Lançamento do Manual Prático das Eleições – 8ª edição acontece nesta segunda-feira.

Para orientar e tirar as dúvidas da população quanto ao período eleitoral do país, o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, idealizado pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, lança nesta segunda-feira (13), a 8ª edição do Manual Prático das Eleições. Aberto ao público, o evento acontece a partir das 19h, na Galeria Fernando Chiriboga, localizada no 3º piso do Midway Mall.

A primeira edição do Manual foi lançada em 2004, somando-se em 2018, a oitava publicação. O material, escrito pelo Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, traz em suas páginas relevantes informações desde a organização da Justiça Eleitoral no Brasil até as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como: o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas (pessoas jurídicas), diminuição do período da propaganda eleitoral e varias alterações pontuais com relação ao uso das redes sociais.

Além disso, tem o propósito de atender aos profissionais e estudiosos que necessitam de respostas rápidas para os questionamentos que surgirão desde a proposição das candidaturas até a diplomação e posse dos eleitos, por meio de uma linguagem didática, precisa e objetiva, sem perder o necessário estudo das decisões dos tribunais. Para estudiosos e profissionais da área, o Manual é de suma importância para o conhecimento de como se dá a apreciação dos Tribunais mediante as eleições.

Serviço

Lançamento do Manual Prático das Eleições  – 8ª edição

Data: 13 de agosto de 2018

Hora: 19h

Local: Galeria Fernando Chiriboga – 3º piso do Midway Mall

Na noite desta segunda-feira (11), na sede da OAB/RN em Natal, aconteceu o lançamento da cartilha “Maria da Penha – A Mulher que ampara e inspira todas as outras”, idealizada e desenvolvida pelo Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec, com o apoio do Seturn – Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN. A cartilha, que teve seu lançamento dentro da programação do Setembro Cidadão 2017, tem a finalidade de esclarecer para população sobre as disposições da Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra qualquer forma de violência doméstica e familiar. Através da cartilha o leitor terá informações relacionadas as formas de violências (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), além de ficar sabendo como proceder diante de uma agressão, quais os órgãos de apoio à mulher e as medidas que poderão ser determinadas pela Justiça. A cartilha também disponibiliza todas informações sobre a Lei Maria da Penha

“Dia Estadual da Educação Cidadã” será celebrado neste domingo no Natal Shopping

O marco do Setembro Cidadão será celebrado neste domingo, dia 10, quando o RN celebra o “Dia Estadual da Educação Cidadã”, data instituída por meio da Lei Complementar nº 494/2013, de 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Durante a programação deste domingo, no Natal Shopping, está previsto: Apresentação do Grupo de Dança Studio Soraya Lima, às 13h, na praça de alimentação; Abertura da Semana Nacional de Trânsito, Yoga para Idosos, a partir das 16h em frente a Rio Center, Musical Cats e abertura da Semana Verde Instituto do Bem.

O evento tem a finalidade em despertar a consciência sobre os valores da cidadania através de ações cívicas e culturais direcionados para a família, e principalmente o público jovem. O Setembro Cidadão é um projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e suas ações seguem o final deste mês.

 

 

PROBEC recebe homenagem pelos 10 anos da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC recebeu, nesta quarta-feira (30) da Câmara Municipal de Natal, uma homenagem durante a solenidade em comemoração aos 10 anos da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade, O PROBEC foi representado por um de seus idealizadores, a advogada Lígia Limeira, que recebeu o certificado das mãos da vereadora e presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Júlia Arruda.

O evento, realizado no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, serviu para lembrar os desafios, celebrar as conquistas, reafirmar nosso compromisso com o crescimento, desenvolvimento e proteção das nossas crianças e adolescentes.

Para Lígia Limeira foi um momento muito importante pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo PROBEC. “Que a nossa parceria em prol do futuro produza mais e mais frutos, com o Grande Timoneiro a nos conduzir! Juntos, somos mais!”, declarou.

Setembro Cidadão faz encerramento em ritmo de samba valorizando os talentos locais.

