O Quociente Eleitoral para Deputado Estadual no Rio Grande do Norte (RN) para as eleições de 02 de outubro de 2022, deverá ficar em torno de 74 mil votos, com a aplicação dos 80%, será reduzido para 59.200 votos.  Existem 24 vagas para Deputado Estadual no RN, e para um Partido Político ou Federação eleger 01 parlamentar, precisa obter no mínimo 59.200 votos.

EXEMPLOS:

01 vaga    – 59.200 votos

02 vagas – 118.400 votos

03 vagas – 177.600 votos

04 vagas – 236.800 votos

05 vagas – 296.000 votos

06 vagas – 355.200 votos

07 vagas – 414.400 votos

08 vagas – 473.600 votos

09 vagas – 532.800 votos

Se vier a sobrar vagas, essas serão preenchidas pela média entre todos os Partidos e Federações que alcançaram o Quociente Eleitoral, com a aplicação dos 80%.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e a comissão de transparência eleitoral, reuniram-se na segunda-feira (26/9) para debater temas relacionados às eleições. Em pauta, assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

No argumento do colegiado, a proibição do uso da camisa da Seleção se dá por ela ter se tornado “símbolo partidário” dos apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), em manifestações e atos.

Pela legislação eleitoral, os mesários não podem usar qualquer peça de roupa ou acessório (adesivos ou broches) que remeta a candidatos ou partidos, por estarem na condição de funcionários da Justiça Eleitoral.

Já a sugestão sobre o fechamento dos clubes de tiro tem uma margem de dois dias antes e dois dias depois ao dia da votação. Se Alexandre de Moraes aderir, os locais serão fechados de sexta-feira (30/9) até terça-feira (4/10). O objetivo é inibir o acesso a armas de fogo.

 Metrópoles

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42,7% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com 36,4%.

Lula e Bolsonaro estavam empatados nos últimos 2 levantamentos do Paraná Pesquisas. No último, realizado de 15 a 19 de setembro, o petista pontuava 40,1% contra 36,4% do chefe do Executivo.

Na sequência de Lula e Bolsonaro, estão: Ciro Gomes (PDT) – 5,6% (na última pesquisa, tinha 7,2% das intenções de voto); Simone Tebet (MDB) – 5% (tinha 4,6%); Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,8%; Felipe D’Ávila (Novo) – 0,1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0,1%; Leonardo Péricles (UP) – 0,1%; Padre Kelmon (PTB) – 0,1%.

Os candidatos Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4,6%; outros 4,6% dizem que não sabem ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 23 a 26 de setembro de 2022. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03928/2022. A pesquisa custou R$ 104.000,00 e foi paga pela instituição financeira BGC.

Poder360

Provavelmente o Quociente Eleitoral para as eleições de 02 de outubro de 2022, no Estado do Rio Grande do Norte (RN), deverá ficar entre 205 a 210 mil votos.

Vamos trabalhar com o Quociente Eleitoral, mas pessimista, ou seja, 205 mil votos, com aplicação dos 80%, ele ficará em 164 mil votos, que é o mínimo para eleger um deputado federal.

O Rio Grande do Norte tem direito a 08 cadeiras na Câmara Federal – Para um partido político ou Federação eleger 02 deputados terá que obter 328 mil votos ou mais, que é o dobro do Quociente Eleitoral, com aplicação dos 80%. (164 mil)

EXEMPLO:

Partido A – 325 mil votos – 01 deputado federal  –  Dividido por 02 = 162,5 mil votos – Abaixo do Quociente que é 164 mil votos

Partido B – 312 mil votos – 01 deputado federal  –  Dividido por 02 = 156 mil votos

Partido C – 290 mil votos – 01 deputado federal  –  Dividido por 02 = l45 mil votos

Partido D – 260 mil votos – 01 deputado federal  –  Dividido por 02 = 130 mil votos

Partido E – 200 mil votos – 01 deputado federal

Partido F – 190 mil votos – 01 deputado federal

Partido G – 180 mil votos – 01 deputado federal

Partido H – 170 mil votos – 01 deputado federal

O Partido Político ou Federação que não alcançar o Quociente Eleitoral, com a aplicação dos 80% (164 mil votos), não elege deputado federal.

