O Ministério da Cidadania começou a convocar desde ontem (8.out.2019) 5.100 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolver recursos recebidos indevidamente. O órgão está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões. É o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses feitos pelo ministério.

O governo suspeita as pessoas tenham prestado intencionalmente informações irregulares ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa. As identificações foram feitas a partir de auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) e de cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor estipulado pelo governo federal.Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.

Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal. O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.
06
abr

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Postado às 11:24 Hs

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

l  O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte começam a receber, a partir de 18 de julho, o reajuste de 5,67% no valor do benefício. O aumento deve fazer com que mais de R$ 684 milhões sejam injetados na economia brasileira até o fim do ano.

Em junho, o Bolsa Família no Rio Grande do Norte favoreceu 343.899 famílias, o que representa um investimento de mais de R$ 60 milhões. O reajuste deste mês é o segundo concedido pelo governo do presidente Michel Temer no Bolsa Família.

O Bolsa Família de junho começou a ser pago na última segunda-feira, 18, atendendo 343.899 famílias no Rio Grande do Norte. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai transferir R$ 60,3 milhões, com o valor médio de R$ 175,57 por benefício.

Em todo o País, cerca de 13,7 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício com valor total de R$ 2,4 bilhões. Neste mês, mais uma vez a fila de entrada para o programa foi zerada e 327,6 mil novas famílias foram incluídas. O programa é voltado para as famílias mais pobres do país. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, as medidas protegem as famílias mais vulneráveis. “Isso é o resultado de um processo de melhoria de governança do programa, combatendo fraudes, retirando pessoas que recebiam indevidamente e fazendo com que os recursos do Bolsa Família cheguem nas mãos daquelas famílias que realmente necessitam de uma transferência de renda para viver com mais dignidade”, explica.

Para saber o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

Agência de Notícias

O governo federal publicou decreto com reajuste de 5,67% do Programa Bolsa Família. O documento está na edição desta sexta-feira, 1º, do Diário Oficial da União (DOU). O aumento acima da inflação passa a valer a partir de 1º de julho para 13,8 milhões de beneficiários.

Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85.

Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário, até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família.

O governo bateu o martelo e decidiu reajustar o Bolsa Família em 5,67%, a partir de julho. O aumento, maior que o defendido inicialmente pela equipe econômica, vem em meio à mais uma crise política que atinge a gestão do presidente Michel Temer. A filha dele prestará depoimento esta semana para esclarecer a reforma realizada na casa dela que teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho. A reforma é investigada pela PF.

Segundo a Coluna do Estadão, Temer fará, hoje, o anúncio oficial do reajuste em pronunciamento de rádio e televisão. Os últimos ajustes para o aumento foram costurados em reunião no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, quando Temer foi convencido pelo novo ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, de que o reajuste deveria ficar entre 5% e 6%. A equipe econômica defendeu que o aumento fosse de 3%, já que a inflação do ano passado ficou em 2,95%.

Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Família está nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog do Valdo Cruz.

O martelo será batido, até amanhã, em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.

Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.

A equipe econômica, porém, destacou que o “espaço fiscal” para correções do Bolsa Família é pequeno. A tendência é que o reajuste seja da inflação acumulada no período, que pode ficar um pouco acima de 3%. Temer pediu a seus assessores que avaliem o maior percentual possível sem prejudicar o controle das contas públicas.

O presidente conta ainda com o novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, para adotar medidas principalmente para médias e pequenas empresas na busca de dar mais impulso na economia. Ex-ministro do Planejamento, ele já está avaliando medidas neste sentido e as discutiu com o presidente antes mesmo de assumir o comando do banco.

 

10
abr

FIQUE SABENDO…

Postado às 19:54 Hs

# Bolsa Família

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”. Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo.

# Bens bloqueados

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens de Lula, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da LILS, a empresa de palestras do petista, informa a Época. A medida é para garantir o pagamento de uma dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com o governo federal. O débito soma R$ 15 milhões em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos. No caso de Okamotto, que preside o Instituto Lula, o valor supera R$ 14 milhões.

# Novo Prefeito

O vice-prefeito Álvaro Dias (MDB) assumiu oficialmente a Prefeitura de Natal nesta terça-feira (10), em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Zona Oeste. Carlos Eduardo (PDT) deixou a chefia do Executivo da capital potiguar na sexta (6), para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. Álvaro Dias deve permanecer prefeito de Natal pelo menos até as eleições de 2020. Durante a cerimônia de posse, Dias afirmou que pretende “dar continuidade à gestão de Carlos Eduardo”. Questionado sobre como conduzirá a greve dos servidores da Educação do Município, Álvaro Dias afirmou que pretende manter diálogo com os grevistas, a fim de chegar a uma solução para que a paralisação seja encerrada.

