29
nov

Eles sabiam…

Postado às 7:24 Hs

O Jornal de Hoje destaca que a governadora Rosalba Ciarlini confirmou em entrevista à rádio 94 FM, hoje (29), que a ex-governadora Vilma de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira, ambos filiados ao PSB, sabiam do esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado.

Rosalba afirmou que os ex-governadores “deram a concessão, assinaram contrato sancionaram as leis e mandaram cobrar”, no que seria participação governamental na fraude bilionária.

A governadora destacou que se o Estado for obrigado por lei federal fará inspeção veicular, “mas tudo isso vai ser analisado de forma transparente e criteriosa, com todo cuidado. Se nós tivermos essa proteção, nós não vamos ter essa cobrança no RN”.

28
nov

Vilma desafia MPE

Postado às 20:08 Hs

A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) desafiou o Ministério Público Estadual e externou à reportagem do Nominuto.com que, se há provas que corroboram seu envolvimento em fraudes ao Detran, que sejam apresentadas.

Vilma repercutia com a imprensa os impactos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante na tarde desta segunda-feira (28) quando foi questionada pela reportagem do Nominuto.com sobre a Operação Sinal Fechado e a nota em que o MP diz ter provas contra ela.

A ex-governadora se furtou a pergunta e disse que não mais falaria sobre o caso. Em seguida, quando se afastava, virou e respondeu em tom de desabafo: “Se o Ministério Público tem provas, que as apresente”.

No fim de semana passada, após ter sido envolvida em investigação do parquet que apura desvios na autarquia estadual de trânsito, Wilma emitiu nota rebatendo as acusações e insinuando estar o MP a serviço político. A ex-governadora classificou seu envolvimento no caso como “má fé”.

As declarações motivaram o Ministério Público a rebater com nota na qual afirma ter evidências e provas do envolvimento da ex-governadora do Estado. Agora, Wilma pede para que sejam mostradas.

28
nov

Continuam presos…

Postado às 17:28 Hs

O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou, nesta segunda-feira (28), a prorrogação das prisões temporárias dos investigados na operação Sinal Fechado. A petição dos promotores está sob análise da juíza Emanuella Cristina, da 6ª Vara Criminal. As prisões temporárias expiram à meia-noite.

Ao todo, 12 pessoas tiveram as prisões temporárias decretadas, entre elas o ex-deputado João Faustino. Além dele, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinicius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo também tiveram prisões temporárias decretadas.

Dos supostos envolvidos no esquema de corrupção no Detran do Rio Grande do Norte, tiveram pedidos de prisões preventivas apenas três pessoas: o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da quadrilha e mentor do esquema fraudulento, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.

28
nov

Pode ser prorrogada !

Postado às 14:03 Hs

Termina nesta segunda-feira(28) o prazo de prisão temporária  do suplente de senador João Faustino e dos outros envolvidos na operação “Sinal Fechado”.Mas isso não quer dizer que os detidos na operação “Sinal Fechado” serão soltos automaticamente com o fim do prazo da prisão temporária.
É que o prazo poderá ser prorrogado pela juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que foi a magistrada responsável pela prisão dos envolvidos no suposto esquema de corrupção do Detran.
Resta saber, portanto, se a juíza irá prorrogar a prisão temporária dos acusados por mais cinco dias.
Na última sexta-feira(26), Emmanuella Cristina indeferiu o pedido de revogação de prisão dos envollvidos na operação “Sinal Fechado”.O prazo para prisão temporária é de cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período, demonstrada extrema e comprovada necessidade.

