22
nov

Acontece

Postado às 20:25 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em homenagem aos 54 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), quinta-feira (24). Na ocasião, o Legislativo entregará comendas a 22 pessoas, entre técnicos, alunos, ex-alunos e professores da instituição.

A proposição da solenidade é do vereador Professor Francisco Carlos (Avante), que destaca a importância da universidade para o desenvolvimento de Mossoró e região.

“É inegável a contribuição que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte traz e trouxe para Mossoró e para as cidades onde possui campus. Seja formando profissionais ou contribuindo com o desenvolvimento social e econômico das cidades através dos projetos de extensão e pesquisa. Uma instituição que merece sempre nosso reconhecimento”, reconhece.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br (YouTube da TV Câmara Mossoró).

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a sessão inaugural do Ano Legislativo de 2022, nesta terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.

A retomada das sessões em 1º de fevereiro é determinada pelo Regimento Interno da Casa (art. 338). Dessa forma, o plenário retornará de recesso passados 15 dias da votação do Orçamento do Município 2022.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza A, a solenidade terá público reduzido, a fim de diminuir o risco de contaminação, segundo o presidente Lawrence Amorim.

“O momento exige cautela. Consideramos indicadores da pandemia e o Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, haja vista a Câmara funcionar em ambiente fechado”, alerta o vereador.

Ele acrescenta que a sessão do próximo dia 1º será unicamente dedicada à mensagem do Executivo. “No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, já teremos sessão normal, com votação de matérias”, informa.

Foto: Reprodução

Faleceu na manhã deste sábado o ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Junior Escóssia.  Junior foi internado no dia 13 de maio e intubado dois dias depois.  Ele faria 61 anos no dia 6 de junho.

Junior exerceu cinco mandatos de vereador e presidiu o legislativo municipal entre 2004 e 2008 quando tentou se reeleger e não conseguiu. Sua passagem pelo comando da casa foi marcada pela Operação Sal Grosso transcorrida em 14 de novembro de 2007.

Filho do ex-prefeito João Newton da Escóssia, Júnior chegou a ocupar o cargo de prefeito, interinamente. Era servidor público aposentado, atuando não Secretaria de Tributação como auditor fiscal.

Lamentável. Nossos votos de pesar a todos os familiares.

10
fev

Nova CÂMARA

Postado às 20:19 Hs

Vereadores definem composição das Comissões Temáticas da Câmara

Definição da composição das Comissões foi feita em comum acordo entre os vereadores.

A Câmara Municipal de Mossoró definiu a composição das Comissões Temáticas na sessão ordinária desta quarta-feira, 10. A composição foi decidida em comum acordo entre os vereadores. A Câmara possui, atualmente, 23 parlamentares e dividiu a presidência das Comissões de maneira proporcional entre os vereadores que se declararam de oposição, independentes e de situação em relação ao governo do prefeito Allyson Bezerra (SD).

Ao todo, o Poder Legislativo mossoroense possui nove Comissões Temáticas. Cada uma possui um presidente, um vice-presidente, um secretário e dois suplentes. Elas são compostas pelos vereadores e têm como objetivo analisar as matérias que tramitam na Câmara.

Das nove Comissões, seis serão presididas por vereadores que se declararam de situação, uma será presidida por um vereador que se declarou independente e duas serão comandadas por vereadores da oposição. Dezoito vereadores declararam apoio ao governo Allyson Bezerra, dois se declararam independentes e três declararam oposição.

 

COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2021/2022

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 Presidente: Raério Cabeção  /  Vice-presidente: Larissa Rosado

Secretário: Cabo Tony Fernandes  / 1º Suplente: Carmem Júlia

2º Suplente: Marleide Cunha

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Presidente: Marckuty da Maísa  / Vice-presidente: Zé Peixeiro

Secretário: Lucas das Malhas  / 1º Suplente: Lamarque

2º Suplente: Francisco Carlos

 

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Presidente: Francisco Carlos  / Vice-presidente: Gildeon Ismaías

Secretário: Paulo Igo  / 1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

2º Suplente: Marleide Cunha

 

