NOTA:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que foi notificada sobre um caso suspeito de contaminação pela bactéria Burkholderia mallei, que causa a doença conhecida como mormo. O paciente está internado em uma unidade de saúde privada em Natal. O caso está em investigação, foram feitas coletas para exames e o homem segue em isolamento. A Sesap, por meio da coordenação de Vigilância em Saúde, aguarda um relatório com novas informações e segue companhando o caso, com a rede ativada para acompanhar qualquer nova situação.

O mormo é uma zoonose infectocontagiosa que atinge equinos (cavalos, burros e mulas) e pode ser transmitida a outros animais e ao ser humano por meio de contatos com animais infectados.

A campanha de vacinação contra a meningite entra nos últimos dias no Rio Grande do Norte. A aplicação segue até o dia 31 de julho, a próxima segunda-feira, nos postos de saúde do estado. A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Recentemente a vacina foi ampliada para adolescentes de 13 a 19 anos de idade no estado, por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse é o público que atualmente está sendo vacinado.

Segundo a pasta, adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, apesar do risco maior de adoecimento ser em crianças menores de um ano de idade.

Divulgação

Com atrasos salariais que chegam a seis meses, os médicos da Clínica Médica do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, aprovaram por unanimidade *GREVE a partir de primeiro de agosto*.

De acordo com o comunicado da categoria, “inúmeras tentativas de receber e diminuir esse atraso, que compromete a sobrevivência de todos, foram feitas junto à empresa e ao Governo do Estado, mas com resultados infrutíferos”.

“A falta de realização de concurso público pelo Governo torna o trabalho precarizado, as terceirizações é que ocupam grande parte dos contratos, gerando insegurança aos profissionais e os atrasos gravíssimos nos pagamentos constitui desrespeito intolerável”, divulga o SINMED- Sindicato dos Médicos do RN.

A greve sinaliza que a situação se tornou insustentável e precisa ser resolvida.

Veja o que diz o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira:

“O sindicato entende que o encaminhamento para a solução do problema de RH no hospital passa necessariamente pela realização de um concurso, onde os profissionais possam ser contratados e não trabalhem de forma precarizada. E para complemento das escalas, profissionais que não tenham contratos via concurso, recebam seus pagamentos em dia, conforme é celebrado nos contratos que regulam essa prestação de serviço. Os atrasos constantes além do limite que sucedem em Mossoró são inaceitáveis”, afirmou.

 

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve passar por uma cirurgia, conforme informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto neste domingo, 23. Lula será cirurgiado no quadril e deve colocar uma prótese. A operação ainda não tem data para acontecer, mas deve ser no segundo semestre deste ano.

Segundo especialistas, a cirurgia de prótese de quadril é considerada uma grande avanço na medicina e pode melhorar significativamente a qualidade de vida do presidente. Geralmente, é composta por quatro partes: uma haste, uma parte de polietileno que substitui a cartilagem, uma peça para a articulação do quadril e uma concha acetabular. A recuperação varia de acordo com o paciente, mas em média leva cerca de um mês para retornar às atividades normais.

Com muitas dores na região, Lula esteve nesta manhã deste domingo no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde fez uma infiltração para aliviar a dor na região da lesão.

Infiltração é uma forma de tratamento que visa dar respostas rápidas a processos inflamatórios e para minimizar dores, quando os pacientes não respondem bem ao tratamento convencional. É costumeiramente usado para tratar dores no joelho de jogadores de futebol, por exemplo, antes que eles passem por cirurgia.

Bom, no caso de Lula, de acordo com a assessoria, trata-se de uma “operação programada, nada urgente”. Lula chegou ao Sírio-Libanês no fim da manhã, onde permaneceu por pouco mais de uma hora. Lula foi atendido pelo médico Roberto Kalil Filho. As dores no quadril são provocadas por uma artrose, resultado do desgaste da cartilagem que reveste as articulações.

Vale lembrar que esse não é o primeiro problema de saúde do presidente. Em março, ele chegou a ser internado com uma pneumonia leve. Além disso, em dezembro do ano passado, passou por uma cirurgia na garganta. Lula tem 77 anos.

Foto: Divulgação/SindSaúde/RN.