27
nov

Fique Sabendo…

Postado às 20:25 Hs

  • A visita da presidente Dilma Rousseff amanhã ao estado,ela vem acompanhar o andamento das obras ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.  Ela chega amanhã as 10 horas.O avião presidencial pousará na pista do aeroporto que ainda não está pronto.Além do aeroporto outras obras de mobilidade urbana poderão ser ampliadas em Natal que se prepara para a Copa 2014.
  • Sobre o futuro quadro sucessório municipal, o PSD poderá indicar Francisco José(Pai) como vice na chapa da deputada Larissa Rosado(PSB), é isso que se comenta pela cidade.
  • É Questão de tempo o apoio dos DEMOCRATAS a  candidatura do deputado Hermano Morais (PMDB) a prefeitura de Natal,enquanto isso o deputado federal Rogério Marinho(PSDB) deverá ir mesmo em carreira solo para a disputa do ano que vem. Nisso ganha Carlos Eduardo(PDT) que continua favorito na disputa 2012.
  • Uma verdadeira multidão ocupou durante toda a tarde e noite deste sábado (26) a Avenida Paraíba, na Cidade da Esperança, para comemorar mais um aniversário do deputado federal Rogério Marinho, pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSDB.O parlamentar completou 48 anos de vida e, como já é tradição, celebrou a data realizando mais uma Festa das Crianças, que já está em sua 8ª edição. O evento contou com apresentações artísticas, brincadeiras infantis, serviços de saúde e oficinas culturais.Além da governadora, participaram ainda do evento o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, deputados estaduais Fábio Dantas (PHS) e Dibson Nasser (PSDB), o advogado Fábio Hollanda, presidente municipal do PR, e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR) e Dickson Nasser (PSB).
  • É incrível a desfaçatez de alguns políticos da nossa terra. Ora, caro leitor, como é que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) tem condições de cobrar críticas do senador José Agripino à Operação Sinal Fechado? Ela deveria dar primeiro o exemplo e começar a dizer o que acha do envolvimento dos ex-governadores Vilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, a quem apoiou e subiu ao palanque.
    São posicionamentos como esse de Fátima que nos fazem crer que infelizmente na política potiguar são cada vez mais raros os que se salvam em suas posições.
  • Com dois deputados estaduais, o PSD precisa compor com pelo menos mais uma legenda para ter direito a voto no colegiado de líderes da Casa.Por isso, o deputado estadual José Dias (PSD) já articula uma aliança com o PT, do deputado estadual Fernando Mineiro, ou PDT, do deputado estadual Agnelo Alves. Apesar do desejo de Dias, a decisão final será da deputada Gesane Marinho, que ainda não externou posição na Assembleia, após o rompimento do vice-governador Robinson Faria (PSD) com o governo. “Eu quero formar esse bloco. Mas vai depender de Gesane”, afirmou Dias.
  • João Faustino ainda preso na “Operação Sinal Fechado”, recebeu a solidariedade dos deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho e do senador José Agripino. O comum em circunstâncias como essas são os políticos se afastarem do correligionário em situação delicada. Com “João do Coração” vimos um raro caso de lealdade política.
  • O primeiro suplente de deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou à titularidade do cargo com a renomeação de Betinho Rosado para a Secretaria Estadual de Agricultura, efetivada ontem pela governadora Rosalba Ciarlini. Assim, Rogério volta à cena política após uma semana de recesso forçado.
27
nov

Devassa Potiguar

Postado às 19:45 Hs

O escândalo gerado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público nesta semana, provocou uma verdadeira guerra de informações entre os adversários políticos do Rio Grande do Norte.

Os aliados do governo Rosalba Ciarlini (DEM) jogam toda a responsabilidade do esquema para os ex-governadores Iberê Ferreira (PSB) e Vilma de Faria (PSB), citados pelo MP no processo.

Já os opositores, destacam a prisão do suplente do senador José Agripino (DEM), o ex-senador João Faustino (PSDB), e a possibilidade de o democrata também ter ligações com a Inspar, empresa que realizaria a Inspeção Veicular e doou dinheiro para sua campanha.

No final das contas, os dois lados se atacam mutuamente, mas não se sabe ainda até onde foi, vai ou iria o esquema de corrupção. A investigação do MP seguirá. Os dois lados possuem teto de vidro.

Até que tudo seja esclarecido, não existe mocinho nessa história. Apenas vilões. E a lista só aumenta a cada dia. Qualquer julgamento prematuro é precipitado. A guerra de informações perante a opinião pública continuará reproduzindo a troca de ataques entre suspeitos governistas e suspeitos oposicionistas. Que as responsabilidades sejam apuradas e os culpados identificados e punidos. isso é o que o Povo Potiguar merece.

26
nov

Novos Rumos

Postado às 22:45 Hs

A Operação Sinal Fechado, do Ministério Público, deu novo fôlego ao governo Rosalba Ciarlini (DEM), que teve um primeiro ano difícil. O desgaste do governo provocado pelas greves e as deficiências da gestão do DEM, que impulsionavam o crescimento da oposição, deram lugar a uma nova imagem da gestão: a idoneidade, pelo fato de a gestora ter cancelado o contrato do governo com a Inspar.

