A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece a toda a população mossoroense a respeito de solicitação feita pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao Município o seguinte:

Nos dias 5 e 6 de setembro de 2023, a Caern solicitou à Prefeitura de Mossoró a adoção de medidas necessárias para a desapropriação de terreno destinado à construção de obra, licenciamento ambiental e cessão de uso de terreno destinado à obras de abastecimento.

Nos dias 11 e 13 de setembro, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria Geral do Município (através dos Despacho 2- 9.957/2023 e Despacho 3-10.014/2023 e Despacho 3- 10.016/2023) respondeu à demanda remetendo-a à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Consultoria Geral do Município, conforme o que compete a cada unidade, para adoção das medidas cabíveis, dando os devidos encaminhamentos nos órgãos internos.

No dia 27 de setembro, a Prefeitura enviou Ofícios nº 756/2023-GP/PMM e Nº 757/2023-GP/PMM, direcionados à Caern informando que as solicitações da mesma quanto ao terreno para construção de obra e licenciamento ambiental se encontravam em andamento no Município, como também convidando a diretoria da Companhia para reunião, na qual seriam tratados assuntos de interesse comum das duas instituições, reunião esta que acontecera em 29 de setembro, no Palácio da Resistência, na qual foi discutido amplamente sobre o andamento de todas as solicitações.

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que todas as solicitações feitas pela companhia estão tendo o devido encaminhamento nas secretarias responsáveis, como está documentalmente comprovado através dos trâmites administrativos, conforme preza o devido processo legal na Administração Pública, logo não restando dúvida quanto à disposição para o diálogo e contribuição com as questões de interesse público.

A Prefeitura destaca, ainda, a urgência da concepção e apresentação de plano emergencial com providências por parte da Caern para sanar a falta de água em Mossoró, que prejudica milhares de famílias mossoroenses. O referido plano solicitado pela Prefeitura também foi tema discutido à exaustão na referida reunião do dia 29 de setembro, mas até agora sem a devida regularização do desabastecimento na cidade.

A Prefeitura Municipal de Mossoró convida a Caern ao diálogo pautado na civilidade institucional e administrativa a fim de que alcancemos o bem comum do povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 05 de outubro de 2023
Prefeitura Municipal de Mossoró

O governo do RN, através de publicação nas redes sociais, confirmou a autorização do concurso para a Caern. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (04).

De acordo com a publicação, a Caern avança na contratação da banca e o certame acontece ainda no segundo semestre de 2023.

A previsão é de abertura de 33 vagas e formação de cadastro de reserva, com opções para cargos de nível superior e técnico. Vagas regionalizadas, contemplando o Litoral (região 1), Sertão Central e Seridó (região 2), Oeste e Alto Oeste (região 3).

As vagas serão para Técnico em Controle Ambielta (06), Técnico em Instrumentação (06), Técnico de Edificações (06), Técnico de Mecânica (06), Engenheiro Eletricista (02), Engenheiro Civil (02) 3 Advogado (01).

Os salários são de R$ 8,146,10 para nível superior e R$ 4.198,11 para cargos de nível médio.

O edital completo com detalhes será divulgado em breve.

Grande Ponto

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, permitirá à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fazer parcerias com a iniciativa privada para explorar serviços de saneamento básico no Estado e celebrar “atos de comércio e serviços decorrentes dessas atividades”, inclusive com empresas de outras regiões do Brasil e até do exterior. O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, estima que para o RN atingir a meta prevista no Marco do Saneamento até 2033 serão necessários R$ 4,2 bilhões em investimentos, dos quais cerca de R$ 3 bilhões deverão ser captados junto ao setor privado.

As mudanças propostas no PL fazem parte da intenção do Governo de atualizar a Lei Estadual (n° 3.742/1969) que criou a Companhia. A matéria está em apreciação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Roberto Linhares, da Caern, explica que não existe nenhum tipo de alteração quanto ao capital social da empresa, que é uma sociedade mista onde o Estado detém 99,8% das ações. “Não há mudanças na estrutura de capital. O que muda com a atualização da lei é que serão permitidas à Caern condições para conseguir recursos com o setor privado”, afirma o gestor.

