24
nov

Ex-ministro é considerado foragido pela PF

Postado às 14:31 Hs

Alvo de mandado de prisão pela Justiça Eleitoral de Campos de Goytacazes (RJ) na Operação Chequinho, o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues já é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Segundo a TV Globo apurou, os policiais estão tentando localizá-lo. Rodrigues é suspeito de corrupção, extorsão, participação em organização criminosa e falsidade ideológica na prestação de contas eleitorais na mesma investigação que resultou na prisão dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. A PF não conseguiu localizar o presidente do PR na última quarta, dia em que os dois ex-governadores foram presos.
22
nov

Tragédia carioca mais um capítulo…

Postado às 15:10 Hs

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Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã de hoje. Segundo um agente da Polícia Federal, a prisão tem relação com a delação do Ricardo Saud, da JBS. Em depoimento, Ricardo Saud diz que fez os pagamentos para o PR em troca do apoio do partido à chapa Dilma-Temer, em 2014. Segundo o empresário, o contato era feito com o senador Antônio Carlos e o repasse para a sigla foi de R$ 36 milhões entre doação oficial dissimulada, uso de notas fiscais frias e propina paga em espécie. De acordo com Saud, ele se encontrou com o senador ou com emissários ‘não menos que 10 vezes’ em locais marcados ou na própria sede da JBS, em São Paulo.
Uma planilha apreendida na sede da empresa JBS, em São Paulo, registra a existência de uma conta-corrente aberta especialmente para abastecer políticos e partidos. Um total de 64 nomes aparece nas movimentações financeiras detalhadas no documento, entre elas o nome Temer, supostamente referindo-se ao presidente Michel Temer (PMDB). Chama a atenção o nível de detalhamento da planilha, encontrada pela Polícia Federal dentro de uma pasta no gabinete de Wesley Batista – um dos proprietários da empresa – no dia 11 de maio de 2017. A apreensão foi feita no âmbito da Operação Maquinários, coordenada pela Superintendência Regional da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. ÉPOCA teve acesso à íntegra do documento sigiloso.
16
out

Joesley e Wesley Batista viram réus

Postado às 21:26 Hs

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A Justiça Federal em São Paulo aceitou, hoje, denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. Com isso, os dois se tornam réus. Na terça (10), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a denúncia à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo um dia após a Polícia Federal (PF) entregar à Procuradoria o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou os irmãos. O G1 procurou a defesa dos irmãos e aguarda retorno. Na terça, a defesa dos irmãos Batista disse, em nota, que “reafirma a regularidade das operações de derivativos cambiais e mercado mobiliário, amplamente demonstrada em parecer elaborado pela Fipecafi, fundação respeitada na área, e também em documentos e relatos prestados às autoridades. Tais operações fazem parte da rotina da empresa, excluindo a hipótese de excepcionalidade”.

Via Lauro Jardim

O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de todos os bens da família Batista e de suas empresas.

No total, a decisão de Leite alcança 21 pessoas físicas e jurídicas, aí incluídos Joesley, Wesley, José Batista (pai), Flora, (mãe) Viviane, Wanessa e Valeria (as três últimas são irmãos de Joesley e Wesley), além da J&F Investimentos, J&F Participações e diversas outras empresas da família com nomes pouco conhecidos como JJMB. Leite enviou ao BC sua decisão, que foi repassada hoje a todos os bancos brasileiros.

Em maio, o mesmo Ricardo Leite, que autorizara dias antes a Operação Bullish contra os Batista, já havia decretado o bloqueio de bens dos irmãos.

Dias depois, eles conseguiram reverte a decisão com um recurso.

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O presidente Michel Temer divulgou uma nota, nesta sexta-feira, para responder aos novos áudios do empresário Joesley Batista, dono da JBS, recuperados pela Polícia Federal e obtidos pela revista Veja. No documento, o presidente afirma que as acusações feitas pelos delatores contra ele são uma “grande armação” de “meliantes” que, de maneira “sórdida e torpe”, tentam desestabilizar o seu governo. O presidente também acusa membros do Ministério Público Federal (MPF) de atuarem como “integrantes da santa inquisição”. “A cada nova revelação das gravações acidentais dos delatores da JBS, demonstra-se cabalmente a grande armação urdida desde 17 de maio contra o presidente Michel Temer. De forma sórdida e torpe, um grupo de meliantes aliou-se a autoridades federais para atacar a honradez e dignidade pessoal do presidente, instabilizar o governo e tentar paralisar o processo de recuperação da economia do país”, ataca o presidente.

Por Carolina Brígido / O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de quarta-feira, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o presidente é afastado por 180 dias e o caso retorna para a Corte para julgamento.

Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

NO PLENÁRIO – Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas.

PROVAS DA JBS – O governo já se movimenta para barrar, na Câmara, a segunda denúncia apresentada contra Temer, por obstrução de justiça e participação em organização criminosa. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada por Janot ao STF em junho.