Enquanto a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), principais figuras de oposição, estão tendo seus atos questionados pelo MP, a governadora aproveita para pregar o discurso do equilíbrio, da ética e da honestidade.

Dessa forma, o jogo começa a ser revertido. A população, que já vinha atirando pedras na atual administração, agora está dividida quanto à postura que irá adotar diante do governo. Com o enfoque negativo voltado para seus opositores, Rosalba está com a faca e o queijo na mão para restabelecer sua popularidade diante do eleitorado potiguar.

26
nov

João Faustino passa mal na prisão…

Postado às 16:10 Hs

Operação Sinal Fechado: João Faustino é deslocado para UTI após dores no peito

O suplente de senador e ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto foi deslocado no início da tarde deste sábado, 26, para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Lucas. Faustino reclamou de dores no peito e foi atendido por uma equipe médica dentro do alojamento onde está detido, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A informação foi confirmada à reportagem pelo comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Os médicos preferiram solicitar a transferência de Faustino dada a idade avançada e os problemas de saúde já apresentados pelo político. Faustino passou por duas cirurgias cardíacas em virtude de problemas anteriores.

O suplente de senador ficará na UTI para avaliação e posteriormente deve ser conduzido para um quarto. Faustino foi detido na manhã da quinta-feira passada em sua casa em virtude da deflagração da operação Sinal Fechado, do Ministério Público Estadual.

Deu na Tribuna do Norte

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu nota em réplica às afirmações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que insinuou má fé na atuação do parquet nas investigações de fraudes ao Detran. Aqui apenas uma parte:

  • Diversas provas já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema;
  • Importante repisar, apesar de ser de conhecimento público, que o Ministério Público Estadual contesta veementemente a constitucionalidade da Lei n. 9.270/09, que trata da Inspeção Veicular no Estado do Rio Grande do Norte, tanto que representou ao Procurador-Geral da República em face de tal vício, tendo sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 4.551). A Adin está sob a relatoria da Ministra Carmén Lúcia, em pauta para julgamento;
  • Por fim, é de se reconhecer que é absolutamente compreensível a insatisfação e, mesmo, a revolta, expressadas por pessoas que estão sendo investigadas por fatos tão graves quanto os descortinados com a operação “Sinal Fechado”. É, inclusive, uma reação humana natural e esperada a autodefesa diante da magnitude dos fatos. Todavia, o papel do Ministério Público sempre será regido pelo aspecto técnico, não se deixando envolver partidária e emocionalmente em qualquer caso, nem aceitando desafios pessoais. Afinal, no Estado Democrático de Direito cada instituição deve exercer as suas atribuições, sendo as ações do Ministério Público pautadas dentro da estrita ordem constitucional, da qual jamais se afastará;
  • O Ministério Público do Rio Grande do Norte reafirma o seu total compromisso com a verdade, não havendo qualquer interesse em imputar culpa a pessoas realmente inocentes. Por outro lado, com a mesma serenidade,afirma que jamais deixará de investigar quem quer que seja, inclusive aqueles que, não se sabe por qual motivo, parecem imaginar que estão acima da lei.

Natal/RN, 26 de novembro de 2011.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


25
nov

Foi Negada…

Postado às 19:40 Hs

O desembargador em substituição, Herval Sampaio, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto e Marcus Vinícius Saldanha Procópio. O magistrado alegou que, de tão exíguo, o tempo da prisão temporária (cinco dias) não é capaz de acarretar sérios prejuízos aos pacientes.

O magistrado ressaltou que a juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, “teve o cuidado de pormenorizar em concreto cada uma das prisões temporárias deferidas, tanto é verdade que indeferiu uma justamente por não encontrar o liame necessário que justificasse a medida, logo parece imprescindível para as investigações que os pacientes continuem presos”.

Ele disse ainda que a prisão se faz necessária, pois o caso diz respeito à existência de uma suposta organização criminosa muito bem estruturada, constituída por pessoas influentes no RN que podem interferir na busca de elementos probatórios. Além disso, a análise do material apreendido até o momento pode implicar na realização de outras diligências, tendo em vista a possibilidade do surgimento de novas provas, o que justifica a manutenção da prisão.

