Caso fracasse na tentativa de votar a reforma da Previdência em fevereiro, o governo trabalha com a hipótese de fazer um último esforço de aprovação, ainda na gestão Michel Temer, em novembro. O plano A, tanto da área econômica como do Planalto, segue sendo fevereiro. Mas a alternativa B vem se cristalizando em conversas, ainda que não seja consensual. Na hipótese de o novo presidente não ser contra a reforma, governistas acreditam que haverá uma última janela, pois parte da base aliada não conseguirá se reeleger. Assim, perderia efeito o discurso de que não dá para votar algo impopular temendo a punição nas urnas. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, nas últimas cinco eleições a renovação média da Câmara foi perto de 45%.
17
jan

Fevereiro

Postado às 12:46 Hs

Se Previdência não for votada em fevereiro, não será mais, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última segunda-feira (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.

“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.

Além da reforma da Previdência Social, tão badalada pelo governo, existem muitos projetos importantes na Câmara que precisam ser discutidos e colocados em votação, mas falta vontade política. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizar a pauta dos projetos de lei, medidas provisórias e emendas constitucionais em plenário, assim como zelar pelo bom andamento dos trabalhos. Mas não é isso que se vê. Na verdade, Maia só tem cuidado dos interesses do governo e de seus próprios interesses, sem se preocupar com matérias da maior importância paro o país. Uma das propostas mais relevantes é a emenda constitucional do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que determina o fim do foro especial para cerca de 50 mil autoridades públicas, reservando o privilégio apenas para presidentes (e vice) da República, e presidente do Supremo, da Câmara e do Senado, no caso de crimes relacionados ao mandato.
O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência. De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro. Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões. Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Michel Temer vai gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para explicar a nova proposta de reforma da Previdência. O presidente acertou os compromissos neste domingo (7), em um longo almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. Durante a conversa, Silvio, um dos maiores comunicadores do país, justificou o convite ao emedebista. “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende.”

Temer vai gravar entrevistas para as duas atrações do SBT no dia 18. Anfitrião do encontro, Silvio Santos convidou a família para almoçar com o presidente, que foi acompanhado do ministro Moreira Franco. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do apresentador, também participou.

Só um milagre – Dirigentes de partidos da base aliada dizem que, apesar do esforço do Planalto, será difícil aprovar a reforma em fevereiro. Na ponta do lápis, calculam, faltam 30 votos que o governo não tem de onde tirar.

(Painel – Folha de S.Paulo)

Por Cristiane Jungblut / O Globo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, dia 2, que é preciso aprovar a reforma da Previdência em fevereiro porque “adiar sua aprovação é empurrar para o futuro uma agenda social que mude a vida do brasileiro”.

A declaração foi publicada em sua conta no Twitter, em sua primeira mensagem do ano. A votação da proposta foi marcada para o dia 19 de fevereiro. Como o Congresso está de recesso até o início do próximo mês, o Palácio do Planalto só deve retomar as articulações a partir do próximo dia 15.

“A reforma da Previdência é necessária não apenas para resolver o desequilíbrio fiscal da nossa economia. É a mais importante reforma social do país. Há uma urgência, sim, que o Brasil volte a ser um país seguro para atrair investimentos. Adiar a aprovação desta reforma é também empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social que mude de fato a vida do brasileiro”, escreveu Maia.

“MAIS ANIMADOS “ – Aliados do presidente Michel Temer que estão envolvidos nas negociações, como o deputado Beto Mansur (PRB-SP), devem começar a retornar a Brasília no dia 10. Ministros dizem que estão “mais animados”com a possibilidade de votação em fevereiro do que estavam em dezembro, quando a matéria não foi colocada em votação.

O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou, hoje, que a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência não é “chantagem”, mas sim uma “ação de governo”.

Após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Marun admitiu que está usando a liberação de dinheiro da Caixa Econômica Federal como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco (banco privado)”, disse Marun.

“Não entendo que seja uma chantagem o governo atuar no sentido que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade. O governo espera daqueles governadores que têm recursos a ser liberados, financiamento a ser liberado, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, completou.

Governadores têm reclamado da prática, mas Marun a tratou com naturalidade. Ao ser questionado sobre possíveis retaliações a quem não ajudar na aprovação da proposta, o ministro disse que “sendo uma ação de governo, o nível de apoio que o governador puder prestar à questão da reforma vai considerado” pela equipe do presidente.

