A ex-prefeita de Mossoró (RN), Rosalba Ciarlini (PP), pode ter as prestações de contas referentes aos quatro anos de seu mandato municipal reprovadas, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitir pareceres técnicos desfavoráveis à aprovação das contas referentes à gestão, entre 2017 e 2020. A ex-chefe do executivo mossoroense, que poderá apresentar defesa conforme o artigo 247-A do Regimento Interno do órgão, foi comunicada sobre as auditorias entre o fim de 2022 e abril desse ano.

Nos relatórios das auditorias realizadas nas contas de toda a gestão de Rosalba, a equipe técnica do TCE identificou a existência de mais de 20 inconstâncias, entre elas algumas que estão descritas como irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Rosalba, o TCE propôs ainda representação, ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), contra o contador Francisco das Chagas Mendes Júnior, então responsável pelas contas da gestão durante os exercícios dos anos de 2017, 2018 e 2019. O objetivo é apurar a responsabilidade ético-profissional decorrente das irregularidades encontradas na análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Derrotada nas eleições municipais de 2020 pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) com uma diferença de seis mil votos, Rosalba Ciarlini, além de não ter conseguido se reeleger, ainda poderá se tornar inelegível por oito anos, caso o Pleno do TCE e, posteriormente, a Câmara Municipal de Mossoró decida acatar o parecer do TCE/RN e manter a desaprovação das prestações de contas de sua gestão. Nas eleições gerais de 2022, ela não concorreu a nenhum cargo público.

IRREGULARIDADES CONSTATADAS

Em relação à prestação de contas da gestão em 2017, o TCE constatou as seguintes irregularidades: não remessa, ou remessa incompleta, de documentos e informações exigidos pelos artigos 4º e 5º da Resolução 12/2016 do TCE/RN; ausência de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e déficit orçamentário.

As contas de 2018 apresentam as mesmas irregularidades encontradas em 2017, com o acréscimo de não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais e o valor que foi repassado à Câmara Municipal que ultrapassou o valor máximo estabelecido na Constituição Federal.

Já com relação às contas da gestão em 2019, o TCE constatou a remessa parcial de envio das cópias das leis/decretos para as aberturas de créditos suplementares e especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na Lei Orçamentária Anual (LOA), abertura de crédito adicional sem lastro financeiro e contratação de operações de crédito sem anuência legislativa.

Na prestação de contas do ano de 2020, último da gestão da ex-prefeita, foram constatados a remessa parcial das cópias dos decretos relativos às aberturas de créditos especiais; abertura de crédito suplementar em valor superior ao autorizado na LOA; a ausência de envio da cópia da lei para autorização de abertura de crédito especial; remanejamento de recurso sem prévia autorização legislativa; déficit orçamentário; contratação de operações de crédito sem anuência legislativa e não alcance da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.

Diário do RN

A prefeita Rosalba Ciarlini, do Partido Progressistas (PP) utilizou as redes sociais para agradecer aos 59.034 eleitores que optaram por seu nome na disputa pelo comando da prefeitura de Mossoró.

Pela primeira vez, ela perde uma eleição desde que iniciou a carreira política. O pleito foi vencido pelo deputado estadual Allyson Bezerra, do Solidariedade (SDD).

Em postagem de vídeo em uma rede social, Rosalba fez o agradecimento aos eleitores e desejou boa sorte a Allyson Bezerra, embora sem citar o nome dele. “Desejo êxito e sucesso ao candidato eleito”. Disse que o futuro prefeito encontrará uma prefeitura organizada, com salários em dia e “crédito suficiente em caixa”.

Afirmou ainda ainda que fez uma campanha limpa. “Baseada em propostas e fatos verdadeiros”, acrescentou. Por fim, afirmou esperar que o novo prefeito cumpra com os compromissos assumidos em campanha.