Também foi negado o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de João Faustino, sob o argumento de que, embora se trate de pessoa idosa e acometida de cardiopatia grave, o breve período da prisão, aliado a possibilidade de se continuar o tratamento – feito a base de medicamentos – não vai comprometer a saúde do paciente. Ressaltou ainda que “a substituição da prisão domiciliar não é cabível em prisão temporária, sob pena do objetivo da mesma perder o seu sentido”.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado na tarde de ontem (24). O processo foi distribuído, por sorteio, para a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra que alegou suspeição, por motivo de foro íntimo, para o julgamento do HC.

A ex-governadora Vilma de Faria (PSB) emitiu nota na qual refuta acusações que pesam sobre si de suposto envolvimento em fraudes ao Detran. Ela se diz vítima de “má fé” e questionou o papel do MP, de quem diz não esperar queinsistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.

Segue a íntegra do texto:

Ao povo do Rio Grande do Norte

Mais uma vez, sempre de má fé, o meu nome é envolvido em noticiário escandaloso como se para julgar a honra de alguém bastasse apenas substituir a verdade pela pirotecnia jurídica. Toda a opinião pública se recorda que, antes mesmo da minha posse para o primeiro governo, fui vítima de denúncia escabrosa de possuir uma conta milionária na Suíça. Denúncia esta que desmoralizei perante a justiça e o povo. Ao longo dos meus dois governos fui, várias vezes, acusada injustamente da prática de conviver com ilicitudes, sem sequer ser ré em qualquer ação judicial que apure crimes de corrupção. Há nove meses os fatos anunciados na chamada operação “Sinal Fechado” são objeto de investigação do Ministério Público Estadual que, não incluiu meu nome na relação dos acusados e não pediu qualquer medida contra mim.  A má fé se caracterizou quando indagado pela imprensa durante entrevista coletiva, sobre as acusações objetivas contra mim, um representante do ministério público limitou-se, de forma precária, a dizer que não há provas contra a minha pessoa. Sou ré, sim, de uma má fé que insiste em transformar em verdade desejos, frustrações e medos políticos inconfessáveis. Na elaboração da mensagem criando a Lei de n. 7290, em dezembro de 2009, que instituiu o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, os ritos legais foram, rigorosamente, observados e cumpridos.

O Gabinete Civil do governo submeteu a mensagem aos órgãos de assessoramento jurídico do Estado, para, só então, encaminhar ao Poder Legislativo, onde a lei foi aprovada, em sessão pública. A inspeção veicular, prevista na legislação federal, foi também cobrada pelo próprio Ministério Público, preocupado com o controle da poluição ambiental.  A lei que sancionei nunca foi questionada pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. O envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação.
Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.  Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas. Sempre estive e continuo à disposição do povo e da justiça para prestar todos os esclarecimentos que a sociedade julgar necessário. Nada temo. Nem as mais sórdidas ameaças. Partam de onde partirem. A minha honra não conseguirão ferir. Wilma Maria de Faria

25
nov

A Devassa continua…

Postado às 12:00 Hs

Se a candidatura da ex-governadora Vilma de Faria (PSB) a prefeita de Natal nas eleições do próximo ano já era dúvida por causa dos antigos escândalos de corrupção envolvendo seu governo, a situação passou ainda a ser mais delicada com a Operação Sinal Fechado.

Os escândalos até então não envolviam diretamente a ex-governadora, apesar de citarem seu filho, Lauro Maia, e seu irmão, Carlos Faria. Dessa vez, a sujeira chegou diretamente na ex-governadora, que deve explicações à sociedade.

Assim como ocorreu com Arruda, em Brasília, Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul e Fernando Freire no Rio Grande do Norte, os escândalos de corrupção podem tirar mais dois ex-governadores da política: Vilma de Faria e Iberê Ferreira.

Cabe a Wilma e Iberê o direito de defesa. Mas, perante a opinião pública, que já havia rejeitado a Inspeção Veicular desde a época em que iria ser implantada, as respectivas imagens de ambos focarão manchadas por muito tempo, influenciando nos projetos políticos futuros.