Linhares explica que o objetivo é universalizar a cobertura de esgoto e água no Estado, cujos índices estão atualmente em 30% e 95%. “Queremos trazer o RN para dentro do Marco Legal do Saneamento e não dá para chegar ao que é exigido em 10 anos (cobertura de 95% de esgoto e de 99% de água) sem parcerias público-privadas (PPPs). Então, além de captar recursos, essa lei permite à Caern concorrer no mercado com diversos players e outras companhias estaduais”, avalia o diretor da Companhia.

Segundo ele, os investimentos poderão ser feitos via locação de ativos, subconcessões ou PPPs. Conforme o PL encaminhado à AL, com a atualização, poderão ser criadas também, “subsidiárias da Caern, Sociedades de Propósito Específico (SPE) ou outras sociedades empresariais, com atuação em uma ou mais das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei”.

Além disso, fica a Companhia “autorizada a explorar serviços que, direta ou indiretamente, explícita ou implicitamente, condizem com os próprios objetivos”, tais como produção, conservação e comercialização de energia gerada em suas unidades, utilização de redes para a instalação de fibras óticas, dentre outros serviços, a partir das parcerias.

“A alteração vai permitir, por exemplo, que a gente possa criar uma subsidiária para geração de energia nas estações de tratamento de esgoto ou através de uma parceria com uma eólica. Será permitido pegar uma empresa para trabalhar com compostagem – como o lodo que sai das estações de tratamento de esgoto e é lançado no aterro sanitário contaminando toda uma área – para adubar canteiros. O que sobrar pode ser vendido para fora do País. Hoje, nada disso é permitido”, descreve Linhares.

Em mensagem encaminhada à AL pela governadora Fátima Bezerra afirmou que o Projeto de Lei “tem como objetivo proporcionar maior eficiência e efetividade à gestão da Caern, mediante a manutenção e a expansão da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, de forma integral e satisfatória, notadamente em razão da promulgação da Lei Federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)”.

Retirada de trechos de decreto dificultará PPPs em 104 cidades

Uma preocupação da Companhia de Águas e Esgotos é com a possibilidade de o Senado derrubar trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que altera a regulamentação do Marco Legal, porque isso inviabilizaria, de acordo com Roberto Linhares, futuras parcerias em 104 municípios potiguares onde a Caern ainda não possui contrato.

Na última quarta-feira (3), foram derrubados pela Câmara dos Deputados, alguns dispositivos como a dispensa de licitação para realização de serviços e a permissão para incluir eventuais contratos provisórios não formalizados ou instrumentos de natureza precária no processo de comprovação de capacidade econômico-financeira de prestadores de serviços.

“Temos 48 municípios com contratos regulares e, nestes locais, a derrubada dos trechos não teriam impacto algum. Para os demais, não será possível fazer PPP, em função de não haver [no decreto federal] normativa para isso, porque os contratos seriam provisórios”, esclarece o diretor presidente da Caern. Caso a retirada dos trechos seja aprovada em definitivo, a universalização da cobertura de esgoto e água no RN, segundo Linhares, ficará comprometida.

“A mudança no decreto federal influencia, mas a atualização da Lei de criação da Caern não tem como fazer nenhuma alteração no sentido de mudar o que for definido no Senado. Se derrubarem os trechos, a gente simplesmente perde a condição de universalização nesses mais de 100 municípios”, analisa Roberto Linhares.

Tribuna do Norte

Caern realiza parada de abastecimento para melhoria no sistema Médio Oeste

A Caern realiza uma parada programada de abastecimento na Adutora Médio Oeste no dia 22 de junho, quarta-feira, para realizar uma intervenção para melhoria do sistema. Serão instalados rotores novos e uma nova base de concreto nos conjuntos moto bomba, além de ser realizada a correção de um vazamento em equipamento da adutora.

Com a realização destes três serviços haverá uma melhoria no abastecimento das cidades atendidas, que são: Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Serra João do Vale. Estas localidades ficarão sem abastecimento das 8h às 20h do dia 22, e após retomada a oferta de água, normalização para todas as áreas se dará em até 48 horas.