É chamada de boca de urna a propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político. A definição do termo está listada no Glossário Eleitoral, disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De início, é importante saber que essa conduta – que visa convencer a pessoa a votar em uma legenda ou candidatura específica e tentar fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – constitui crime eleitoral. O ilícito está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610, que define as regras da propaganda eleitoral. Nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do eventual segundo turno do pleito, respectivamente, quem for pego praticando boca de urna está sujeito à pena de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50. E atenção: essas penalidades podem ser aplicadas tanto para eleitores quanto para representantes de partidos ou candidatos.

Ana Flávia Castro e Manoela Alcântara
Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país conduzem 291 processos que questionam a divulgação de pesquisas de intenção de voto sobre as eleições de 2022. Nos resultados das sondagens que estão sob investigação, foram apontados diversos problemas, como fraudes, ausência de requisitos mínimos para publicação, irregularidades nos questionários ou nos métodos de análise, entre outras acusações.

A maior parte dos processos (52%) solicita acesso ao sistema interno do controle de dados dos levantamentos, para descobrir como foram feitas as irregularidades.

Mas existem muitas ações indicam a divulgação de estudos fraudulentos. Falta de registro no TSE, proibição do acesso dos partidos aos dados e uso para propaganda política na internet e nas redes sociais também são assuntos abordados.

MUITAS FORAM JULGADAS – Da lista de ações reconhecidas pela Justiça Eleitoral, 284 já constam como julgadas. Entre as sanções impostas pelos ministros aos institutos, estão: retirar do ar materiais em discordância com a legislação ou refazer as consultas nos moldes regulamentados pela Justiça Eleitoral.

Os dados foram levantados pelo Metrópoles no sistema DivulgaCand, na sexta-feira (23/9). A plataforma está tornando público o quantitativo de processos referentes ao pleito deste ano. Mas as informações podem variar, a depender das movimentações judiciais.

Mirelle Pinheiro e Carlos Carone/ Metrópoles

Um grupo enorme de delegados da Polícia Federal protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o delegado Fábio Alvarez Shor, da Diretoria de Inteligência da PF.

Os 131 membros da PF pedem a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes de abuso de autoridade durante a deflagração da operação contra oito empresários bolsonaristas que participavam de um grupo de WhatsApp em que foi defendido um golpe de Estado caso Lula saia vitorioso nas próximas eleições.

DEFESA DO GOLPE – A operação da PF ocorreu após publicação do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, denunciando a defesa explícita de um golpe, por parte de alguns empresários, no grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado. As trocas de mensagens foram acompanhadas ao longo de meses.

À época, Alexandre de Moraes determinou a tomada de depoimentos, a quebra de sigilo bancário e o bloqueio das contas bancárias dos empresários e dos perfis deles nas redes sociais.

Segundo a notícia-crime, endereçada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, são “inacreditáveis as fundamentações dos argumentos consignados pelo ministro Alexandre de Moraes para enquadrar os oito empresários como sendo líderes de organização criminosa”.

APENAS COGITAÇÃO – “Inaceitável o argumento, quando é sabido que tentar contra o Estado Democrático de Direito pressupõe violência ou grave ameaça (grifos), como prevê o artigo 359-M do Código Penal. Ora, inexistiu a violência! Quanto à grave ameaça, essa não saiu do campo da cogitação. Portanto, inexistente”, escrevem os delegados. Além disso, a representação dos 131 investigadores alega que há “nítido caráter político-partidário” nas ações de Alexandre de Moraes.

Em razão disso, “os requerentes, ainda, solicitam que essa Procuradoria-Geral da República adote as providências cabíveis, em face da possível suspeição do ministro Alexandre de Moraes para o exercício de suas funções na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por lhe faltar a imparcialidade necessária para o exercício das atribuições inerentes ao cargo”.