Na política, as aparências enganam, mas tudo tem limite. O presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles são o que se pode chamar de “inimigos cordiais”. Antes do impeachment, Lula já vinha insistindo com Dilma Rousseff para que convidasse Meirelles para o Ministério da Fazenda, com objetivo de acalmar o mercado e recuperar a economia. Não se sabe ao certo o que aconteceu, se Dilma refugou ou se foi o próprio Meirelles que não aceitou. O certo é que, quando o impeachment se tornou inexorável, o vice Michel Temer se atirou nos braços de Meirelles e lhe deu carta branca na equipe econômica. O novo ministro não tinha nenhum coelho na cartola, mas começou a fazer mágicas. Inventou um teto de gastos para dar resultado 20 anos depois, mandou cortar leis trabalhistas e privilegiar a terceirização e a pejotização, e só ficou faltando a reforma da Previdência.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, hoje, que “seguramente” o governo terá “mais votos” para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro de 2018. Nos últimos meses, o Palácio do Planalto tentou articular a votação da reforma das regras de aposentadoria na Câmara ainda neste ano. Entretanto, com a constatação de que não tinha apoio suficiente, a análise da proposta ficou para o ano que vem.

“Esperamos que nós tenhamos mais votos, porque a sociedade vai tomando consciência da imperiosidade da reforma da Previdência. Na medida em que os parlamentares voltam para suas bases, eles vão ver as mudanças que aconteceram na opinião das suas comunidades, seguramente nós vamos ter em fevereiro mais votos do que temos agora”, disse.

A afirmação de Padilha foi feita em entrevista a jornalistas após evento da Fundação Ulysses Guimarães, braço de formação política e produção de conhecimento do PMDB. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se receber o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, antes da análise do Senado. A votação foi agendada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para 19 de fevereiro.

17
dez

Opinião: Salto no escuro

Postado às 18:15 Hs

Cresceu o risco de que o próximo presidente da República assuma o governo em meio a um agravamento da crise orçamentária. Ao adiar para fevereiro a votação da reforma da Previdência, a coalizão situacionista deu flagrante mostra de fraqueza -até nas idas e vindas do anúncio atabalhoado. Dispendiosas concessões a setores empresariais e unidades federativas foram feitas durante as negociações para o avanço da proposta, além de alterações destinadas a tornar seu texto mais brando. Nem assim se obteve o apoio necessário de 308 dos 513 deputados. Ao contrário, ficou patente o quanto os políticos se intimidam diante das pressões das castas mais privilegiadas do serviço público em favor de suas benesses.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste sábado (16) que haverá punição para deputados que votarem contra a reforma da Previdência, mas que o momento atual é de convencimento. Alckmin é presidente da sigla.

“Terá punição. Mas, nós vamos estabelecer… O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento”, afirma Alckmin.

O PSDB fechou questão a favor da reforma da Previdência na última quarta-feira (13), na primeira reunião da executiva sob o comando de Alckmin. Ele falou sobre a decisão em visita à cidade de Americana (SP), mas não especificou qual e quando será estabelecida essa punição. Alckmin assumiu a presidência do partido há uma semana, e havia deixado em aberto a possibilidade de haver um “castigo” aos tucanos que fossem contrários.

PMDB, PTB e PPS também já fecharam questão a favor da reforma da Previdência. As três legendas já tinham decidido punir os deputados que desobedecerem a orientação do partido.

O governador esteve em Americana para inaugurar o Terminal Metropolitano da cidade, obra entregue com três anos de atraso. A construção começou em dezembro de 2013 e tinha previsão inicial de entrega em 12 meses. O investimento total foi de R$ 23,2 milhões, de acordo com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Transição para servidores

Questionado sobre a ser favorável à regra de transição na reforma da Previdência para servidores que ingressaram antes de 2003, Alckmin se limitou a dizer que o partido ainda vai analisar a questão e afirmou que o projeto tem passado por mudanças.

Fonte: G1

O presidente Michel Temer deu posse, na tarde de hoje, ao deputado  Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.  À frente da pasta, o peemedebista do responderá pela articulação do Planalto junto ao Congresso Nacional. Marun substitui na Secretaria de Governo o tucano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que retomou o mandado de deputado federal.

A mudança na articulação política contempla os partidos do chamado ‘centrão’ e o PMDB, que estavam insatisfeitos com o tucano e a postura do PSDB em relação aos temas prioritários do governo.

Um dos desafios do novo ministro é auxiliar o Planalto a conquistar os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro do ano que vem.

