Por Carolina Brígido / O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de quarta-feira, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o presidente é afastado por 180 dias e o caso retorna para a Corte para julgamento.

Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

NO PLENÁRIO – Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas.

PROVAS DA JBS – O governo já se movimenta para barrar, na Câmara, a segunda denúncia apresentada contra Temer, por obstrução de justiça e participação em organização criminosa. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada por Janot ao STF em junho.

Por maioria, os deputados decidiram enterrar o caso. O inquérito continua aberto no tribunal, mas as investigações só poderão ser retomadas depois que Temer deixar o cargo, em 1º de janeiro de 2019.

 A família Batista bateu o martelo: quer que Wesley Batista seja substituído na presidência da JBS por Wesley Batista Filho, 25 anos, responsável desde 2016 pela operação de carne bovina nos EUA, um negócio maior do que a JBS no Brasil.

Wesley II será indicado amanhã para o posto pelo conselho da J&F. Só que o conselho de administração da JBS terá que ratificar o nome. O BNDES, contudo, votará contra a indicação. Quer como solução emergencial um executivo profissional da própria JBS. Vai ser uma guerra.

Mais: o banco vai lutar também para sacar da presidência do conselho de administração da JBS Tarek Farahat, homem de confiança dos Batista. Quer pôr ali o ex-presidente da Fiat, Cledorvino Belinni.

O Globo

 

 

 

Com a rescisão do acordo de delação dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, o Executivo prepara o contra-ataque. Além de ações de reparações ao erário, o governo estuda mover processos por danos morais contra os irmãos Batista e outros executivos do grupo no escândalo, sob argumento de que as declarações e feitos causaram prejuízos à imagem do Brasil, aqui e no exterior.

Atuando na defesa de Joesley Batista e de Ricardo Saud perante o STF, juntamente com outros advogados, Antônio Carlos de Almeida Castro não vai processar Rodrigo Janot, de quem divergiu profundamente, agora que o procurador-geral da República deixou o cargo.

“Sou um crítico dos excessos dele e da força tarefa ao longo da Lava Jato, da espetacularização que fizeram do processo penal, mas não levo nada para o campo pessoal.” E conclui: “Ao rescindir o acordo de colaboração da dupla e oferecer denúncia contra ambos, Janot trouxe insegurança jurídica ao instituto da delação”.

Ricardo Boechat – ISTOÉ

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer sob acusação de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. A denúncia foi apresentada na tarde de hoje. Os delatores Joesley Batista, um dos donos da JBS, e o executivo Ricardo Saud também foram denunciados. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja desmembrado e julgado em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro, já que os acusados não têm foro. Presos temporariamente em Brasília, Joesley e Saud perderam a imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio, quando assinou a delação, porque Janot entendeu que agora surgiram indícios de que eles omitiram informações relevantes – o que era vetado em uma cláusula do acordo.
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Para a Polícia Federal, o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não só tinha conhecimento de que o ex-procurador Marcello Miller trabalhava para a JBS como sabia que ele vinha atuando “de forma indireta” no acordo de delação premiada firmado pela cúpula da empresa. As evidências disso, de acordo com os policiais encarregados da investigação sobre uso de informação privilegiada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, estão em mensagens trocadas por Miller com os principais dirigentes da companhia. O ex-procurador participava de um grupo de WhatsApp com os Batista e diretores da JBS. Uma das mensagens mais reveladoras, na avaliação dos investigadores, foi enviada pelo ex-procurador ao grupo na quarta-feira 5 de abril. Era o último dia de vínculo formal de Miller com o Ministério Público Federal. Com sua exoneração já publicada no Diário Oficial, para se desligar por completo ele só precisava concluir um período de férias atrasadas. Apesar disso, diz a PF, já estava servindo aos interesses a JBS havia algum tempo.

E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público. As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas e-mails.

Em nota divulgada neste domingo (10), o ex-procurador negou ter cometido crimes. Após ser exonerado do Ministério Público Federal, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira em abril.

Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch reencaminha a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.

As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

09
set

Perdeu força

Postado às 11:20 Hs

Via Blog do Kennedy

A revista “Veja” trouxe reportagem sobre a delação do doleiro Lúcio Funaro, que teria acusado o presidente Michel Temer de receber propina e de saber de repasses de caixa dois por intermédio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que está preso em Curitiba.

