta, com 2,3%; a deputada Eudiane Macedo, com 2,1% e a secretária Joanna Guerra, com 1% das citações.

Já 22,2% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum dos nomes dos pré-candidatos citados. Outros 15,1% estão indecisos e afirmaram que ainda não sabem em quem não votará de forma alguma no pleito do próximo ano. E 8,4% dos entrevistados responderam que votariam em todos os pré-candidatos citados.

Diário do RN

O Partido Liberal em Mossoró (PL), inaugura sua sede na sexta-feira, dia 27 de outubro, a partir das 18h. Além disso, durante o evento terá a posse o novo presidente da executiva municipal, o empresário Genivan Vale, e de outros membros da direção do partido. O partido está instalado na Avenida Dr. João Marcelino, 93, bairro Abolição, próximo ao Assaí Atacadão.

O empresário Genivan Vale assume a liderança do partido na cidade com a responsabilidade de conduzir a legenda visando as eleições municipais de 2024. Além do presidente, o empresário Stênio Max assumirá o cargo de vice-presidente, fortalecendo a equipe diretiva do partido. A presidência do PL Jovem ficará sob a responsabilidade do estudante universitário José Eduardo, enquanto a ex-vereadora por Grossos e ex-candidata ao Governo, Clorisa Linhares, presidirá o PL Mulher.

O evento de inauguração contará com a presença confirmada de figuras políticas de destaque, como o senador e presidente estadual do partido, Rogério Marinho. Os deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves, além dos estaduais Coronel Azevedo e Terezinha Maia. Lideranças nacionais do Partido Liberal também estarão presentes.

O presidente municipal, Genivan Vale, aproveita a ocasião para convidar todos os cidadãos que compartilham das bandeiras do Partido Liberal a comparecerem ao evento. Além disso, ele reforça o convite àqueles que desejam se filiar ao partido e contribuir com sua missão política e ideológica.

“Convidamos a todos os cidadãos que defendem as bandeiras do Partido Liberal a se fazerem presentes, bem como convidamos aqueles que desejam se filiar e participar do partido. Durante a inauguração, teremos uma pessoa responsável para filiação, e também durante a semana. Quem tiver interesse em se somar e defender os valores do PL, nós desde já abrimos as portas e desejamos boas-vindas aos que queiram se filiar”, ressaltou Genivan.

O PL no Rio Grande do Norte conta hoje com uma das maiores bancadas, com três deputados federais, dois estaduais e um senador, e tem como seus pilares a defesa das bandeiras da família, da liberdade e do conservadorismo.

Joanna Guerra cumpriu compromissos administrativos e políticos na capital federal com o prefeito Álvaro Dias e o ex-deputado Rafael Motta – Foto: Reprodução

Apontada como possível aposta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para ser sua sucessora eleitoral no próximo ano, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, tem se destacado cada dia mais como representante oficial do gestor em eventos e reuniões políticas. Nos últimos dois dias, ela acompanhou Álvaro em viagem a Brasília, onde participou de reuniões e audiências para apresentar pleitos e obter apoios e recursos públicos para obras e ações de interesse de Natal.

Uma das reuniões foi no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, quando ela acompanhou a consolidação de emenda parlamentar para construção do primeiro hospital veterinário público do município, com o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB). Representando o prefeito de Natal, Joanna destacou que a obra “sempre foi um compromisso do prefeito Álvaro”, que “se tornará realidade” em breve.

Momento antes, ao lado do prefeito de Natal, a secretária municipal participou de reunião com o líder do Republicanos na Câmara Federal, o deputado Hugo Motta (PB), com quem discutiu obras estruturantes em andamento no município. Joanna é presidente municipal da legenda em Natal e secretária geral do Republicanos no Rio Grande do Norte, com mandato iniciado em 9 de fevereiro de 2023 e com fim previsto para 18 de novembro de 2024.

Procurada pela reportagem do Diário do RN nesta quarta-feira (4), Joanna não respondeu as mensagens de aplicativo ou retornou as ligações até o fechamento desta edição. No entanto, em entrevista exclusiva ao Diário no fim de agosto passado, ela afirmou que seu papel “é sempre técnico e nunca político” e que “não pensa ou pretende opinar sobre questões políticas”.

