Na noite desta quarta-feira (19), Joaquim Barbosa emitiu sua opinião sobre o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato.

“O que mais precisa acontecer para definitivamente nos conscientizarmos de que estamos sendo governados por criminosos?

Em confirmado este crime, está mais do que na hora da Ministra Carmen Lúcia pedir a intervenção”, afirmou Joaquim. (Diário do Brasil)

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou que foi encontrada, no início da tarde desta sexta-feira, 20/01, a caixa-preta que registra as conversas do piloto do avião, cujo acidente matou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. O dispositivo será trazido a Brasília para análise do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), da Aeronáutica, ainda sem data certa.

De acordo com a assessoria de imprensa da FAB, ontem a Aeronáutica informou que o avião não tinha caixa-preta, pelo fato do dispositivo não ser exigido oficialmente no modelo King Air C90GT, aeronava da Hawker Beechcraft, que caiu na tarde de quinta-feira, no mar de Paraty-RJ, matando cinco pessoas.

Entenda:

A seguinte da nota divulgada pela FAB:

“A equipe de investigadores da Aeronáutica localizou nesta sexta-feira (20/1) o gravador de voz (cockpit voice recorder – CVR) da aeronave PR-SOM, acidentada em Paraty (RJ). O gravador, comumente conhecido como ‘caixa-preta’, será encaminhado para leitura no Laboratório de Análise e Leitura de Dados de Gravadores de Voo (Labdata), no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em Brasília (DF). Os destroços da aeronave serão conduzidos para análise no Rio Janeiro.

Fonte : Correio Braziliense

Via Folha de São Paulo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou em suas redes sociais, hoje, uma mensagem na qual diz ter ficado “chocado e entristecido” com a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. No texto, FHC lembra que foi ele quem indicou Zavascki para seu posto anterior, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Estou chocado e entristecido com a morte do ministro Teori Zavascki. Foi um grande magistrado a quem tive a oportunidade de nomear para o STJ em função de seu saber e competência técnica”, escreveu o ex-presidente.

“No difícil período pelo qual passamos, a conduta isenta e competente do ministro Teori ajudou os brasileiros a confiar na Justiça”, elogiou FHC. O ex-presidente encerrou o texto dizendo ter “convicção de que o STF saberá honrar sua memória [de Teori] mantendo a mesma linha de conduta que o caracterizou, de respeito às leis, à moralidade, aos interesses da democracia e do futuro do país”.

Do Radar – Para 83% dos brasileiros a morte do ministro do STF e relator da Lava-Jato Teori Zavascki não foi acidente. Apenas 15% acreditam em fatalidade, enquanto 1,3% não soube ou não quis responder.  A pesquisa foi realizada a partir de questionário online entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017 pelo Instituto Paraná Pesquisa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) requisitou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e ao Comando da Aeronáutica documentos sobre o voo do avião que caiu na quinta-feira, 19, em Paraty, também no Rio de Janeiro, matando o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte, Teori Zavascki.

Ente os pedidos estão documentos relativos à manutenção da aeronave e gravações de conversas entre o piloto Osmar Rodrigues e a torre e rádio de controle.

O MPF também informou por nota que está colhendo, em conjunto com a Polícia Federal, provas testemunhais no local. Outras diligências ainda serão determinadas até o final desta sexta-feira, 20.

A investigação foi aberta por requisição da procuradora da República em Angra dos Reis, Cristina Nascimento de Melo, e são conduzidas pelo delegado chefe da PF na cidade, Adriano Antonio Soares.

Fonte: Blog do Magno

 

Com a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), caberá ao presidente Michel Temer indicar um substituto para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá herdar os processos relatados por Teori, inclusive aqueles relacionados à Operação Lava Jato, segundo o regimento do STF e o ex-presidente da Corte Carlos Velloso.