Allyson Bezerra (SDD) – Coligação Muda Mossoró

8h – Caminhada da Mudança no Aeroporto II (início: Queiroz do Aeroporto II)

16h – Caminhada da Mudança nas Barrocas (início: em frente à quadra do Colégio Pequeno Príncipe)

Cláudia Regina (DEM) Coligação Juntos por Mossoró

Manhã – Visitas aos trabalhadores das empresas.

Tarde
14h45h- Visita a uma Casa 25.

15h30 – Visita a uma Casa 25.

16h às 18h30 – Panfletagem com falas dos candidatos no cruzamento das avenida Presidente Dutra com Sérvulo Marcelino, em frente ao Rebouças, com deslocamento pela Sérvulo Marcelino até o cruzamento com a Rua Vicente Leite.
Noite
19h – Calçada 25: Rua João Cordeiro, 1477, Santo Antônio.

Irmã Ceição (PTB) – Coligação Mossoró para todos

Agenda Interna na Casa 14

Isolda Dantas (PT) – Coligação Mossoró de Toda Gente

8h – Visita ao comércio da Avenida Presidente Dutra

9h – Visita ao setor sindical

14h30 – Visita ao setor empresarial

16h – Caminhada da Liberdade no bairro Redenção

19h30 – Reunião de calçada no Vingt Rosado

Ronaldo Garcia (PSOL) – Coligação PSOL

15h – Visita ao Mercado do Alto da Conceição

18h – Live Yasmin Dias (candidata a vice-prefeita) Alice Melo (heptacampeã brasileira de Ciclismo). Tema: Políticas Públicas para o Esporte”.

Rosalba Ciarlini (PP) – Coligação Força do Povo

14h – Visita à empresa WSC (Rua Mota Neto, Nova Betânia)

16h30 – Caminhada no Teimosos (início: cruzamento da Rua Raimundo Firmino de Oliveira com José Rodrigues)

18h – Lançamento da candidatura a vereador de Franciedo Barros (em frente à praça da rua do CEDUC, Santa Delmira)

O Progressistas realiza convenção partidária nesta sexta-feira, 11/09, a partir das 15h, onde serão homologadas as candidaturas para as eleições 2020, entre elas a de Rosalba Ciarlini, candidata à reeleição. O evento ocorre na Escola de Artes de Mossoró, com limitação de público e respeito às normas sanitárias.

A partir do tamanho do espaço disponível, foi definida a quantidade de pessoas que pode permanecer no local durante a convenção. A limitação é de cerca de 200 pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5 m, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e medição da temperatura corporal dos participantes.

A convenção vai deliberar sobre a coligação partidária para eleição majoritária e discussão, aprovação e nome da coligação, além da escolha de candidatos a vereador, sorteios dos números e nomes que utilização nas urnas, entre outras deliberações.

Com a limitação do local em função da pandemia, o evento também poderá ser acompanhado pelos convencionais de forma remota.

Já está definido. Jorge do Rosário será o candidato a vice-prefeito na na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini (PP).

O Partido Liberal (PL) deverá oficializar o nome de Jorge durante sua  Convenção Municipal, no próximo dia 11, às 10h, na Rua Mestre Canuto, 57, Alto de São Manoel.

A legenda também apresentará lista de candidatos à Câmara Municipal.

Via Blog Diário Político  /Vonúvio Praxedes

Nesta segunda-feira (31/08), o PSC Mossoró realizou convenção partidária, a primeira a acontecer na cidade. O presidente da sigla, Lamarque Oliveira, diz que são 30 candidatos ao legislativo mossoroense. Os nomes foram apresentados e aprovados no encontro.

Esteve presente na convenção o deputado estadual Coronel Azevedo, presidente da sigla no RN. Além disso a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que também participou, teve oficialmente o apoio confirmado pelo partido para sua campanha de reeleição.

