TRT-RN lança campanha Habeas Copos durante Semana do Meio Ambiente

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargador José Rêgo Júnior, lançou nesta terça-feira (4), no Átrio das Varas do Trabalho de Natal, a IV Semana do Meio Ambiente, cuja programação se estenderá até sexta-feira (7). A solenidade contou com a presença de servidores e diretores do TRT-RN, advogados e reclamantes e reclamados que esperavam suas audiências na Justiça do Trabalho.

 Neste ano de 2013, a Semana do Meio Ambiente do TRT-RN conta com o apoio institucional do Banco do Brasil e vai concentrar seu foco na redução do consumo de descartáveis e da produção de lixo, com a campanha Habeas Copos, que distribuirá uma caneca de porcelana para cada servidor do tribunal para substituir uso dos copos descartáveis por magistrados e servidores.

 Mensalmente, o TRT-RN consome 250 mil copos plásticos de café e mais 600 mil copos de água, cujo consumo nós pretendemos reduzir com essa prática muito simples, observa o presidente José Rêgo Júnior.

 Além da campanha Habeas Copos, a Semana do Meio Ambiente do TRT-RN deste ano ainda prevê o plantio de árvores nos jardins e canteiros do edifício-sede do tribunal. Uma exposição montada no átrio do edifício das Varas do Trabalho de Natal, com vários stands sobre os projetos sustentáveis desenvolvidos pelo Tribunal e do programa de eficiência do uso de equipamentos economizadores de água no combate ao desperdício de vazamento de torneiras.

TRT-RN: Presidente receberá advogados e reclamantes na Vara do Trabalho de Assu

O presidente e corregedor do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta quarta-feira (5) dos trabalhos de correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Assu.A partir das 15h, ele receberá em audiência pública os advogados, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na Vara, para ouvir sugestões e reclamações. Depois, o corregedor se reunirá com os juízes e servidores para avaliar o desempenho da vara e ouvir queixas, sugestões e propostas para tornar as rotinas mais eficazes.

Antes, às 12:00 horas, o desembargador José Rêgo Júnior participa do programa Caderno de Ocorrências, na Rádio Princesa do Vale e às 14:30h, recebe a imprensa do Assu na sede da Vara do Trabalho para uma entrevista coletiva.

A Vara do Trabalho de Assu funciona na rua Vicente de Paula Filho, 138 – Novo Horizonte e tem como titular a juíza Simone Jalil. Sua jurisdição compreende os municípios de Angicos, Assu, Campo Grande (Augusto Severo), Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Lajes, Paraú (Espírito Santo do Oeste), Porto do Mangue, Santana dos Matos, São Rafael, Upanema e Triunfo Potiguar.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (3/6) a nomeação da mais nova Desembargadora Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A juíza do trabalho Joseane Dantas dos Santos foi nomeada pela presidenta Dilma Roussef, pelo critério do merecimento, e assume vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Silvio Caldas.

A juíza é natural de Jardim do Seridó (RN) e atua na Justiça do Trabalho desde 1984 ocupando inicialmente, o cargo de servidora do TRT da 6ª Região.Em 1993, Josenae Dantas foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região.Desde janeiro de 2005, a juíza Joseane Dantas dos Santos é titular da 7ª Vara do Trabalho de Nata

TRT-RN lança projeto CLT 70 anos X 70 minutos com debate sobre Trabalho Doméstico nesta quinta (6)

Sete encontros entre junho e dezembro, sempre na primeira quinta-feira do mês, a partir das 7 da noite, no auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall), com 70 minutos de duração, entrada gratuita e a participação de dois expositores discutindo temas contemporâneos relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em resumo, essa é a dinâmica do projeto CLT 70 anos X 70 minutos, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com a Livraria Saraiva do Midway Mall, para comemorar o 70º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho.

O primeiro encontro será nesta quinta-feira (6) e discutirá o Trabalho Doméstico, com a participação do Juiz do Trabalho Cácio de Oliveira Manoel e da advogada e professora da UFRN, Anna Emanuela Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha. Cada um deles fará uma exposição de 20 minutos e os participantes terão mais meia hora de discussão. Ao final dos 70 minutos, o encontro será encerrado.

Os magistrados, servidores do Judiciário, advogados, operadores do Direito, professores, estudantes e interessados no tema deverão chegar à Livraria Saraiva do Midway Mall a partir das 18:30h, horário em que o auditório será aberto ao público. O CLT 70 X 70 tem a curadoria da juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN.