Deve ser baixo o impacto político dessa delação em relação à possibilidade de Temer se sustentar no poder. Claro que trará mais desgaste político para o presidente, mas dificilmente essa delação servirá ao propósito de derrubar o presidente da República.

É preciso conhecer os detalhes e esperar as providências que serão pedidas pelo procurador-geral da República — provavelmente, acusações de obstrução de justiça e chefia de organização criminosa.

Mas a trama planejada por Joesley contra Temer fortaleceu a proteção política do presidente no Congresso. Com a delação da JBS em xeque, a colaboração de Lúcio Funaro perde o impacto necessário para desestabilizar o presidente.

Se for confirmada a versão de Funaro de que Eduardo Cunha era o intermediário de supostas propinas para Temer e de pedidos de operação de caixa dois, faltará, mais uma vez, o estabelecimento de um elo direto entre o acusador e o atual presidente da República. O ânimo hoje em Brasília não é favorável a Janot nem à nova denúncia que ele pretende apresentar contra Temer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

O pedido está sob sigilo – nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. A decisão sobre o pedido será tomada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Se Fachin autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Na segunda-feira (4), a PGR informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da República Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal (MPF). A PGR também suspeita que os delatores podem ter omitido informações.

Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.

Na quinta (7), Joesley, Saud e Francisco Assis, executivo do grupo J&F (controlador da JBS) prestaram novos depoimentos ao Ministério Público Federal, em Brasília. Nesta sexta, depôs Marcelo Miller, no Rio de Janeiro.

Joesley foi questionado pelos investigadores e teve que explicar cada trecho da gravação da conversa entre ele e Ricardo Saud. Os depoentes tentaram justificar que aquilo era uma “conversa de bêbados”. Afirmaram que não entregaram os áudios por acidente, mas para demonstrar transparência.

Miller

Marcelo Miller integrou a equipe da Lava Jato na PGR, em Brasília. Depois, foi para Procuradoria no Rio de Janeiro, mas continuou atuando como colaborador da Lava Jato. No dia 5 de abril, ele deixou a Procuradoria depois de pedir exoneração. Menos de uma semana depois, já participava de reuniões como advogado de um escritório que atuou nas negociações do acordo de leniência da J&F. A conversa em que Joesley e Saud falam sobre a ajuda que Miller estaria dando ao grupo foi gravada em março, quando ele ainda era integrante do Ministério Público.

07
set

Papuda à vista

Postado às 17:09 Hs

A afirmação de Luiz Fux de que Joesley Batista e Ricardo Saud deveriam ir para a prisão reflete o desejo da maioria dos ministros do STF.

Mas quem tem poder para pedir a prisão dos dois delatores da JBS é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem caberia rever os benefícios dados no acordo de delação.

No Ministério Público em Brasília, a avaliação é que Janot deverá punir os dois delatores antes de deixar o comando da Procuradoria Geral da República em 17 de setembro.

Seria uma forma de conter o desgaste por ter sido enganado por Joesley e Saud.

Antes previstos para sexta, os depoimentos de Joesley e Saud à Procuradoria Geral da República deverão acontecer hoje.

(Kennedy Alencar)

28
jul

Agosto em movimento

Postado às 14:50 Hs

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Movimentos sociais preparam manifestações para acompanhar votação de denúncia contra Temer. Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação. Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei
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O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, hoje, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ser “mentira” que Temer tenha “recebido um vintém”. Mariz apresentou a defesa do presidente à CCJ logo após o relator da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Temer, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendar o prosseguimento do processo. “É mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, afirmou Mariz à CCJ. “Causou para mim grande impacto duas assertivas: uma do relatório e outra, do voto bem elaborado do relator. A primeira é que o presidente da República ‘recebeu’. Eu lanço um repto ao procurador-geral da República. Que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando e de quem”, acrescentou.
06
jul