O deputado federal Beto Rosado (PP) estava ao lado da prefeita e do membros do PSC

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.  A publicação está no Diário Oficial do Legislativo. Larissa fica apta, portanto, a uma possível candidatura nas eleições de 2020 em Mossoró. Atualmente, Larissa integra a base de apoio da prima, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem já foi adversária no passado, mas se aliou em 2016.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral. Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Larissa já disputou a Prefeitura de Mossoró quatro vezes sendo a segunda colocada em 2004, 2008, 2012 e na suplementar de 2014. Aguardemos…

A prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) afirmou, por meio de suas redes sociais, que os supermercados e padarias podem abrir nos feriados e finais de semana em Mossoró.

A chefe do executivo municipal seguiu a mesma linha dos prefeitos Álvaro Dias (PSDB), de Natal, e Taveira (Republicanos), de Parnamirim, ao contrariar o decreto da governadora Fátima Bezerra (PT), publicado hoje. “Tomamos essa medida porque quanto maior o horário de funcionamento, menos aglomeração haverá. Fiquem tranquilos. O horário continua o mesmo”, justificou Rosalba.

Decreto da governadora

O decreto do Governo do Estado, que começa a valer amanhã, proíbe a abertura de supermercados e padarias nos feriados e finais de semana. Na semana, o funcionamento só pode ocorrer ate às 19h. O governo afirmou que a medida é para evitar aglomeração de pessoas e prevenir contaminação do covid-19.

Contudo, a medida é polêmica e divide opiniões.

A Prefeitura de Mossoró deve prorrogar por mais uma semana o decreto de calamidade pública, mantendo as medidas restritivas de enfrentamento e contenção à pandemia do novo coronavírus. Serão mais sete dias de comércio fechado, bares, restaurantes, clubes, shoppings, templos religiosos e outros ambientes de aglomerações, com exceção de alguns segmentos que funcionam parcialmente como mercados públicos e serviços de delivery, por exemplo.

Será o segundo decreto para prorrogar as medidas de isolamento social. O primeiro (decreto número 5.631) foi assinado pela prefeita  na terça-feira, 31, com validade até esta segunda-feira, 6 de abril. A calamidade pública do município foi declarada no dia 23 de março, depois de a população não atender a recomendação das autoridades públicas para evitar aglomerações. Em seguida, outras medidas foram adotadas para tornar o isolamento social mais rigoroso.

Via Blog do Barreto 

Na medida em que ganha força a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em virtude da necessidade de impedir a expansão do novo coronavírus surgem especulações sobre quem tiraria vantagem política disso.

Quem ganharia com isso? Certamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que teria mais tempo para diminuir o desgaste de sua imagem como gestora materializado nos números das pesquisas realizadas ano passado.

Mas outro nome forte no cenário político pode se dar bem: a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). O período de ostracismo provocado pelas 11 cassações que sofreu nas eleições de 2012 termina no dia 7 de outubro.

Se a eleição de 4 de outubro for adiada ela pode estar habilitada a entrar no pleito.

Claro que tudo vai depender do novo calendário a ser elaborado. O Art. 11 da Lei 9.504/97, paragrafo 10, afirma que é preciso estar elegível no dia do registro da candidatura:

• 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

No entanto há o entendimento de que por estar elegível no dia da eleição o candidato pode ter o registro aceito ainda que neste ato a punição ainda esteja valendo.

Há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como neste caso da cidade de Manacapuro/AM:

“[…] Registro de candidatura. Inelegibilidade alínea j. Contagem. Prazo. Eleições 2012. Desprovimento. 1. Voltou a prevalecer nesta Corte, a partir do julgamento do REspe nº 93-08, Manacapuru/AM, de 20.6.2013, o entendimento de que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na alínea j do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 deve ser contado da data da eleição, expirando no dia de igual número de início, nos termos do art. 132, § 3º, do Código Civil […] 2. O transcurso do prazo de inelegibilidade até a data do pleito é passível de reconhecimento no pedido de registro do candidato, como alteração jurídica superveniente prevista no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, por se tratar de evento futuro e certo. 3. […]”.