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram greve na manhã desta quarta-feira (19), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, com ato público. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (SindSaúde/RN), a mobilização objetiva pressionar o Governo na resposta às reivindicações da categoria. O ato teve início às 9h e não há previsão de saída dos participantes para outros locais.

Entre as reivindicações dos servidores, de acordo com o SindSaúde/RN, estão a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde, implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia e reenquadramento correspondente ao tempo de serviço. Aliado a isso, a categoria reivindica convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público.

Em nota divulgada na última terça-feira (18), a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) alegou que tem realizados ações de mobilização a favor da categoria, como a manutenção e condução ativa da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, além de viabilizando as demandas discutidas “dentro das possibilidades”

Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do país.

“Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é de todos e de cada um, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito! Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos – é isso o que queremos hoje, na sanção do Novo Mais Médicos”, frisou a parlamentar.

Em seu relatório à Medida Provisória 1.165/2023, que veio instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no Programa Mais Médicos, Zenaide identificou a carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos na versão antiga do programa e que, agora, se viam novamente sem atendimento médico.

A senadora viu necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada aos distritos indígenas, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais, dentre as áreas de vulnerabilidade. Do mesmo modo, seu parecer valorizou a formação e as avaliações periódicas dos participantes, além de destacar a suma importância do acompanhamento feito pelos preceptores – professores essenciais em todo o processo formativo do Mais Médicos.

Fonte: Assessoria

 

Foto: Priscylla Miranda/Inter TV Cabugi

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a direção da unidade hospitalar, havia nesta terça-feira (11) ainda 29 pacientes no corredor, sendo 18 da ortopedia e 11 de patologias diversas, mas em decorrência dos leitos de internação da ala da ortopedia estarem sempre lotados, com pacientes no pré ou pós cirúrgico ortopédico. Caso a medida não seja atendida, o MPRN poderá judicializar a questão.

Em reunião nessa terça com a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; o secretário municipal de Saúde George Antunes; o diretor do HMWG, Tadeu Alencar; a diretora do Hospital Deoclécio Marques, Maria José Pontes, além de outros gestores da Sesap e da SMS Natal e das promotoras de Justiça Luciana Maria Maciel Ferreira e Rosane Moreno, o MPRN, por intermédio da promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, discutiu providências para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel e uma maior responsabilização dos municípios da região metropolitana quanto à regular oferta da prestação de atendimento para a ortopedia de baixa complexidade.

No caso de Parnamirim, a promotora de Justiça Luciana Ferreira, destacou na reunião que houve um retrocesso no município, uma vez que até 2021 havia lá uma clínica privada de fraturas com contrato com o município e capacidade de até um mil atendimentos, porém, o contrato foi rescindido. De acordo com a Sesap, atualmente, a maior pressão do HMWG é oriunda de Parnamirim, com cerca de 970 pacientes por mês. Outros dois municípios que demandam muito do Walfredo Gurgel na atenção ortopédica são Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

O MPRN solicitou ao secretário municipal de Saúde de Natal um levantamento dos atendimentos de ortopedia realizados pela SMS/Natal em seu serviço municipal na capital e o grau de resolutividade dos casos, se são de baixa e/ou média complexidade. Também foi pedido à Sesap um levantamento dos atendimentos ortopédicos realizados por município da região metropolitana dentro do Walfredo Gurgel, que são considerados de baixa complexidade.

A Sesap comprometeu-se a, dentro dos próximos dias, diminuir ao máximo a quantidade de pacientes em espera por leito dentro do Walfredo Gurgel, por meio da manutenção de uma força-tarefa que vem agilizando o giro de leitos de internação, otimizando a saída mais célere dos pacientes que estão de alta hospitalar ou que podem ser encaminhados para unidades hospitalares de menor complexidade. Segundo a secretária Lyane Ramalho, durante o último final de semana, foram transferidas 51 pacientes do hospital para atendimentos em outras unidades, inclusive nos serviços privados, como o Memorial e a Clínica Paulo Gurgel.

Ela também informou que houve um aumento de cerca de 15% da capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023, resultado do trabalho feito na rede de hospitais públicos do interior situados em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.

Foto: Fellipe Sampaio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desarquivamento de uma apuração sobre supostas irregularidades de integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19.