“Setembro samba no ritmo da cidadania” é o nome do evento de encerramento do mês que desperta a importância da Cidadania no RN. O Samba, que este ano celebra seu centenário e é considerado uma das principais manifestações culturais populares brasileiras, foi o gênero musical escolhido para a festa de encerramento do Setembro Cidadão. O evento acontece nesta sexta-feira (30), a partir das 19h, na Praça do Sesc da Cidade Alta, em Natal, e é totalmente gratuito.

As apresentações serão comandadas pelo sambista potiguar Zeca Santos, que terá como convidados: Debinha Ramos, Camila Masiso, Carlos Zens e a dupla ‘Os Chicos’. Os artistas serão acompanhados pela Banda Samba do Zé, como os músicos David Franciele (pandeiro), Artur Canuto (Violão 7 cordas), Chumbinho ( cavaquinho), Pizão (Percussão) e Jonathan Marques (Clarinete).

O encerramento do Setembro Cidadão contará também com apresentação da Escola Malandros do Samba, do bairro das Rocas.  Em sua terceira edição, o movimento privilegiou a arte e a cultura popular, bem como a revelação de talentos locais, sem, contudo, afastar-se do seu propósito maior, que é a Educação Cidadã. O Rio Grande do Norte foi o pioneiro estado no reconhecimento da importância da cidadania, maior ferramenta democrática de que dispõe o povo brasileiro.

O evento é uma iniciativa do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, com o apoio do UNI-RN, do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN e CASU Filmes.

 

A sexta-feira (23) foi especial para o Setembro Cidadão. Aconteceu na DIRED da cidade de Angicos a culminância do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, dentro da programação do Setembro Cidadão.

De forma impecável na organização e nas atividades desenvolvidas durante o ano letivo nas escolas, os alunos se apresentaram tendo como temática a Educação Cidadã. O Probec está presente nas escolas da rede estadual, municipal e particular do município desde o início do ano. A inclusão sendo efetivada através da arte e o tema sendo trabalhado no currículo. O PROBEC está orgulhoso do empenho de Angicos na Educação Cidadã. Parabenizamos a diretora da DIRED, professora Sônia, com toda a sua equipe e os educadores e parceiros envolvidos nesse processo.

 

Setembro Cidadão celebra através da arte o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes

Cia Gira Dança se apresentará gratuitamente no Midway Mall

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado a cada dia 21 de setembro. Na próxima quarta-feira, dentro da programação do ‘Arte e Dança no Mundo da Cidadania’, acontecerá uma grande ação para lembrar uma data tão importante. A partir das 18h, na praça de alimentação, a Cia Gira Dança irá apresentar o espetáculo ‘Sobre Todas as Coisas’.

O ‘Arte e Dança no Mundo da Cidadania’ é realizado dentro da programação do Setembro Cidadão, através da parceria do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e o Shopping Midway Mall.  O evento reúne apresentações de dança e música, além da mostra fotográfica “Eu Não Me Calo”, da fotógrafa Kalina Veloso. Totalmente gratuitas, as apresentações de dança acontecem sempre às quartas-feiras, na praça de alimentação do Midway. Nas sextas-feiras, as atrações são musicais e acontecem na praça central do shopping. Tudo sempre a partir das 18h.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos e como forma de divulgar as lutas por inclusão social.

Fonte: Assessoria

Amanhã é o “Dia Estadual da Educação Cidadã” em todo o RN. Neste sábado, dia 10 de setembro, o RN celebra na Cidade da Criança, o “Dia Estadual da Educação Cidadã”, data instituída por meio da Lei Complementar nº 494/2013, de 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Dentro da programação do Setembro Cidadão, em parceira com a Fundação José Augusto e a OAB será realizado um dia especial na Cidade da Criança, no bairro do Tirol, em Natal. Durante a programação deste sábado estão previstos desfiles de escolas e bandas, exposições de equipamentos militares, mostra fotográfica de Canindé Soares e oficina ambienta, além de shows musicais, peça de teatro “Ser Cidadão é Legal”, distribuição de cartilhas sobre Cidadania e uma solenidade oficial no anfiteatro da Cidade da Criança. As atividades serão realizadas nos principais espaços do parque, mantido pelo Governo do Estado, como o circuito, a área verde e o anfiteatro. Os bonecos Edu e Cidinha estarão presentes na programação. O Setembro Cidadão terá a participação da OAB, Marinha do Brasil, Aeronáutica, Secretaria de Esporte e Lazer, ONG Baobá, Federação Paraolímpica, além de escolas estaduais e privadas, além das bandas de fanfarras.