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

         Presidente: Paulo Igo  / Vice-presidente: Marleide Cunha

Secretário: Costinha  / 1º Suplente: Isaac da Casca

2º Suplente: Francisco Carlos

 

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

   Presidente: Marleide Cunha /  Vice-presidente: Carmem Júlia

Secretário: Larissa Rosado / 1º Suplente: Costinha

2º Suplente: Marckuty da; Maísa

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

Presidente: Isaac da Casca / Vice-presidente: Francisco Carlos

Secretário: Edson Carlos / 1º Suplente: Naldo Feitosa

2º Suplente: Larissa Rosado

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Presidente: Gildeon Ismaías /  Vice-presidente: Lucas das Malhas

Secretário: Isaac da Casca / 1º Suplente: Genilson Alves

2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Agricultura e Cooperativismo

Presidente: Marckuty da Maísa  / Vice-presidente: Larissa Rosado

Secretário: Didi de Arnor  / 1º Suplente: Ricardo de Dodoca

2º Suplente: Naldo Feitosa

Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Presidente: Lucas das Malhas  / Vice-presidente: Carmem Júlia

Secretário: Isaac da Casca  / 1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

2º Suplente: Marleide Cunha

 

 

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar o cadastramento de veículos de imprensa e profissionais que desejam fazer a cobertura da Sessão Inaugural e da Leitura da Mensagem Anual do Executivo, agendada para o dia 09 de fevereiro, às 09h, no plenário da Câmara.

Por causa da pandemia do coronavírus e para preservar a segurança e saúde dos presentes, o acesso ao plenário será restrito a convidados e profissionais cadastrados. Será obrigatório o uso de máscara que cubra boca e nariz durante toda a cerimônia. Para realizar o cadastro, os profissionais e veículos devem enviar nome do profissional e nome do veículo de comunicação para o e-mail cmm.mossoro@gmail.com e imprensa@mossoro.rn.leg.br. O número de profissionais por veículo será limitado. O cadastro poderá ser realizado até o meio-dia do dia 05 de fevereiro, sexta-feira. A transmissão poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

27
jan

POLÍTICA em Destaque

Postado às 21:17 Hs

LAWRENCE AMORIM FALA DOS SEUS DESAFIOS À FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Em vias de completar 1 mês como Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Lawrence Amorim (SDD) conversou com o portal REDE NEWS 360. Falou sobre o atual funcionamento da Casa, de alterações a serem feitas, dificuldades financeiras a serem administradas, da gestão Allyson Bezerra e de outros assuntos importantes. Leia abaixo.

Foto: Edilberto Barros

REDE NEWS 360 – Presidente, para o início da nossa conversa, gostaria que resumisse suas atribuições à frente da Câmara Municipal de Mossoró e o papel do vereador.

Lawrence Amorim – Nossa missão, como presidente da Câmara é administrar a Casa e fazer com que ela funcione, seja produtiva. Fui eleito pelos colegas vereadores para presidi-la e administrá-la. Então estaremos à frente do poder Legislativo municipal pelos próximos dois anos com essa missão e a cumpriremos com dialogo, transparência e muita seriedade. O vereador tem um papel fundamental na sociedade. É o fiscal do povo, aquele que faz os requerimentos, legisla, cria as regras que são tidas dentro dos municípios para que os cidadãos possam viver nas neles. Tem o papel de fiscalizar o Poder Executivo, estar propondo, requerendo e, mais próximo da população, vigilante.

RN – Próximo de completar um mês na presidência da CMM , já dá pra fornecer um raio-x da situação em que ela se encontra?

LA – A CMM se encontra de forma organizada. Mas terá um ano de 2021 difícil, em face da queda do duodécimo. O município deixou de ter a obrigação de passar 6% e repassará apenas 5% durante este ano. E isso gera uma queda no índice de arrecadação, em torno de R$ 300 mil/mês. Então a Câmara vai passar por momentos de dificuldades financeiras e teremos de enxugar parcerias, contratos, diminuir as despesas e buscar administrá-la com os recursos que existem sem comprometer o seu funcionamento.