Arquivado

Postado às 12:20 Hs

Aécio_Neves_Marcos-Oliveira_AgênciaSenado
Conselho de Ética do Senado mantém arquivado pedido de cassação do mandato de Aécio. Seguindo o entendimento do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), o Conselho de Ética da Casa decidiu manter o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão se deu em um recurso contra a decisão monocrática do presidente do conselho e pedia a abertura de processo contra o tucano. Em decisão do colegiado, por 11 votos a 4, o caso foi definitivamente arquivado nesta quinta-feira (6). O recurso havia sido protocolado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE), membros titulares do conselho, no dia 27 de junho.
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O Ministério Público Federal afirmou no pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que o peemedebista é um “criminoso em série” e que faz dos crimes financeiros e contra a administração pública “sua própria carreira profissional”. Em nota, a defesa de Geddel afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse ainda que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”. NA PAPUDA – A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ele foi detido na Bahia e transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (4). O ex-ministro é acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.
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O advogado de Michel Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, disse em entrevista ao Estado que discorda do otimismo do Planalto na análise do pedido de autorização da Câmara para que o Supremo Tribunal Federal julgue a denúncia contra o presidente por crime de corrupção passiva. Para Mariz, a estratégia do governo de tentar acelerar a tramitação das acusações formais na Casa (a expectativa é de que sejam apresentadas novas denúncias) não pode ser feita “em detrimento da defesa”. Mais que advogado, Mariz é amigo e conselheiro do presidente. Com quase 50 anos de advocacia, ele acredita que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá deixar para setembro – na véspera de deixar o cargo – o oferecimento de uma terceira acusação. Mariz lança dúvida sobre a delação da JBS, que teria sido “pré-estudada, pré-examinada”.

Por Sebastião Nery

“Pavão misterioso/ pássaro formoso/ tudo é mistério/ nesse seu voar/ mas se eu corresse assim/ tantos céus assim/ muita história/ eu tinha pra contar” – começa assim a bela canção do cearense Ednardo. Agora apareceu outro pavão, o procurador-geral da República, cheio de poses, bocas e madeixas medievais. Nas mãos dele se embala o boiadeiro trambiqueiro goiano.

Surgiram os verdadeiros números e nomes do império bovino. É quase todo público disfarçado atrás das asas do pavão:

1 – A estrutura do grupo JBS é toda construída pelo dinheiro público: o BNESPAR é dono de 22% de todo o seu capital e a Caixa Econômica Federal dona de 5%. Logo 27% de recursos públicos.

2 – A compra nos Estados Unidos do Grupo Swift foi de 2,7 bilhões de reais, totalmente financiado pelo BNDES.

3 – A compra do Grupo Alpargatas foi totalmente financiada pela Caixa Econômica: 2,3 bilhões de reais.

4 – A Eldorado Celulose foi montada com dinheiro do FGTS, dos Fundos de Pensão Petros, Previ e Funcef. A dívida total hoje do grupo Eldorado, que está a venda, é de 8,5 bilhões de reais junto a estas instituições de propriedade dos trabalhadores.

5 – O Banco Original, que está a venda, tem dívida total de 3,5 bilhões de reais junto ao FGC – Fundo Garantidor de Crédito. O patrimônio líquido do Banco é de 2,1 bilhões de reais.

6 – Hoje a dívida bruta do grupo JBS é de 58,6 bilhões de reais, com agravante de que 31% têm vencimento nos próximos 12 meses.

7 – As linhas de crédito do JBS para o exterior que garantem a presença deles no mundo, tem esse perfil: Banco do Brasil – 5 bilhões de reais; na Caixa Econômica – 10 bilhões. Nos bancos privados: Santander 4,5 bilhões de reais, no Bradesco 3,2 bilhões de reais e no Itaú 1,5 bilhões.

Este é o retrato financeiro do grupo JBS.

Ainda bem que Procurador da República se troca de dois em dois anos. Este de agora, quando setembro vier.

