O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, cresceu 27,3% em apenas uma semana. Desde a terça (5), o número de deputados que se declaram pró-impeachment passou de 234 para 298. O número de deputados governistas que se declaram contrários ao afastamento imediato da presidente, considerando-o “golpe”, subiu 8,1%, de 110 para 119 deputados.

Para aprovar o impeachment, a oposição precisa de mais 44 votos (14,7%). Para impedi-lo, o governo precisa de 53 votos (44,5%). Ainda há 54 deputados que se declaram indecisos em uma dezena de partidos: PMDB, PP, PR, PSB, PSD, PRB, PTB, PDT, PTN e PHS.

Deu na Folha

Se a votação na Câmara fosse hoje, o impeachment da presidente Dilma teria a aprovação de 72% dos deputados, indica análise estatística do professor de economia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Regis Ely, em trabalho realizado com os professores Cláudio Shikida (UFPel) e Bruno Speck (USP). Para que o processo seja aprovado, são necessários votos de 342 parlamentares, ou 67% do total.

“A não ser que ocorra fato político muito relevante, há probabilidade de cerca de 75% de o impeachment passar na etapa de admissibilidade na Câmara”, afirma Ely, que atua nas áreas de previsão, análise de dados, séries temporais e finanças.

O algoritmo construído por Ely parte do princípio de que a decisão dos deputados sofre influência do partido e do Estado pelo qual foram eleitos. Com base nisso, ele infere qual será a posição dos que ainda não declararam seu voto.

INDECISOS

A análise, feita a partir de dados levantados pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril, tem acurácia de 91%.O número de deputados que se declaram indecisos mostra, porém, que há negociação em curso, o que eleva a volatilidade das decisões.

Ely ressalta dois fatores que podem afetar a previsibilidade da votação – prevista para ocorrer no dia 17. A ordem de votação, que ainda não foi definida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode provocar um “efeito manada”. Além disso, se em algum momento a votação estiver decidida, os deputados podem mudar de opinião ou se abster.

“Esses fatores podem gerar distorções significativas no percentual de favoráveis que o algoritmo prevê, mas não creio que influenciem o resultado final da votação.”

AUSÊNCIAS

Também tem impacto na previsibilidade o índice de ausência na votação, já que cada falta implica um voto a menos a favor do processo. Para estimar esse efeito, Ely fez simulações com diferentes índices de ausência. De acordo com os cálculos, se as faltas não superarem 5%, a tendência é que o processo seja autorizado (sempre com base nos dados apurados até o dia 7). “Entretanto, quando a ausência é maior que 6%, o resultado final da votação parece se inverter”, afirma Ely.

* * * Se o Congresso Nacional condenar a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve rever o mérito da questão. Ou seja, a Corte não vai reavaliar se a presidente teve culpa, se as provas consideradas são válidas ou se as chamadas “pedaladas fiscais” configuram crime de responsabilidade. O papel do tribunal será apenas o de analisar se a parte formal da tramitação do processo foi correta. Em caso negativo, seria a única possibilidade de reverter uma eventual condenação de Dilma. Esse é o entendimento de ao menos quatro integrantes do tribunal que falaram reservadamente ao GLOBO. Na Corte, cresce a cada dia a tese de que o Judiciário não deve se intrometer nos assuntos do Legislativo quando o tema é impeachment. Isso por se tratar de um tipo de processo principalmente político, com regras e parâmetros de julgamento diferentes das ações que tramitam na Justiça. Como os ministros podem julgar recurso do governo contra uma eventual condenação, muitos preferem não falar abertamente sobre o tema. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), um juiz não pode dar declaração pública sobre um tema que julgará no futuro. Mas alguns comentários recentes dão conta da posição dos integrantes do STF sobre o assunto. Exemplo disso é o ministro Luiz Roberto Barroso, que disse a deputados da comissão especial formada para analisar o impeachment que a decisão sobre o processo é de exclusividade do Congresso. * * *

