Governo antecipa reajuste dos professores e especialistas da Educação

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), o governador Robinson Faria apresentou, na manhã desta terça-feira (08), uma proposta que antecipa o pagamento do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação. O salário base desta categoria passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. Estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Dison Lisboa e Fernando Mineiro e o secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a determinação do gestor estadual, a folha suplementar do mês de janeiro será paga no próximo dia 14 e a do mês de fevereiro na folha de março. “Estamos garantindo o piso salarial, conforme a mensagem que mandamos à Assembleia Legislativa e os deputados aprovaram. E reforço que continuaremos nessa luta, pois nossa gestão é parceira da Educação, uma vez que enxergamos no trabalho desses profissionais, a saída para muitas das mazelas sociais”, disse o governador Robinson Faria, ao lembrar que somente o Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já instituíram o novo piso nacional.

Ainda no encontro foram discutidos pontos referentes ao calendário geral de pagamento e a situação dos servidores que não são professores. “Foi questionada a possibilidade de o pagamento acontecer dentro do mês, no entanto, como o repasse do Governo Federal não ocorre neste período, não há como fazê-lo”, ratificou o secretário Francisco das Chagas Fernandes.

Fonte: Assessoria

Sinte RN diz greve da educação foi encerrada com vitórias históricas

A greve estadual da educação foi suspensa em assembleia realizada na manhã de hoje (21). Para a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, pelo nível de truculência do governo estadual, as conquistas alcançadas representam uma das vitórias mais expressivas da história de luta dos trabalhadores em educação.

Em vez dos tradicionais acordos que eram rasgados pelo governo logo depois da greve, a categoria sai com direitos devidamente aprovados pela Assembleia Legislativa. Para o Sinte RN o mais importante deles é a manutenção do nível na carreira (letra) para quem avança na aquisição de títulos acadêmicos como mestrado e doutorado. “Quem avançava nos títulos voltava para início da carreira. Uma distorção absurda que desmotivava o profissional e causava danos irreparáveis na educação pública”, esclarece Fátima.

Além da manutenção da Letra, a greve conquistou a regulamentação do porte das escolas, o pagamento do reajuste do Piso nacional de 8,32% e o avanço em um nível na carreira (promoção de uma Letra). O coordenador geral, Rômulo Arnaud comemora: “Todas as conquistas representam incremento salarial. Uma forma concreta de melhorar a realidade salarial dos profissionais da educação”.

Os trabalhadores da rede estadual deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na manhã desta terça-feira (28). O motivo para a paralisação é o descumprimento por parte do governo dos acordos firmados em 2013. “Não há mais espaço para promessas”, declarou a coordenadora geral Fátima Cardoso. “Corremos muito atrás, buscamos sempre o diálogo, mas só recebemos promessas e com o tempo vimos que não passava disso”, lembrou. A greve foi deflagrada no primeiro dia do ano letivo de 2014 porque no ano passado, após outra paralisação, o governo firmou um acordo com a categoria e não cumpriu. Em agosto, reeditou o combinado, mas até agora nada foi cumprido.

De acordo com o SINTE/RN, a falta de diálogo do governo Rosalba pode gerar nova onda de greves em 2013, pois já se passaram dois anos e os secretários continuam protelando o atendimento à categoria até mesmo para audiências.

A coordenadora geral Fátima Cardoso afirma que é preciso denunciar essa estratégia do governo. “Temos conhecimento suficiente para saber que esse jogo de cenas tem o objetivo esgotar a paciência da categoria”, criticou. A sindicalista afirma que o governo pode experimentar do seu próprio veneno, uma vez que a população não aprova esse estilo de governo sem diálogo. “O resultado desse descaso poderá ser uma nova onda de greve dos servidores públicos”, concluiu.

O SINTE criticou que não é pago o plano de carreira dos funcionários, nem aos aposentados e pensionistas. Deixou de pagar a primeira parcela do plano de carreira a muitos funcionários e, o que é mais grave, ignora que em julho de 2013 já deve ser implantada outra etapa do plano (promoções e gratificações previstas na lei).