Por maioria, os deputados decidiram enterrar o caso. O inquérito continua aberto no tribunal, mas as investigações só poderão ser retomadas depois que Temer deixar o cargo, em 1º de janeiro de 2019.

 A família Batista bateu o martelo: quer que Wesley Batista seja substituído na presidência da JBS por Wesley Batista Filho, 25 anos, responsável desde 2016 pela operação de carne bovina nos EUA, um negócio maior do que a JBS no Brasil.

Wesley II será indicado amanhã para o posto pelo conselho da J&F. Só que o conselho de administração da JBS terá que ratificar o nome. O BNDES, contudo, votará contra a indicação. Quer como solução emergencial um executivo profissional da própria JBS. Vai ser uma guerra.

Mais: o banco vai lutar também para sacar da presidência do conselho de administração da JBS Tarek Farahat, homem de confiança dos Batista. Quer pôr ali o ex-presidente da Fiat, Cledorvino Belinni.

O Globo

 

 

 

Com a rescisão do acordo de delação dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, o Executivo prepara o contra-ataque. Além de ações de reparações ao erário, o governo estuda mover processos por danos morais contra os irmãos Batista e outros executivos do grupo no escândalo, sob argumento de que as declarações e feitos causaram prejuízos à imagem do Brasil, aqui e no exterior.

Atuando na defesa de Joesley Batista e de Ricardo Saud perante o STF, juntamente com outros advogados, Antônio Carlos de Almeida Castro não vai processar Rodrigo Janot, de quem divergiu profundamente, agora que o procurador-geral da República deixou o cargo.

“Sou um crítico dos excessos dele e da força tarefa ao longo da Lava Jato, da espetacularização que fizeram do processo penal, mas não levo nada para o campo pessoal.” E conclui: “Ao rescindir o acordo de colaboração da dupla e oferecer denúncia contra ambos, Janot trouxe insegurança jurídica ao instituto da delação”.

Ricardo Boechat – ISTOÉ

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer sob acusação de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. A denúncia foi apresentada na tarde de hoje. Os delatores Joesley Batista, um dos donos da JBS, e o executivo Ricardo Saud também foram denunciados. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja desmembrado e julgado em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro, já que os acusados não têm foro. Presos temporariamente em Brasília, Joesley e Saud perderam a imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio, quando assinou a delação, porque Janot entendeu que agora surgiram indícios de que eles omitiram informações relevantes – o que era vetado em uma cláusula do acordo.
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Para a Polícia Federal, o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não só tinha conhecimento de que o ex-procurador Marcello Miller trabalhava para a JBS como sabia que ele vinha atuando “de forma indireta” no acordo de delação premiada firmado pela cúpula da empresa. As evidências disso, de acordo com os policiais encarregados da investigação sobre uso de informação privilegiada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, estão em mensagens trocadas por Miller com os principais dirigentes da companhia. O ex-procurador participava de um grupo de WhatsApp com os Batista e diretores da JBS. Uma das mensagens mais reveladoras, na avaliação dos investigadores, foi enviada pelo ex-procurador ao grupo na quarta-feira 5 de abril. Era o último dia de vínculo formal de Miller com o Ministério Público Federal. Com sua exoneração já publicada no Diário Oficial, para se desligar por completo ele só precisava concluir um período de férias atrasadas. Apesar disso, diz a PF, já estava servindo aos interesses a JBS havia algum tempo.

E-mails trocados entre o ex-procurador Marcello Miller e representantes de um escritório de advocacia mostram que ele atuava em favor da JBS enquanto ainda era membro do Ministério Público. As mensagens foram entregues à PGR (Procuradoria-Geral da República) na última quarta-feira (6) pelo escritório Trench Rossi Watanabe, a quem o órgão havia pedido esclarecimentos. Há ao menos 13 trocas e-mails.

Em nota divulgada neste domingo (10), o ex-procurador negou ter cometido crimes. Após ser exonerado do Ministério Público Federal, em 5 de abril deste ano, Miller passou a trabalhar nesse escritório, que negociou parte do acordo de leniência (de pessoa jurídica) da JBS. Até meados do ano passado, Miller foi auxiliar do procurador-geral, Rodrigo Janot, em Brasília. Depois, ele voltou a atuar na Procuradoria no Rio de Janeiro, até deixar a carreira em abril.

Em um dos e-mails, de 5 de março, a advogada Esther Flesch reencaminha a Miller uma mensagem que recebeu de Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS.

As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

09
set

Perdeu força

Postado às 11:20 Hs

Via Blog do Kennedy

A revista “Veja” trouxe reportagem sobre a delação do doleiro Lúcio Funaro, que teria acusado o presidente Michel Temer de receber propina e de saber de repasses de caixa dois por intermédio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara que está preso em Curitiba.