RN – Pretende fazer alterações, mudanças no andamento dos trabalhos da Casa do povo?

LA – Nesse momento estamos sim fazendo algumas alterações, mudanças, adaptando a Casa que agora conta com 2 vereadores a mais que na legislatura passada. Como também mudança em seu quadro de funcionários. Estamos diminuindo a quantidade de cargos e valores de salários para adequar a Casa a essa nova realidade, com a diminuição da receita por causa da queda no repasse do duodécimo. Essas são as alterações que a gente fez. Mas que não vão prejudicar o funcionamento. Esperamos ter um ano bastante produtivo no Legislativo mossoroense.

RN – Quando começa o período legislativo de 2021? Projetos que possam gerar polêmica já em pauta?

LA – No dia 9 de fevereiro. Iremos iniciar com a Leitura da Mensagem Anual do prefeito, o Chefe do Poder Executivo e teremos alguns projetos que deverão entrar em pauta logo no início da legislatura. São projetos inclusive enviados pelo Executivo. Fala-se em reforma administrativa, nos ajustes que deverão passar pela Câmara Municipal e, alguns de atenção ao cidadão, como o da Gestão Democrática na direção da escolas. Além de outros que deverão voltar a serem discutidos e podem gerar um bom debate. Nós estaremos discutindo, debatendo, à exaustão. Obviamente, dentro do campo democrático, respeitando a maioria dos votos. Estaremos discutindo projetos que sejam importantes para Mossoró. E a gente visa brevemente colocar em pauta o Plano Revisor. Buscar atualizá-lo porque está defasado.

RN – O projeto Câmara Itinerante, o Sr. tem a intenção de reeditá-lo? A partir de quando? É entendido que a pandemia não deixa de ser um embaraço. Comente.

LA – É um projeto muito importante, que aproxima os vereadores da população. Vamos estar ouvindo as demandas. É interessante e eu tenho vontade de voltar a vê-lo funcionar na cidade de Mossoró. Nos temos hoje uma dificuldade com relação ao orçamento, na parte financeira, devido o problema com o duodécimo, mas estaremos analisando com carinho esse projeto, pela sua importância. Ele pode levar alguns serviços aos bairros de Mossoró.

Foto: Edilberto Barros

RN – A TV Câmara, equipamento importante onde a população acompanha as sessões e obtém outras informações, atualmente tem funcionado em canal fechado. Pretende colocá-la em canal aberto?

LA – Ela pertence à Fundação Aldenor Nogueira. É um equipamento muito importante. Transmite as sessões, faz matérias com os vereadores e também com o executivo. Aliás atua com os mais diversos segmentos da cidade. E por isto vamos sim, buscar, em breve, conseguir um sinal aberto para que a população, através da TV Câmara acompanhe o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa legislativa.

RN – Observamos a FECAM, entidade representativa dos vereadores atuando de certa forma, acanhada. O que pensa sobre isso?

LA – Eu acredito que a Federação das Câmaras municipais poderia ter uma atuação mais forte nas pequenas cidades do interior do Estado, haja vista que, atualmente, muitos presidentes de Câmaras se quer têm acesso à federação. Penso que deveria ter um trabalho mais forte, investir na capacitação, principalmente no setor de prestação de contas e outros setores em que os presidentes têm dificuldades, principalmente quando termina seus mandatos, no biênio, e passam a ter que lidar com diversos questionamentos do Tribunal de Contas e demais órgãos de controle. E a federação deveria sim estar atuando mais próxima dessas pessoas, tirando dúvidas, dando suporte aos presidentes destas cidades que são maioria no nosso Estado.

RN – O que esperarmos do Legislativo mossoroense nesse primeiro biênio com o sr. presidindo os trabalhos?