Gilmar anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia arquivado parcialmente as apurações. O ministro também determinou o envio do caso para análise da Procuradoria-geral da República (PGR).

O órgão deverá avaliar se há possíveis condutas criminosas. A apuração envolve condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, além de:

Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;

Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;

Mauro Luiz de Brito Ribeiro, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina;

Fábio Wajngarten, ex- secretário de Comunicação da Presidência.

A decisão do ministro, de 29 de junho, está sob sigilo. Entre os possíveis crimes apurados estão prevaricação, epidemia com resultado morte, e comunicação falsa de crime.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que houve usurpação de competência do Supremo pela Justiça Federal do DF, ao decidir pelo arquivamento parcial da investigação. O pedido de arquivamento havia partido do Ministério Público Federal (MPF).

As condutas começaram a ser apuradas na 1ª Instância. Após pedir o arquivamento parcial, o MPF solicitou que as informações relacionadas a Wajngarten fossem remetidas ao STF, para que a PGR analise a continuidade das apurações.

 

 

O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.

Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.

A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

Cerca de 716 mil pequenos negócios fecharam as portas de março a junho de 2020, primeiros meses da pandemia de covid-19. O prejuízo com a situação foi de R$ 24,1 bilhões. Os dados são de um estudo inédito do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Rafael Moreira, assessor do Sebrae Nacional que participou do levantamento, disse que os setores de comércio e serviços foram os mais afetados e que o real impacto da pandemia pode ser mais grave. …

“Hoje estamos em um outro momento, mas a tendência é que as perdas tenham sido maiores. A grande maioria das empresas ficou mais de 2 anos com o faturamento muito abaixo do normal”, afirmou o especialista em um comunicado à imprensa.

Poder 360

06
jul

Greve programada para dia 19

Postado às 17:34 Hs

Divulgação

Os trabalhadores da saúde decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), que a categoria vai entrar em greve. A decisão ocorre após os profissionais debaterem a negociação da data base de 2023 em assembleia, a convocação dos cadastros de reserva, o Piso da Enfermagem e as demais pautas que, de acordo com eles, o Governo do Estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez. A greve deverá iniciar no dia 19 de julho.

A Assembleia Geral ocorreu às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), as motivações para o retorno da greve se deram a uma “quebra no que foi negociado” entre a categoria e o governo do estado.

A principal reivindicação da categoria é a negociação da data base 2023, que fez parte do acordo de suspensão da última greve. Entre as reivindicações também aparecem a implementação do piso da enfermagem, reenquadramento de servidores com mais de 30 anos, necessidade de aumento da jornada de trabalho de 30h para 40h, convocação de profissionais do cadastro de reservas para atendimento de demanda e melhoria nas condições de trabalho.

Segundo o Sindsaúde, o governo se comprometeu a atender essas demandas na Mesa SUS de junho, mas não o fez. “As reuniões tem sido no sentido de ser, como chamamos no sindicato, “mesas de enrolação”. Na negociação da (suspensão) da greve ficou decidido que agora, no mês de junho, a Mesa SUS iria debater a pauta econômica, e simplesmente os representantes diretos não apareceram. Pedro Lopes, secretário estadual de administração, não foi, e o ponto da campanha salarial foi retirado da pauta”, disse Rosália Fernandes.

Para a coordenadora, o governo só toma medidas para se reunir com a categoria para poder afirmar que o fez, mas nenhuma ação efetiva é tomada de fato. “O primeiro desrespeito vem quando tiram o ponto principal do acordo da greve. A pauta econômica foi dada como ponto de informe, e o representante principal do governo, que é o secretário de administração, não estava. Assim como não foram para nenhuma dessas reuniões o chefe de gabinete civil, o secretário de planejamento. Então existe essa ausência. Esse diálogo é um diálogo que de fato, eles dizem que fazem, mas não é encaminhado (para resolução), pois os representantes principais não estão presentes”, relatou.

Veja detalhadamente as pautas reivindicadas pelos trabalhadores:

– Negociação data base 2023

– Comissão do Piso Salarial de Enfermagem

– Convocação do cadastro de reserva

– Progressão funcional

– Gratificação de incentivo à qualificação

– Agendamento de reunião extraordinária que foi adiada

– Ampliação de carga horária

Leia a nota completa divulgada pelo Sindsaúde:

Em Assembleia Geral da categoria, os trabalhadores e trabalhadoras da saúde do estado do Rio Grande do Norte deflagraram, por unanimidade, uma greve geral a partir do dia 19 de julho. A categoria reivindica a negociação da data base 2023 que faz parte do acordo de suspensão da última greve.