Aprovada pelos vereadores governistas, que a classificaram como uma “boa opção”, ela disse que seu compromisso é “contribuir com a gestão, que tem executado obras estruturantes por toda cidade, tendo a minha pasta, um papel importante no monitoramento dessas entregas”. E que é “grata à confiança que o prefeito tem depositado em mim, como secretária de Planejamento e na coordenação de projetos importantes para Natal. Mas não procede que, por isso, eu venha a ser pré-candidata a prefeita, nem a vereadora.

O nome de Joanna Guerra passou a circular entre pouquíssimos e privilegiados integrantes do círculo íntimo de Álvaro em meados de junho passado, quando um aliado do prefeito confirmou ao Diário do RN que o gestor apostaria no perfil totalmente técnico, não testado nas urnas e livre das “nódoas” da polarização ideológica entre direita e esquerda que dominou as últimas duas eleições no país.

“EU GOSTO DE DESAFIO”

“Eu gosto de desafio. Quem resolve ocupar um cargo público já está preparado para qualquer desafio”, afirmou Joanna Guerra, ao ser questionada sobre um possível apoio do prefeito Álvaro Dias para a sua sucessão municipal em 2024, em entrevista recente à 98 FM. “Não é fácil ocupar um cargo público e lidar com questões públicas diariamente. Você tem que fazer muito com pouco. E é muita responsabilidade”, disse.

Perguntada sobre suas intenções política, ela disse que não pensa em ser candidata, apesar de ter sugerido que pode vir a disputar um cargo, se for convidada. Joanna disse ainda que considera não ter “perfil” adequado para a função. Mas, indicou que não recusaria um convite para representar a atual gestão no pleito municipal de 2024.

“A gente sempre quer fazer mais, poder contribuir. Mas, o foco é poder entregar as obras, porque a gente sabe a importância disso”, despistou a secretária, que foi convidada por Álvaro Dias para ser presidente do Republicanos em Natal. O prefeito é o líder estadual do partido.

Fonte: Tulio Lemos

 

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta semana que o TPS (Teste Público de Segurança da Urna) chega a uma nova fase em outubro: a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Poderão participar as pessoas pré-inscritas para a 7ª edição do evento.

O código-fonte das urnas foi aberto para verificação de entidades fiscalizadoras na quarta-feira (4.out), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática, faltando 1 ano e 2 dias para as eleições de 2024. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a cerimônia de abertura do evento.

A análise do código ficará disponível de 9 a 13 de outubro e, depois, de 16 a 20 de outubro. Para que os investigadores possam fazer a visita ao TSE para analisar o código, é necessário um agendamento com 48 horas de antecedência.

Realizada em computadores instalados em uma sala de vidro localizada no subsolo do TSE, a inspeção é feita com uma ferramenta de visualização disponibilizada pelo tribunal.

A exatamente um ano das eleições municipais de 2024, acabou o prazo para que alterações no processo eleitoral tenham validade no próximo pleito. Apesar do apoio de autoridades importantes no Legislativo, a minirreforma eleitoral não foi aprovada a tempo.

Chancelado pela Câmara dos Deputados em setembro, o Projeto de Lei (PL) 4438/2023 foi engavetado no Senado Federal. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

CNN Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do previsto. O código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.

Na solenidade, em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou a transparência do processo. “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, a todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”.

De acordo com o ministro, não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas.

“Eu sempre brinco com a possibilidade dos ‘hackers do bem’ poderem analisar, entrar no código fonte, verificar o código fonte e atestar, novamente, a invulnerabilidade, a total transparência, com segurança que o código fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e todos os eleitores do Brasil”, garante o presidente do TSE.

O magistrado ainda lembrou da época em que foi promotor da justiça eleitoral, quando testemunhou os problemas nas antigas eleições com voto impresso. “As fraudes, a dificuldade na apuração, principalmente, em municípios pequenos, a grande dificuldade de garantir que não houvesse uma ou outra fraude. Isso, simplesmente, foi encerrado, a partir do início da votação eletrônica. São motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas.”

Também estiveram presentes na cerimônia, outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen Lúcia; e ainda representantes de partidos políticos, como os presidentes nacionais do MDB, deputado Baleia Rossi; do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulino da Força; do Patriota, Ovasco Resende; e do Agir, Daniel Tourinho.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.

As entidades fiscalizadoras são aquelas autorizadas, por exemplo, a ter acesso aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e ao código-fonte, um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione.

Esse acesso é feito sempre no período de um ano antes do primeiro turno das eleições e tem como objetivo fiscalizar e auditar o sistema eleitoral.