As investigações do MPE ressaltam que o ex-governador Iberê de Souza teria recebido uma propina de R$ 1 milhão de George Olímpio, assim como teria recebido garantias de que participaria de cotas de lucro da Inspar/RN com as inspeções veiculares.
O ex-governador também teria tido influência direta na contratação emergencial fraudulenta da Planet Business, bem como do Consórcio presidido por George.
Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público Eudo Leite, Iberê de Souza recebia 15% dos lucros do Consórcio, assim como a ex-governadora Vilma de Faria.
O assessor parlamentar Lauro Maia, filho da ex-governadora, teria também recebido R$ 10 mil mensais, bem como participação nos lucros do Consórcio. Esse teria contribuído decisivamente para a celebração do convênio com a IRTDPJ/RN, bem como teria intermediado os interesses da quadrilha junto à mãe.

24
nov

@ @ É Noticia… @ @

Postado às 22:16 Hs

  • O ex-deputado federal e atual suplente do senador José Agripino, João Faustino, teve o pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. O presidente de honra do PSDB, sob alegação de sofrer problemas cardíacos, solicitou que a Justiça determinasse sua saída do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde está preso desde a manhã desta quinta-feira (24).João Faustino é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do suposto esquema de corrupção que promoveu fraudes dentro do Detran do Rio Grande do Norte. O ex-deputado teve o mandado de prisão e sequestro dos bens solicitado pelo MP e expedido pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal da comarca de Natal. Ela também negou o pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa de João Faustino.
  • Todos os bens de 15 pessoas e 10 empresas foram bloqueados pela Justiça, atendendo a pedido do Ministério Público na operação Sinal Fechado, deflagrada hoje (24) no Rio Grande do Norte e em mais três estados. Entre as pessoas que tiveram todos os bens bloqueados está o ex-governador Iberê Ferreira de Souza.Na decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, ela aponta que há indícios de responsabilidade à maioria dos representados pelo MP, o que justifica o sequestro dos bens. No caso de Iberê, a magistrada aponta que ele teria se beneficiado com o recebimento de R$ 1 milhão e por isso seria necessário o sequestro dos bens.
  • Antes raros, os carros “envelopados”, que exibem uma espécie de pintura fosca, já estão virando uma visão comum nas ruas brasileiras. Relativamente barata, a técnica consiste em aplicar um adesivo na carroceria do veículo ou em parte dela.Surgido nos Estados Unidos, o envelopamento – ou plotagem, como preferem os profissionais do meio – tinha o intuito de proteger a pintura original da lataria, mas acabou caindo nas graças dos amantes de personalização por oferecer um visual mais arrojado e descolado além de permitir mudanças de visual com mais facilidade do que a pintura tradicional. Em pouco tempo, a técnica se expandiu para outros mercados como o europeu e há aproximadamente dois anos chegou ao Brasil.
  • Agora o DEM no RN tem complicações pela frente.Informações dos bastidores dizem que o senador José Agripino teria negociado a entrada da Inspar no Governo da Rosa, no entanto a mesma teria rejeitado e assim fez, quando em maio deste ano cancelou o contrato o contrato, como recomendou o Ministério Público.Dizem que a Inspar negociou R$ 700 mil na campanha de José Agripino, mas agora lascou tudo… Essa novela está longe do fim.
  • Um dos envolvidos preso, Gilmar Lopes, disse aos promotores que 15% dos lucros do consórcio Inspar iriam para a ex-governadora Vilma de Faria, 15% para Iberê Ferreira e outros 10% para a empresa Montana, de propriedade do depoente.
    Os promotores do caso explicam que, a partir das escultas telefônicas, não é possível comprovar a participação da ex-governadora Wilma de Faria no esquema. O seu filho, Lauro Maia, implicado no suposto esquema de corrupção, receberia R$ 10 mil mensais, o mesmo valor pago a João Faustino.
    O papel deles seria intermediar a continuidade da concessão à empresa Inspar que teria duração de 20 anos e lucro de R$ 1 bilhão com as inspeções veiculares. R$ 2 milhões seriam pagos em propinas para agentes políticos.
  • A taxa de inadimplência das pessoas físicas e das empresas subiu de 5,3% em setembro para 5,5% em outubro, segundo o Banco Central. O cálculo considera os atrasos superiores a 90 dias.É o maior patamar desde novembro de 2009. A alta ocorreu sobretudo nas operações para empresas, de acordo com o BC.