# Cassados

O Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária desta terça-feira (10), o TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município.
Marconi Barretto e Zélia Pereira dos Santos, prefeito e vice-prefeita, ficam inelegíveis após a decisão dos desembargadores do Tribunal. O prefeito Marconi Barretto disse que a situação está entregue aos advogados dele.

 

Nas conversas que teve com aliados e auxiliares, o presidente Michel Temer recomendou que o governo demonstre força nos próximos dias para enfrentar o terremoto provocado pelas prisões de amigos do emedebista, entre eles, Jose Yunes. Na avaliação de Temer, o governo precisa mostrar que não está parado. Vai, sim, montar uma estratégia para se defender, sobretudo no Congresso, diante do temor de uma terceira denúncia contra o presidente, mas também tentará dar notícias boas à população. É o velho pacote de bondades. A mais palpável, neste momento, é o reajuste do Bolsa Família. Temer já bateu o martelo de que o aumento incorporará um valor que funcionará como uma espécie de vale para compensar a forte elevação no valor do gás de cozinha.
09
mar

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:25 Hs

  • A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito () e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que o Brasil tenha 61,7 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.
  • O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta sexta-feira, 9, que a proposta do governo para a simplificação do regime do PIS/Cofins prevê que as mudanças sejam feitas em duas etapas. Primeiro deverá haver uma nova calibragem das alíquotas do PIS, e só posteriormente haveria a unificação com a Cofins.
  • O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP/SP), preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal. A defesa alega questões humanitárias e riscos à saúde do deputado para justificar a concessão da medida liminar, mas o ministro entendeu que, por ora, os autos indicam que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão.
  • O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
  • O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, emitiu ordem de paralisação das obras no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, pelo período de 09 de março a 30 de abril de 2018, para aguardar a conclusão da certificação de funcionamento, junto a Agencia Nacional de Aviação Civil.
  • O governo pretende mexer no programa Bolsa Família para introduzir o conceito de dignidade, segundo uma fonte a par do assunto. Também se cogitou trocar o nome por “Bolsa Dignidade“, mas existem dúvidas se isso é possível e avalia-se o risco de eventual repercussão negativa da medida em ano eleitoral. Também está em discussão a possibilidade de pagar um adicional de R$ 20 para os beneficiários que realizarem trabalho voluntário. Outra proposta em análise é reajustar o Bolsa Família para repor a inflação (que fechou 2017 em 2,95%) e mais parte do aumento do botijão de gás como uma forma de compensar o impacto da alta do produto no orçamento das famílias mais pobres. O último aumento do Bolsa ocorreu em meados de 2016, de 12,5%. O presidente Michel Temer pediu ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apresentar uma proposta ainda em março, a fim de o aumento possa ser pago dentro de um mês. O ministro quer anunciar a medida antes de deixar o cargo para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Quem tem direito ao benefício? Para participar do Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 170, quando há filhos de até 17 anos. Nos casos em que as famílias não tenham crianças ou jovens, o limite é de R$ 85. Como participar? As famílias que se enquadram nos pré-requisitos precisam se registrar no Cadastro Único. O sistema informatizado seleciona, todos os meses, as famílias que serão beneficiadas. Quem for escolhido recebe em casa o cartão de saque.
Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com a auditoria, tem funcionário público recebendo o benefício. Famílias com casa própria e carro de luxo também foram identificadas no cadastro. O levantamento foi feito entre 2016 e 2017. O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Bolsa Família terá aumento real até março ou abril. O governo federal pretende dar aumento real para o benefício do Bolsa Família, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. A ideia é reajustar o valor pela inflação e mais um pouco. O aumento será dado em março ou abril, segundo Terra, o que não seria um problema por questões eleitorais. “Este ano próximo deve ter um reajuste do Bolsa Família, de inflação e mais um pouco.

Radar Online

 O balanço de entradas e saídas do Bolsa Família em outubro seguiu o viés contrário ao do último ano, quando o governo registrou saldo de 300 000 famílias a menos no programa. Neste mês, houve 96 641 cancelamentos e 241 083 novas concessões, ou seja, mais 144 441 cidadãos passaram a receber o benefício.

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro. Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro. O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.
19
jul

Bolsa Família

Postado às 13:15 Hs

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho. A parcela deste mês começou a ser repassada aos beneficiários nesta terça-feira (18). Mais de 12,7 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o País. O valor dos pagamentos varia conforme o tamanho das famílias, a idade dos membros e a renda. Em média, os repasses são de R$ 181,39. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias.
out 15
terça-feira
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