“Dia Estadual da Educação Cidadã” será celebrado neste sábado na Cidade da Criança. Durante a programação deste sábado estão previstos desfiles de escolas e bandas, exposições de equipamentos militares, mostras fotográficas e oficina ambienta, além de shows musicais, peça de teatro, distribuição de cartilhas sobre Cidadania e uma solenidade oficial no anfiteatro da Cidade da Criança. As atividades serão realizadas nos principais espaços do parque, mantido pelo Governo do Estado, como o circuito, a área verde e o anfiteatro. Os bonecos Edu e Cidinha estarão presentes na programação. O Setembro Cidadão terá a participação da OAB, Marinha do Brasil, Aeronáutica, Secretaria de Esporte e Lazer, ONG Baobá, Federação Paraolímpica, além de escolas estaduais e privadas, além das bandas de fanfarras. O evento tem a finalidade em despertar a consciência sobre os valores da cidadania através de ações cívicas e culturais direcionados para a família, e principalmente o público jovem. O Setembro Cidadão é um projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC e suas ações seguem o final deste mês.

Projeto “Setembro Cidadão” é pioneiro em todo País e começa na próxima quinta-feira. A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão. A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte.

Governo do RN firma parceria com Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC. O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEEC firmou nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, a parceria com o PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. A parceria torna o Estado o primeiro do Brasil a implantar o Programa de Educação Cidadã através das Cartilhas Cidadania AZ, cujos idealizadores são: o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira. A solenidade contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, da secretária adjunta da SEEC, Mônica Guimarães e a coordenadora da CODESE/SEEC, Lúcia Palhano.

Probec alerta sobre combate ao Aedes Aegypti como ato de cidadania. O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec alerta sobre a responsabilidade de cada cidadão no combate ao mosquito Aedes Aegypti. “A responsabilidade começa dentro de casa”. É hora de utilizar os dizeres e fazer algo pela sociedade e por si. Unir-se em prol do combate ao mosquito Aedes aegypti está entre as grandes prioridades e desafios atuais da sociedade contemporânea tecnológica. Em um mundo cada vez mais evoluído, o combate e as medidas ‘analógicas’ são a chave da prevenção. Antes, conhecido por transmitir a Dengue, o mosquito-vilão também causa febre Chikungunha e Zika vírus.

Campo Redondo institui o Probec no município durante o Setembro Cidadão

 O município de Campo Redondo, no Agreste potiguar, instituiu nesta quinta-feira (17) o Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec. O programa, que tem o Setembro Cidadão como um de seus projetos, foi instituído durante a programação da Caravana 1410 da Rádio Santa Cruz AM, realizado no centro da cidade.Na ocasião, o prefeito Alessandro Alves recebeu do Juiz Jarbas Bezerra a doação de 40 livros para serem doados para as bibliotecas municipais. Na presença da secretária de Educação, Simone Cruz, o prefeito ressaltou a importância do trabalho junto à cidadania nas escolas. “É através da cidadania é que a gente consegue melhorias, resultados e desenvolvimento. Ensinar as crianças a respeitar os pais, o combate às drogas, tudo isso tem a ver com cidadania”, disse Alves.

Os radialistas Édipo Natan e João Fernandes fizeram uma entrevista ao vivo para Rádio Santa Cruz AM, com o Juiz Jarbas Dantas sobre o Probec e o Setembro Cidadão. “O Setembro Cidadão é um mês de avivamento da Educação Cidadã, mas esse assunto deve ser discutido durante o ano inteiro”, garantiu Jarbas Bezerra

Programação do Setembro Cidadão inclui várias ações durante todo o mês

Desde 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul.

Uma vasta programação foi elaborada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação com ações durante todo o mês. Nela estão programadas várias atividades, como apresentações de corais, desfile cívico, oficinas, rodas de conversas, apresentações culturais, lançamento de livro, seminário, praticas de atividades cidadãs, Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de dias de atividades relacionadas à saúde, esportes e meio ambiente. Confira toda programação no www.setembrocidadao.com.br

 

Projeto “Setembro Cidadão” é pioneiro em todo País

 A partir desta terça-feira, dia 1º, acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”, projeto idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira a partir da experiência de uma década, na elaboração de livros educativos. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. O Setembro Cidadão transforma o Rio Grande do Norte na Terra do Sol, do Sal e da Cidadania.