LA – O que eu espero é que a gente tenha um ambiente harmônico, produtivo. Que as picuinhas políticas não atrapalhem o funcionamento da Casa. E que a gente possa estar discutindo de verdade, projetos importantes para Mossoró e ela possa ter desenvolvimento. Destravando a cidade para que ela receba desenvolvimento, investimento, gere emprego e renda. É isso que esperamos muito dessa legislatura. E de minha parte, como presidente da Câmara Municipal de Mossoró, estarei sempre dialogando com os colegas, buscando que a gente possa estar discutindo temas para nossa cidade, que é muito rica, e o desenvolvimento venha para dentro da dela. E a gente possa recuperar, por exemplo, os postos de trabalho que foram perdidos nos últimos anos. Portanto, a gente espera muito fazer um bom trabalho e estar junto com todos os vereadores discutindo projetos e pensando no bem da coletividade.

RN – Suas impressões sobre os primeiros dias da gestão Allyson Bezerra e o que espera dela para os 4 anos?

LA – O prefeito Allyson tem colocado um ritmo acelerado de trabalho nesses primeiros dias de mandato. Montou uma boa equipe de secretários, auxiliares, e teve a oportunidade de fazer isso devido ter ganho uma campanha sem muitos compromissos políticos. Então, montou uma grande equipe e tem uma vontade muito grande de fazer por Mossoró. A gente vê dos dois lados, tanto o do prefeito como o dos secretários. E eu acredito muito numa boa gestão, que nós vamos conseguir tirar Mossoró do atraso em que se encontra. Uma cidade que a gestão pública não investia em modernidade, tecnologia. Que era administrada como se estivesse na década de 90. Então eu espero muito que o prefeito Allyson tenha discernimento e que possa fazer um grande trabalho por Mossoró, porque essa cidade merece e precisa voltar a triunfar como uma grande cidade polo, importante no nosso Rio Grade do Norte e no Nordeste.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), o Orçamento da Prefeitura para 2021 (Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020). Em votação em dois turnos, após quatro sessões (uma ordinária e três extraordinárias), o plenário concluiu a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, e aprovou o projeto, com oito emendas.

São quatro emendas do vereador Gilberto Diógenes (PT): reserva de recursos para políticas de promoção à igualdade racial; criação e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; apoio à mulher do campo e apoio às feiras de agricultura familiar e de economia solidária.

Do vereador Genilson Alves (Pros), são três emendas aprovadas – aquisição de unidade móvel de esterilização de animais (castramóvel); auxílio à manutenção do Lar da Criança Pobre e auxílio à manutenção do Instituto Amantino Câmara. A oitava emenda aprovada é da vereadora Izabel Montenegro (MDB): instalação da Agência do Trabalhador no bairro Santo Antônio.

Trâmite

Com a aprovação em dois turnos, a Câmara enviará o projeto da LOA à Prefeitura, a qual tem opção de acatar as emendas e sancioná-lo (transformar o projeto em lei), ou vetar parcial ou totalmente as alterações. Em caso de veto, a LOA retornaria à Câmara, que tem a palavra final (manter ou derrubar eventuais vetos).

A LOA terá força de lei, após sancionada e publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O projeto estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2021 em 689 milhões, dos quais 53% para Saúde e Educação: R$ 204 milhões e R$ 160 milhões, respectivamente, e R$ 71 milhões para Infraestrutura e Urbanismo – terceira área do Município com maior orçamento.

01
dez

Falta de Quórum

Postado às 17:30 Hs

Prevista para amanhã (2), a primeira votação da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) foi adiada para terça-feira (8), às 9h. A sessão de hoje (1º) não avançou à ordem do dia, por falta de quórum para deliberação de matérias.

Com isso, a pauta desta terça-feira será apreciada amanhã, e a votação da LOA foi transferida para a sessão subsequente (terça-feira, 8). Neste dia, o plenário também decidirá sobre as 283 emendas ao orçamento anual.

Segundo a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mossoró, há intenção de votar os dois turnos da LOA, próxima terça-feira, a depender de acordo de bancadas. O assunto é discutido entre os vereadores.

Para as duas votações no mesmo dia, a Câmara realizaria quatro sessões: uma ordinária para votação em primeiro turno; duas extraordinárias, com projetos diversos; e outra extraordinária para a 2ª votação da LOA.