Deve ser baixo o impacto político dessa delação em relação à possibilidade de Temer se sustentar no poder. Claro que trará mais desgaste político para o presidente, mas dificilmente essa delação servirá ao propósito de derrubar o presidente da República.

É preciso conhecer os detalhes e esperar as providências que serão pedidas pelo procurador-geral da República — provavelmente, acusações de obstrução de justiça e chefia de organização criminosa.

Mas a trama planejada por Joesley contra Temer fortaleceu a proteção política do presidente no Congresso. Com a delação da JBS em xeque, a colaboração de Lúcio Funaro perde o impacto necessário para desestabilizar o presidente.

Se for confirmada a versão de Funaro de que Eduardo Cunha era o intermediário de supostas propinas para Temer e de pedidos de operação de caixa dois, faltará, mais uma vez, o estabelecimento de um elo direto entre o acusador e o atual presidente da República. O ânimo hoje em Brasília não é favorável a Janot nem à nova denúncia que ele pretende apresentar contra Temer.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

O pedido está sob sigilo – nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. A decisão sobre o pedido será tomada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Se Fachin autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.

Na segunda-feira (4), a PGR informou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicam que o ex-procurador da República Marcello Miller atuou na “confecção de propostas de colaboração” do acordo que viria a ser fechado entre os colaboradores e o Ministério Público Federal (MPF). A PGR também suspeita que os delatores podem ter omitido informações.

Nas novas gravações, entregues pelos próprios delatores à Procuradoria, Joesley e o executivo Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Miller para se aproximar de Janot. Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público.

Na quinta (7), Joesley, Saud e Francisco Assis, executivo do grupo J&F (controlador da JBS) prestaram novos depoimentos ao Ministério Público Federal, em Brasília. Nesta sexta, depôs Marcelo Miller, no Rio de Janeiro.

Joesley foi questionado pelos investigadores e teve que explicar cada trecho da gravação da conversa entre ele e Ricardo Saud. Os depoentes tentaram justificar que aquilo era uma “conversa de bêbados”. Afirmaram que não entregaram os áudios por acidente, mas para demonstrar transparência.

Miller

Marcelo Miller integrou a equipe da Lava Jato na PGR, em Brasília. Depois, foi para Procuradoria no Rio de Janeiro, mas continuou atuando como colaborador da Lava Jato. No dia 5 de abril, ele deixou a Procuradoria depois de pedir exoneração. Menos de uma semana depois, já participava de reuniões como advogado de um escritório que atuou nas negociações do acordo de leniência da J&F. A conversa em que Joesley e Saud falam sobre a ajuda que Miller estaria dando ao grupo foi gravada em março, quando ele ainda era integrante do Ministério Público.

07
set

Papuda à vista

Postado às 17:09 Hs

A afirmação de Luiz Fux de que Joesley Batista e Ricardo Saud deveriam ir para a prisão reflete o desejo da maioria dos ministros do STF.

Mas quem tem poder para pedir a prisão dos dois delatores da JBS é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem caberia rever os benefícios dados no acordo de delação.

No Ministério Público em Brasília, a avaliação é que Janot deverá punir os dois delatores antes de deixar o comando da Procuradoria Geral da República em 17 de setembro.

Seria uma forma de conter o desgaste por ter sido enganado por Joesley e Saud.

Antes previstos para sexta, os depoimentos de Joesley e Saud à Procuradoria Geral da República deverão acontecer hoje.

(Kennedy Alencar)

28
jul

Agosto em movimento

Postado às 14:50 Hs

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Movimentos sociais preparam manifestações para acompanhar votação de denúncia contra Temer. Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação. Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei
GUGUFA
O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou, hoje, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ser “mentira” que Temer tenha “recebido um vintém”. Mariz apresentou a defesa do presidente à CCJ logo após o relator da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra Temer, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendar o prosseguimento do processo. “É mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, afirmou Mariz à CCJ. “Causou para mim grande impacto duas assertivas: uma do relatório e outra, do voto bem elaborado do relator. A primeira é que o presidente da República ‘recebeu’. Eu lanço um repto ao procurador-geral da República. Que me diga quando o presidente da República recebeu um níquel sequer. Quando e de quem”, acrescentou.
06
jul

Arquivado

Postado às 12:20 Hs

Aécio_Neves_Marcos-Oliveira_AgênciaSenado
Conselho de Ética do Senado mantém arquivado pedido de cassação do mandato de Aécio. Seguindo o entendimento do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), o Conselho de Ética da Casa decidiu manter o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão se deu em um recurso contra a decisão monocrática do presidente do conselho e pedia a abertura de processo contra o tucano. Em decisão do colegiado, por 11 votos a 4, o caso foi definitivamente arquivado nesta quinta-feira (6). O recurso havia sido protocolado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Pedro Chaves (PSC-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE), membros titulares do conselho, no dia 27 de junho.
nov 25
sábado
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