Trocando em miúdos vai depender também das datas previstas em um eventual novo calendário. “Em ocorrendo depois de 2020, Cláudia Regina estaria apta para o pleito, sem qualquer sombra de dúvidas. Caso a eleição permaneça no dia 04 ou ainda em outra data do ano de 2020, vai depender do entendimento da composição atual TSE sobre o momento de verificação da inelegibilidade e o alcance do art. 10, 1º, da Lei nº 9.504/97”, comenta o advogado Daniel Victor Ferreira.

Via Saulo Vale

Questionado sobre uma eventual união da oposição, o pré-candidato a prefeito de Mossoró pelo PCdoB, empresário Gutemberg Dias, voltou a afirmar que a divisão de candidaturas oposicionistas beneficiaram o projeto de reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Não precisa de três, quatro candidaturas da oposição. Eu mesmo, no PCdoB, vou defender que se houver um grande número de candidatos na oposição, o partido abra, não apresente candidatura própria. Eu, que estou pré-candidato, comporia uma nominata a vereador. A oposição dividida beneficia [o projeto de reeleição] Rosalba Ciarlini”, destacou em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta sexta-feira (27).

Mesmo assim, ele afirmou que “acha difícil” uma união da oposição. “Nós temos dois deputados [Allyson Bezerra e Isolda Dantas] e é difícil um abrir para o outro ser candidato. É uma questão de lógica política, com vistas às eleições de 2022. Talvez um caminho mais fácil seria os dois não serem candidatos a prefeito, para que um outro nome surgisse nesse processo, aglutinasse forças e disputasse. Mas não sei até onde estão dispostos a um recuo nas pré-candidaturas, para colocar um terceiro nome que unisse a maior parte dos partidos de oposição e disputasse de maneira mais competitiva com Rosalba”, frisou. “Da maneira como se encontra, dividida, a oposição está entregando vitória à Rosalba”, disse.

A oposição já possui pelo menos seis pré-candidatos a prefeito de Mossoró.

Via Blog Saulo Vale

A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) defende que o nome da filha e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) esteja incluído em sondagens eleitorais na disputa para a Prefeitura de Mossoró em 2020.

“Se for uma pesquisa séria e honesta, vai apresentar o nome da deputada estadual Larissa Rosado. Inegavelmente Larissa é a segunda maior eleitora de Mossoró”, afirmou, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira (9).

Sobre a aliança com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para as eleições de 2020, ela afirma: “Nós esperamos que seja um caminhar pela união. Respeitando os espaços que a prefeita tem no partido dela, o PP, e os espaços que nós temos no PSDB”.

Para ela, Rosalba tem vantagens hoje numa disputa à Prefeitura de Mossoró “pelo nome, pela liderança, pelo trabalho”.

* * *  diz que não aceitará a Comissão de Constituição e Justiça, caso seja preterida pela bancada do MDB para concorrer à Presidência do Senado. “Ficaria parecendo conchavo.” Enquanto nos bastidores a bancada do MDB está dividida entre Renan e Simone, o perfil oficial da sigla no Twitter fala em unidade.(Estadão) * * *

* * *Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação. Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR). Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal. * * *

* * * A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), têm audiência na tarde desta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT), na Governadoria. Será a primeira vez que a recém-empossada governadora receberá a prefeita mossoroense. Na audiência, Rosalba vai tratar da retomada das cirurgias eletivas (que são definidas previamente) na cidade. A prefeita vai acompanhada da secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo. * *  *

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) transmitiu o cargo nesta quinta-feira (20) para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP). Rosalba estará de licença a partir do dia 20 até o dia 02 de janeiro, quando se afasta para viagem ao exterior. A autorização foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Os salários de todo o funcionalismo foram assegurados para o próximo dia 28. O 13º salário dos aniversariantes de dezembro foram pagos no dia 20, data limite para pagamento do benefício.