 

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, que caiu nesta quinta-feira no litoral de Paraty, no Sul do Rio de Janeiro, segundo informações da assessoria de imprensa do STF. Não há confirmação de que ele tenha embarcado na aeronave. O filho do magistrado, Francisco Zavascki, disse a amigos que “estamos esperando um milagre”.

“Tudo indica que ele estava (na aeronave). Estamos esperando confirmar. Estamos aguardando a Aeronáutica para passar a informação. Era um voo de São Paulo a Paraty. Ele estava de férias”, disse Francisco a VEJA. Segundo ele, a família do ministro tem informações não confirmadas de que existiria um sobrevivente.

O avião saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino ao aeroporto de Paraty. A aeronave caiu no mar à tarde, quando chovia bastante na região. O Corpo de Bombeiros não tem informação sobre nenhum sobrevivente. A corporação foi acionada às 14h15 e ainda não teve acesso à lista de passageiros. Uma equipe de mergulhadores e o grupamento marítimo foram acionados para fazer as buscas.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, telefonou para o presidente Michel Temer para pedir ajuda para confirmar se o magistrado estava ou não a bordo da aeronave. O avião Beechcraf pertencia ao Grupo Emiliano, dono de uma cadeia de hoteis. O grupo ainda não ainda não se pronunciou sobre o acidente.

A aeronave, prefixo PR-SOM, modelo C90GT é da Beechcraft, fabricada em 2006. O avião é um turbohélice bimotor com capacidade total de oito pessoas, sendo sete passageiros. Os certificados de vistoria valiam até 2022. O ministro Teori Zavascki é o relator da Operação Lava Jato no STF.

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo no Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Opinião : A morte do ministro Teori Zavascki vai levantar inúmeras teorias da conspiração. Era o relator do maior escândalo de corrupção do mundo : Operação Lava Jato. ‬Com a morte de Teori Zavascki, a relatoria da Lava-Jato será do ministro que for nomeado pra sua vaga. Muito estranho

VEJA online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou ser a favor da redução do número de pessoas com foro privilegiado no Brasil. O ministro participava de debate sobre sistema jurídico e eleitoral em Washington, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (7). O foro especial por prerrogativa de função é concedido a autoridades públicas brasileiras desde a Constituição de 1988. A medida tem sido alvo de amplo debate, já que esses casos, julgados pelo STF, são recorrentes. Para Teori, o tribunal deveria reduzir suas competências, entre elas, o foro privilegiado. “É preciso diminuir o número de pessoas que tem essa previsão de responder perante o Supremo Tribunal Federal”, afirmou para a plateia do Brazil Institute do Wilson Center, na capital americana. Para aqueles que advogam pela criação de uma corte específica para julgar as autoridades, o ministro rebateu: “não acho que deva ser criado um outro foro, com um juiz especial. Eu acho que tem que se manter em um foro normal, como é para qualquer cidadão”.

Enfim, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros de Dilma – Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O inquérito vai apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Janot enviou a resposta em julho, durante o recesso do Judiciário, mantendo o pedido de investigação. Agora, o ministro mandou instaurar o inquérito. Com a instauração do inquérito, será iniciada agora a coleta de provas e, depois dessa fase, Janot terá que decidir se denuncia os quatro ou se pede arquivamento da apuração. A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que a defesa ainda não foi notificada sobre a decisão e desconhece o conteúdo do inquérito, que tramita sob segredo de Justiça. “O ex-presidente sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois da Presidência, e jamais cometeu qualquer tipo de obstrução de Justiça”, diz a assessoria. Segundo nota divulgada pela assessoria de Aloizio Mercadante, a decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro “demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral”.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF. Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público.

Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

 

Teori nega pedido para suspender instalação do processo de impeachment de Dilma.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo. No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara.

O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

A assessoria de Zavascki afirmou que o ministro passará a noite analisando o pedido e que deve proferir uma decisão só na manhã desta quarta (11) – quando começa a sessão no Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment de Dilma.