* * * O Brasil dos desempregados já tem quase a mesma população de Portugal: beira os 10 milhões de habitantes. Por hora, 282 brasileiros passam a fazer parte desse contingente, segundo cálculos do economista e blogueiro do Jorna Estado Alexandre Cabral. A estimativa é de que, até o fim do ano, serão 12 milhões de histórias como essas no País. Vai ser cada vez mais difícil não conhecer alguém que esteja desempregado. E, para quem já está sem emprego, a dificuldade será encontrar portas onde bater. A nova onda de retração no mercado de trabalho ficou evidente a partir do segundo semestre do ano passado, quando os setores de comércio e serviços – grandes empregadores de mão de obra – começaram a demitir com mais força. A piora se somou aos desligamentos na construção civil e na indústria, em crise há mais tempo. * * *

* * * As mudanças no segundo escalão do governo, em busca de votos para brecar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, envolveram a negociação de cargos que podem movimentar até R$ 38 bilhões em recursos do Orçamento deste ano, dos quais R$ 6,2 bilhões são investimentos. Chamado de “repactuação” da base pelo governo e de “balcão de negócios” pela oposição, o processo se acelerou após rompimento oficial do PMDB com Dilma e às vésperas da votação do afastamento da petista pelo plenário da Câmara. A estratégia do governo é fidelizar apoios ou ao menos garantir abstenções na votação no plenário da Câmara de partidos médios e pequenos como PP, PROS, PDT e PTN, ou até mesmo dentro do próprio PMDB – sigla do vice-presidente Michel Temer, cujos aliados trabalham para levá-lo ao Palácio do Planalto também com a promessa de cargos. Mesmo com o contingenciamento no Orçamento, que proíbe temporariamente o uso de parte dos recursos de investimento, os órgãos de segundo escalão têm sido cobiçados pelas siglas. ( Diário do Poder ) * * *

Por Pedro do Coutto

Sem dúvida alguma, a delação premiada de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, e do ex-executivo da empresa, Flávio Barra, reportagem de Bela Megale, Graciliano Rocha, Valdo Cruz e Leonardo Colón, Folha de São Paulo de ontem, quinta-feira, agravou a situação defensiva da presidente Dilma Rousseff, na medida em que amplia as pressões pela aprovação do impeachment e pela anulação das eleições que a reelegeram juntamente com o vice. Michel Temer.

Isso porque Otávio Azevedo e Flávio Barra confessaram que as doações feitas à chapa vitoriosa resultaram do pagamento de propinas que, por sua vez, tiveram origem em atos de corrupção, incluindo não somente superfaturamento de contratos da empreiteira na área da Petrobrás, mas também nas obras da Usina de Belo Monte.

O ex-ministro Delfim Neto, por exemplo, é apontado como tendo recebido 15 milhões por ter realizado trabalhos voltados para formar o consórcio construtor da hidrelétrica. Só para essa tarefa? Mas isso é outra questão.

FRACASSO DE LULA

Sob a lente política, agravou-se a posição do governo, incluindo o fracasso da campanha nas ruas tentada pelo ex-presidente Lula, cuja investidura na chefia da Casa Civil permanece à espera de uma decisão do Supremo. Diga-se, de passagem, que na realidade ninguém pode depender da Justiça para ser nomeado ministro.

A fragilidade do Executivo está exposta nesses episódios. Tanto assim que, no levantamento diário que vem publicando, O Estado de S. Paulo informou faltarem 87 para abertura do processo pelo plenário da Câmara: na véspera faltavam 108. A diferença, portanto, diminuiu. Aceito o processo, Dilma Rousseff terá que se afastar do Planalto.

Porém, emerge uma outra dúvida: o processo de impedimento sucederá  ou se antecipará ao julgamento pelo TSE sobre anulação das eleições?

TEMER AFASTADO

Esta questão é fundamental. Porque, se o impeachment acontecer antes, e anuladas depois as eleições, o vice Michel Temer também terá que ser afastado. No meio da ponte entre uma hipótese e outra localiza-se a liminar do ministro Marco Aurélio MelLo determinando abertura de processo de impeachment também contra Temer. Este, aliás, não se encontra em posição confortável, pois fica claro que  o PMDB só rompeu formalmente com o governo para que se torne menos árduo o roteiro para levar Michel Temer ao Planalto.

Mas se a anulação das eleições, tese agora fortalecida pelas revelações de Otávio Azevedo e Flávio Barra, antecipar-se à votação derradeira do impedimento, o processo contra Dilma, e talvez igualmente contra Temer torna-se necessário.