O Instituto Mais Cidades teve acesso a uma lista que mostra que 61 municípios do Rio Grande do Norte não tem sequer uma residência que se enquadra na chamada tarifa social da CAERN, que que possibilita que o cliente de baixa renda pague menos R$ 10 reais na conta de água. O número é incompatível com a quantidade de pessoas que realmente precisam ter acesso ao benefício no estado, onde cerca de 445 mil pessoas recebem o Auxílio Brasil, programa social do Governo Federal voltado para famílias mais simples. No RN inteiro, apenas 4 mil residências pagam o menor valor pela água.

Algumas cidades com grandes quantidades de clientes, como Extremoz e Acari, somam 0 clientes na tarifa social. “Não é possível que não tenha nenhuma família nesses municípios que não precisem pagar um valor mais barato na conta de água. O problema é que os critérios adotados pela CAERN para a concessão da tarifa social são impossíveis de serem seguidos pelas pessoas que mais precisam”, comentou o presidente do Instituto Mais Cidades, advogado Alexandre Teixeira.

Por meio do Instituto, Alexandre tem brigado na justiça por uma mudança nos critérios da tarifa social, como forma de garantir que essa tarifa, e consequentemente o acesso à água potável, chegue à mais gente. “Eu criei o Projeto Tarifa Justa para tentar mudar os critérios adotados pela CAERN. Nós acreditamos que receber um programa social do governo, como o Auxílio Brasil, deve ser o único fator necessário para a tarifa social”, disse o advogado.

Atualmente, a família inteira de uma residência só pode consumir até 10m³ de água se quiser pagar a tarifa social. A ONU estipula que 3,3m³ por mês são suficientes para uma pessoa. “Mas como ficam as famílias com mais de 3 membros? E as famílias com renda per capta inferior? Uma família de três pessoas que possui renda total de um salário-mínimo não tem a mesma capacidade financeira de outra família com sete ou mais membros e renda total de dois salários mínimos, por exemplo. Seria essa família de sete membros capaz de viver com 10m3 de água?”, questiona Alexandre Teixeira. Quando a família consome mais que os 10m³ permitidos pela tarifa social, a conta sobe para R$ 46 reais podendo chegar até R$100 reais. Essa é um dos critérios da CAERN que o projeto Tarifa Justa quer mudar.

Critérios da tarifa social da CAERN

• Consumo máximo de até 10m³ de água
• Ser cadastrado e ativo em um dos Programas Sociais do Governo
• O consumo de energia elétrica não pode ser superior a 110 KWh
• O imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40m²

Proposta do projeto Tarifa Justa

• 3,3 m³ de água por pessoa residente na unidade cadastrada
• Família cadastrada em pelo menos um programa social do governo
• Ultrapassando-se o limite de consumo per capta de água da unidade consumidora residencial familiar, poderia ser cobrada a sobretarifa.

A Caern realiza nesta terça-feira (11), manutenção em equipamentos do sistema adutor Jerônimo Rosado. A partir das 6h da manhã, o serviço será iniciado e o envio de água para Mossoró e Assú será suspenso. A adutora reforça o abastecimento de parte de Mossoró e a totalidade de Assú.

Os bairros mais afetados em Mossoró são: Dom Jaime Câmara, Costa e Silva, Sumaré, Liberdade I e II, Planalto 13 de Maio, Ilha de Santa Luzia, Centro, Paredões, Bom Jardim, parte do Santo Antônio, Abolição III e IV, Nova Betânia e Santa Delmira.

Para Mossoró a previsão é que o serviço seja concluído durante à noite da terça-feira (11), quando o sistema será religado. Após o funcionamento do mesmo são necessárias 48 horas para normalização.

ASSÚ

Em Assú, a religação está prevista para ocorrer durante a tarde de terça-feira (11), por volta das 14h. Após religar são necessárias 48 horas para normalização.

Com uma seca que atinge 100% do seu território, o Rio Grande do Norte tem 69 municípios em rodízio no abastecimento de água e dois em colapso, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern).

O número representa quase metade do total de 152 cidades abastecidas pela empresa. De acordo com o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ricardo Barros, o problema é causado principalmente pela falta de chuvas. A situação atinge principalmente as cidades do interior do estado.