No mandado de segurança, o governo aponta que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara.

Via Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal. Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

“Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão. Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

O colunista do UOL, Leandro Mazzini, informou há pouco que o ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato no STF, reuniu com todo o núcleo duro da Corte neste domingo e passou a manhã a portas fechadas. Ele é o juiz de plantão deste final de semana. A apreensão entre congressistas neste fim de semana é notória pelo fato de ter sido numa reunião de plantão noturno, comanda pelo ministro Teori, a decisão de autorizar prender o senador Delcídio.

Os políticos que estão em Brasília, sobretudo congressistas, temem que Teori homologue ainda hoje a delação premiada do senador Delcídio Amaral. Caso faça isto, também poderá determinar que o MPF e a Polícia Federal trate de prender e conduzir para depoimentos coercitivos boa parte da república citada na delação.

Soma-se a este misterioso cenário a mobilização, desde ontem, de mais de 100 policiais federais que desembarcaram em quatro capitais, duas delas no Nordeste. Outros 100 estão de plantão, segundo fonte, conforme revelou ao colunista do UOL. Causou estranheza em colegas o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipar em horas seu voo para Maceió na última quinta-feira, quando vazou para a imprensa a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – vale lembrar que certo dia, meses atrás, Renan provocou: quem sabe da Petrobras é Delcídio.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) vai deixar a cadeia nesta sexta-feira após 70 dias preso. A decisão de soltura é do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a soltura seja imediata. Delcídio foi detido após ser gravado articulando a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também será solto. O 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal ainda não foi notificado sobre a soltura de Delcídio. Assim, até o momento ele permanece preso. Segundo a PM, apenas Eduardo Marzagão, assessor e amigo de Delcídio, está no batalhão junto com o senador. Delcídio poderá ir ao Senado para continuar exercendo o mandato e, à noite, precisará ir para casa. Nos feriados e finais de semana, ele também terá de ficar em casa. Se, por acaso, for licenciado ou afastado do cargo, o parlamentar vai ter de ficar no regime domiciliar em tempo integral até que comprove que conseguiu um emprego. Na decisão, que está mantida em caráter de sigilo, Zavascki determinou que Delcídio não poderia deixar o país e será obrigado a entregar o passaporte à Justiça. Ele também terá de comparecer quinzenalmente diante de um juiz e cumprir todos os atos processuais para os quais for convocado. Segundo Zavascki, o parlamentar já poderia ficar em liberdade, porque a delação de Cerveró já foi concluída. A decisão foi tomada atendendo parecer favorável do Ministério Público Federal.

Com posse marcada para a próxima quinta-feira (29), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, afirmou na manhã de hoje (27) que é “nula” a chance de ele votar na dosimetria da ação penal do chamado mensalão, já em fase final de julgamento pela corte. “Não cabe mais a minha participação”, disse em conversa com jornalistas.

A fixação da pena dos réus condenados deve terminar na quarta-feira com a análise dos três últimos –Roberto Jefferson, Emerson Palmieri e João Paulo Cunha. Os ministros devem definir, em breve, questões como a perda ou o mantimento do mandato pelos deputados condenados. Segundo alguns integrantes da corte, Zavascki poderia participar desta discussão por se tratar de tema constitucional e não estar ligado de forma direta ao caso.

Segundo a Reuters, o ministro, atualmente no Superior Tribunal de Justiça, não quis se posicionar sobre a perda de mandato no caso dos condenados do mensalão, mas disse que no passado já se manifestou sobre o tema, opinando que condenados “perdem os direitos políticos, mas não necessariamente perdem os mandatos que exercem”. Zavascki afirmou ainda que, caso haja recursos ao STF no próximo ano, deverá participar das votações, já que considera tratar-se de “um novo julgamento”. “Se não estiver preparado, me prepararei”, disse, ao ser perguntado se considera-se preparado para entrar no caso.