IMPEDIR QUEM?

Afinal de contas, impedir quem? Justamente quem teve anulada a vitória nas urnas? Não faz o menor sentido. Sob o ângulo jurídico, a ação perde a materialidade. Fica, em linguagem simples, sem objetivo. Pois não se pode impedir alguém de exercer o poder, se tal poder não mais existe. Esta dualidade torna-se difícil de resolver. A menos que o impeachment anteceda a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, se tal julgamento acolher a ação ajuizada pelo PSDB.

Acrescentando mais uma parcela ao problema existente, leve-se em conta que o PSDB, por seu turno, encontra-se dividido: Aécio Neves quer as eleições nulas; José Serra está com Michel Temer pelo impeachment da presidente; Geraldo Alckmin, contra o impeachment, prefere esperar pela sucessão de 2018. Do lado do PT, Lula luta menos por Dilma do que por si próprio. Uma condenação o afastará das urnas presidenciais

Por: Marcela Mattos  / VEJA

Acostumados a dar expediente apenas de terça a quinta-feira, os deputados têm pela frente uma nova jornada de trabalhos até concluir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A começar já nesta sexta-feira: a comissão do impeachment deve ter início à tarde e terminar apenas no sábado, avançando madrugada adentro.

Parlamentares governistas tentam conter o ritmo frenético e acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de manipular o julgamento, muito embora não haja restrições contra sessões durante as madrugadas ou aos finais de semana.

Caso o cronograma seja cumprido, a comissão do impeachment encerra a lista de mais de 100 inscritos para se manifestar até sábado, o que abre caminho para o início da votação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) em plenário na segunda-feira. Considerando as manobras de aliados da presidente, que incluem um pedido de vista por dois dias, a expectativa é de que o processo chegue ao plenário da Câmara na sexta-feira, dia 15. Nos bastidores, Cunha trabalha para finalizar a votação no domingo, dia 17, quando está prevista uma grande manifestação em frente ao Congresso Nacional.

“Desde quando o impeachment é usual?” – “Acredito que seja de três dias (a sessão de votação) e pode ser mais. Depende da quantidade de pessoas que exercerem seu direito de falar. O regimento prevê que na sessão de votação falem os acusadores, que são os autores do pedido, e depois a defesa, se assim o desejar. A partir daí, tem duas modalidades de discussão: cada partido fala por uma hora, e eu vou chamar todos os 25 partidos, e haverá inscrição de debate individual de parlamentar, que pode ser cumprido na sua integralidade ou pode ter requerimento de encerramento de discussão”, explicou Cunha nesta quinta-feira. Ele ponderou que não há possibilidade de apresentação de recursos para adiar a sessão.

O presidente da Câmara disse, repetidas vezes, não estar escolhendo o dia da votação, mas apenas dando sequência aos prazos. Questionado se não seria um ritmo de trabalho pouco usual na Casa, Cunha rebateu com ironia: “Desde quando o impeachment é usual?”. O peemedebista também confirmou que vai votar durante a análise do impeachment da presidente Dilma e lembrou que, no caso do ex-presidente Fernando Collor, o então comandante da Câmara, Ibsen Pinheiro, também se posicionou. “Não tem nada de novo aí”, disse.

O relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), refutou, há pouco, dois argumentos da defesa de Dilma Rousseff, que pediam a anulação do processo em curso no colegiado.

Arantes se posicionou contrário ao argumento do ministro da Advocacia Geral da União, Eduardo Cardozo, de que o presidente da Câmara teria deflagrado o impeachment como forma de “vingança”. “Só o fato de o presidente da Câmara dos Deputados ter divergência política com a presidente não desabona o ato do acolhimento”, alegou o parlamentar.

Ele reiterou que o juízo do presidente da Câmara é “precário”, constituindo apenas um dos passos da análise do pedido de impeachment, a qual será feita de forma integral, pela comissão.

O relator disse que, pelo fato de ter acolhido apenas as denúncias relativas ao mandato atual, fica prejudicado o argumento da defesa de que os atos praticados em 2014 não poderiam motivar o afastamento.