“Essa situação está bem relacionada com a frustração no índice de precipitação recente, do último período chuvoso”, disse Ricardo Barros, superintendente de Operação e Manutenção da Caern.

De acordo com ele, o esquema de rodízio funciona com a oferta e paralisação do abastecimento em dias e horários definidos, mas que mudam de acordo com cada realidade. Já o colapso ocorre quando a companhia não tem mais condições de ofertar água para determinada localidade. De acordo com o superintendente, atualmente, as cidades em colapso são Paraná e parte de Serra do Mel.

No caso de colapso, a população passa a ser atendida por carros-pipa e pela Defesa Civil. Paraná está em situação de colapso há cerca de 8 anos. De acordo com o superintendente, uma obra de mais de R$ 1 milhão, realizada pela Caern, busca resolver a situação do município até o fim do ano. Porém, ele alerta que a seca também é preocupante para outros municípios. “Se nos próximos 40 dias se não ocorrer uma chuva para abastecer o açude de Cruzeta, o município também vai entrar em colapso”, alertou.

As cidades de Campo Grande, Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino, Janduís, e Patu estarão com abastecimento suspenso a partir das 6 horas da manhã desta quarta-feira (20).

A Caern realiza serviço de instalação de conjuntos motobombas em três Estações de Bombeamento de Água, ao longo da adutora. O sistema deverá ser religado no início da noite ainda da quarta-feira. Após religar são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento para as cidades atendidas.

O serviço de troca de conjuntos motobombas ocorrerá nas Estação Bombeamento de Água (EB-1), próximo à captação na barragem Armando Ribeiro, na EB-2 em Triunfo Potiguar e na EB-3 em Janduís. A Caern recomenda a população o uso racional de água e atenção ao período em que permanecerá com abastecimento suspenso e em normalização.

Abastecimento suspenso em Baraúna para manutenção em poço

O abastecimento de água está reduzido na cidade de Baraúna para manutenção emergencial no Poço P4. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até a noite deste sábado (11), quando o fornecimento de água será regularizado. A previsão para que o sistema esteja completamente normalizado, ou seja, com o abastecimento pleno para todos os imóveis é de até 72h após o conserto, ou seja, até a noite da terça-feira (14).

O Governo do RN, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, decretou situação de emergência em decorrência da estiagem nos municípios de Paraná e São Miguel, ambos na região do Alto Oeste potiguar, e que permanecem em colapso hídrico. O Decreto de Situação de Emergência por Seca está publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (4), com vigência a partir de hoje (5), e tem validade por 180 dias. São Miguel e Paraná são os únicos que permanecem oficialmente em colapso hídrico conforme a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

No Rio Grande do Norte, são 91 municípios em situação de emergência declarada pelos gestores municipais. O município de Luís Gomes, também no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, sai da lista de municípios em colapso hídrico porque houve recarga no reservatório usado pela Caern para atender à demanda da população. Desse total, 86 municípios são atendidos pela Operação Carro Pipa Federal, coordenada pelo Governo Federal, e voltada à área rural. Outros dois são atendidos pela Operação Vertente do Governo do RN.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu um alerta para que a população potiguar use a água fornecida de forma racional neste período do ano, quando a temperatura é mais alta e as chuvas são menos frequentes.

Dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) apontam que as reservas hídricas no Estado chegam a 46,98%, nos mananciais. A região mais preocupante é a do Seridó, que teve o menor nível de recarga em mananciais no período do inverno neste ano. Por esse motivo, essa deve ser a região com mais rodízios de abastecimento neste segundo semestre.