Até então, a resolução que tratava do tema previa, além da participação das Forças Armadas, a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe, entidades sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.

Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal.

Eleições de 2022

A mudança ocorre após as eleições de 2022, em que o Ministério da Defesa, fazendo coro ao então presidente Jair Bolsonaro, adotou uma posição que sugeria dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral.

Depois, os militares entregaram um relatório ao TSE, que pretendia ser uma avaliação própria da Defesa, mas que não apontou nenhuma irregularidade.

A posição do Ministério da Defesa, sugerindo dúvidas sobre a isenção das urnas, divergiu de todas as demais entidades fiscalizadoras nacionais e internacionais. Essas entidades foram unânimes em comprovar que a urna eletrônica é segura e que as eleições foram limpas. O relatório da Defesa foi algo inédito nas eleições de 2022, criado após pressão do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro – que insistiu pela participação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras do processo. A inclusão dos militares no rol de entidades fiscalizadoras foi em 2021.

Posteriormente, em depoimento à CPI Mista do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti Neto afirmou que orientou o conteúdo do documento.

A resolução também incorpora os procedimentos para o uso da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas realizado nos dias de votação. O objetivo é confirmar se o voto inserido é o mesmo contabilizado. O mecanismo foi testado nas eleições do ano passado.

Fonte: G1

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim confirmou sua permanência no Podemos, mas disse que não irá presidir o partido no Rio Grande do Norte, função para a qual delegará um dos dez ou 11 prefeitos que estão vindo para o partido, sendo que o nome mais cotado é o do prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (SDD), o “Fernandinho”, ou provavelmente o advogado Kelps Lima, caso o ex-deputado estadual decida se desfiliar do Solidariedade.

Vice-líder da bancada partidária no Senado, Styvenson Valentim informou, ainda, que o presidente do Podemos em Natal deverá ser o ex-prefeito de Olho d’Agua dos Borges, Breno Queiroga, que chegou a ser cogitado a sair candidato a governador nas eleições de 2022 pelo Solidariedade, que terminou indicando candidato o ex-vice-governador Fábio Dantas.

Segundo Valentim, o Podemos já trabalha com a possibilidade de lançar candidato a prefeitura de Natal, nas eleições municipais de 2024 e, pessoalmente, o nome de sua preferência é Breno Queiroga, que considera um político qualificado e com perfil para cargo Executivo. “É bom para Natal a pluralidade de candidados e para escolha dos eleitores”, declarou Valentim, para quem o grande número de  pré-candidatos é um prenúncio que as eleições em Natal poderão ser decididas em segundo turno.

Valentim afirmou que decidiu permanecer no Podemos depois de uma conversa que teve com o líder da bancada do partido no Senado Federal, Oriovisto Guimarães (PR), a presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP) e o ex-senador paranaense Álvaro Dias, que ainda exerce papel de liderança na legenda. “Um dos motivos para que permanecesse no partido, foi de que tivesse a segurança de  fazer todas as indicações para os cargos no partido”, destacou.

O senador Styvenson Valentim arguiu que a vinda de uma dezena de prefeitos para o Podemos, não configura “curral eleitoral” como podem pensar, mas são prefeitos que agem com transparência, por exemplo, na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas destinadas pelo parlamentar aos municípios: “Pelo menos 30% dos prefeitos se adequaram à forma de transparência na aplicação dos recursos”.

A respeito de comentários sobre o convite para o deputado federal General Girão (PL) vir para o Podemos, o que o senador declarou que o deputado e quem pode falar sobre o assunto, mas confirmou que Girão andou conversando com a deputada federal Renata Abreu.

Portal Grande Ponto

O movimento político que os tucanos fizeram neste sábado (16), na Câmara Municipal do Natal foi digno de uma convenção partidária onde fica demonstrada a força do partido para as eleições de 2024. O vereador Klaus Araújo, que vem coordenando uma forte nominata com pré-candidatos de todas as zonas da capital, afirmou que o partido será protagonista nas Eleições 2024. Vários nomes assinaram a ficha do PSDB, que se mostra como um dos mais fortes hoje na capital.

Além dos cinco novos vereadores da sigla, a Convenção foi prestigiada pelo presidente regional, deputado Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa. O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que articula o apoio do partido, e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi um dos mais votados em Natal, na última eleição com quase 14 mil votos. O presidente estadual do Cidadania, ex-deputado Wober Júnior, e o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Ériko Jácome.