O Nominuto.com estampa que os envolvidos nas fraudes ao Detran tentaram no início deste ano desestabilizar o atual Governo do Estado diante da negativa da administração em implantar a inspeção veicular ambiental, revela petição do Ministério Público Estadual (MPE). Desconfiado de que o suplente de senador João Faustino (PSDB) estaria traindo a confiança do grupo, o mentor do esquema, George Olímpio optou por pressionar Faustino, tentando fazer com que o tucano utilizasse sua influência junto à administração de Rosalba Ciarlini (DEM) para aceitar a inspeção veicular. Não tendo logrado êxito, coube a Alcides Fernandes, interlocutor do grupo em São Paulo, contatar, aponta o MP, o apoio do publicitário Ruy Nogueira para produzir notícias na imprensa nacional desfavoráveis ao Governo do Estado do RN. Em uma ligação interceptada, as intenções do grupo são reveladas quando Alcides comenta com Marcus Procópio, genro de João Faustino, que começaria a agir de um jeito “que não vai ter governo nos próximos oito anos”.

Escuta telefônica – “…tão achando que podem tudo? Vamos ver se ela agüenta, com um mês de governo … e uma pressão básica … vamos ver se ela agüenta … quer “botar pra f…” vamos “botar para f…”. Eles (falando de Rosalba) não vão perder esse contrato, não. Eles vão perder o governo…”, diz George em conversa com Alcides em 8 de fevereiro deste ano. No dia seguinte, a governadora anunciou o cancelamento da inspeção veicular ambiental.

Duas semanas depois o grupo tentou cooptar o vice-governador Robinson Faria para interceder pela validação do contrato do Consórcio Inspar, empresa presidida por George Olímpio e vencedora da licitação – apontada como fraudulenta – que implantaria a inspeção veicular no Estado. Dessa vez, o designado foi Gilmar da Montana. Coube a ele não só tentar convencer o vice-governador, mas também conversar com Carlos Augusto Rosado. Para chegar a Robinson, o grupo se utilizou da ligação de Alcides com o prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Ação do Governo Rosalba contra a Fraude:

“A governadora Rosalba Ciarlini foi prudente ao suspender imediatamente a execução do contrato com a Inspar e impediu que a população pagasse por um valor que não se tinha clareza de sua cobrança”, disse José Marcelo Ferreira Costa, Consultor Geral do Estado e procurador de carreira do Estado que inclusive atuou no processo administrativo que apurou os vícios de validade relacionados ao processo de licitação e contrato com a Inspar.

A cobrança se daria a partir do dia 01 de janeiro por recomendação do decreto do ex-governador Iberê Ferreira de Souza de 17 de dezembro de 2010, portanto no apagar das luzes do antigo gestor, para que fosse cobrado de toda a frota e em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Nota – Ex-governador Iberê Ferreira de Souza

Fui surpreendido em minha residência, nesta quinta-feira (24), às 5h da manhã, por uma equipe composta pelo Ministério Público Estadual, juntamente com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Portando mandado de busca e apreensão, a equipe revistou todas as dependências de minha residência e reteve algumas agendas pessoais (2006 a 2011), 1 telefone celular  e 1 tablet de uso pessoal.

Sobre a operação intitulada pelo Ministério Público Estadual como “Sinal Fechado”, e exposta na mídia local e nacional, tendo, inclusive, reproduzido o inteiro teor da denúncia, numa flagrante tentativa de macular minha imagem enquanto político com mais de 40 anos de dedicação à vida pública, sem qualquer tipo de envolvimento com atos que pudessem desabonar minha conduta, venho por meio desta nota esclarecer:

Sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN, declaro:

  • Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como Governador do Estado.

Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos:

  • O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;
  • O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;
  • Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet LTDA e, sequer, conheço seus sócios.

Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:

  • Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;
  • Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular.  A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.

Dito isto, repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente.

Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre a minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.

Coloco-me à disposição para mais esclarecimentos perante a sociedade, a imprensa e os órgãos ministerial e judicial, tendo a plena convicção e consciência de que, ao final, manterei minha reputação ilibada, jamais desapontando aqueles que sempre depositaram confiança em mim.

Iberê Ferreira de Souza

Ex-governador do RN

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