O relator da comissão especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), rebateu, há pouco, tese sustentada pela defesa da presidente Dilma Rousseff de que a edição de decretos de créditos suplementares foi “ato de gestão orçamentária”, sem impactos na meta fiscal. “Nessa linha, a abertura de quaisquer créditos, independentemente da fonte, sempre seria compatível, porque não teria impacto financeiro imediato”, observou Arantes.

Ele argumenta que a explicação da defesa torna inócua norma da Lei Orçamentária Annual (LOA) que prevê maior flexibilidade pelo Executivo na gestão orçamentária, desde que em respeito ao alcance das metas fixadas. “A interpretação que o Executivo faz sobre o referido dispositivo atenta contra sua eficácia e afasta o controle legislativo da execução do Orçamento”, afirmou.

Fonte: Blog do Magno

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

Fonte: O Globo\Blog do Noblat\Por: Gabriela Caesar e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

 Impeachment depende da decisão de cerca de 40 deputados

Quatro líderes de partidos importantes, ouvidos, ontem, por este blog, coincidiram no diagnóstico: a aprovação do impeachment de Dilma na Câmara depende, no momento, da definição do voto de cerca de 40 deputados, a maioria deles do Partido Popular (PP), Partido da República (PR) e Partido da Social Democrático (PSD).

O impeachment será aprovado com folga pela Comissão Especial da Câmara. Ali, o governo já jogou a toalha. Espera reunir, apenas, 25 de um total de 65 votos. O governo admite que a oposição terá mais votos para aprovar o impeachment no plenário da Câmara. Só está empenhado em impedir que ela atraia 342 ou mais dos 513 votos possíveis .

Daí a “Operação Varejão”, deflagrada pelo governo atrás de 172 votos de deputados capazes de barrar o impeachment. Os escrúpulos, que sempre foram poucos, deixaram simplesmente de existir. Vale tudo por um voto – cargos, liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União, favores inomináveis, sinecuras a dar com o pau.

Por: Blog do Noblat

A ordem é comprar votos

Na tentativa de barrar o impeachment, a presidente Dilma começou, ontem, no dia seguinte ao perder o PMDB, a lotear o seu fim de Governo de forma vergonhosa. Ao PP, que já tem a Integração Nacional, ofereceu Saúde. Ao PR, donatário atual da área de Transportes, ofertou Minas e Energia. Ao PSD, que ocupa Cidades, estendeu o latifúndio do Turismo.

As ofertas são as mais descabidas. Não interessa currículo ou capacidade de gerenciamento. O que está em jogo é a guerra travada com a oposição na Câmara dos Deputados para sepultar qualquer tentativa desdobramento do processo de impeachment, aberto pela Comissão Especial, que aprova o relatório provavelmente na terça-feira, 12.

O PP tem uma bancada de 49 deputados. Segundo vazou ontem, a promessa do partido é a garantia de 30 votos, no plenário da Câmara, onde o Governo só tem, hoje, 102 votos para os 172 necessários de freamento do impeachment. Dos 102, 58 seriam do PT, 20 do PDT, 13 do PCdoB, 6 do PSOL e 5 da Rede.

Na prática, o Governo precisaria de mais 70 votos, o que pode vir, no toma-lá-dá-cá, do PP, PR e PSD, que, juntos, criam uma espécie de Frentão, movimento que eclodiu na Constituinte, liderado pelo ex-deputado Ricardo Fiúza, com a expressão intenção de impedir avanços na Carta Magna.

A negociação com o novo Centrão é para tornar o deputado Cacá Leão (PP-BA) o novo ministro da Integração Nacional no lugar de Gilberto Occhi, que tem menor representatividade na bancada de 49 deputados. Occhi assumiria a presidência de alguma estatal ou autarquia federal. A Saúde ficaria com o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Em reunião na manhã de hoje, no gabinete do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), o partido decidiu marcar para o dia 11, véspera da votação do impeachment na Comissão Especial da Câmara, a decisão final se vai ou não permanecer no Governo. Logo depois da reunião, o deputado Ricardo Barros disse que não foi convidado para nenhum ministério e que nem poderia discutir qualquer assunto relacionado a isto porque seu partido decidiu marcar reunião para o dia 11 para decidir sua posição sobre o impeachment.