O governo Fátima Bezerra (PT)  se comprometeu que na Mesa SUS de junho seria feito o debate sobre as reivindicações financeiras da categoria, o que inclui a reposição salarial, o piso da radiologia e mudança de nível para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, na reunião, esse assunto foi retirado de pauta, sendo apresentado apenas como um informe de que o governo vai discutir qualquer reposição salarial depois da aprovação de um TAG no TCE, o que possivelmente ocorra em agosto.

Diante do fato, o Sindicato demonstrou sua indignação com a falta de compromisso do governo e esta Assembleia da categoria decidiu os rumos da luta. Nas próximas semanas serão realizadas reuniões nos locais de trabalho para discutir as atividades e, cabe relembrar, que a reunião para tratar da situação dos auditores, veterinários, servidores da vigilância sanitária, o protocolo dos pacientes privados de liberdade no Hospital Walfredo Gurgel, além de outros pontos foi remarcada para o dia 13 de julho e, caso haja novidades, a base será convocada.

A paciência dos (as) servidores (as) do estado já acabou há um tempo e a gestão foi alertada sobre esse desgaste. Agora não tem mais volta, o caminho é a luta!

Tribuna do Norte

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Ampliar a digitalização no Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir cada vez mais os cidadãos e melhorar o atendimento da saúde pública no país é um trabalho que está em curso no Ministério da Saúde com a criação, neste ano, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. Esse trabalho será reforçado com o lançamento do programa SUS Digital Brasil.

“Está em preparação o lançamento de um grande programa que é o SUS Digital Brasil e esse programa vai ter múltiplas estratégias para que a gente possar fazer com que o SUS, como um todo, avance cada vez mais na transformação digital voltada para a melhoria das condições de saúde da população, para democratizar o acesso para que a gente tenha melhor saúde para todos”, disse a Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (25), na TV Brasil.

A secretária explica que, para o cidadão, a digitalização da saúde no sistema público tem como diretrizes a inclusão, o acesso universal reduzindo as iniquidades e buscando verificar quem está em uma situação de maior vulnerabilidade. Para os profissionais de saúde e gestores, a expansão de sistemas informatizados e integrados gera informações mais qualificadas para a tomada de decisões tanto de gestão, quanto para o cuidado clínico do paciente.

A vacina Qdenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma contra a dengue, chegará às clínicas particulares brasileiras na próxima semana. Ainda não há informações sobre se ela será incorporada pelo Ministério da Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A Qdenga é a primeira vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em qualquer pessoa com idade entre 4 e 60 anos. O imunizante aprovado anteriormente – Dengvaxia, fabricado pela Sanofi Pasteur – pode ser utilizado apenas por quem já teve dengue, impondo alguns cuidados no processo de vacinação, como a necessidade da testagem.

“Pensando em vacinação pública, pedir um exame sorológico para comprovar se uma pessoa já teve dengue encarece muito o processo. Com a nova vacina, não temos esse problema. Ela mostrou-se segura em testes com soronegativos (indivíduos que nunca tiveram dengue)”, explica a pediatra Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. O acúmulo de água parada é um dos principais fatores que contribuem para a proliferação do mosquito e disseminação da doença.

A diretora da SBIm destaca que a dengue não é uma doença que atinge apenas pessoas da zona urbana ou rural do país, ou de certas regiões – 75% dos municípios brasileiros já registram casos. Em 2022, mais de 2,3 milhões de diagnósticos foram notificados, com 1.450 evoluindo para quadros graves e 1.016 óbitos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na quinta-feira (15/6), para discutir a relação do governo com o Legislativo. O encontro aconteceu na residência oficial de Lira e foi intermediado pelo líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), que tinha almoçado sozinho com Rui na quarta-feira (14/6).

A reunião ocorreu por iniciativa do ministro da Casa Civil, que vinha sendo alvo de críticas e reclamações de diversos deputados. O próprio presidente da Câmara chegou a pedir a cabeça de Rui a Lula.