Novos juízes do TRT-RN tomam posse solene nesta segunda (3)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, preside, nesta segunda-feira (3), a posse solene dos dois novos juízes substitutos do tribunal: Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben.

Data: Segunda-feira – 3 de junho de 2013.

Hora: 15:00h.

Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-RN – Av. Capitão-mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – Natal/RN.

TRT-RN: CLT é um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participou nesta quarta-feira (29) da sessão solene promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O evento foi realizado no novo auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de Melo e de várias autoridades, operadores do Direito e sindicalistas.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-RN comparou a CLT a uma “partitura que, há 70 anos, tem sido interpretada e reinterpretada todos os dias, por maestros e músicos, que são os juízes, procuradores, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários”.

Para o desembargador José Rêgo Júnior, “é assim, ampliada, renovada e fortalecida com a contribuição diária de tantas pessoas, que ela chega aos dias atuais, consolidada como um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça e do equilíbrio nas relações entre trabalho e capital em nosso país”.

O presidente do TRT-RN também “a todos para trabalharmos ainda mais para fazer da nossa CLT um texto cada vez mais vivo, cada vez mais presente nas relações de trabalho em nosso país e cada vez mais eficaz na solução dos conflitos”, concluiu.

Fonte: Assessoria

TRT-RN condena prefeitura que usava estagiário em lugar de professor

Uma fiscalização realizada pelos auditores do Ministério do Trabalho apontou para o desvirtuamento de 400 contratos de estágio, firmados pela Prefeitura de Parnamirim, por prazo superior a dois anos. Além disso, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis com os respectivos cursos.

De posse dos autos de infração dos auditores do trabalho e, diante da recusa do município de firmar Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) cobrando uma indenização por dano moral coletivo.

O processo foi distribuído para a 2ª Vara do Trabalho de Natal e, em sua decisão, o juiz Luciano Athayde Chaves condenou a Prefeitura de Parnamirim a pagar uma multa de R$ 350.825,00.

Em sua análise dos autos, o juiz constatou que “o Município-réu promoveu, por meio de contratos de estágio, a precarização do serviço público municipal, especialmente em área sensível, como a educação, considerada pela Constituição Federal como um direito de todos os cidadãos, e um dever do Estado (art. 205)”.

Para ele, “tal prática irregular feriu o comando constitucional previsto no art. 37, ao ignorar os princípios-norma de maior relevo para a administração pública: além de relevar o aspecto da eficiência prestando serviço de presumida baixa qualidade (estagiário não tem condição de exercer a nobre atividade de docência) -, feriu também a regra do concurso público, permitindo verdadeiros prestadores de serviço sem a prévia submissão a certame”.

# # Larissa cobra aplicação de lei e melhoria em hospitais

Pronunciamento no plenário defende educação e saúde.Em discurso na sessão plenária de hoje (21), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) voltou a alertar para violência em escolas do RN, reforçando pleito, feito semana passada, para aplicação do Projeto  Ronda Escolar .A parlamentar lamentou interrupção de aulas por causa da criminalidade em Mossoró, na Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, este ano, e nas escolas Tertuliano Ayres Dias (estadual) e José Benjamim (municipal), em 2012.Além de pedir patrulhamento próximo às escolas, Larissa cobrou do Governo do Estado aplicação do Programa de Proteção aos Servidores da Educação Pública do Rio Grande do Norte, criado em fevereiro por lei de sua autoria.“Essas e outras ações darão mais proteção para professor e aluno, tornarão mais harmônica a relação entre eles, enfim, estimularão cultura de paz na escola e na sociedade”, frisa a deputada, presidente da Comissão de Educação da AL.Também na sessão de hoje, a deputada pediu melhorias para o Hospital Regional de Angicos, cujos rumores de fechamento preocuparam usuários nos últimos dias, e para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.“Nos dois, faltam médicos especialistas, equipamentos básicos, remédios, leitos. E outros hospitais regionais também enfrentam esses problemas, e precisam de investimentos urgentes para dar atendimento digno à população”, afirma. (Assessoria)

# # Ação Parlamentar

Antes de participar da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve reunido com o presidente da Associação dos Oficiais Militares do RN, Capitão Moreira, onde ouviu os pleitos da categoria. Na reunião, onde também participaram o vice-presidente Major Moreira e outros integrantes da categoria, entre eles, Major Queiroz, foi relatado o compromisso – até agora não cumprido – da governadora Rosalba Ciarlini, de equiparar o salário da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao da Polícia Civil. Nelter se comprometeu de fazer um pronunciamento na próxima semana, falando sobre o assunto.