O nome de Barros, porém, faz parte da lista que o Palácio do Planalto montou para tentar garantir a manutenção do PP na base aliada e, com isto, evitar a abertura do impeachment. Ciro se encontrou, na última terça-feira, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comanda os entendimentos para tentar barrar o impeachment de Dilma Rousseff.

A Saúde é comandada hoje pelo deputado licenciado Marcelo Castro (PMDB-PI), cuja permanência se tornou difícil após a decisão do PMDB de romper com o Governo. Além do PP, PR, PSD e outras legendas menores, como o PTN e o PHS estão sendo procuradas pelo Governo com a proposta de ocupar o espaço que será aberto com a entrega de ministérios e cargos pelo PMDB.

Fonte: Blog do Magno

Por:Diário do Poder

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será votado na Câmara dos Deputados no feriado de 21 de abril, uma quinta-feira, segundo garantem os principais líderes partidários. A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era pôr o assunto em votação no domingo 17 ou 24 de abril, com o povo na rua, mas a tendência é que seja realizado mesmo no Dia de Tiradentes. Com o povo na rua. A informação é do jornalista Claudio Humberto, do Diário do Poder. Como restam poucos dias, haverá intensificação dos conchavos para garantir votos pró-impeachment (e pró-governo Temer) ou pró-Dilma.

A vitória do impeachment ou de Dilma passará pelo entendimento com as bancadas de 140 votos do PP, PR, PSD e PRB, o fiel da balança. O Planalto tenta convencer PP, PR, PSD e PRB a aceitarem a “herança” de sete ministérios e 600 cargos abandonados pelo PMDB

O Planalto quer pressa na votação do impeachment, temendo as articulações, já iniciadas, com vistas a eventual governo Michel Temer.

Nem o ouro do poder salva Dilma

Na tentativa de se salvar, a presidente Dilma recorreu aos métodos mais condenados e abominados pelo seu partido, o PT, quando oposição: o aliciamento de parlamentares contra o impeachment pela oferta de cargos. Isso ficou muito claro neste último esforço concentrado de fim de semana pela sua tropa de choque, para manter o PMDB na base.

Ao embarcar, ontem, em Fortaleza, rumo a Brasília, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, acusou o vice-presidente Michel Temer de ser o comandante da tropa do golpe referindo-se ao PMDB, que deve desembarcar hoje do Governo. Arrogante, o petista chegou a dizer que custava a acreditar que o PMDB viesse a recusar tantos cargos.

Falou em mais de 500 cargos, que estavam na alçada do partido e que não iriam ser desprezados por aqueles sedentos de poder. O tom de Guimarães, esboçado na véspera de uma decisão importante da vida nacional – o posicionamento do PMDB frente à crise e ao Governo – é muito parecido com o da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor.

Tão logo percebeu que sua cabeça estava a prêmio, Collor ofereceu ouro e mirra. Mas, àquela altura, com os caras pintadas já nas ruas, como se observa neste momento, 24 anos depois, não havia milagre nenhum capaz de salvar o caçador de marajás. Qualquer semelhança com Dilma não será mera coincidência.

Fisiológico na sua essência, o PMDB sabe que melhor do que salvar Dilma, com quem convive entre tapas e beijos, é entregar o poder a um aliado de confiança: Michel Temer. O que Dilma teria para oferecer que Temer, em vias de virar presidente, não possa também empenhar a palavra?

Eis a teoria do pragmatismo que levará à derrocada de Dilma e, consequentemente, do PT. Se sem o PMDB os partidos de oposição já contavam com número suficiente para abrir, dar prosseguimento e aprovar o impeachment, com a legenda peemedebista engrossado o coro, será, certamente, muito mais fácil.

Fonte: Blog do Magno

Dilma teme que PP, PR e PSD sigam PMDB na debandada do governo

Aliados da presidente Dilma Rousseff temem um “efeito manada” sobre a base do governo caso o PMDB confirme o rompimento com o Planalto em reunião de seu diretório nacional na próxima terça (29). Os mais afetados tendem a ser PP, PR e PSD.

O governo dá como certa a saída do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, da base. Nas contas do Planalto, a ala rebelde do partido é agora majoritária e deve sacramentar a ruptura da aliança com o PT.

Juntos, PP, PR e PSD somam 121 deputados. Seus líderes têm dito que não veem sinal de reação de Dilma diante da crise.Dirigentes nacionais dessas siglas têm sido pressionados por parlamentares a deixar o governo.