Os delegados também pedem a anulação da investigação contra os oito empresários. Sobre o delegado da PF Fábio Alvarez Shor, os policiais alegam que “é inadmissível desconhecer que os ‘investigados’ não possuem foro privilegiado”.

O pedetista, mais uma vez, colocou-se como único nome capaz de furar a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), líderes nas pesquisas de intenção de voto. Ciro aparece em terceiro lugar nos principais levantamentos.

No manifesto, Ciro faz críticas a Lula e Bolsonaro e compara os adversários. “Lula continua a repetir que colocou os pobres no orçamento, quando, na verdade, os contentou com migalhas. Bolsonaro, sua cria maligna, seguiu parte desta cartilha aliando-se ao Centrão e rendendo-se à corrupção e ao clientelismo”, avaliou.

“Não fugirei do verdadeiro embate democrático e não compactuarei com essa farsa. Tenho compromisso de vida e de morte com um Brasil melhor. Minha candidatura está de pé para defender o Brasil em qualquer circunstância”, afirmou nesta segunda-feira.

Metrópoles

Por Pedro do Coutto

A poucos dias do dia 2 de outubro, a emoção predomina  na disposição final e irreversível dos votos dos eleitores e das eleitoras nas próximas urnas. É o fato mais importante neste instante. Projetos, teses, programa de governo dão lugar a um embate marcado por uma conotação própria das competições esportivas.

O eleitorado vibra com os candidatos que apoiam através do impulso que cada um tem dentro de si no momento de efetivar o seu voto. O sentimento é decisivo tanto no plano federal, quanto nos planos estaduais.

FAVORITISMO – O plano federal, na minha opinião, vem com Lula, uma vez que, de acordo com reportagem de Jussara Soares, Alice Cravo e Daniel Gullino, O Globo deste sábado, o comando da campanha de Jair Bolsonaro apresenta sinais de desânimo e existe uma incógnita como o presidente da República vai conduzir os seus pronunciamentos nesta fase derradeira.

É verdade que existirá o debate na TV Globo no dia 29. Será a sua última cartada. O debate de ontem no SBT não contou com a presença do ex-presidente da República, mas um dos motivos que vai se acrescentar à emoção nos últimos dias da campanha concentra-se sobretudo na pesquisa do Datafolha, focalizada em matéria de ontem também de O Globo, revelando que 11% dos eleitores, especialmente os de Ciro Gomes e de Simone Tebet, poderão optar pelo voto útil nesta reta de chegada.

O voto útil destina-se a acrescentar e consolidar votos em Lula para que ele vença no primeiro turno. E, só o fato de existir dúvidas se as eleições serão decididas no primeiro ou no segundo turno já favorecem o candidato do PT.

MANOBRA – O imprevisto faz parte das competições, sejam elas esportivas ou políticas. Na quinta-feira, o senador Flávio Bolsonaro foi à Justiça Eleitoral para que o UOL retirasse do ar a matéria sobre os 51 imóveis adquiridos por integrantes da sua família, considerando que o processo envolvendo a questão estava suspenso por uma decisão judicial.

O UOL, ligado ao grupo Folha de S. Paulo, recorreu ao Supremo e o recurso caiu nas mãos do ministro André Mendonça. Numa decisão liminar, Mendonça aceitou as razões do UOL e considerou o bloqueio como uma censura que é inconstitucional no país. O caso estava adormecido e o senador Flávio Bolsonaro o despertou. Com isso causou uma repercussão enorme de um fato que já estava meio esquecido pela opinião pública. O imprevisto prevaleceu sobre a lógica.

CONTROVÉRSIA – Reportagem de Nathalia Garcia, Folha de S. Paulo, edição de sexta-feira, revela que setores do Banco Central, embora a meu ver pareça incrível, passaram a admitir a possibilidade de o aumento de empregos no país contribuir para acelerar a inflação na medida em que um aumento do poder de consumo possa ser fator de pressão para que os preços subam ainda mais.

É impressionante a tentativa de camuflagem do conservadorismo em relação ao processo do aumento de preços. Até o aumento do nível de emprego é previamente apresentado como desculpa para que a inflação se eleve.