O governo tentou viabilizar a votação na próxima semana, porém não conseguiu a garantia de vitória na votação. Ao discursar na cerimônia, o presidente pediu a Marun que se dedique “18 horas por dia, se possível 20 [horas]” à reforma da Previdência.

Temer admitiu ainda que o governo não conseguiu reunir todos os votos para aprovar o texto e, por isso, decidiram adiar a votação para “não constranger” os apoiadores da proposta.

Rodrigo Maia

Rodrigo Maia

Diante da falta de votos e do início do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira (14) que o início da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ficou para 5 de fevereiro e a votação em si começará em 19 de fevereiro, após o carnaval. Maia reconheceu que o ideal era que a matéria fosse votada agora, mas que acredita que o tempo ajudará a esclarecer a sociedade sobre a necessidade da reforma. Até lá, frisou, o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a PEC em dois turnos.

Em entrevista coletiva, Maia informou que o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) fará nesta quarta a leitura do substitutivo da PEC no plenário. Maia disse que era difícil também discutir a matéria agora, em fim de ano. E que é importante enfrentar a questão porque o atual sistema previdenciário está “inviabilizando o Brasil”. O deputado insistiu que, dessa vez, mesmo 2018 sendo ano eleitoral, dá para votar a proposta porque “a crise é grande”.

“Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, nós teremos condições de tirar esse assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um (candidato). Esse debate vai acontecer”, previu.

Fonte: Agência Estado.

Diante da falta de votos para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, o presidente Michel Temer pretende anunciar, amanhã, que sua meta, junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será votar a medida em primeiro turno antes do Carnaval. Em conversa com aliados hoje, Temer avaliou que o ideal seria iniciar os trabalhos do Legislativo em 2018 já votando as mudanças nas regras de aposentadoria do país. O Congresso volta aos trabalhos no início de fevereiro, e o feriado de Carnaval será entre os dias 10 e 14. Ou seja, o governo teria uma semana antes do feriadão, de 5 a 9 de fevereiro, para tentar votar a reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Andreza Matais – Coluna do Estadão

A comissão executiva nacional do PSDB decidiu obrigar os deputados a votarem a favor da reforma da Previdência. A reunião foi conduzida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência do partido no sábado. Quem votar contra, contudo, não será punido.

O PSDB é o quinto partido a determinar a votação em bloco atrás do PMDB, PTB, PPS e PP. A decisão dos tucanos, por unanimidade, pode ajudar o PSDB a conquistar apoio dos partidos da base de Temer, incluindo o PMDB, à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Em recente entrevista, o ministro Henrique Meirelles disse que Alckmin não poderia ser o candidato do Centro se o PSDB não apoiasse a reforma do INSS.

No corpo a corpo pelo convencimento para aprovação da reforma da previdência ainda este ano e ainda longe dos 308 votos necessários, o presidente Michel Temer voltou a defender o tema e aproveitou a cerimônia de posse da diretoria-executiva da CNA para fazer uma cobrança pública a parlamentares que se dizem contra a reforma. No início de sua fala, Temer lembrou uma reunião do Conselhão que fez logo que assumiu a presidência e citou uma fala do publicitário Nizan Guanaes, presente no evento, de que ele deveria aproveitar a impopularidade para fazer as reformas. “E eu estou aproveitando a impopularidade para fazer o que o Brasil precisa”, disse. Segundo o presidente, não há razões para que os deputados não votem a reforma. “Quando você, deputado, senador, aprova ou desaprova um ato normativo você expõe suas razões”, disse. “Quem vai votar contra a previdência tem que ter uma razão”, completou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que quando marcar uma data para a votação da reforma da Previdência, será a “data da vitória”. Ele não confirma se a análise do texto em plenário ficará para 2018. O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada têm sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto pode ficar para o ano que vem. A discussão da matéria será iniciada amanhã, mas a votação vai depender do cálculo de votos das bancadas. “O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta-feira], vai ter algum debate. Se confirmada a votação na próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas pode ter certeza. Quando eu der a data, é para aprovar”, disse Maia.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos. De acordo com Maia, a votação em plenário só será marcada quando as contas do governo estimarem um apoio de ao menos 330 deputados, o que daria uma margem de segurança para a aprovação. “O dia que eu der uma data, você pode ter certeza que é a data da vitória da reforma da Previdência”, ressaltou.

Blog do Magno

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. “Em outro cenário”, afirmou.
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