Uma programação para o mês inteiro de ações foi elaborada pela Secretaria Estadual de Educação e será divulgada nesta terça para imprensa. A maior comemoração será no dia 10 de setembro escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. Exposições e apresentações culturais das escolas da rede de ensino e oficinas acontecerão no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte de Natal.

SETEMBRO CIDADÃO – Rio Grande do Norte dedica um mês inteiro à cidadania

A partir do dia 1º de setembro acontece no Rio Grande do Norte o “Setembro Cidadão”. O projeto, que é pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – PROBEC, e se assemelha ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa e a campanha de conscientização do Novembro Azul. A Lei Complementar nº 494/2013, instituída em 27 de agosto de 2013, por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, determina o mês de setembro como o mês da Cidadania e o dia 10 de setembro foi escolhido para celebrar o ‘Dia Estadual da Educação Cidadã’ no Rio Grande do Norte. A escolha da data refere-se à nota máxima exigida, na educação, aos melhores alunos. E, em paralelo aos ensinamentos, a cidadania deve envolver as condutas sociais. Uma programação com várias ações já está pronta e elaborada pela Secretaria Estadual de Educação – SEEC.

“A união da escola, família e do Estado são responsáveis pelo processo de educação e informação para a cidadania. A ausência do conhecimento sobre o fator ‘cidadão’ gera a atual situação ao qual o País se encontra, com o alto índice de violência, impunidade, descrédito nas instituições e desrespeito a ordem jurídica vigente”, explica o juiz Jarbas Bezerra idealizador do projeto junto com a advogada Lígia Limeira.A fórmula geral da celebração do ‘Setembro Cidadão’, dar-se em: Educação + Informação = Cidadania. “O progresso de qualquer nação não reside apenas em uma educação voltada ao conhecimento científico e sim a junção de uma formação educativa para a cidadania, tendo como objetivo a mudança gradual da realidade brasileira”, completa a advogada Lígia Limeira.

Probec apresenta programação do Setembro Cidadão para professores estaduais

O Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec vem realizando reuniões com educadores das redes do ensino público para que conheçam a programação do Setembro Cidadão, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, e possam participar do mês dedicado à cidadania.A advogada e uma das idealizadoras do projeto, Lígia Limeira, conversou com professores dos quatro polos de ensino da capital. “O nosso objetivo é cientificá-los acerca da programação do Setembro Cidadão, que oferecerá várias atividades voltadas ao aperfeiçoamento do corpo docente, além de oportunizar um rico debate em torno da importância da cidadania para o fortalecimento do processo democrático”, disse Lígia Limeira.

O Setembro Cidadão também tem o desafio de agregar alunos, pais e pessoas que vivem no entorno onde as ações acontecem, com intuito de promover o debate e a reflexão sobre a Cidadania.As palestras aconteceram no Centro Estadual de Educação Profissional senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Natal, onde os professores foram conclamados para participar de modo direto e efetivo das ações do Setembro Cidadão.

O Setembro Cidadão, projeto elaborado pelo Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec estará realizando em setembro ações durante todo o mês em Natal e outras cidades do Estado. Uma Lei que entrou em vigor esta semana transformou Natal na capital cidadã do Brasil. Depois da Lei Complementar nº. 494/2013, de 27/08/2013, que instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês corrente como ‘Setembro Cidadão’, tornando o Rio Grande do Norte o estado pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, o prefeito Carlos Eduardo Alves sancionou a Lei nº 6.536, que determina que Natal tenha o mês de setembro dedicado a ações relevantes ao Dia Estadual da Educação Cidadã.A Lei municipal também determina que o mês de setembro passe a integrar o calendário municipal. Durante o Setembro Cidadão, as escolas municipais promoverão ações sobre educação cidadã. A nova Lei entrou em vigor nessa segunda-feira, dia 6 de julho, e teve como autor do projeto de Lei o vereador Júlio Protásio (PSB).