# # TRT-RN participa do Comando de Saúde nas Estradas em Mossoró

Uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos de segurança e policiais rodoviários federais atendeu 125 trabalhadores do transporte rodoviário de carga, durante mais uma edição do Comando de Saúde nas Estradas, realizado no pátio do Posto Olinda, em Mossoró.A iniciativa é fruto da parceria do SEST/SENAT Natal, da Polícia Rodoviária Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Fetronor e Programa Despoluir. O objetivo dessas ações é combater os riscos provocados por problemas de saúde na rotina de trabalho de motoristas de veículos pesados, principalmente de caminhões de carga.A juíza Simone Jalil, uma das coordenadoras do programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho em todo país, participou da ação e atendeu vários profissionais.“Os relatos que nós ouvimos dos motoristas de caminhão são impressionantes e dizem muito sobre as condições de saúde, de segurança e do meio ambiente de trabalho desses profissionais”, revela a juíza.Além de atendimento médico, com medição de peso e altura, percentual de gordura e força manual, aferição de pressão e freqüência cardíaca, acuidade visual e auditiva, visão estereoscópica e cromática, reação de ofuscamento, campo visual e vacinação contra hepatite A e tétano, os Comandos também fazem orientação sobre segurança e meio ambiente de trabalho.

# # Inscrições abertas para Mestrado Profissional em Física

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa – por meio do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN) informa que estão abertas as inscrições para o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). As inscrições foram iniciadas desde o último dia 16 de maio e prosseguem até o dia 17 de junho. O MNPEF é um programa de pós-graduação de caráter profissional, que visa capacitar em nível de mestrado professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Físicas e técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula, bem como a instrução da utilização de recursos de mídias eletrônica, tecnológicas e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstração de diferentes fenômenos físicos. Estão sendo ofertadas 15 vagas. Os candidatos inscritos serão submetidos ao um processo de seleção que contará com duas etapas: prova escrita e defesa de memorial. As inscrições podem ser realizadas pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.sbfisica.org.br/~mnpef/ .

Câmara de Mossoró comemora 70 anos da CLT nesta quinta (16)

A homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho foi proposta pelo vereador Lahyre Rosado Neto e aprovada por todos os vereadores de Mossoró. A sessão solene será nesta quinta-feira (16), às 10:00h, no Palácio Rodolfo Fernandes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), José Rêgo Júnior participará da solenidade representando a Justiça do Trabalho. “É um gesto de reconhecimento dos vereadores de Mossoró e que merece todo nosso aplauso”, destaca o desembargador.

Magistrados e procuradores do trabalho, advogados, sindicalistas e representantes da sociedade organizada também participarão da sessão.

TRT-RN retoma negociação com prefeitos para pagamento de precatórios

 Mais cinco prefeituras têm audiência de conciliação agendada para esta terça-feira, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), para negociar o pagamento de precatórios vencidos e a vencer.As audiências serão presididas pelo juiz Antônio Soares Carneiro, designado pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT.

A primeira audiência está marcada às 8h30 com o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, que tem precatórios vencidos dos anos de 2010, 2011 e 2012.A segunda audiência está prevista para as 9h, e envolve os precatórios de 2012 e de 2013 de São Rafael, que serão negociados com o prefeito José Arimatéia Braz.

Na sequência será a vez do prefeito de Serrinha, Fabiano de Souza, que vai negociar apenas os precatórios de 2013, que vencerão no final deste ano.Situação semelhante vive o município de Venha Ver, cujo prefeito, Expedito Salviano, será o quarto do dia a negociar suas dívidas.

A pauta desta terça-feira se encerra com a prefeitura de Natal que pediu, no mês passado, através do procurador Geral do Município, Carlos Castim, um adiamento para maio, a fim de apresentar uma proposta concreta para quitar os precatórios inscritos no orçamento de 2013.

fonte: Assessoria

TRT-RN tem novo Juiz do Trabalho Substituto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior, deu posse nessa manhã a Michael Wegner Knabben no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Catarinense de Joinvile, Michael atuava como advogado e também era professor das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Uniasselvi, em Blumenau.