“Para um partido crescer tem que ter respaldo. E estamos aqui reafirmando que o PSDB terá carta branca para as Eleições 2024. Vamos fazer como no interior, o PSDB da capital também será protagonista”, discursou Ezequiel. “Estamos felizes em ter o respaldo para fazer o PSDB crescer. Aqui hoje assinaram a ficha diversas lideranças e nomes fortes para 2024. Vamos juntos fazer o maior partido da capital”, frisou Klaus Araújo.

Fotos: divulgação

 

Antes dos discursos, Ezequiel e Klaus abonaram várias filiações de pré-candidatos a vereador. Mulheres como Elizângela Rosendo, Pastora Celeste, Amanda Costa, Professa Thaysa, Gal Guarapes, Pastora Marta, Mércia Dantas, Adrylla Fernandes, Maria Carvalho e outras. Também assinaram a ficha, Renan Barão, Bambam, Gilvan Balada, Jeferson Hasille, Godeiro, Eliel do Gás, Joquinha, Chico Ambulante, dentista Bruno Araújo, Nildo Ângelo e Giann Oliveira, Master Chef.

O comunicador Bruno Giovanni, que há anos trabalha no rádio e tem um blog de forte repercussão, também assinou a ficha do partido. Seu nome vem sendo lembrado para concorrer à Prefeitura do Natal. Bruno lembrou que foi presidente da Juventude do PSDB em 1998. “O PSDB foi meu primeiro partido”, lembrou.

 

 

 

 

 

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) ganhou reforço com a chegada de cinco prefeitos. André Júnior, prefeito de Itaú; André Rodrigues, prefeito de Monte Alegre; Cletson Rivaldo, prefeito de Equador; Reno Marinho, prefeito de São Rafael e Thuanne Souza, prefeita de Vila Flor, anunciaram filiação ao maior partido potiguar.

No mês passado, os prefeitos de Lajes, Felipe Menezes, e de São Bento do Norte, Dão Montenegro, também anunciaram filiação ao MDB-RN que agora conta com 45 prefeitos em todas as regiões do estado.

A chegada dos novos prefeitos ocorre após convite do presidente da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho. “Convidamos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e Thuanne porque reconhecemos a seriedade de suas administrações e acreditamos que, juntos, no MDB, podemos trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer os municípios”, afirmou Garibaldi Filho.

Walter Alves expressou sua satisfação com a adesão dos prefeitos que se unem a outros gestores e lideranças que estão chegando ao partido. “Amanhã, dia 15, faremos um ato de filiação em São José de Mipibu. No mês passado, tivemos as adesões dos prefeitos de Lajes e de São Bento do Norte. Agora, recebemos os prefeitos André Júnior, André Rodrigues, Cletson, Reno e a prefeita Thuanne de braços abertos. Estamos confiantes de que todos contribuirão significativamente para fortalecer nosso partido”, contou.

Prefeitos

Francisco André Régis Júnior é médico e iniciou a vida pública no ano de 2016 quando foi candidato a vice-prefeito. Em 2020, foi eleito prefeito de Itaú pela primeira vez, conquistando mais de 52% dos votos válidos.

André Rodrigues da Silva é advogado e começou a trajetória política no ano de 2020 quando foi eleito, pela primeira vez, prefeito de Monte Alegre com mais de 61% dos votos válidos. O atual vice-prefeito do município, Toinho Ananias, também é filiado ao MDB.

Cletson Rivaldo de Oliveira é professor de ensino médio e foi eleito, em 2020, prefeito de Equador, pela primeira vez, com mais de 56% dos votos válidos. O gestor já exerceu o cargo de vereador no município.

Reno Marinho de Macêdo Souza é advogado e, em 2020, foi reeleito prefeito de São Rafael com mais de 45% dos votos válidos.

Thuanne Karla Carvalho de Souza é enfermeira, e atuou na secretaria municipal de Saúde de Vila Flor. Iniciou a vida pública em 2020 quando, pela primeira vez, foi eleita prefeita de Vila Flor com mais de 42% dos votos válidos.

Fonte: Blog Robson Pires

O pré-candidato a prefeito de Natal (RN) Bruno Giovanni disse durante entrevista nesta terça (13) que segue alinhado ao deputado federal Paulinho Freire que também pré-candidato a prefeito da capital.