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) recebeu recados de que sua bancada não está disposta a ir para o sacrifício por Dilma.Segundo seus aliados, ele chegou a informar o Palácio do Planalto sobre esse movimento.

O relato é que Nogueira afirmou que poderia reunir cerca de 30 dos 49 votos para Dilma na Câmara, “mas só se fosse para vencer”. A fala mostra que, com o agravamento progressivo do desgaste do governo, as chances de segurar aliados na base de Dilma Rousseff é cada vez menor.

Outro sinal desse distanciamento é o recente encontro do presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do impeachment de Dilma.

O Planalto recebeu a informação com alarme. O PSD, fundado por Kassab em 2011, nasceu governista, mas já dava sinais de distanciamento no Congresso. Hoje, segundo integrantes do partido, cerca de 70% da bancada é a favor do impeachment.

Fonte: Folha de S.Paulo

Por Blog do Noblat

Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. “Este momento é de confiança vigilante no Judiciário. Esse Poder tem, pela Constituição, a competência de falar por último quando as controvérsias lhe chegam”, resume Ayres Britto.

A principal controvérsia do momento é o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após dois meses de paralisado no STF, que foi demandado a definir o rito que deve ser seguido para o impedimento, o impeachment avança a passos largos na Câmara. Segue tão rápido num cenário com um Governo cada vez mais isolado e assistindo a uma debandada dos aliados que o Palácio do Planalto pretende mandá-lo de volta para o Supremo, sob a alegação de que não há base legal para questionar o mandato da presidenta. “O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe contra a democracia”, disse a presidenta em entrevista ao EL PAÍS e a outros meios estrangeiros. Outra questão importante que acabou judicializada é a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil. Como os onze ministros responsáveis decidirão sobre esses assuntos é a pergunta que o país inteiro se faz no momento.

De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades. E a lista pode aumentar nos próximos dias, com a presença de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB), todos mencionados na delação premiada de Delcídio do Amaral.

Por Daniela Lima, Débora Álvares e Valdo Cruz / Folha

Aliados da presidente Dilma Rousseff temem um “efeito manada” sobre a base do governo caso o PMDB confirme o rompimento com o Planalto em reunião de seu diretório nacional na próxima terça (29). Os mais afetados tendem a ser PP, PR e PSD. O governo dá como certa a saída do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, da base. Nas contas do Planalto, a ala rebelde do partido é agora majoritária e deve sacramentar a ruptura da aliança com o PT.

Juntos, PP, PR e PSD somam 121 deputados. Seus líderes têm dito que não veem sinal de reação de Dilma diante da crise. Dirigentes nacionais dessas siglas têm sido pressionados por parlamentares a deixar o governo.

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) recebeu recados de que sua bancada não está disposta a ir para o sacrifício por Dilma. Segundo seus aliados, ele chegou a informar o Palácio do Planalto sobre esse movimento. O relato é que Nogueira afirmou que poderia reunir cerca de 30 dos 49 votos para Dilma na Câmara, “mas só se fosse para vencer”.

DILMA EM BAIXA

A fala de Nogueira mostra que, com o agravamento progressivo do desgaste do governo, as chances de segurar aliados na base de Dilma Rousseff é cada vez menor.

Outro sinal desse distanciamento é o recente encontro do presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do impeachment de Dilma.

O Planalto recebeu a informação com alarme. O PSD, fundado por Kassab em 2011, nasceu governista, mas já dava sinais de distanciamento no Congresso. Hoje, segundo integrantes do partido, cerca de 70% da bancada são a favor do impeachment.

Dentro do PMDB, a leitura é que a ala que resiste ao afastamento do Planalto perdeu força nos últimos dias, especialmente após a decisão do diretório do Rio de Janeiro de romper com o PT. Até então, esta era a seção da sigla mais próxima de Dilma.

CONVERSAS PESSOAIS

O próprio Planalto admite que, nesse cenário, a “possibilidade de negociação por meio das lideranças partidárias está cada vez mais restrita” e será preciso apostar nas conversas de varejo, cercando individualmente nomes que possam se aliar ao governo contra o impeachment.