A aliados, Lira e o ministro da Casa Civil relataram que a conversa foi franca e direta. O presidente da Câmara deixou claro que só a troca no Ministério do Turismo exigida pelo União Brasil não será suficiente. Segundo relatos, o deputado afirmou a Rui Costa que somente um ministério com orçamento robusto será suficiente para consolidar uma base aliada de Lula na Câmara.

Consórcio na Saúde

Sem rodeios, Lira sugeriu que o governo entregue o comando do Ministério da Saúde a um consórcio de partidos do Centrão liderado por ele. O grupo incluiria o PP do próprio Lira, o Republicanos, o PSDB e o União Brasil. A ideia do grupo seria que essas legendas chancelassem a nomeação de alguém com perfil técnico, sem filiação ou identificação partidária, para chefiar a pasta da Saúde.

Pelas contas do presidente da Câmara, esse acordo poderia render mais de 200 votos ao governo na Casa, onde Lula conta hoje com uma base de apenas 140 deputados federais.

Rui saiu da residência de Lira animado com a ideia. A proposta, contudo, não agradou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é ligado a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Metrópoles

Foto: Vatican News

O Papa Francisco recebeu alta do hospital em que estava internado, em Roma, na manhã desta sexta-feira (16), pelo horário local. O pontífice ficou nove dias internado por causa de uma cirurgia no intestino. O procedimento cirúrgico ao qual Francisco passou teve como objetivo reparar uma laparocele, que é uma hérnia que se forma sobre uma cicatriz, geralmente resultante de uma cirurgia anterior.

O papa, que tem 86 anos, não teve complicações durante a recuperação, segundo os médicos do Hospital Gemelli. Na quinta-feira (15), o Vaticano divulgou fotos do papa pela primeira vez desde a cirurgia. Nas imagens, o papa aparece visitando o Serviço de Oncologia Pediátrica e Neurocirurgia Infantil do hospital. Esta é a segunda vez que o papa precisou ser internado neste ano. Em março, Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite.

G1

Foto: Pixabay

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde, autorizou, por unanimidade, nesta segunda-feira (12), o reajuste de até 9,63% no valor dos planos de saúde individuais e familiares

O novo teto aprovado em reunião da diretoria colegiada do órgão é válido para os contratos com vencimento no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O aumento é inferior à projeção apresentada pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela própria ANS e em cálculo de consultorias.

“As operadoras são livres para aplicar percentuais mais baixos, mas são proibidas de efetivar reajustes acima do definido pela agência, de 9,63%. É uma metodologia de cálculo que reflete a variação das despesas assistenciais obtidas em 2022 em relação a 2021”, afirma o presidente da ANS, Paulo Rebello. Ele orienta aos beneficiários que fiquem atentos aos reajustes.

A determinação tem condição de afetar diretamente 8,9 milhões de usuários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de convênios médicos no Brasil. Em abril, o setor atingiu 50.573.160 beneficiários, o maior patamar desde novembro de 2014.

Na prática, a despesa de um consumidor que desembolsa mensalmente R$ 800 para ser beneficiário de um plano de saúde poderá subir para até R$ 877,04 (+R$ 77,04), conforme determinação de cada empresa.

Além de Rebello, votaram favoravelmente ao índice máximo de reajuste os diretores Eliane Aparecida de Castro Medeiro, Alexandre Fioranelli, Jorge Antonio Aquino Lopes e Maurício Nunes da Silva.

O aumento vai valer para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poderá ser aplicado pela operadora depois da data de aniversário da contratação do plano. O percentual será válido entre junho de 2023 e maio de 2024. No ano passado, a agência autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica.

R7/Portal do Correio

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou R$ 3 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagamento do repasse do mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência – SAMU e UPA – e de Assistência Farmacêutica Básica.  A determinação judicial atende pedido do município de Natal dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Executivo Estadual. Em 2022, o Pleno do TJRN, por unanimidade, já havia determinado que o Estado do Rio Grande do Norte repassasse aos municípios os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica, em parcelas mensais de R$ 3 milhões, mantendo-se os pagamentos nesta periodicidade, sob pena de bloqueio.
Maio 4
sábado
01 05
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
76 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.954.182 VISITAS