Como das outras vezes em que comentou sobre a possibilidade de disputar as eleições, BG ressaltou que o foco é disputar a Prefeitura, mas que aceitará abrir mão da sua candidatura para apoiar Paulinho Freire.

Ele destacou que o projeto dele e de Paulinho é “único” e que não há possibilidade de alinhamento com a esquerda, mesmo parte do PSDB integrando a base da Governadora Fátima Bezerra.

Porém, a pergunta é: Paulinho Freire compactua do mesmo pensamento de Bruno Giovanni? Se compactuar é porque está definitivamente rompido com o prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, que não faz parte deste alinhamento com BG. Álvaro está fora desse plano, contou uma fonte ligada ao prefeito de Natal (RN).

Blog do Robson Pires


Foto: Cláudio Reis/Estadão Conteúdo

O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira, 11, reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros.

A proposta, fatiada em dois projetos de lei, diz em um trecho do texto que serão respeitados os 30% mínimos de repasses a mulheres, mas a “destinação de recursos a candidaturas específicas observará a autonomia e o interesse partidário”, sem apresentar igual contrapartida a candidaturas de pretos e pardos.

Atualmente, a jurisprudência do TSE fala que o repasse há de ser proporcional. Isto é, se há 40% de candidaturas negras, 40% dos recursos devem ser destinados ao grupo. Na minirreforma eleitoral não há referência sobre o valor a ser destinado para pleitos raciais.

A proposta também desobriga que políticos apresentem um relatório de processos judiciais antes de candidatar-se e também fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos, contando a partir da data de eleição.

O texto inicialmente proposto ainda passará por discussões entre os integrantes do GT até chegar à redação final. A previsão é que o texto concluído com possíveis ajustes seja protocolado às 18h desta segunda-feira.

A proposta acelerou na Casa em poucos meses porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deseja que a nova lei possa valer para as eleições municipais de 2024. Para isso, o texto precisa ser sancionado até o dia 5 de outubro de 2023. A proposta tem previsão de passar por votação em plenário da Câmara na quarta-feira. Caso aprovada, irá ao Senado.

Veja os principais pontos da minirreforma:

Recursos dos partidos não poderão ser dados como garantia

De acordo com o texto, os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário não poderão mais ser dados em garantia ou bloqueados, veda a determinação judicial de bloqueio dos bens com a única exceção em casos de má administração dos bens.

Neste caso, quem trabalhou ou prestou serviços a um candidato durante o pleito podem ficar sem receber recursos sem serem pagos.

‘Boca de urna’ nas redes

O texto apresentado permite a propaganda eleitoral no dia da eleição, mas veda o impulsionamento pago dos anúncios para alcançar mais público. O especialista em Direito eleitoral Alberto Rollo vê aqui uma “boca de urna” em ambientes digitais, ainda que não textualmente legalizada.

“Fazer propaganda na internet no dia da eleição não deixa de ser boca de urna na internet. O eleitor abre as redes sociais e vê propaganda eleitoral, é uma boca de urna diferente, mas é uma boca de urna”, afirmou.

“Nada consta”

O projeto de lei dispensa a apresentação de certidões judiciais de “nada consta” pelos candidatos. Esses documentos acabam revelando a lista de processos quando o político responde a processos judiciais.

Candidatas femininas não perderão mandato em caso de irregularidade na cota de gênero

O texto impede que sejam aplicadas sanções de perda de mandato de candidatas ou candidatos que não tenham preenchido a cota de gênero caso a decisão implique na redução no número de candidatas eleitas. Ou seja, desde que haja uma única mulher eleita a mais, a fraude não trará consequências.

Hoje é preciso que partidos apresentem pelo menos 30% de candidaturas totais de mulheres. A minirreforma também quer que a proporcionalidade seja feita em relação ao número nacional. Isto é que o total de mulheres candidatas represente um terço de todas as candidaturas de um partido no País.

Regras para fraude de gênero e ampliação da classificação de violência política

A minirreforma apresentam fatores que caracterizariam fraude à cota de gênero em candidaturas. São estas: a não realização de atos de campanha, a não realização de despesas de campanha, ausência de repasse de recursos financeiros e obtenção de votação “que revele não ter havido esforço de campanha, com resultado insignificante”.

A candidata que desistir da candidatura deverá fazer uma declaração justificada, sob pena de responsabilização caso comprovada alguma alegação falsa.