Há ainda uma tentativa de atrair siglas nanicas, oferecendo a elas cargos de segundo escalão. Um exemplo dessas tratativas deve ser oficializado na próxima semana, quando um nome do PTN, que tem 13 deputados, deve ser alçado à presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O cargo ficou vago após a demissão de um afilhado do vice Michel Temer.

Com essa manobra, aliados de Dilma conseguiram uma promessa de que 10 dos 13 deputados do PTN votarão contra o impeachment.

OFERTA DE CARGOS

Apesar da ofensiva, o próprio governo admite que a capacidade de segurar aliados com a oferta de cargos está limitada. Dois fatores contribuem para isso. Primeiro, a perspectiva de poder de Temer, que já discute um futuro governo. Depois, o fato de que Dilma teria que sobreviver pelos próximos dois anos com baixa popularidade e sob pressão das ruas.

Por: Gerson Camarotti

O Palácio do Planalto começa a semana tentando fazer o último movimento para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é que o desembarque do PMDB, que deve ocorrer na terça-feira, pode criar um efeito dominó, estimulando outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD, a seguir o mesmo caminho.

Para o governo, a gota d’água foi a decisão do PMDB do Rio de Janeiro de sair da base de sustentação do governo. A contabilidade realista feita pela coordenação política do governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com cerca de 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.

Neste momento, são votos certos contra o impedimento os de PT, PC do B e PDT. Há ainda votos isolados em alguns partidos da base. Embora de oposição, o PSOL, partido de esquerda, também deve ficar contra o impeachment.

Portanto, a ordem é partir para negociações individuais, com a redistribuição de cargos para os deputados. O governo já reconhece que será muito difícil sobreviver. Mas a avaliação é de que é preciso tentar barrar de todo jeito o impeachment na Câmara.

Caso contrário, o ambiente político ficará ainda mais difícil para o governo, contaminando de forma definitiva o Senado. Até então, o Planalto apostava que os senadores poderiam impedir o impeachment. Mas agora, essa estratégia é considerada de alto risco.

Por Josias de Souza

Longe dos refletores, intensificaram-se nos últimos dias os contatos do PSDB com o vice-presidente da República Michel Temer. Em conversas realizadas abaixo da linha d’água, o tucanato tenta pavimentar com o substituto constitucional de Dilma o caminho que leva ao impeachment. Avalia-se que, para chegar aos 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente no plenário da Câmara, falta apenas a garantia de que o PMDB de Temer fala sério quando diz que romperá com o governo na reunião do diretório convocada para 29 de janeiro.

Os tucanos se achegaram a Temer antes que Lula tivesse a oportunidade de deflagrar a operação ‘fica, PMDB’. Fazem isso porque atingiram uma rara unidade interna. Estavam divididos. Aécio preferia que Dilma fosse cassada pelo TSE, com a consequente convocação de nova eleição. Serra, com um pé do ministério de Temer, torcia pelo afastamento via Congresso. E Alckmin desejava manter a presidente petista sangrando no cargo até 2018.

O agravamento da crise empurrou a cúpula do PSDB para uma unidade a favor do impeachment, agora visto como melhor alternativa também por Fernando Henrique Cardoso. Há um consenso também em relação à inevitabilidade de participação num eventual governo de transição comandado por Temer.

A deputada federal Zenaide Maia foi indicada pelo Partido da República – PR para fazer parte da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a presidente da República por crime de responsabilidade. A parlamentar potiguar será uma das titulares do partido no colegiado.

“Confesso que não esperava ser escolhida, mas como parlamentar, sabendo das nossas obrigações e respeitando a determinação do meu partido, assumo esse compromisso. O que está sendo feito é o que manda a Lei. Vamos julgar de acordo com as regras. Não anteciparei minha posição para ser coerente no que diz respeito ao trabalho que terei na comissão. O voto será dado na hora certa”, declarou a deputada após saber da nomeação.

A deputada explicou que os 65 deputados convocados irão se reunir hoje à noite, às 19h, para eleger o presidente da comissão e o relator. Depois haverá dez sessões, onde a presidente Dilma Rousseff apresentará sua defesa. Depois terão mais cinco sessões para o parecer da comissão, para só depois acontecer à votação.

A comissão foi formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas, de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara.

Fonte: Assessoria