Via Vonúvio Praxedes

Depois de anunciados os 23 eleitos para a Câmara de Mossoró e passando da etapa de agradecimentos e comemorações, para alguns é a hora de articular quem vai concorrer a Presidência do Legislativo Mossoroense.

Pelo que este Diário Político apurou junto a alguns dos eleitos, o nome da vez para assumir a Presidência da casa é Lawrence Amorim do partido Solidariedade. Pelo menos 13 parlamentares deverão votar em Lawrence, sendo 11 novos vereadores e ao menos dois que conseguiram renovar seus mandatos. Esse número poderá aumentar nos próximos dias, visto que a aceitação ao seu nome tem ganhado força.

Outras duas vereadoras eleitas poderão concorrer, mas com menos força, pelo menos até agora, Carmem Júlia (MDB) e Larissa Rosado (PSDB).

De acordo com o regimento interno da casa assume quem tiver maioria simples dos dos 23 votos, ou seja, quem conseguir pelo menos 12 votos é eleito Presidente da Câmara por um período de 2 anos, podendo disputar reeleição. A votação é secreta . “Na composição da Mesa é assegurada, na medida do possível, a participação proporcional dos partidos com representação na Câmara Municipal”, diz um trecho do regimento. A eleição da próxima mesa diretora da CMM acontece no dia primeiro de janeiro de 2021, logo após a posse dos parlamentares.

 

28
abr

Novo Vereador na CMM

Postado às 20:36 Hs

Naldo Feitosa é o novo vereador de Mossoró
Vai assumir o lugar de João Gentil. José Edwaldo de Lima, o Naldo Feitosa, foi candidato pela primeira vez em 2016. Ele obteve 1.199 votos (0,89% dos votos válidos), ficando na primeira suplência do PV, atrás apenas do vereador eleito João Gentil, que teve 1.991 votos (1,48% dos votos válidos).

Naldo Feitosa tem 43 anos, ensino fundamental incompleto e era motorista particular até decidir ser candidato a vereador, conforme consta em sua declaração à Justiça Eleitoral em 2016.

O novo vereador tem raiz política na família, com alguns membros militando no Estado do Ceará. Ele é primo de Aluizio Feitosa, que foi vereador em Mossoró e tentou voltar à Câmara nas eleições 2016, sem sucesso.

Ele chega ao Palácio Rodolfo Fernandes – sede da Câmara Municipal de Mossoró – em comum acordo com o titular do mandato, João Gentil, que se afastou do cargo para assumir a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Natal.

Na janela partidária, que ficou aberta entre 3 de março e 4 de abril, Naldo Feitosa trocou o PV pelo PSC, para encabeçar nominata à Câmara Municipal nas eleições deste ano. Respaldado pela legislação eleitoral, já que trocou de partido na “janela”, ele está apto legalmente para tomar posse na cadeira de João Gentil no legislativo mossoroense.

De Fato

Para prevenção do Covid-19 (coronavírus), a Câmara Municipal de Mossoró suspendeu sessões solenes, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, visitação institucional, projetos Momento de Fé e Câmara Cidadã, até decisão contrária (tempo indeterminado). Mantêm-se sessões ordinárias e reuniões de comissões. Pelo mesmo motivo, o acesso ao Palácio Rodolfo Fernandes fica restrito a vereadores, servidores, estagiários, prestadores de serviços, profissionais de mídia, representantes de instituições, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência. As providências estão oficializadas no Ato da Mesa 07/2020, editado nesta sexta-feira (13) e que será publicado ainda hoje, no Jornal Oficial do Município (JOM).
03
fev

De volta…

Postado às 17:25 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró receberá a prefeita Rosalba Carlini, nesta terça-feira (4), às 9h, para a leitura da mensagem anual do Executivo, na qual deve prestar conta da gestão e apresentar metas para 2020.

Trata-se da última mensagem do atual mandato da chefe do Executivo. O ato marcará o início dos trabalhos de plenário em 2020, também o último ano da atual legislatura no Poder Legislativo mossoroense.

As sessões ordinárias recomeçarão quarta-feira (5), às 9h, com pronunciamento de vereadores e votação de proposições. As sessões são realizadas às terças e quartas-feiras, sempre às 9h.