O rol de vítimas de violência política contra mulher também será ampliado. Agora, na nova redação, não apenas a candidata, mas a pré-candidata a um cargo, detentora de mandato ou qualquer mulher em razão de atividade partidária política ou eleitoral pode ser enquadrada como vítima de violência política de gênero.

Partidos podem não precisar destinar uma quantidade mínima de recursos para candidaturas negras

Um dos parágrafos do projeto diz que a destinação de recursos a candidaturas específicas “observará a autonomia e o interesse partidário”, dando a única ressalva às candidaturas femininas. O texto abre brecha para a interpretação que não é preciso um valor reservado para candidaturas negras. A atual jurisprudência do TSE fala em proporcionalidade do repasse dos fundos em relação às candidaturas.

Regras para barrar ficha suja

A proposta de minirreforma eleitoral pretende alterar as regras de contagem de tempo para um político condenado ser impedido de disputar eleição. O relator optou que a data da eleição é o marco inicial para o prazo de máximo de oito anos de contagem para a inelegibilidade. Isso pode encurtar o prazo de um político disputar uma eleição. Atualmente este prazo começa a correr “após o cumprimento da pena”.

Mesmo assim, aponta Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador Regional Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral, a alteração ainda não unifica o prazo. “O prazo continuará a depender da “sorte” ou do “azar” dos candidatos, baseado no dia em que recai o primeiro domingo de outubro nas eleições subsequentes”.

Federações enfraquecidas e fragilidade na prestação de contas

Um dos artigos da minirreforma prevê que a suspensão de órgão de partido por conta de não prestação de contas anuais ou eleitorais não afeta os demais partidos da federação. “A alteração visa enfraquecer as federações e torná-las apenas coligações um pouco mais longas”, aponta o procurador Luiz Carlos.

Outro trecho da proposta, aponta o procurador, permite que as prestações de contas sejam inviabilizadas pela possibilidade de juntada de documentos junto com os embargos de declaração. “O problema é que não há um número limite para estes recursos. Eles poderão ser propostos, sucessivamente, com o objetivo específico de juntar novos documentos”, afirmou.

28
ago

Acontece

Postado às 21:03 Hs

PSOL Mossoró escolhe novo diretório amanhã

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Mossoró realiza amanhã (28), a partir das 18h, a etapa municipal de seu 8º Congresso.  Na oportunidade, além das discussões referentes ao Congresso, também deverá ser escolhido o novo Diretório do Partido na cidade.

A Etapa Municipal do Congresso do PSOL será realizada na sede da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e o evento é aberto a todos os filiados e filiadas ao partido.

O PSOL estava sem diretório formal desde que caducou o mandato anterior, em 2022. O partido vinha sendo presidido pela professora universitária Telma Gurgel, que deixou a legenda.

Sobre o Congresso – O Congresso Nacional do PSOL é a maior instância de deliberação do partido. Sua 8ª edição será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro em Brasília (DF). No evento será definida a nova Diretoria Nacional da legenda. Todos os municípios que possuem diretório do PSOL devem realizar etapas municipais do congresso para debater e deliberar acerca dos temas centrais da organização para o próximo período.

Líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde.

Na campanha de 2022, foram usados quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Mas integrantes de diferentes cores partidárias se unem para contestar a ideia de que o valor do fundão eleitoral foi elevado. É comum, mesmo entre parlamentares eleitos, ouvir reclamações sobre campanhas feitas com verba curta.

Para 2024, líderes envolvidos na discussão do Orçamento argumentam que o fundo precisa subir, pois o número de candidatos e de vagas será ainda maior.

Para se ter uma ideia, em 2020, última eleição municipal, foram disputados 58.208 cargos de vereador, além dos postos de prefeito e vice-prefeito em 5.568 municípios do país.

Outra justificativa dada é que, com o fim das coligações em eleições proporcionais (no caso de vereadores), a campanha precisa de mais financiamento —em 2020, essa medida já valia, mas a pandemia limitou a necessidade de verba e de atuação política dos candidatos.