Entre outras críticas negativas sobre o Governo estão:

• Deve o pagamento das promoções verticais e assinou compromisso com a categoria este ano;
• Deve a revisão do plano de carreira;
• Não encaminhou o projeto de lei que reorganiza os portes das escolas e melhora as gratificações dos diretores;
• Não aplica a lei do Piso Salarial referente ao 1/3 de hora atividade;
• Não fez a comissão para a avaliação de desempenho que está vinculada à promoção das letras;
• Não pagou as promoções verticais de 2006 e a gratificação de títulos em outubro conforme prometido di dia 15 do mesmo mês em nota no seu site;
• Não enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei da Gestão Democrática, uma proposta da comunidade escolar desde 2010;
• Ainda não convocou os aprovados no último concurso mesmo já tendo determinação da justiça para isso;
• Não pagou o retroativo do piso aos profissionais da ativa e aos aposentados.

Fátima Cardoso critica o descaso da governo do estado. “O Governo espera que se cruzemos os braços? A secretaria de Educação tem noção de sua omissão? Não seremos nós a dizer o que eles têm que fazer. Seremos nós a definir o que vamos fazer. A sociedade sabe que a greve não é desejada, mas é a medida certa para que o governo não continue indiferente aos serviços básicos da população”, disse a sindicalista.

( Blog do Wallace )

# # 2013 pode ocorrer nova greve

De acordo com o SINTE/RN, a falta de diálogo do governo Rosalba pode gerar nova onda de greves em 2013, pois já se passaram dois anos e os secretários continuam protelando o atendimento à categoria até mesmo para audiências. A coordenadora geral Fátima Cardoso afirma que é preciso denunciar essa estratégia do governo. “Temos conhecimento suficiente para saber que esse jogo de cenas tem o objetivo esgotar a paciência da categoria”, criticou. A sindicalista afirma que o governo pode experimentar do seu próprio veneno, uma vez que a população não aprova esse estilo de governo sem diálogo. “O resultado desse descaso poderá ser uma nova onda de greve dos servidores públicos”, concluiu.

# # Nenhuma novidade…o de sempre.

A vice-prefeita eleita de Natal, ex-governadora Vilma de Faria, presidente do PSB no Estado, reiterou na manhã desta segunda-feira que não participará da administração municipal e vai exercer o cargo de vice-prefeita com discrição. Entretanto, ressaltou que ficará à disposição do prefeito Carlos Eduardo para missões extraordinárias e assumir constitucionalmente o cargo nos impedimentos do titular, por motivo de viagens, por exemplo.Ela afirma também que na condição de presidenta do partido continuará visitando os municípios norte-rio-grandenses para divulgar e interiorizar o PSB, além da realização de palestras, encontros e seminários. “Vamos continuar fortalecendo o nosso partido para os próximos desafios”, disse a ex-governadora, que em 2014 deverá ser candidata a deputada federal.Mesmo não participando pessoalmente do governo na condição de secretária municipal, Vilma de Faria confirma que o seu partido, o PSB, integrará a administração indicando nomes para compor a equipe da futura gestão. “Cargos e nomes faz parte, mas isso é secundário”, disse ela.

# # Mudanças no governo da Rosa…

Novas mudanças no Governo Rosalba Ciarlini. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, deixará o cargo de primeiro escalão do Executivo potiguar. O baiano assumiu o cargo desde o início do Governo Rosalba. Hoje Benito Gama está cumprindo agenda administrativa em Brasíila. A exoneração dele deverá ser publicada já nos próximos dias. O nome do substituto ainda não foi escolhido pela governadora.

# # Ganhou  uma…

No Jornal de Hoje desta tarde relata que enfim uma “vitória” para o ex-governador Fernando Freire após uma série de derrotas judiciais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) decidiu diminuir a pena do político condenado pelo esquema dos “gafanhotos”. De 84 anos de reclusão, a pena de Freire agora é de seis anos em regime fechado. A decisão foi da Câmara Criminal do TJ. O julgamento de recurso do réu foi concluído no último dia 1º de novembro. O ex-governador havia sido condenado a 84 anos de reclusão pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª vara criminal, em outubro do ano passado, por peculato e falsidade ideológica. A magistrada, inclusive, é a mesma que recebeu a denúncia sobre a Operação Sinal Fechado, que apura irregularidades na Inspeção Veicular no RN, realizada durante as gestões dos ex-governadores Wilma de Faria/Iberê Ferreira de Souza. No caso de Fernando Freire, durante esse período em que foi condenado pela juíza (processo número 0023460-11.2005.8.20.0001), ele ficou em liberdade.

# # Lula sobre a mira de investigação

O PPS entregará representação nesta terça-feira (06) à Procuradoria Geral da República pedindo que seja investigada a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. A solicitação será feita pelo presidente e pelo líder do partido, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE).
Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue a participação do ex-presidente no maior esquema de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte. Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, “por ser o maior beneficiário do esquema”.