As segundas e sextas-feiras são reservadas para sessões solenes e reuniões das comissões temáticas (Constituição, Justiça e Redação; Saúde, Educação etc.) e as quintas-feiras, para audiências públicas.

O público pode acompanhar essas atividades das galerias do plenário, pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 da grade da TCM HD) e pelo site do Poder Legislativo Municipal: www.mossoro.rn.leg.br.

22
jan

Mensagem anual

Postado às 18:46 Hs

Câmara retoma sessões dia 4

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões plenárias em 2020, próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Executivo, pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A sessão inaugural será dedicada exclusivamente à mensagem, que pode ser repercutida pelos vereadores e vereadoras dia 5 de fevereiro (quarta-feira), a primeira sessão ordinária do ano.

Mais cedo

A partir deste ano, o plenário retorna às atividades mais cedo devido à redução do recesso parlamentar, em 2019, o que antecipou o recomeço das sessões ordinárias em 15 dias. Até 2019, a abertura ocorria após o dia 15 de fevereiro. Agora, a data base é 1º de fevereiro. A medida reduziu o recesso do meio e final de ano e acrescentou 38 dias úteis ao plenário.

Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário.

Fonte: Saulo Vale

Nesta terça-feira a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) fez a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao ano de 2016.

Segundo o documento, a omissão das contas é crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O ex-prefeito Francisco José Junior não prestou contas e não fez defesa no prazo regular do Tribunal.

Na CMM, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve convocar o ex-gestor a se explicar na Câmara ainda este ano. O prazo é de 30 dias para avaliar o parecer. Caso a análise do legislativo acompanhe a opinião do TCE e as contas se mantenham reprovadas, podem ser impostas ao ex-prefeito Franciscos José Junior multa e inelegibilidade.

A Câmara Municipal de Mossoró estuda aumentar o número de vereadores de 21 para 23. A presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), vai solicitar à assessoria jurídica um levantamento para saber se já é possível alterar a Lei Orgânica do Município, considerando o aumento populacional dos últimos anos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que Mossoró tem 297.378 habitantes. A população exata será conhecida apenas no ano que vem, para quando está previsto o próximo Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Em 2010, o estudo apontou que a cidade tinha 259 mil habitantes.

A Constituição estabelece que a definição do número de vereadores deve estar na Lei Orgânica, que é votada e promulgada pela própria Câmara Municipal. Os legislativos têm apenas de respeitar os limites máximos – de 21 vereadores para o caso de municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes, caso de Mossoró.

Na avaliação de Izabel Montenegro, como o município provavelmente passará dos 300 mil habitantes no ano que vem, Mossoró estaria apta a migrar para a próxima faixa, que estabelece limite de 23 vereadores para municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes.

“Faltam menos de 3 mil habitantes para que a gente chegue a 300 mil habitantes. O Censo vai começar a ser realizado em agosto do próximo ano. Quando for em 2020, já vai ter o resultado. Mas, na simples contagem (estimativa populacional, divulgada ano a ano), a gente já poderia ter os 300 mil habitantes. A gente pode, mudando a Lei Orgânica, contar com mais dois vereadores”, destacou a vereadora, durante a sessão da Câmara desta terça-feira, 22, que contou com a participação de Hidelbrando Reis, técnico em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE.

A presidente da Câmara ressaltou também que, além de poder ganhar mais dois vereadores, Mossoró passará a receber mais recursos federais caso atinja os 300 mil habitantes. “Não é só contar com mais duas vagas (na Câmara). O município muda de faixa no Fundo de Participação dos Municípios, tem direito a assinar mais convênios. Tem uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no BH (bairro Belo Horizonte) que não recebe ajuda de custeio por causa da população de Mossoró. Se tivesse 300 mil habitantes, ela receberia ajuda de custeio”, finalizou.

A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O Poder Legislativo aprovou a matéria na manhã desta quarta-feira, por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, na sessão ordinária itinerante na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, no projeto Câmara Cidadã. As informações são da assessoria de comunicação da CMM.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 150 milhões, a ser pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão aplicados, segundo o Executivo, em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.