O novo magistrado será lotado provisoriamente na Escola Judicial do TRT-RN para participar dos cursos preparatórios à carreira da magistratura.Prestigiaram a posse do Juiz Michael Wegner Knabben o desembargador José Barbosa Filho e a juíza Simone Jalil.

# # Turismo SERRANO

O Hotel Portal da Serra mais uma vez proporciona as melhores condições para você, sua família e amigos curtirem momentos inesquecíveis.Para o feriado de Corpus Christi, o Hotel Portal da Serra preparou pacotes com tarifas super especiais.

Entre 30 de maio, quinta-feira, e 02 de junho, domingo, você vai curtir o frio de Portalegre e relaxar com sua família em um hotel aconchegante, em leitos com vista para as montanhas, área de lazer, piscinas, pista de caminha, campo de futebol, restaurante com vista panorâmica interna e um cardápio exclusivo com a melhor gastronomia da região, excelentes vinhos chilenos, portugueses e vinhos nacionais das Serras Gaúchas.

# # Solicitando…

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa, cobrando do Governo do Estado agilidade nas obras de construção das Adutoras de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda, distritos pertencentes ao município de Caicó. Nelter lembra que, há um ano, foi assinada a ordem de serviço das adutoras pela governadora Rosalba Ciarlini, e o andamento das obras caminha a passos de tartaruga. “O Governo do Estado precisa priorizar a construção dessas três adutoras, para amenizar o sofrimento dos que moram nesses distritos em secas futuras”, afirmou o parlamentar, que no último final de semana visitou o distrito de Laginhas, ao lado do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB). Ao final do seu pronunciamento, Nelter enfatizou a vinda da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, para assinar a ordem de serviço da Barragem de Oiticica, obra hídrica que será construída na Região do Seridó com capacidade de armazenar 556 milhões de metros cúbicos de água.

# # Edição 2013 …

CASA COR, o maior evento de arquitetura, decoração e paisagismo das Américas, e o segundo maior do mundo, confirma mais uma edição no Rio Grande do Norte, com o tema “MORAR BEM”. Retratando o universo fashion que se faz cada vez mais presente nos projetos de decoração, a 2ª edição da CASA COR RIO GRANDE DO NORTE será realizada de 10 de outubro a 25 de novembro, em Natal. O local será o mesmo da primeira edição, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Amintas Barros, em Lagoa Nova. O lançamento da CASA COR RIO GRANDE DO NORTE 2013 está marcado para o próximo dia 20 de maio, a partir das 19h, no Versailles Recepções, localizado na Rua Cel. Milton Freire, 2919 – Bairro Cidade Jardim. Durante o lançamento, o franqueado da Casa Cor no Rio Grande do Norte, Orlando Gadelha Simas Neto, apresentará no novo projeto arquitetônico para edição 2013 e as novidades da marca CASA COR.

# # Vereadores de Caicó homenagearão 70 anos da CLT

A Câmara Municipal de Caícó homenageia os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho em sessão solene, nesta quinta-feira (9), às 19h.A solenidade é uma iniciativa do vereador Nildson Dantas e reunirá representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA 21), da Associação dos Advogados Trabalhistas (ANATRA), sindicalistas, operadores do Direito e representantes da sociedade seridoense.”Essa é uma iniciativa louvável, de reconhecimento à importância da CLT para a vida do trabalhador brasileiro e, em especial, o de Caicó”, reconhece o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, que confirmou presença na sessão solene.Na última segunda-feira (6), os 70 anos da CLT foram comemorados pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene proposta pelo deputado e presidente Ricardo Motta.Na próxima semana, será a vez da Câmara Municipal de Mossoró se incluir no rol de instituições que estão comemorando o 70º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho, por iniciativa do vereador Lahyrinho Rosado.

Presidente do TRT-RN nomeia novo Titular da 2ª Vara de Macau

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, assinou nesta segunda-feira (29) o ato de promoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Alexandre Érico Alves da Silva para exercer a titularidade de Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Macau. A promoção do juiz Alexandre Érico foi votada pelo Pleno do Tribunal, em sessão administrativa realizada no último dia 4 de abril. Atualmente, o novo titular da 2ª Vara de Macau atua como coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) e do Serviço de Precatórios do TRT-RN.