ASGA | Pádua Campos

17
set

Anac redefine indenização para Inframérica em R$ 505,9 milhões

Postado às 19:44 Hs

Foto: Emprotur

A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) atualizou o valor da indenização a ser paga à Inframérica, empresa que devolveu a concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante. Após análises financeiras, a indenização, que havia sido inicialmente estimada em R$ 554,5 milhões, foi reduzida para R$ 505,9 milhões.

A concessionária que assumirá a gestão do aeroporto, a suíça Zurich Airport Internacional, já assinou o contrato de concessão em 12 de setembro. O valor da indenização será deduzido dos R$ 320,1 milhões oferecidos inicialmente no leilão ocorrido em 19 de maio de 2023. Após essa dedução, o Governo Federal deverá quitar a diferença de R$ 185,8 milhões.

O leilão de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves deste ano foi a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

A partir de agora, as partes envolvidas iniciarão ajuste de contas para efetuar o pagamento da indenização à Inframérica pelos investimentos realizados. Primeiramente, o Governo Federal será responsável por cobrir a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização devida, o que vai corresponder aos R$ 185,8 milhões. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária anterior, ou seja, os R$ 320,1 milhões do leilão.

A Zurich Airport Internacional já tem presença em quatro outros aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto de Confins e as operações nos aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O novo contrato de concessão do ASGA terá uma duração de 30 anos.

Processo inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Novo Notícias

18
jan

TCU aprova novo leilão de aeroporto de SGA e retoma processo de indenização da Inframerica

Postado às 19:42 Hs

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu caminho nesta quarta-feira, 18, para destravar o primeiro processo de relicitação de ativos de infraestrutura devolvidos por concessionárias. A Corte aprovou a relicitação do Aeroporto de Natal (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante (RN), processo que aguardava aval do TCU há mais de dois anos. A decisão da Corte viabiliza que o governo Lula promova um novo leilão do ASGA, possibilitando que a Inframerica saia da operação do aeroporto.

A Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em maio de 2020. Estão na fila da relicitação a Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), além dos aeroportos de Viracopos e do Galeão (RJ), que se juntou à lista recentemente.

“Informar à Anac de que inexiste óbice à continuidade de licitação do ASGA. E determinar que a Anac se abstenha de dar efetividade ao futuro contrato sem encaminhar ao TCU o cálculo da indenização certificado por auditoria independente”, diz parte do voto do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, seguido pelos demais colegas da Corte.

O debate sobre os cálculos de indenização paga à concessionária que decidiu devolver o ativo foi um dos principais motivos para a pauta ter ficado travada dentro do TCU. O impasse se deu especialmente sobre o momento em que o governo precisaria fechar o valor que será repassado à operadora. No caso do ASGA, à Inframerica.

O antigo Ministério da Infraestrutura defendia que a definição da indenização coincidisse com a assinatura do contrato com a nova administradora do terminal, ou seja, após o leilão. A pasta tentava evitar que outra tese vingasse no tribunal, a de que seria preciso estar com esse cálculo pronto antes da publicação do edital. Em meio a esse temor, o governo Bolsonaro negociou a inserção de uma emenda na MP do Voo Simples, aprovada em maio do ano passado pelo Congresso, que prevê que o cálculo de indenização e sua conferência não obstam o processo licitatório.

No final do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto. Esse dado, contudo, ainda precisa ser certificado por auditoria independente. De acordo com a decisão do TCU, o governo Lula poderá seguir com o novo leilão do ASGA antes desse procedimento. Contudo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só poderá dar efetividade ao novo contrato – que será assinado com quem vencer a licitação – após enviar ao TCU os cálculos auditados.

Estadão Conteúdo

03
dez

Justa homenagem

Postado às 19:26 Hs

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante(ASGA) será, sem dúvida, o maior gigante regional da infraestrutura para a Copa do Mundo 2014, além dos benefícios econômicos para o RN e o Nordeste. Essa superpotência tem em seu “gigantismo” alguma coisa que esteja ligada ao nome de Aluízio Alves.

Ainda em seu mandato de governador, quando este Blogueiro ainda nem tinha nascido, Aluízio Alves revolucionou a administração pública do Rio Grande do Norte.

Em seu governo, o Patriarca dos Alves criou novas entidades, como a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte (Telern), Codern (Companhia de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte), Serviço Cooperativo de Educação (Secern), além do plano de “FAZER EM 3 ANOS O QUE NÃO SE FEZ EM TRÊS SÉCULOS”, com a meta de alfabetizar 100 mil pessoas acima da idade escolar primária.

Aluízio Alves construiu durante o seu governo cerca de 1.300 obras durante 1.825 dias.

Um nome revolucionário para uma obra que abrirá as portas do mundo para o Rio Grande do Norte.

Sem falar que foi o maior marketing político quando nem se sabia o que era isso, o maior líder que esse estado já teve e arrojado para o seu tempo. Nada mais justo do nome do aeroporto ser o dele, não desmerecendo outro nome. Ele merece esta homenagem.

22
ago

Finalmente…

Postado às 14:41 Hs

Terminou agora pouco o leilão de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA). A empresa vencedora foi Consórcio Inframérica com o lance de R$ 170 milhões.

A assinatura do contrato, está prevista para 22 de novembro deste ano. O Consórcio Inframérica terá 36 meses para inaugurar o novo aeroporto, que atenderá Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo.

Rubens Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, acredita num cronograma antecipado. “O aeroporto deverá ficar pronto entre 20 e 24 meses. Para o concessionário, a Copa é um divisor de águas, uma vitrine para atrair turistas”, afirmou.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) será um dos principais aeroportos da Região Nordeste, podendo funcionar inclusive como hub regional tanto para operações domésticas como internacionais. Ele assumirá o tráfego aéreo que hoje está concentrado no Aeroporto Internacional Augusto Severo. Dessa forma, o Aeroporto Augusto Severo passará a ser estritamente militar, controlado pelo Comando da Aeronáutica.

A partir da assinatura do contrato, previsto para 22 de novembro deste ano, o Consórcio Inframerica, que administrará a concessão por período de 25 anos, renováveis por mais cinco, terá 36 meses para inaugurar o novo aeroporto.

Fonte: Robson PIres