O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, o que permitiu que entrasse na pauta na sessão desta quarta-feira e recebesse pareceres orais (favoráveis), e não por escrito, das comissões de Constituição, Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Discussão

O líder da bancada de oposição, vereador Gilberto Diógenes (PT), criticou a ausência de informações no projeto, como plano detalhado dos recursos, índice do comprometimento do FPM, relação de obras. “A matéria deveria ser mais discutida, inclusive, em audiência pública”, protestou.

Já o líder da bancada de situação, vereador Alex Moacir (MDB), justificou a urgência à necessidade do crédito ainda este ano e que o Executivo encaminhou informações suficientes no projeto. “Toda Mossoró será beneficiada, com as obras decorrentes essa operação”, assegurou.

A aprovação ocorreu numa sessão realizada na Escola Municipal Paulo Cavalcanti de Moura, no Alto do Sumaré sem transmissão pela TV Câmara.

Posicionamento

O projeto foi aprovado, com votos favoráveis dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), João Gentil (Rede) e Aline Couto (Avante). Votaram contra os vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL), com abstenção de Alex do Frango (PMB).

Fonte: Defato.com

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h, sessão extraordinária para deliberar sobre quatro projetos de lei para o município. A convocação para a sessão partiu do Poder Executivo.

Os projetos de lei que serão abordados durante a sessão são:

– PL 1205/2018 que dispões sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários;

– PL 1206/2018 que institui o programa de incentivo à emissão da nota fiscal de serviços eletrônica pelos contribuintes do ISS;

– PL 137/2018 que institui o programa de regularização imobiliária (Regulariza ITBI);

– PL 1203-A que dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Agroindustrial de Mossoró.

A sessão extraordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

Em sessão polêmica, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou a Reforma Administrativa, enviada pela Prefeitura para o Poder Legislativo. A aprovação se deu na sessão ordinária desta terça-feira (3), que antecedeu o período do recesso parlamentar.  Com isso, serão criadas mais três secretarias municipais, que atualmente são secretarias executivas, além de quatro cargos de assessores no gabinete da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O placar foi de 16 votos a favor, três abstenções e zero voto desfavorável, dos 20 vereadores presentes. A oposição se dividiu: Parte se absteve da votação e outra votou favoravelmente à matéria do governo. Já a bancada governista votou toda a favor da proposta.

Serão criadas as seguintes pastas, a partir da sanção do projeto de Lei: Secretaria de Esporte, que será desmembrada da Secretaria de Educação; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que será desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. É criada também a Secretaria de Finanças e Compras, desmembrando-se da Secretaria de Administração. Ano passado, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) já tinha criado a Secretaria de Cultura, com 40 cargos comissionados.

Requerimento rejeitado

A vereadora Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento com pedido para suprimir os quatro cargos de assessoramento da prefeita, além de retificação em erro formal. Segundo ela, a atual Reforma Administrativa baseava-se na Lei Complementar 105/2014, e não na Lei Complementar 126/2016, que foi a última Reforma Administrativa promovida.O requerimento acabou derrubado no plenário, por 11 votos a 7.

Veja como os vereadores votaram:

A favor da Reforma Administrativa: Alex Moacir (MDB); Francisco Carlos (PP); Sandra Rosado (PSDB); Emílio Ferreira (PSD); Manoel Bezerra (PRTB); Zé Peixeiro (PTC); Flávio Tácito (PPL); João Gentil (sem partido); Ricardo de Dodoca (Pros); Didi de Arnoud (PRB); Tony Cabelos (PSD); Petras Vinícius (DEM); Rondinelli Carlos (PMN) e Raério Araújo (PRB).

Abstenção: Isolda Dantas (PT); Ozaniel Mesquita (PR) e Genilson Alves (PMN).

Em tempo: A vereadora Aline Couto (PHS) esteve ausente da sessão e a presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), só votaria em casa de empate.

Via Blog Saulo Vale

jun 23
domingo
17 03
ENQUETE

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