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Com base na delação da JBS e nas afirmações do doleiro Lúcio Funaro – reportagem de André de Souza, O Globo desta quarta-feira – a Polícia Federal acusou o presidente Michel Temer da prática de corrupção. Lúcio Funaro revelou o episódio em que 20 milhões de reais foram retirados da Caixa Econômica Federal e distribuídos para campanhas eleitorais de acordo com a seleção estabelecida pelo próprio Temer. Acrescenta a Polícia Federal que o presidente da República também sabia do pagamento de propina feito pela Odebrecht para obter contratos na Petrobrás. Lúcio Funaro atuava como operador do PMDB e revelou que repasses foram feitos para o ministro Moreira Franco e para os ex-ministros Gedel Vieira Lima e Henrique Alves. A quarta-feira, em matéria de imprensa, foi muito ruim para Michel Temer. Além da reportagem de André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bressiani, a mesma edição de O Globo publica declarações de Joesley Batista dizendo que Temer pressionou a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, para que atendesse pedido de crédito da empresa da qual é o principal controlador.
TEMER/MARINHA
Desde que a delação do Grupo J&F – controlador da JBS – veio à tona, em 17 de maio, o governo liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte para a sua base aliada no Congresso. O repasse desse volume de recursos a deputados e senadores já estava previsto e a liberação coincidiu com o agravamento da crise política. Para arregimentar apoio à reforma da Previdência – projeto considerado crucial pelo Planalto -, a Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela articulação com o Congresso, já tinha pedido a antecipação do pagamento de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares para conseguir reverter o placar desfavorável ao projeto na Câmara. A previsão era de desembolso de R$ 1 bilhão em abril e R$ 800 milhões em maio. Levantamento feito por consultores do Orçamento no Congresso, a pedido do Estado, mostra, porém, que a liberação de verbas de emendas ocorreu de fato no período posterior à delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Com base na delação, o presidente Michel Temer passou a ser investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se prepara para apresentar denúncia contra o presidente. O STF só poderá julgar a acusação formal caso obtenha uma autorização de 2/3 da Câmara, ou 342 deputados.

Por Renata Mariz e Thiago Herdy / O Globo

O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, da JBS, prestaram depoimento na segunda-feira na Procuradoria da República no Distrito Federal em investigação instaurada a partir das delações do grupo. Eles foram chamados para explicar as informações prestadas nos termos de colaboração fechado com a Operação Lava Jato que envolvem contas no exterior com recursos de propina supostamente destinados aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes negam a acusação.

Na delação, Joesley narrou que manteve duas contas no exterior por onde passaram cerca de US$ 150 milhões, dos quais US$ 70 milhões teriam sido movimentados em nome de Lula e US$ 80 milhões, de Dilma. Essa parte da colaboração premiada fechada com a Lava Jato foi desmembrada e encaminhada para a Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Como Lula e Dilma não têm foro privilegiado, a investigação passa a ser feita em primeira instância. A Procuradoria da República no DF confirma que Joesley e Saud prestaram depoimento nesta segunda-feira em Brasília, mas não informou qualquer detalhe do que foi revelado. Também não revelou se novas oitivas estão marcadas.

O empresário desembarcou neste domingo no Brasil. Segundo informações divulgadas na noite desta terça-feira pela assessoria da JBS, o empresário passou os últimos dias na China, e não nos Estados Unidos, como se supunha em função dos imóveis que ele em Nova Iorque. “Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público”, escreveu a assessoria de Joesley, em nota.

NOTA DE JOESLEY– De acordo com o comunicado, o empresário esteve na segunda-feira em reuniões em Brasília. Nesta terça-feira, ele participou de encontros de trabalho em São Paulo. Leia abaixo a íntegra do comunicado de Joesley Batista:

“O empresário Joesley Batista informa que está no Brasil desde domingo passado. Ele se ausentou do Brasil nos últimos dias para proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público.Joesley Batista estava na China – e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira.

O empresário esteve ontem, segunda-feira, em Brasília, em reuniões. Hoje, participou de encontros de trabalho em São Paulo. Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção.”

RETALIAÇÃO DO GOVERNO – Nos últimos dias, o setor jurídico do grupo J&F, que detém a JBS, vem dando continuidade às investigações internas para oferecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) dados complementares à colaboração premiada dos executivos da empresa. Desde quando delatou dezenas de políticos do alto escalão, inclusive o presidente Michel Temer, o grupo J&F tem identificado a ação de técnicos e agentes públicos de diferentes órgãos em ações de fiscalização às suas empresas. Executivos têm interpretado a iniciativa como tentativa de intimidação ao grupo, por isso têm sido orientados por integrantes da PGR a registrar o nome desses funcionários e encaminhá-los ao órgão para que os episódios sejam investigados.

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