Para os supersticiosos, cruzar com um gato preto em uma sexta-feira (13) não traz boa sorte. Há uma crença de que essas duas coisas combinadas só podem acabar mal, porque o azar é potencializado. E se a gente trouxer isso para uma situação mais realista, será que há razão para o medo?   A Caern afirma que sim, se o gato em questão é aquele que pessoas mal intencionadas fazem na rede de água. Afinal, todo mundo sabe que os bichanos só trazem o bem, sejam eles pretos, cinzas ou de qualquer cor. Na rede de água, a história é outra. Considerado crime, o desvio de água popularmente conhecido como “gato” prejudica a correta distribuição de água para a população e é passível de penalidades. É ou não é chamar o azar?   O desvio de água causa desequilíbrio no abastecimento, já que o volume de água produzido é baseado no que foi previsto para atendimento de clientes ativos. É um consumo não medido e não previsto. Além disso, o não pagamento devido da água leva ao desperdício, e quem age para o desvio não tem a mínima preocupação de usar racionalmente. No interior do Estado, por exemplo, já foram detectados desvios em adutoras para encher grandes reservatórios, para uso em irrigação ou outros fins.

Caern realiza manutenção em dois poços de Mossoró

A Caern de Mossoró realiza manutenção no Poço 15, que apresentou um defeito mecânico no conjunto motobomba. Para realizar o conserto foi necessário suspender o abastecimento pelo sistema, afetando as seguintes áreas da cidade: Boa Vista, Doze Anos e Aeroporto. Enquanto não é retomado o abastecimento pelo P-15, estes bairros vão receber reforço no envio de água de maneira emergencial. A previsão é de que o conserto seja concluído na manhã desta quinta-feira (5), com retomada do abastecimento de água e normalização total em até 48 horas.

Poço P-6

Também está suspenso o abastecimento pelo poço 6, para que seja feita uma troca de equipamento elétrico para melhorar o desempenho do mesmo. A parada inicia na tarde desta terça-feira (3) e deve ser concluída até a manhã desta quarta-feira (4), quando será retomado o abastecimento. Até lá, os bairros Nova Betânia, Bela Vista e Aeroporto I e II estarão com abastecimento reduzido. Quando religado o sistema, a normalização do fornecimento de água para todas as áreas se dará em até 48 horas.

Adutora Jerônimo Rosado

Algumas áreas de Mossoró, localizadas em partes mais altas de bairros como o Sumaré, Liberdade I, Nova Vida, Malvinas, Dom Jaime Câmara, Costa e Silva e parte do Alto  de São Manoel,  estão tendo a normalização de abastecimento até o final da manhã desta quarta-feira (4). Uma das Estações de Bombeamento da adutora Jerônimo Rosado teve parada e o sistema encontra-se em normalização.

A Caern investiu R$ 11,5 milhões para garantir melhor distribuição de água aos consumidores de 29 cidades, em diversas regiões do Estado. O serviço foi iniciado pelas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. Empresa contratada pela Caern está fazendo a instalação de novos hidrômetros e a substituição dos antigos. Esses equipamentos promovem a cobrança justa e combatem irregularidades no sistema de abastecimento.

A Companhia pretende instalar 36 mil novos hidrômetros e substituir nas residências outros 33 mil equipamentos em todo o Estado. O trabalho de troca dos conhecidos “relógios” não terá custo para o cliente. A Caern faz comunicado aos consumidores com antecedência. No dia da instalação, a equipe informa ao chegar no imóvel, que fará o serviço.

Conforme a Lei 11.445, previsto também em resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep/RN) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), o corte ocorrerá para os que se negarem a receber o hidrômetro. No caso de negativa em aceitar será entregue o comunicado dando um prazo de cinco dias, após esse prazo a equipe da Caern retorna ao imóvel, caso haja negativa novamente a água será cortada.

Após a conclusão do serviço nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, a programação prevista é levar o serviço para outras 26 cidades. São elas: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia branca, Assú, Baraúna, Caiçara do Norte, Caicó, Caraúbas, Cruzeta, Currais novos, Goianinha, Guamaré, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Nova cruz, Parazinho, Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Poço branco, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi.

GEORADAR

O superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira, lembra que o investimento é importante para garantir melhor distribuição de água. A novidade esse ano é que o georadar, equipamento de sondagem para identificar redes de água, estará auxiliando na identificação de tubulações para a instalação dos novos hidrômetros. “Vamos perder menos tempo procurando a rede com a ajuda do georadar. Além disso, não é preciso escavar para encontrar a tubulação, nem quebrar a calçada”, reforça Giordano.