Em outubro do próximo ano teremos as Eleições 2024 onde os eleitores de todo o país vão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores. Nas Eleições Municipais o cargo de prefeito é regido pelo sistema majoritário, onde, em síntese, se elege o candidato que tiver mais votos. Já para os cargos de vereador serão eleitos pelo sistema proporcional, onde as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dados aos partidos e às federações partidárias, sendo considerada, nesse caso, a votação atribuída às candidatas, aos candidatos e à legenda. As vagas são preenchidas por esses candidatos a vereador de acordo com as regras que se aplicam ao sistema proporcional, que utiliza alguns critérios importantes: Quociente Eleitoral (QE), Quociente Partidário (QP) e votação mínima. Vamos por partes. Os artigos 8º e 9º da Resolução TSE 23.677, de 2021, dispõem que, nas eleições proporcionais, o Quociente Eleitoral (QE) seja determinado pela divisão entre a quantidade de votos válidos apurados e o número de vagas a preencher, desprezando-se as casas decimais se iguais ou inferiores a 0,5 (meio) ou arredondando-se para 1 (um), se superior.

Por: Diego de Carvalho
Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (17) a senadora Zenaide Maia, para reunião com foco no desenvolvimento da cidade. O encontro aconteceu no Palácio da Resistência e contou com a participação de outras autoridades, que contribuíram para o debate de ideias.

O prefeito Allyson Bezerra definiu a reunião como um momento de prestação de contas dos recursos destinados a Mossoró. “Nossa senadora presente em Mossoró, trazendo mais novidades. E um momento importante para fazer uma prestação de contas da quantidade de recursos que foram enviados para a cidade. Estou falando da construção de unidades de saúde, de pontos de atendimento na zona rural e de passagens molhadas e da destinação de recursos para casas populares”, disse.

Allyson Bezerra também ressaltou o importante trabalho da senadora junto a instituições, como a Liga de Estudos e Combate ao Câncer. “Também importante destacar o trabalho que a senadora tem desenvolvido junto às instituições da cidade, como a Liga de Estudos e Combate ao Câncer, IFRN e Hemocentro, todas as instituições com destinação de recursos diretamente. São mais de R$ 18 milhões em recursos, considerando a Prefeitura de Mossoró e instituições, que chegam em um momento importante”, acrescentou.

A senadora Zenaide Maia salientou a relevância do diálogo com a Prefeitura e vereadores de Mossoró. “Cada vereador mostrando a necessidade de sua área, na educação, saúde, segurança pública. Então, tivemos uma conversa administrativa, vendo o que é preciso para alavancar a economia, o que é necessário para melhorar a saúde primária desse município, bem como a média e alta complexidade. E isso aqui foi uma reunião democrática, uma luta que temos, porque sem democracia nenhum de nós estaria aqui, em defesa de um município que abraça não só na saúde, também na educação, o que for necessário”, declarou.

Também participaram da reunião secretários municipais; o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim; e vereadores.

Fonte: Assessoria

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem a gestão aprovada por 92,2% da população mossoroense. É o que revela a pesquisa divulgada nesta terça-feira (11), pelo Instituto Agora Sei e Rádio 96 FM Natal.

De acordo com os números do Agorasei, 23% dos mossoroenses consideram a gestão do prefeito Allyson como ótima, 47,8% como boa e 21,4% como regular, totalizando 92,2% de aprovação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 a 30 de junho e ouviu 800 eleitores de 16 anos de idade e acima, em toda a zona urbana e principais comunidades rurais do município de Mossoró. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Divulgação

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, assinou nesta quarta-feira (05), em Brasília, a sua ficha de filiação ao partido União Brasil.

Estiveram presentes os membros da executiva Nacional do partido: Ronaldo Caiado- Governador do Goiás;  Luciano Bivar – Presidente Nacional ; ACM Neto – Presidente da Fundação do União;  José Agripino – Presidente União no RN; Jucelino – Ministro das Comunicações e Efrain Filho – Senador da Paraíba.Também estava presente o deputado federal João Maia (PL).

De saída do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2020, Allyson Bezerra vinha discutindo o futuro partidário ao longo das últimas semanas. Em entrevista à 98 FM na semana passada, ele disse que estava dividido entre o União Brasil e o PSD.

Na terça-feira (4), ele teve reunião em Brasília com lideranças do União Brasil, entre eles Agripino Maia e o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara. Os deputados do RN Benes Leocádio e Paulinho Freire também participaram das negociações.

Além da reunião com o líder na Câmara, Agripino levou Allyson para uma audiência com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB).

“Apresentamos o projeto do Anel Viário (BR-110 a BR-304) ao ministro, que conheceu os detalhes dessa importante obra de infraestrutura urbana para o desenvolvimento de Mossoró”, postou o prefeito nas redes sociais.

Portal 98

 

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